psbnacamara Liderança PSB Câmara
Janete Capiberibe, deputada mais votada do Amapá, tomará posse na Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (12) no período da tarde
Mostrando postagens com marcador Janete Capiberibe. Mostrar todas as postagens
Mostrando postagens com marcador Janete Capiberibe. Mostrar todas as postagens
12 de jul. de 2011
31 de jan. de 2011
João e Janete Capiberibe lutam por seus mandatos e contra o domínio de Sarney em dois estados
Em 2009, o então governador do Maranhão Jackson Lago (PDT) foi cassado e o cargo foi ocupado por Roseana Sarney, que fora segunda colocada nas eleições. Lago foi acusado de abuso do poder político na terra conhecida pelo poder político da família Sarney. “Foi um deboche”, diz o jornalista e dirigente do PC do B do Maranhão, Márcio Jerry, sobre a decisão do TSE.
Enviado por Eri Santos Castro.
Compartilhe.
12 de dez. de 2010
Entrevista com João Capiberibe na Carta Capital
O casal João e Janete Capiberibe foram eleitos senador e deputada federal com votação expressiva, mas não sabem se serão diplomados pela Justiça. Na terça-feira 7, a ministra Cármen Lúcia, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou a exclusão dos seus nomes da lista de eleitos no Amapá. Com base na Lei da Ficha Limpa, eles foram considerados inelegíveis, graças a uma condenação em 2002 por suposta compra de votos. O casal não pretende entrar no mérito da sentença de oito anos atrás, mas luta para reverter no Supremo Tribunal Federal a decisão desfavorável que resultou na cassação das candidaturas.
“O período de inelegibilidade previsto na Ficha Limpa é de oito anos. Eu já cumpri esse prazo. Já paguei a minha pena. Justa ou injusta, essa condenação foi cumprida”, afirma Capiberibe, em entrevista a CartaCapital. A situação do casal é sui generis. Caso o cronômetro da nova lei leve em conta a data de registro da candidatura, eles devem perder o mandato (foram condenados em setembro de 2002). Caso a Justiça entenda que, para a aplicação da Ficha Limpa, vale a data da eleição, o prazo de oito anos estaria, como ressalta o ex-governador do Amapá, completamente cumprido. “Esperamos que prevaleça o primeiro entendimento, caso contrário eu seria punido por 10 anos.”
CartaCapital: O senhor já declarou publicamente que sua cassação é fruto de perseguição política.João Capiberibe: No meu mandato de governador, eu tomei medidas duras contra a corrupção e o tráfico de drogas, que se apoderou da máquina pública. Não era possível lavar tanto dinheiro do tráfico sem o suporte de outras atividades criminosas. E houve uma ocupação enorme do aparelho do Estado por esse pessoal. A corrupção, em geral, acontece nas duas pontas: ou na arrecadação ou na destinação de recursos. Concentrei o foco nessas pontas, combati a corrupção no estado e, como conseqüência, fui alvo de pedidos de impeachment, tive registros de candidaturas cassados. Tudo por causa das posições que tomei.
CC: Então foi uma retaliação dos grupos que deixaram de lucrar com o governo?JC: Outra coisa que despertou muito descontentamento foi o fato de eu expor na internet as contas do estado, de contas bancárias ao detalhamento das despesas. Isso, de certa forma, pressionou todo mundo a fazer o mesmo, inclusive o Legislativo e o Judiciário. Na eleição de 2002, nós concorremos. A Janete [Capiberibe, mulher do ex-governador amapaense] foi a deputada federal mais votada. Eu não fui o mais votado, fiquei em segundo lugar, mas também me elegi para uma cadeira do Senado. É nesse momento que o PMDB entra com um processo de investigação eleitoral baseado em duas acusações. Uma é a de que eu teria desviado 365 milhões de reais ao sair do governo. Além disso, me acusaram de ter comprado os votos de duas mulheres com 26 reais.
CC: Razão pela qual o senhor perdeu o mandato.
JC: O curioso é que essa denúncia não prosperou no Tribunal Regional Eleitoral, que nos declarou inocentes. Mas o PMDB não desistiu e levou a denúncia para Brasília, para o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Em abril de 2004, os ministros da Corte cassaram nossos registros e, consequentemente, os mandatos. Recorremos ao Supremo Tribunal Federal (STF) e a disputa avançou até dezembro de 2005, quando eu perdi o mandato. E a Janete perdeu um ano do seu mandato em janeiro do ano seguinte. Em 2006, voltei a me candidatar ao governo do estado e perdi. Mas minha mulher foi eleita a deputada mais votada, com 10,25% dos votos. E o governo que assumiu era a quadrilha que eu denunciava. Eles saquearam o estado. A Polícia Federal fez quatro operações no Amapá, a última delas em setembro deste ano. Prendeu o ex-governador, o governador atual, diversos secretários, alguns empresários. Até em função disso, decidi me candidatar novamente. O TSE homologou nossas candidaturas, mas o PMDB e o Ministério Público Eleitoral recorreram ao TSE. E lá tivemos a candidatura cassada.
