Pela demissão imediata do secretário de Justiça e Administração Penitenciária.
Pela reformulação do sistema prisional e a honesta e competente aplicação de mais de R$ 100 milhões licitados equivocadamente na Secretaria de Justiça e Administração Penitenciária.
Pela punição implacável dos responsáveis pelo caos do sistema prisional.
Eu, Cezar Castro Lopes (CEZAR BOMBEIRO ) e o Sindicato dos Servidores do Sistema Penitenciário do Estado do Maranhão - Sindspem, fizemos várias denúncia aos órgãos públicos do nosso Estado, principalmente o Ministério Público, que demorou para tomar decisões enérgicas para evitar essas barbáries no sistema penitenciário, e por várias vezes envie email a procuradoria do Ministério Público, a qual fui chamado atenção por insistência nas denúncias.
O que sinto é a omissão e o corporativismo das principais entidades sociais do nosso Estado, principalmente a Igreja Católica que fez a indicação da nomeação do atual secretário Sebastião Uchôa.
Essa é a terceira passagem de Uchôa como gestor do sistema prisional. Todas as passagens com péssimas atuações, conforme os dados própria Secretaria de Administração Penitenciária. As suas principais características são as perseguições aos servidores, o estímulo a intrigas entre os detentos, rebeliões, mortes com requintes de crueldade, fugas diversas e assédio moral. A governadora Roseana Sarney erra em manter tal estado de coisa.
A governadora Roseana Sarney e o seu secretário de Segurança Aluízio Mendes erram em manter o secretário Uchoa. A Igreja Católica, através da pastoral carcerária,as entidades de Direitos Humanos, a OAB e parte da Imprensa Maranhense ( que alguns se corromperam para promover o atual secretario a não divulgar os acontecimentos negativos do sistema. Por várias vezes fui retirado do ar da Rádio Mirante, por denunciar as fugas, as mortes e as irregularidades da referida secretaria) também erram pelo seu silêncio.
Todos tinham conhecimento das estatística da passagem negativa e sanguinária do atual gestor da Secretaria de Justiça e Administração Penitenciária. Ademais, fizeram a famosa politicagem para beneficiar candidatos a Deputado Federal e Estadual em 2014, com contratações milionárias de mão de obras terceirizadas para vigilância na área de segurança e monitoramento e outros, conforme Diário Oficial, no valor aproximado de 100 milhões, a qual não funcionou, por despreparo de mão de obra qualificada e a devida fiscalização por órgão competente do Estado.
Sem falar na devolução de R$ 22 milhoes que o Governo do Estado devolveu para o Governo Federal, para a construção de presídios, por incompetência e má vontate do gestor Estadual.
Não se admite que depois de todas esses massacres, essas violências contra os direitos humanos e o assédio moral contra servidores, fiquem impunes os seus responsáveis. Enquanto isso, entidades nacionais e internacionais ligadas à causa dos direitos humanos, a procuradoria da República, o Conselho Nacional de Justiça e o Supremo Tribunal Federal exigem soluções imediatas do Governo do Estado.
A governadora Roseana Sarney não foi cuidadosa ao nomear Sebastião Uchôa como o seu secretário e está sendo irresponsável em não demiti-lo, haja visto que ele é o principal responsável por essa realidade sombria do sistema prisional do maranhão. Ela, como governadora, tem que se impor e não se deixar, mais uma vez, ser manipulada por pessoas inescrupulosas.
Se nada for feito neste sentido pela governadora Roseana Sarney, espero que o Ministério Público tome as providências para denunciar os responsáveis pelo caos do sistema prisional maranhense. Talvez as vozes do Brasil e do mundo faça com que mudemos de rumo neste ano novo. Que Deus nos abençoe!
CEZAR BOMBEIRO
VICE-PRESIDENTE DO SINDSPEM
DIRETOR DA FENASPEN ( FEDERAÇÃO NACIONAL DO SERVIDORES PENITENCIÁRIO.
DIRETOR DA FENASEPE (FEDERAÇÃO NACIONAL SERVIDORES PÚBLICO DO BRASIL).
VICE-PRESIDENTE DO SINDSPEM ( SINDICATO DOS SERVIDORES DO SISTEMA PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO MARAMHÃO )
São Luis,01 de janeiro de 2014
