Babilônia em Chamas: Caiu a máscara do golpe -Procurador detona campanha do MPF e questiona competência de Moro na Lava Jato

Procurador da República questiona competência de Sérgio Moro para investigar a Lava Jato

O procurador da República Celso Tres, ao analisar as ‘10 medidas contra a corrupção’, do também procurador Deltan Dallagnol, assegura que o juiz Sérgio Moro não é competente para investigar a multiplicidade de delitos a que se propõe. O documento exclusivo foi encaminhado neste sábado (23) ao senador Roberto Requião (PMDB-PR).

“A Lava Jato está na Justiça Federal mercê de olímpica ginástica de conexão probatória com outros delitos (lavagem de dinheiro transnacional) e agentes federais (ex-parlamentares). Na sua essência, seria da Justiça Estadual”, diz um trecho do documento.

Celso Tres foi o procurador da República que investigou as célebres contas CC5 (Banestado), em cujo caso também atuou o juiz federal Sérgio Moro. Nesse escândalo, calculou-se 134 bilhões de dólares evadidos do país (R$ 500 bilhões).

Quanto ao anteprojeto de “iniciativa popular” sobre as ’10 medidas’, o procurador Celso Três diz que não se pode dizer de “iniciativa popular” por que “é de exclusiva autoria dos Procuradores da República componentes da Lava Jato, em nenhum momento tendo sido debatido”.

“Na longa exposição de motivos das ’10 medidas’, raros são os dados e múltipla a especulação”, resume com doses de ironia o procurador.

Por Esmael Morais, em seu blog.

Enviado por Eri Santos Castro.

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Bomba, bomba, bomba: Com apoio da classe média, 'justiça' está a poucos passos da prisão de Lula, consolidando de vez o golpe

Eri Castro

Sinal vermelho aceso. Com apoio do DEM,PSDB, PMDB e da classe média, juízes, promotores e delegados estão a poucos paços da prisão de Lula, consolidando, assim, o golpe fatal ao PT e à esquerda brasileira e latina-americana. Já tem até pesquisa. Segundo o DataFolha, a população não reagiria.

O PMDB, através do documento 'Ponte para o Futuro', lançado na sexta (30), já conclama as forças conservadoras para o governo Michel Temer. 

Investigações contra o ex-presidente envolvem acusações de tráfico de influência internacional em favor da Odebrecht, conforme Procedimento Investigatório Criminal (PIC) aberto no Distrito Federal, suspeita de benefício em suposta 'compra' de medida provisória para favorecer o setor automotivo, pela Operação Zelotes, favorecimento ao PT por meio da venda de um navio-sonda da Petrobras sem licitação, pela Operação Lava Jato, e ainda o recebimento por palestras de empresas investigadas; são centenas de quebras de sigilo contra Lula, além do envolvimento do nome de dois de seus filhos e até uma nora; lideranças petistas falam em "perseguição", com o objetivo de barrar a candidatura de Lula em 2018; em seu último discurso, o ex-presidente disse que irá "sobreviver" à pancadaria.

Com Brasil 247.

Cadê o Ministério Público?

Lissandra Leite compartilhou a foto de O Imparcial.

É óbvio que pelo menos 90% dessas pessoas não trabalhavam - eram só apadrinhados políticos. Não seria o caso do Ministério Público do Estado do Maranhão entrar com uma ação para que eles devolvam o dinheiro público recebido indevidamente? Ou pra responsabilizar por improbidade os agentes que permitem esse abuso?

O Imparcial

Casa Civil exonera 187 servidores estaduais em menos de 

um mês.

http://zip.net/bnp2R0

Eri Castro

Descurtir

Conheça a Ana com Gás e a Ana sem Gás- Chamem a polícia

Não parece, mas essas duas senhoras da foto acima são a mesma pessoa.

Trata-se da candidata a deputada estadual Ana do Gás, mulher do prefeito de Santo Antonio dos Lopes, Eunélio Mendonça. Ana faz uma campanha milionária, botando no bolso prefeito, ex-prefeitos, vereadores e diversas lideranças políticas em todo o Maranhão

A grana pra compra de apoios políticos naturalmente não saiu do bolso dela e nem do marido, mas sim é oriunda dos royalties recebidos do gás recém descoberto no município. Dinheiro, diga-se de passagem, que deveria ser usado em infra-estrutura, saúde, educação dos munícipes de Ana.