CC: O senhor fala sobre a atuação do PMDB, mas, há algum tempo, dizia que as denúncias eram obras de José Sarney.JC: Pelas brigas que compramos no estado, imaginávamos ter algum tipo de problema na Justiça local, no TRE. Não foi o que aconteceu. Perdemos no TSE. Não posso dizer que o Sarney teve participação direta, mas os advogados que nos acusaram eram advogados na mesa do Senado, quando o Sarney era presidente da Casa. Há um dedo do Sarney nesse processo. Cassaram o meu mandato em 2002 e, agora, estão me jogando na Lei Ficha Limpa. Recorremos, mas no dia 30 de setembro, dias antes da eleição, cassaram meu registro. Na verdade essa é uma questão política, uma disputa antiga que se transformou numa briga jurídica.
CC: E como ficou a acusação dos 365 milhões de reais supostamente desviados?JC: O Ministério Público Federal mandou a PF verificar a história. Houve uma ampla investigação e eles concluíram que não houve desvio de dinheiro coisa nenhuma. Na disputa pelo orçamento em 2002, a Assembléia Legislativa entrou com ações na Justiça para exigir a liberação de recursos. Se o desembargador dava sentença favorável, o governo era obrigado a depositar o que tinha na sua conta para a Assembléia. Eles usaram essa artimanha duas vezes. Na terceira, o então secretário de Fazenda estava preparado e tirou todo o dinheiro das contas do estado, transformou os recursos em cheques administrativos. Quando o desembargador concedia alguma liminar, não havia dinheiro na conta para efetuar o pagamento imediato, então dava tempo de recorrer da sentença em instâncias superiores. Mas depois os cheques voltavam a ser convertidos em dinheiro nessas contas do governo estadual. Os 365 milhões de reais eram a somatória desses cheques. A polícia verificou todas as operações e contatou que não houve desvio de recurso algum. Eu cheguei a ingressar no Supremo Tribunal Federal contra meus acusadores, por denunciação caluniosa, mas a Corte não me permitiu processá-los criminalmente.
Enviado por Eri Santos Castro.
“O período de inelegibilidade previsto na Ficha Limpa é de oito anos. Eu já cumpri esse prazo. Já paguei a minha pena. Justa ou injusta, essa condenação foi cumprida”, afirma Capiberibe, em entrevista a CartaCapital. A situação do casal é sui generis. Caso o cronômetro da nova lei leve em conta a data de registro da candidatura, eles devem perder o mandato (foram condenados em setembro de 2002). Caso a Justiça entenda que, para a aplicação da Ficha Limpa, vale a data da eleição, o prazo de oito anos estaria, como ressalta o ex-governador do Amapá, completamente cumprido. “Esperamos que prevaleça o primeiro entendimento, caso contrário eu seria punido por 10 anos.”
Confira, a seguir, os principais trechos da entrevista:
CartaCapital: O senhor já declarou publicamente que sua cassação é fruto de perseguição política.João Capiberibe: No meu mandato de governador, eu tomei medidas duras contra a corrupção e o tráfico de drogas, que se apoderou da máquina pública. Não era possível lavar tanto dinheiro do tráfico sem o suporte de outras atividades criminosas. E houve uma ocupação enorme do aparelho do Estado por esse pessoal. A corrupção, em geral, acontece nas duas pontas: ou na arrecadação ou na destinação de recursos. Concentrei o foco nessas pontas, combati a corrupção no estado e, como conseqüência, fui alvo de pedidos de impeachment, tive registros de candidaturas cassados. Tudo por causa das posições que tomei.
CC: Então foi uma retaliação dos grupos que deixaram de lucrar com o governo?JC: Outra coisa que despertou muito descontentamento foi o fato de eu expor na internet as contas do estado, de contas bancárias ao detalhamento das despesas. Isso, de certa forma, pressionou todo mundo a fazer o mesmo, inclusive o Legislativo e o Judiciário. Na eleição de 2002, nós concorremos. A Janete [Capiberibe, mulher do ex-governador amapaense] foi a deputada federal mais votada. Eu não fui o mais votado, fiquei em segundo lugar, mas também me elegi para uma cadeira do Senado. É nesse momento que o PMDB entra com um processo de investigação eleitoral baseado em duas acusações. Uma é a de que eu teria desviado 365 milhões de reais ao sair do governo. Além disso, me acusaram de ter comprado os votos de duas mulheres com 26 reais.
CC: Razão pela qual o senhor perdeu o mandato.
