Por uma São Luís do Maranhão, do Brasil e do Mundo* Grifo meu
O que pode unificar distintas matizes da "nova" e da
"velha" esquerda - contra as políticas de decomposição das funções
públicas do Estado - é o exercício, pelo Estado, de políticas
antagônicas às ditadas pelas agências privadas, que hoje orientam
políticas e são responsáveis pela crise. O neoliberalismo teve a
hegemonia abalada, mas não sucumbiu. Se os partidos de esquerda não
reduzirem as taxas de pragmatismo e não se unificarem numa agenda
avançada, o que obtivemos até aqui pode ser perdido. O artigo é de Tarso
Genro.
Por Tarso Genro
Conceber a obtenção de conquistas reais
dentro do regime capitalista da selvageria financeira, implica
considerar que o capitalismo – ele próprio – pode ser mais
democrático, política e economicamente. Isso supõe aceitar que ele
também pode sair da "enrascada" em que se encontra - sem que haja uma
revolução - ainda mais forte, mais agressivo e ainda mais autoritário do
que no presente. E que, via de consequência, essa saída pode e deve ser
disputada, mesmo que não haja uma ruptura, pois dela podem resultar
coisas piores, ou melhores para a humanidade. Nesta última hipótese,
para perspectivas de menos guerras, menos injustiças e desigualdades,
com a criação de um ambiente mundial política e culturalmente mais
favorável aos ideais democráticos do socialismo: ou seja, criar
condições fora da antítese do "quanto pior, melhor", pois a vida tem
demonstrado que "quanto pior, pior".
Para que se concorde com
esta análise sumária é preciso ter em consideração que a sua base
histórica é a seguinte: parte-se do pressuposto que a disputa, hoje, é
entre saídas neoliberais para crise, de um lado, e saídas
neo-sociais-democratas, de outro. Não, infelizmente, entre saídas
capitalistas e saídas socialistas "strictu sensu". Esta última
possibilidade, saída socialista, implicaria em conceber que estaríamos
"novamente" à beira da crise geral do sistema, tanto do seu poder
político, como militar. Como isso não é possível supor, é razoável
entender que a disputa, na verdade, é sobre qual vai ser a próxima
correlação de forças no período subsequente à crise, bem como as
influências que ela deixará sobre as democracias políticas do ocidente.
O
presente artigo, não tem o propósito de apresentar uma agenda
“unitária” para a esquerda mundial, mas visa chamar atenção para a
necessidade de construí-la, a partir das forças políticas de “dentro” de
cada país. Este “dentro” contém “em si”, o “fora”, o mundo globalizado
por inteiro na sua política e na sua economia. A repressão, o
constrangimento, a repressão de “dentro”, no próprio sistema
democrático, contém o “fora” sistemicamente. O “dentro” e o “fora”
integram a mesma totalidade. O que implica dizer que não existem mais
estratégias políticas “contra o fora”, como no período de formação dos
estados nacionais, mas somente estratégias “com o fora”, ou seja, a
transformação nacional e internacional está contida no mesmo processo
transformador.
A internacionalização radical da política
outorgada pela teoria ao proletariado universal foi realizada pelo
anti-humanismo universal do capital financeiro, que capturou os estados e
suprimiu soberanias. Quando se fala em agenda "unitária" em termos
globais, porém, não se quer dizer "fechada", totalizante, a ponto de
criar a ilusão de que os movimentos "esquerdistas", naquele sentido já
clássico do jargão leninista, possam - por exemplo - valorizar
eleições e governos, conquistas dentro da ordem e integração entre lutas
sociais e ações de governo: políticas concretas de redução das
desigualdades, reformas educacionais dentro da democracia política e
crescimento econômico, com inclusão social e produtiva.
A
reestruturação produtiva do capital mudou o perfil do mundo do trabalho e
reorganizou as formas de compra da força de trabalho, nas regiões mais
desenvolvidas do sistema capitalista global. Tal processo mudou a
realidade que a esquerda deve lidar, porque as revoluções produtivas
também vem alterando o modo de vida e a subjetividade do conjunto de
grupos e frações de classes, de todos os setores assalariados e não
assalariados. Aos excluídos, em geral, alocados como exércitos de
reserva da produção industrial, somam-se -nos dias de hoje- os excluídos
do conhecimento, dos novos padrões tecnológicos e das técnicas de
acesso ao conhecimento. A vanguarda do trabalho produtivo e socialmente
útil, está submetida, também, a um funil de passagem cada vez mais
estreito e com diferenciações salariais internas cada vez mais
gritantes. Inclusive já baseadas em novos tipos de sub-empregos,
precariedades e intermitências.