Na primeira foto a gente ver uma mulher linda e bem produzida, quase uma miss e com gás. Na segunda, sem fotoshop, uma Ana suada, sem maquiagem, feia e sem gás. A Ana real.

Com Blogue do Badeco, confira aqui!

Enviado por Eri Santos Castro.

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Polícia e Ministério Público onde estão? A roubalheira na Câmara Municipal de São Luís

Para quem duvidava de que há um esquema de agiotagem envolvendo recursos da Câmara Municipal – como denunciado por este blog desde o ano passado e já investigado pela Polícia Civil – está aí a cópia de um cheque de mais de R$ 1 milhão que foi encontrado pelos investigadores de posse de um “empresário” da capital.

O registro foi feito em primeira mão pelo Blogue do Gilberto Lima.

Do Gilberto Leda, confira aqui!

Enviado por Eri Santos Castro.

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Problema para Sarney

Nicolau Dino: Irmão de comunista muito próximo a futuro PGR.

Nove entre dez integrantes do Ministério Público dão coma certa pelo menos uma decisão de Rodrigo Janot quando assumir a Procuradoria-geral da República: a ascensão do procurador Nicolau Dino, irmão de Flávio Dino, principal opositor da família Sarney.

Muito ligado ao futuro PGR, Nicolau Dino hoje é diretor-geral da Escola de Magistratura do Ministério Público e está participado ativamente das reuniões que Janot vem fazendo com seus quadros de confiança.

A tendência é que Dino ocupe a cadeira de secretário-geral do Ministério Público ou de secretário-geral do Conselho Nacional do MP. Se José Sarney souber disso, corre o risco de ignorar as ordens médicas e correr para o Plenário ainda esta semana, quando o nome de Janot deverá ser apreciado.

Radar Online – com edição do Blogue Marrapá.

Enviado por Eri Santos Castro.

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Sarney escancara conflito entre o público e o privado

Na fundação que leva o nome e dedica-se a preservar a memória do ex-presidente em São Luís do Maranhão, as despesas com manutenção e funcionários foram estatizadas, mas o patrimônio continua a pertencer à família; na gestão de Roseana, gastos do órgão com pessoal subiram 187% e fez o número de funcionários dobrar, de 22 para 44, todos indicados sem concurso; Ministério Público investiga razão pela qual a antiga ONG não foi liquidada para que os bens fossem transferidos à instituição pública; por que será?

Do Brasil 247, confira aqui!

Enviado por Eri Santos Castro.

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Bomba: Ministério Público constata 1ª fraude de Castelo e já pede bloqueio de bens dos envolvidos

O Ministério Público Estadual constatou que o prefeito de São Luís, João Castelo, fraudou documentos para justificar uma dispensa de licitação na contratação da empresa Pavitec ao valor de R$ 115 milhões.
A Juiza Luzia Nepomucena, da 1ª Vara da Fazenda Pública,  determinou o bloqueio dos bens do ex-prefeito da capital assim como os da empresa e de seus sócios, além da quebra de sigilo bancário.

Ocorre, porém, que dificilmente a Justiça encontrará bens em nome do ex-prefeito. Ele sempre esteve enrolado em dívidas desde a época de ouro da fazenda Modelo e da empresa Quimicanorte. Portanto, quase nada é encontrado em seu nome.

Mas a Justiça pode tornar indisponíveis os bens dos familiares de João Castelo, após um levantamento patrimonial e a justicativa do enriquecimento súbito.

A Pavitec tem dois donos na constituição da empresa, mas era gerida por dois empresários. Um deles é om dono da Cefor e o outro é Luis Alvim, ambos em gozo de férias com seus respectivos familiares no exterior gastando o dinheiro que receberam de forma desonesta do município.