JC: O curioso é que essa denúncia não prosperou no Tribunal Regional Eleitoral, que nos declarou inocentes. Mas o PMDB não desistiu e levou a denúncia para Brasília, para o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Em abril de 2004, os ministros da Corte cassaram nossos registros e, consequentemente, os mandatos. Recorremos ao Supremo Tribunal Federal (STF) e a disputa avançou até dezembro de 2005, quando eu perdi o mandato. E a Janete perdeu um ano do seu mandato em janeiro do ano seguinte. Em 2006, voltei a me candidatar ao governo do estado e perdi. Mas minha mulher foi eleita a deputada mais votada, com 10,25% dos votos. E o governo que assumiu era a quadrilha que eu denunciava. Eles saquearam o estado. A Polícia Federal fez quatro operações no Amapá, a última delas em setembro deste ano. Prendeu o ex-governador, o governador atual, diversos secretários, alguns empresários. Até em função disso, decidi me candidatar novamente. O TSE homologou nossas candidaturas, mas o PMDB e o Ministério Público Eleitoral recorreram ao TSE. E lá tivemos a candidatura cassada.
CC: O senhor fala sobre a atuação do PMDB, mas, há algum tempo, dizia que as denúncias eram obras de José Sarney.JC: Pelas brigas que compramos no estado, imaginávamos ter algum tipo de problema na Justiça local, no TRE. Não foi o que aconteceu. Perdemos no TSE. Não posso dizer que o Sarney teve participação direta, mas os advogados que nos acusaram eram advogados na mesa do Senado, quando o Sarney era presidente da Casa. Há um dedo do Sarney nesse processo. Cassaram o meu mandato em 2002 e, agora, estão me jogando na Lei Ficha Limpa. Recorremos, mas no dia 30 de setembro, dias antes da eleição, cassaram meu registro. Na verdade essa é uma questão política, uma disputa antiga que se transformou numa briga jurídica.
CC: E como ficou a acusação dos 365 milhões de reais supostamente desviados?JC: O Ministério Público Federal mandou a PF verificar a história. Houve uma ampla investigação e eles concluíram que não houve desvio de dinheiro coisa nenhuma. Na disputa pelo orçamento em 2002, a Assembléia Legislativa entrou com ações na Justiça para exigir a liberação de recursos. Se o desembargador dava sentença favorável, o governo era obrigado a depositar o que tinha na sua conta para a Assembléia. Eles usaram essa artimanha duas vezes. Na terceira, o então secretário de Fazenda estava preparado e tirou todo o dinheiro das contas do estado, transformou os recursos em cheques administrativos. Quando o desembargador concedia alguma liminar, não havia dinheiro na conta para efetuar o pagamento imediato, então dava tempo de recorrer da sentença em instâncias superiores. Mas depois os cheques voltavam a ser convertidos em dinheiro nessas contas do governo estadual. Os 365 milhões de reais eram a somatória desses cheques. A polícia verificou todas as operações e contatou que não houve desvio de recurso algum. Eu cheguei a ingressar no Supremo Tribunal Federal contra meus acusadores, por denunciação caluniosa, mas a Corte não me permitiu processá-los criminalmente.
Enviado por Eri Santos Castro.
20 de nov. de 2010
Investigação sobre falso testemunho no caso Capiberibe
Pouco a pouco comprova-se a farsa da cassação do casal Capiberibe, adversários do senador Sarney, no Amapá. E o caso de Jackson, no Maranhão?
A Procuradoria da República no Amapá abriu procedimento administrativo para apurar suposto crime de falso testemunho, com base no depoimento do cinegrafista Roberval Coimbra Araújo.
Ex-funcionário de uma TV da família do senador Gilvam Borges (PMDB-AP), ele acusa o político de ter dado dinheiro a três testemunhas no processo por compra de votos, na eleição de 2002, que cassou os mandatos de João e Janete Capiberibe (PSB).
O procedimento administrativo é coordenado pela procuradora-chefe Damaris Rossi Baggio de Alencar, que também responde pelo Ministério Público Eleitoral.
Em dois depoimentos de julho, um registrado em cartório, Araújo contou no MPE ter sido procurado por Gilvam para contratar as testemunhas que depuseram contra o casal Capiberibe.
A Procuradoria agora quer confrontar o depoimento de Araújo com as declarações de duas testemunhas, Maria de Nazaré Oliveira e Rosa Saraiva dos Santos, prestadas ao MPE em 2002.
Na ocasião, de acordo com a assessoria da Procuradoria, elas disseram que João Capiberibe ofereceu R$ 20 mil a cada uma para mudarem o depoimento sobre a compra de votos. A mesma denúncia virou uma ação penal na Justiça Estadual, movida pelo PMDB contra os advogados do ex-senador.
Capiberibe nega a denúncia, e diz que as duas testemunhas tentaram extorqui-lo.
Foi com base no depoimentos de Maria e Rosa que o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) cassou os mandatos de João e Janete Capiberibe no Senado e na Câmara em 2005 e 2006, respectivamente.
Kátia Brasil, Folha.com
Enviado por Eri Santos Castro.
Assinar:
Postagens (Atom)