Refiro-me, nesta análise, à
situação do mundo do trabalho, não somente assalariado, dos países que
formam o núcleo e a periferia industrializada do sistema-mundo. São os
lugares onde tem chances de ocorrer os movimentos políticos e as lutas
mais agudas, com alguma capacidade de interferir na situação caótica do
mundo globalizado.
Neste quadro, as "mensagens", as
"palavras-de-ordem" tradicionais e análises clássicas da esquerda,
alicerçadas naquilo que foi conformado pelo marxismo dominante (como
ideologia do proletariado clássico), não mais se reportam aos
verdadeiros dramas do mundo do trabalho. Ele está espremido pelo
desemprego tradicional, nas novas formas "livres" de prestação de
serviços, na desvalorização do trabalho mecânico da fábrica moderna e no
império do trabalho imaterial nas redes. A predominância da ética da
descartabilidade vem liquidando com a velha ética do trabalho fabril,
que chamava as consciências para o público e não para a privatização das
emoções.
Nos territórios do ocidente em que isso ocorre, as
mudanças expressivas na produção material e imaterial, também já
passaram a não respeitar, integralmente, as fronteiras entre tempo de
trabalho e tempo privado: entre vida cotidiana e processos do trabalho,
entre lazer a trabalho. A dependência jurídica – e a submissão política
no interior da fábrica moderna - se é verdade que vem libertando da
tutela patronal direta os trabalhadores da vanguarda produtiva (os
ligados aos "bits", à info-digitalidade e à informação, por exemplo) e
criando, ao lado deles, legiões de excluídos e baixos assalariados, vem
também intensificando as formas mais duras de expropriação do trabalho
imaterial. Seus métodos de dominação impulsionam a adesão a novos "modos
de vida", cuja sociabilidade tende a reproduzir, em tempo integral, a
exploração da força de trabalho imaterial.
As novas formas de
produção também vêm reduzindo a responsabilidade social das empresas
-cada vez mais alheias à preservação de um estoque mínimo de
trabalhadores comuns qualificados - e, ainda, aumentando o controle pelo
resultado e a fragmentação de tarefas. Tanto na concepção como na
realização. Assim, fica mais reduzida a subordinação direta contratual:
reduz-se a integração do trabalhador na vida coletiva da empresa e
também a responsabilidade empresarial sobre os contratos, mas aumenta a
subordinação geral, de classe, pois os movimentos coletivos dos
trabalhadores ficam mais fragilizados. Nesta hipótese, há uma
transcendência da dominação tradicional da subordinação fabril, para uma
dominação completa da vida por inteiro.
Tal contexto abarca a
natureza do consumo, a redução do espaço público para a fruição livre, a
uniformização de uma indumentária que integra, pela aparência, os
setores assalariados com os padrões das classes privilegiadas. É
notório, ainda que, cada vez mais, o próprio lazer é "produzido" como
lazer mercantil, ditado e ocupado por inteiro pela acumulação. Os
mega-shows dos mega-artistas, com mega-públicos e mega-custos,
constituem os mega-espaços "rebeldes", onde rebelião, mercadoria e
consumo, dominação e liberdades formais, erguem os novos templos das
culturais globais. Estas, já iconizadas num espaço onde tudo é aparente
identidade coletiva, mas, para cada um dos indivíduos ali presentes,
tudo é expressão da sua concreta singularidade.
Lukács dizia,
para justificar a passividade dos operários alemães, perante as
propostas revolucionárias, que eles ainda "tinham anõezinhos nos
jardins", para atrair "sorte" e espantar o "mal", o que seria o símbolo
do seu atraso. Isso corresponderia, hoje, a dizer que os potenciais de
rebelião da maioria dos jovens de todos os setores assalariados de renda
média e baixa, contra as injustiças, estão temporariamente suspensos
pelas luzes feéricas dos concertos de Elton John e pelas lembranças das
belas canções de Fred Mercury, embora estes artistas não tenham gerado a
sua arte para esta finalidade. É lazer, cultura, artes visuais com
novas tecnologias, subjetividades pulsantes, mais drogas e álcool, não
como livre opção existencial, mas como decurso da lógica do mercado:
modo de vida capturado para o anonimato em busca de um sentido.
Os
novos e antigos movimentos sociais, que estão no centro da questão
democrática, os "sem" teto, terra, proteção social, os hóspedes das
praças, os rebeldes das redes sociais, os que não cabem no sistema, os
indignados, querem os seus direitos e a sua parte no sistema. Parte
destes setores, originários da classe média fragmentada, nem imagina que
as suas demandas integrais por inclusão, não podem ser acolhidas no
sistema, pois a transição para o "cume", isoladamente, nos melhores
postos de trabalho, só pode ser molecular. Podem compreender, porém, que
é possível uma transição de parte deles -de alguns grupos que estão
"fora", para "dentro" do sistema, abrindo fendas na sua ossatura férrea.