Saiu no Blogue do Cardoso.
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Agora é oficial: Ministério Público e polícias Civil e Federal investigam Castelo

O ex-prefeito de São Luís João Castelo (PSDB) e os sócios da empresa Pavetec, Gustavo José Melo Fonseca e Daniel França dos Santos, tiveram os sigilos bancários e fiscal quebrados por determinação da juíza da 1ª Vara de Fazenda Pública, Luzia Nepomucena, em resposta a ação civil pública impetrada pelo Ministério Público Estadual (MP) que investiga irregularidades na dispensa de licitação de obra de R$ 115 milhões da Prefeitura de São Luís.
Em setembro de 2011, os promotores Leonardo Sousa Pires e Marcos Valentim Pinheiro Paixão entraram com ação civil pública por ato de improbidade administrativa contra o então prefeito João Castelo, o secretário municipal de Obras Cláudio Castelo e os sócios proprietários da construtora Pavetec, Gustavo Fonseca e Daniel dos Santos.

O MP alegou que o Município contratou a construtora com dispensa de licitação efetuando o pagamento de R$ 115 milhões pelos serviços. Além disso, os promotores acusam o ex-prefeito de ter fraudado um parecer do Ministério Público que justificava a dispensa de licitação.
Os R$ 115 milhões foram pagos em dois contratos: um de R$ 29 milhões e outro de R$ 85 milhões.

Em sua decisão, a magistrada determinou ainda a indisponibilidade dos bens da Pavetec Construções LTDA, dos seus sócios, Gustavo José Melo Fonseca e Daniel França dos Santos, além do secretário Cláudio Castelo de Carvalho e também do prefeito João Castelo.

Do Jornal pessoal Eri Castro com conteúdo O Estado.

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MP abre o olho e vai combater corrupção no Maranhão. Será?

 
Depois de dezenas de saques aos cofres públicos, desvios de recursos por gestores, corrupção desenfreada, finalmente o Ministério Público do Estado do Maranhão  resolveu cumprir o seu papel. Já não era sem tempo.
Hoje, a procuradora Geral de Justiça, Regina Lúcia Almeida Rocha, esteve reunida com órgãos de controle dos recursos públicos para traçar estratégias de combate à corrupção.

Se o MP tivesse adotado esta postura ao menos desde o início de 2012, muitas práticas de corrupção em São Luís e no interior do Maranhão teriam sido evitadas.

O Ministério Público Federal, a Polícia Federal, Controladoria Geral da União, Controladoria Geral do Estado, Ministério Públic0 de Contas e Secretaria de Segurança Pública participaram da reunião. Agora parece que a coisa vai.

“O trabalho conjunto das instituições e poderes se faz necessário para que possamos dar uma resposta eficaz à sociedade, que espera muito de todos nós”, defendeu a procuradora.
 
Ela recebeu apoio unânime dos presentes, que elogiaram a iniciativa. “Pode 
contar com o apoio da Polícia Federal. O que estiver ao nosso alcance será disponibilizado”, prometeu o superintendente do órgão no Maranhão, Cristiano Sampaio.

Se os participantes da reunião pretenderem sucesso na empreitada devem também acompanhar as informações dos blogs que denunciam corrupções passadas e as do presente.

Do Jornal Pessoal com conteúdo do Blogue do Cardoso, veja aqui!

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Você é a favor de batizar locais públicos com nome de pessoas vivas? Assista matéria no Interesse Público

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  Eri Castro

  ‎@MPF_PGR
  Você é a favor de batizar locais públicos com nome de pessoas vivas? Assista matéria no Interesse Público - 

  

  Locais públicos não podem ter nomes de pessoas vivas

  www.youtube.com

  Assista: por recomendação do MPF, pessoas vivas não podem ser dar nome a locais públicos.

  
  

Farra com Bolsa Pesca eleva gasto a R$ 1,3 bi

No Maranhão todos sabemos quais os deputados que foram beneficiados

Conforme o jornal O Globo, com orçamento de R$ 1,3 bilhão este ano, o seguro-defeso é pago sem qualquer controle e fiscalização a pescadores - mas também a mortos, empresários e desempregados. Auditoria descobriu irregularidades em mais de 60 mil benefícios em apenas dois anos. O Ministério Público apura fraudes de norte a sul, inclusive o uso da chamada Bolsa Pesca - de um salário mínimo - como moeda eleitoral.

