SITUAÇÃO DE SÉRGIO TAMER É INSUSTENTÁVEL

A semana que se inicia amanhã, promete ser bastante tensa no Palácio dos Leões, e em segmentos políticos partidários, com as possibilidades de algumas mudanças no Secretariado do Governo. Há muitos políticos preocupados em manter as suas bases e outros querendo avançar e até atropelar adversários, e os inúmeros  postulantes novos que já botaram os seus blocos nas ruas e agora estão enfrentando dificuldades para segurar a peteca. 

Os secretários Luis Fernando Silva e Hildo Rocha, que acumulam duas importantes pastas podem continuar com estão, uma vez que têm o aval da própria governadora Roseana Sarney, muito embora  alguns aliados se mostrem  descontentes.

A semana será decisiva para a permanência do advogado Sérgio Tamer, na direção da Secretaria de Justiça e Administração Penitenciária. A governadora está insatisfeita com o péssimo gerenciamento que vem realizando na pasta e os problemas criados, com o padre Ribamar, que deixou a Secretaria Adjunta e as manifestações de vários segmentos da Igreja Católica, com denúncias graves feitas por ocasião de uma Assembléia Regional da Pastoral Carcerária, em que a Comissão de Justiça e Paz também reforçou  os problemas que estão bem visíveis no Sistema Penitenciário. 

A verdade é que Sérgio Tamer conseguiu criar um certo desconforto para a governadora, principalmente no grande trânsito que ela tem com a Igreja Católica. A Secretaria de Justiça e Administração  Penitenciária chegou a ser oferecida ao Partido dos Trabalhadores, não havendo interesse da agremiação, apesar de terem chegado até a cogitar nomes.

Sérgio Tamer por desconhecer totalmente o Sistema Penitenciário e a sua complexidade e se cercar de incompetentes e aproveitadores, inclusive de um coronel da PM, responsável  pelo vídeomonitoramento , que não conhece nada de informática e ainda tem um filho como assessor da Sejap, para ficar navegando na internet e contando lorotas nas redes sociais. 

De maneira intempestiva para forçar a saída do padre Ribamar, o secretário Sérgio Tamer decidiu atropelar o Conselho Estadual de Direitos Humanos, retirando da Secretaria Adjunta, as atribuições inerentes  da Lei das Execuções Penais, entregando-as para os diretores de unidades, a maioria integrada de pessoas totalmente despreparadas para um trabalho sério, competente e responsável, contrariando inclusive recomendações do Conselho Nacional de Justiça.

A partir daí passou a utilizar a Secretaria de Comunicação do Governo  com informações sem fundamentos  sobre ressocialização, como se ações isoladas sejam políticas, expondo ao ridículo a própria instituição. A partir daí é que  começaram a surgir um maior número de assassinatos dentro dos cárceres e tentativas de rebeliões.

Há poucos dias, diante das sucessivas informações de que havia trabalho de ressocialização nas unidades prisionais e o registro de um conflito no Complexo de Pedrinhas, o juiz Jamil Aguiar, da Vara das Execuções Criminais, manifestou-se publicamente indignado  com a falta de ressocialização e a superlotação nos presídios. 

O presidente do Sindicato dos Agentes e Inspetores Penitenciários, César Bombeiro de há muito vem chamando a atenção das autoridades sobre os sérios riscos de rebeliões nas unidades prisionais por falta de pessoal capacitado para o trabalho penitenciário. 

A verdade é que hoje temos um pouco mais de 350 pessoas capacitadas e habilitadas como agentes e inspetores, enquanto os terceirizados contratados junto a empresas de segurança e os que estão em desvio de funções, como motoristas e serviços gerais tentando ser agente penitenciário, ultrapassa o número de 1.500 pessoas, o que é um tremenda contradição e o risco permanente de assassinatos e rebeliões dentro  dos cárceres.

SUSPENSÃO DE CONVÊNIO FOI O ESTOPIM

A iniciativa da APAC de Pedreiras em solicitar o rompimento de um convênio que tinha com a Sejap para administrar a unidade prisional do município, acabou causando um sério problema, levando-se em conta  ser a única que efetivamente faz ressocialização dentro dos princípios emanados da lei e com resultados bem satisfatórios.  

APAC de Pedreiras é ligada a Igreja Católica, e como o Secretário Sérgio Tamer, criou uma série de problemas  com o padre Ribamar, não seria correto e muito menos ético, a entidade continuar prestando serviços a Sepaj, daí a atitude de ter tido a iniciativa para solicitar a suspensão do convênio, antes que viessem a ocorrer outras armações articuladas dentro do Sistema Penitenciário. 

Em São Luis foi realizada uma reunião entre um desembargador do Tribunal de Justiça, uma promotora de justiça de Pedreiras e um defensor público para diagnosticar o problema. 

Com a avaliação de que APAC de Pedreiras é altamente eficiente e que conseguiu operar transformações nos presos e em toda a unidade, com resultados bem satisfatórios, a retirada dela da unidade prisional será um retrocesso muito sério. Na reunião, os participantes ficaram de levar o problema para a governadora Roseana Sarney. 

Diante dos fatos  e do governo já se mostrar descontente com o secretário Sérgio Tamer, a sua situação ficou bastante insustentável, a não ser que a  Secretária de Direitos Humanos e o presidente da Seccional do Maranhão da OAB, consigam mantê-lo no cargo, até o surgimento de mais problemas e outros venham a tona.

QUEREM REINVENTAR SEBASTIÃO UCHÔA

O delegado Sebastião Uchôa, como Superintendente de Policia da Capital, muito teórico e conversador, não conseguiu diminuir o número de assassinatos na região metropolitana de São Luis e nem evitar o avanço das drogas, e muito pelo contrário está havendo um avanço progressivo. 

Ele já foi Secretário Adjunto do Sistema Penitenciário e muitos foram os problemas criados, inclusive de perseguição e assédio moral a agentes penitenciários, tendo como uma das suas grandes vítimas, o presidente do Sindspen, César Bombeiro. Ele, segundo a categoria, tentou por todos os meios retirar do serviço público o dirigente sindical e outros servidores públicos. Tem muitos presos que não o toleram, e com o surgimento do seu nome como o futuro Secretário de Administração Penitenciária, prometem criar problemas.

SINDSPEN PROMETE GREVE CASO HAJA NOMEAÇÃO

Caso venha  a ser confirmada a exoneração de Sérgio Tamer e a nomeação de Sebastião Uchôa,  novos problemas, além dos já existentes surgirão para o governo. 

Os agentes penitenciários prometem fazer  greve de protesto. A direção do Sindspen deverá entrar em contato com o vice-governador Washington Luis, inclusive levando muitas informações  sobre a passagem  de Sebastião Uchôa, como Secretário Adjunto de Administração Penitenciária e os problemas que poderão advir, caso ele retorne, e ainda com mais força para tentar impor o seu autoritarismo, manifestam alguns agentes penitenciários.

Da assessoria com o blogue Aldir Dantas.

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