No caso , podendo gerar novos mecanismos democráticos de gestão no
sistema, alargando a influência da ação política para a resolução da
crise que os expeliu.
É o capítulo da disputa pela a hegemonia,
portanto, para instituir políticas de desenvolvimento e políticas
públicas de coesão social, que apontem para um novo Contrato Social,
cuja bases não são somente as instituições republicanas clássicas, mas
as combinações destas instituições com as formas de democracia direta,
presenciais e virtuais. O sistema atual é, por natureza, limitadamente
democrático e centralizador, e a sua unicidade supranacional é
determinada pela força coercitiva do capital financeiro globalizado. A
participação direta na gestão pública é, por natureza, democrática e
aberta. A sua unidade global é demandada pela democracia política, que
repele, dentro dos quadros da constituição política, o autoritarismo e a
centralização burocrática inerentes ao sistema.
Só a democracia
política exercida de forma plena, sobre a gestão do Estado e na
definição das suas políticas globais, é capaz de expor a desumanidade
das contradições que separam, cada vez mais, regime democrático e
capitalismo. O desequilíbrio entre o regime de acumulação, forçado pela
especulação, e a necessidade de tomada de decisões públicas no âmbito da
democracia, sugerida pela política limitada pela representação,
institui desigualdades cada vez mais graves, entre as classes sociais,
internamente, e os estados nacionais na geoeconomia global.
Estas
desigualdades também ocorrem na escala salarial interna da empresas e
na estrutura de salários do funcionalismo estatal. São diferenciais de
renda que também são apropriados - a partir das "sobras para poupança"
dos altos salários - para fortalecer os laços do capital financeiro
com esta nova massa de "rentistas". Ela faz fluir parte dos seus
recursos para a ciranda do lucro financeiro.
As formas e os meios
pelos quais as crises serão solucionadas -sejam as soluções engendradas
pela soberania estatal ou pelas agências de risco- é que determinarão a
correlação de forças no próximo período. Só a recuperação da força
normativa e da legitimidade política do Estado é que pode gerar um
centro aglutinador de poder para enfrentar, concomitantemente -na esfera
da política e da economia- uma nova saída neoliberal, ainda mais
autoritária e elitista, para a crise do capital, que certamente
estender-se-á, no mínimo, por mais cinco anos.
A crise emendou a
vitória do tatcherismo sobre a esquerda européia com o fim da URSS; a
crise do "sub-prime" com o "euro"; a ocupação do Iraque com o fracasso
do Presidente Obama; a emergência do Brasil no cenário mundial com a
"flexibilização" da social-democracia européia. O que pode, neste
contexto, unificar distintas matizes da "nova" e da "velha" esquerda
-contra as políticas de decomposição das funções públicas do Estado- é o
exercício, pelo Estado, de políticas antagônicas às ditadas pelas
agências privadas, que hoje orientam as políticas de Estado e são
responsáveis pela crise. Não é a derrubada do Estado para a instalação
de uma nova ordem, que, de resto sequer tem suporte social para
configurá-la, que está na ordem do dia.
Os leninistas clássicos
precisam compreender que a classe operária é vanguarda apenas para
defender os seus direitos no emprego, o que é potencialmente
transformador; os sociais-democratas tradicionais precisam compreender
que já se afundaram demais no liberalismo economicista e faliram, tanto
quanto o regime soviético - e que o resgate dos ideais
sociais-democratas só é possível com mais democracia, não com menos -;
os radicais do corporativismo precisam compreender que nem revolução,
nem cirurgia, podem ser "permanentes" (senão gangrenam), mas que, se as
saídas da crise atual se derem nos marcos da rendição grega, mais
distantes todos estaremos de qualquer utopia.
Trata-se de um
período não revolucionário e de reação política, de falência tanto dos
modelos socialistas dito marxistas, como dos modelos da
social-democracia clássica: o neoliberalismo está com a sua hegemonia
abalada, mas ainda não sucumbiu.