Saiu em O Globo.
Editado por Eri Santos Castro.
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Invocado

Foto do "espeto de pau", em 26/09/09.

Agora vai? Depois de seu terceiro aniversário, o Espeto de Pau (Ex-sede do Ministério Público)  vai cutucar em Brasília. Ontem (19/07), atendendo solicitação da procuradora-geral, o Conselho Nacional disse que vai dar conta do recado de definir as responsabilidades em torno de nosso monumento ímpar. Por enquanto, a fase é São Tomé; ver pra crer. Avocado, o Espeto, agora, está “invocado”.

Por Juarez Medeiros.
Enviado por Eri Santos Castro.
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AGORA É PRA VALER: COBRANÇA DE FORO, TAXA DE OCUPAÇÃO E LAUDÊMIO É ILEGAL

Foi publicado no final da primeira quinzena de maio, deste ano,  no Diário da Justiça Federal, o acórdão da 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região que confirmou a sentença da 5ª Vara da Justiça Federal no Maranhão que anulou a cobrança de taxas de foro e laudêmio nas transferências de domínio sobre imóveis situados na Ilha de Upaon-Açú, compreendendo os municípios de São Luís, São José de Ribamar, Raposa e Paço do Lumiar. A exceção ficou para os terrenos de marinha e seus acrescidos.

A decisão em segunda instância, proferida pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região confirma a sentença dada em 2008 pelo juiz federal José Carlos do Vale Madeira em ação proposta pelo Ministério Público Federal (MPF), alegando que as ilhas oceânicas e costeiras, onde situada sede de município, não mais pertenceriam à União, sendo irregulares tanto o registro desses bens em seu nome como a cobrança de taxa de ocupação dos referidos imóveis.

 De acordo com o MPF, a cobrança indevida dessas taxas estaria gerando danos à população, como inscrições no cadastro de inadimplentes e a retenção de valores devidos a título de devolução do imposto de renda, entre outros.

Embora ainda caiba recurso, não há efeito suspensivo. Com a publicação do acórdão, a decisão passa a valer, ou seja, qualquer cobrança de taxa de ocupação foro ou laudêmio será irregular.

Sugestão de pauta: Drº Paulo Huberto Castelo Brranco.

Enviado por Eri Santos Castro.

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Manchete: Explorados até o último centavo

Sem que soubesse, Joana (nome fictício) teve a casa — a qual levou uma vida para comprar — vendida pelo filho. Ele também a surpreendeu com dois empréstimos que fez em nome dela. Imobilizada pelas sequelas de um acidente vascular cerebral, a aposentada de 83 anos vive hoje em um asilo. Os maus-tratos de que foi vítima revelam mais uma face cruel de um país onde 64% dos lares são sustentados por pessoas com mais de 60 anos de idade: a exploração financeira de idosos. No DF, em média, o Ministério Público pede a abertura de dois processos judiciais por mês. “Num contexto em que o idoso não costuma denunciar, é um número alto de ocorrências”, diz a promotora Sandra Julião. “E posso afirmar que em 100% dos casos temos a família envolvida.” 

Saiu no Correio Braziliense.
Enviado por Eri Santos Castro.
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Pedreiras realiza ato público e lança campanha contra a corrupção

Aproximadamente quatro mil pessoas acompanharam a caminhada contra a corrupção nas cidades de Trizidela do Vale e Pedreiras na celebração do dia mundial de luta contra corrupção e lançamento da campanha nacional do Ministério Público "o que você tem a ver com a corrupção".

A atividade, coordenada pela Promotora de Justiça Sandra Soares de Pontes ocorreu no dia 7 de dezembro e iniciou-se, pela manhã na cidade de Lima Campos e continuou no final da tarde, com uma grande caminhada que reuniu alunos, professores, diretores de escolas, secretários municipais, conselheiros municipais, vereadores, prefeitos e vice prefeitos, juízes, membros do Comitê Intermunicipal de Políticas Públicas e Controle Social, promotores e procuradores de justiça, na luta pela cultura de paz, traduzida na construção de uma nova história voltada para a ética, a transparência e a justiça.

