24 de out de 2013

Sistema Penitenciário do MA é o pior do Brasil: o moinho de homens

Vistoria do CNMP constata que sistema penitenciário maranhense é o pior do país

Em entrevista coletiva integrantes do Conselho Nacional do Ministério Publico relataram que a situação é tão grave que não pode ser resolvida com a decretação de estado de emergência

“É inconcebível as condições a que estão submetidos os presos do Maranhão. A vulnerabilidade do sistema penitenciário daqui é latente, notória e não vai ser solucionada com a decretação de estado de emergência, porque não há como avaliar um trabalho que não existe”. Esta afirmação, feita por Ivana Farina, integrante da comitiva do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), resume a impressão que os integrantes do conselho tiveram do sistema penitenciário maranhense.

Os integrantes da comitiva do CNMP e o representante do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) avaliaram a situação do CDP, da Cadet, do Presídio São Luís I e II, do Complexo Penitenciário de Pedrinhas e da CCPJ do Anil e constataram a existência de superlotação, insalubridade e graves problemas de gestão.

Fazem parte da comitiva o conselheiro Mário Bonsaglia, a procuradora de justiça e membro auxiliar do CNMP, Ivana Farina; a procuradora-geral de justiça, Regina Lúcia de Almeida Rocha, o representante do CNJ, juiz auxiliar Douglas de Melo Martins, o promotor criminal de Execução Penal, Pedro Lino, e o procurador Alexandre Soares.

Após a vistoria foram detectadas celas insalubres, a escassez de funcionários capacitados para o exercício da profissão e superlotação nas unidades prisionais maranhenses. “O mais grave é que em conversa com Augusto Rossini, diretor do Depen no Maranhão, descobrimos que uma verba equivalente a R$ 22 mi foi devolvida simplesmente porque o executivo não cumpriu os requisitos técnicos junto a Caixa Econômica Federal. Então, o problema não é falta de recursos é falta de vontade em aplicá-los”, denunciou o conselheiro Mário Bonsaglia.

Ivana Farina foi além na avaliação e afirmou que o CNMP e CNJ trabalham com áreas específicas no tratamento do sistema prisional e que em comparação com o sistema prisional do restante do país o que se verifica no Maranhão é um verdadeiro colapso.  O juiz auxiliar do CNJ, Douglas de Melo Martins, também avaliou o cenário, pontuando que a situação do Maranhão é ainda mais grave que a do restante do país.

Moinho de homens

“A situação do sistema carcerário do Brasil exige atenção. Mas aqui no Maranhão o cenário é especialmente grave. Este é o estado em morrem mais presos em números proporcionais e absolutos. Sem falar das recorrentes tentativas de fugas que diz de uma fragilidade de todo o sistema”, pontuou o juiz Douglas Martins.

Completando a afirmação do representante do CNJ, Mário Bonsaglia afirmou que o sistema prisional do estado é comandado por facções criminosas. “O caso maranhense é tão grave que se chegou ao ponto de ver a determinação legal modificada para que presos de uma mesma facção criminosa fiquem numa mesma ala. E esse descontrole do sistema prisional já ultrapassou o limiar dos muros dos presídios. As facções criminosas já demonstraram que têm forte atuação fora da penitenciária”, finalizou o conselheiro.

Do Sítio Maranhão da Gente, confira aqui!
Enviado por Eri Santos Castro.
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