As demandas por direitos, dos
movimentos sociais que lutam pela água, pela defesa das suas culturas,
das suas terras, do ambiente natural protegido da lógica mercantil; as
lutas pela inclusão educacional, pelo direito ao trabalho produtivo ou
improdutivo (este voltado para recuperação da natureza depredada), para o
cuidado dos velhos e das crianças; as lutas para melhorar as prestações
sociais do Estado, as lutas dos trabalhadores por seus direitos, as
lutas democráticas pela transparência e pela ética pública, não terão
resultados práticos nem estimularão demandas mais complexas, se não
tiverem resultados no cotidiano das pessoas, que está subjugado pela
ideologia do mercado. Para que o resultado possa ocorrer, porém, é
preciso subtrair o Estado da tutela do capital financeiro, que
crescentemente esgota a sua capacidade de financiar políticas públicas
de dignificação da vida comum. Isso certamente não ocorrerá fora da
política, seja ela processada na sociedade civil, para interferir sobre a
gestão do Estado, seja ela intra-estatal, a saber, a que se processa
entre as instituições e agências políticas, administrativas e
financeiras do próprio Estado.
A integração, portanto, das "lutas
sociais" com as "lutas políticas" tradicionais, promovidas pelas
esquerdas modernas e pós-modernas, pode ser baseada numa agenda comum,
que remeta para a recuperação das funções públicas do Estado. Todavia
ela não surtirá efeito sem um confronto que tenha diversas origens no
cenário global, seja através de eventos como o Fórum Social Mundial, de
manifestações pontuais (ainda que impotentes até agora), como as dos
indignados espanhóis e dos rebeldes e Wall Street, ou mesmo como as
reformas do neo-constitucionalismo boliviano, com a sua árdua tarefa de
compatibilizar modos de vida secularmente arraigados e "arcaicos" -
tanto do ponto de vista do capitalismo como do socialismo por razões
diferentes - com a república, a modernização produtiva e a agregação de
valor.
Num outro lugar destas lutas, mas olhando para uma mesma
direção, estão as eleições periódicas nas democracias capitalistas mais
avançadas, como as que ocorrerão brevemente na França. São elas que, até
agora, tem tido potência para -no âmago do Estado- tanto dar
sustentação, como desenvolver contrapontos fortes ao neoliberalismo. Os
governos nacionais, regionais e locais, que se opõem à "tutela grega"
podem ser, juntamente com os movimentos sociais e os partidos de
esquerda e do centro democrático, os "agendeiros" do próximo período de
lutas, como o Brasil fez na América do Sul.
Embora nosso país
tenha começado um novo modelo econômico e desenvolvido uma política de
articulação global, para reduzir os efeitos da dominação dos bancos e
das agências privadas sobre a nossa economia, sabemos que o desfecho
deste processo não é ,nunca, um desfecho exclusivamente nacional. Seu
desfecho, ou é vitorioso também no espaço político global ou será
derrotado. A extorsão permanente do nosso trabalho e do desenvolvimento
industrial e comercial do país, continua sendo processada através da
drenagem de riquezas através dos juros e serviços da dívida, que ajudam o
sistema especulativo global a manter-se forte. A "confiança" dos
investidores no Brasil -refiro-me aos investidores da especulação
financeira- é a confiança do “senhor” sobre o “escravo”, pois o “senhor”
sabe que o “escravo” não tem outra saída, por enquanto, que não a de
continuar submetido.
Se os partidos de esquerda não reduzirem as
suas taxas de pragmatismo e não se unificarem numa agenda política
avançada, inclusive em termos de reforma política, não atentarem para
esta nova etapa estratégica -que deverá ser enfrentada pelo nosso Estado
Democrático e suas instituições políticas- tudo que obtivemos até agora
poderá ser perdido. O fortalecimento democrático, financeiro, político e
militar, do Estado brasileiro (combinado com ousadas políticas de
combate às desigualdades sociais e regionais), é a grande contribuição
que o nosso país pode dar ao mundo para uma saída da crise por fora da
tragédia grega.
As eleições municipais deste ano no Brasil e as
eleições nacionais na França, constituem uma modesta preliminar deste
novo enredo em direção a 2014 e aos próximos dez anos, para formatar a
próxima correlação de forças em escala política globalizada.
Não
é de graça que a esfera da política é tão udenisticamente atacada pelos
principais meios de comunicação que sempre apoiaram as reformas
neoliberais, e também tão atacada pelos pequenos partidos esquerdistas
com o mesmo viés moralista. Uns e outros descartam o fortalecimento de
um Estado público. Os primeiros porque isso faz mal ao neoliberalismo.
Os segundos, porque o fortalecimento democrático do Estado descarta a
ilusão revolucionária, que alimenta os seus rarefeitos adeptos que
esperam a “crise geral”. Agora sim, sem saída.
Por Tarso Genro, governador do Estado do Rio Grande do Sul.
Enviado por Eri Santos Castro.
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