A Diretoria da AMPEM participou efetivamente do evento, com a presença dos Diretores Daniel Ribeiro e Josemar de Castro que acompanharam todas as atividades e reafirmaram a importância da participação do órgão de classe na mobilização da sociedade contra a corrupção e a favor da transparência e probidade.

A procuradoria Geral de Justiça esteve representada pelo Secretário para Assuntos Institucional, Marco Aurélio Ramos Fonseca que ressaltou a importância do papel do Ministério Público como articulador das políticas públicas e da participação dos alunos, através das manifestações culturais como forma de garantir a efetividade de eventos desta natureza.

Músicas, poesias, peças de teatro, paródias expressaram de uma forma singular a importância da construção de uma nova cultura baseada na ética, transparência, responsabilidade em detrimento da atual cultura da corrupção que perpassa todos os ambientes nos quais vivemos. 

 

Da Promotoria de Justiça de Pedreiras.

Enviado por Eri Santos Castro.

Investigação sobre falso testemunho no caso Capiberibe

 Pouco a pouco comprova-se a farsa da cassação do casal Capiberibe, adversários do senador Sarney, no Amapá. E o caso de Jackson, no Maranhão?

A Procuradoria da República no Amapá abriu procedimento administrativo para apurar suposto crime de falso testemunho, com base no depoimento do cinegrafista Roberval Coimbra Araújo.
Ex-funcionário de uma TV da família do senador Gilvam Borges (PMDB-AP), ele acusa o político de ter dado dinheiro a três testemunhas no processo por compra de votos, na eleição de 2002, que cassou os mandatos de João e Janete Capiberibe (PSB).
O procedimento administrativo é coordenado pela procuradora-chefe Damaris Rossi Baggio de Alencar, que também responde pelo Ministério Público Eleitoral.
Em dois depoimentos de julho, um registrado em cartório, Araújo contou no MPE ter sido procurado por Gilvam para contratar as testemunhas que depuseram contra o casal Capiberibe.
A Procuradoria agora quer confrontar o depoimento de Araújo com as declarações de duas testemunhas, Maria de Nazaré Oliveira e Rosa Saraiva dos Santos, prestadas ao MPE em 2002.
Na ocasião, de acordo com a assessoria da Procuradoria, elas disseram que João Capiberibe ofereceu R$ 20 mil a cada uma para mudarem o depoimento sobre a compra de votos. A mesma denúncia virou uma ação penal na Justiça Estadual, movida pelo PMDB contra os advogados do ex-senador.
Capiberibe nega a denúncia, e diz que as duas testemunhas tentaram extorqui-lo.
Foi com base no depoimentos de Maria e Rosa que o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) cassou os mandatos de João e Janete Capiberibe no Senado e na Câmara em 2005 e 2006, respectivamente.

Kátia Brasil, Folha.com
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PF investiga banco de Silvio Santos

Os indícios de fraudes contábeis no banco PanAmericano serão investigados pela Polícia Federal e o Ministério Público Federal em São Paulo. Desde dezembro, o valor do banco caiu à metade.

Com O Globo.
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Justiça suspende prova do Enem em todo o país

Educação
Ministério Público pediu a anulação da prova por considerar que erros de impressão prejudicaram milhares de estudantes

Com Carta Capital.
Enviado por Eri Santos Castro.

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Enem vira caso de polícia e pode acabar na Justiça

MEC já admite realizar nova prova para dois mil alunos

Marcado por erros no primeiro dia, o Enem terminou ontem em meio ao risco de uma guerra judicial. O exame já virou caso de polícia: uma aluna, em Salvador, entrou com queixa-crime requerendo a anulação do teste, e o Ministério da Educação (MEC) chamou a Polícia Federal para apurar o uso de celulares e do Twitter durante a prova. A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) considerou as falhas um "desastre" e anunciou que vai pedir ao Ministério Público Federal (MPF) que apure o caso. Os promotores devem analisar o caso hoje. O MEC admitiu que poderá aplicar novas provas para dois mil alunos. São os que responderam as questões do caderno amarelo, que continha erros.

De O Globo.
Enviado por Eri Santos Castro.