MADE IN BRAZIL: Imprensa europeia denuncia ao mundo genocídio do governo Bolsonaro

Manchetes dos principais jornais europeus relatam a barbárie, no Brasil, em épocas pandêmicas bolsonaristas. 

Brasil conhecido mundo afora.

FUNDEB: Bolsonaro "levou um baile" do presidente da Câmara

Em reunião reservada ontem, ministros do governo admitiram erros e atropelos na condução das negociações da PEC do Fundeb.
Um ministro disse a Andréia Sadi que o governo “tomou um baile” de Rodrigo Maia, que conseguiu maioria para aprovar o relatório de Dorinha Seabra (DEM-TO).

Proposta de Paulo Guedes para a Reforma Tributária: 12% de alíquota para todos, mas só 5% para os banqueiros

Eri Castro

@blogdoeri

·

A proposta da reforma tributária de Guedes e Bolsonaro propõe 12% de alíquota para todos, mas só 5% para os bancos. Os bancos lucram mais que todo mundo e ainda vão pagar menos impostos? Um escândalo!

O jovem palestino e o seu amor. O desembargador desumano e a sua empáfia

O que têm em comum o jovem palestino com o seu gesto humano, e pleno de empatia, e o velho paulistinha, desumano e cheio de antipatia?

Ambos são filhos do carbono e feitos do mesmo material: carne, ossos, sangue e nervos.

Só isso assemelha esses dois bípedes; no mais, é impossivel dizer que são dois espécimes da mesma espécie.

A dor que embarga o jovem se chama amor; rancor é o que define o desembargador.

Com o Viomundo.

Enviado por Eri Santos Castro.

Compartilhe.

Genocídio dos povos indígenas a caminho. Morre por covid-19 o líder dos Rikbaktsa

Nelson Mutzie era líder dos índios Rikbaktsa. Faleceu ontem (22), vítima do Covid-19. Foi ele um dos responsáveis pela implantação da “BibliÓca”, a primeira biblioteca indígena de Mato Grosso, em fevereiro deste ano. Também ajudou a construir o sistema de Saúde Indígena (Sesai). Durante a pademia, era defensor dos protocolos de prevenção.
 
Que os guerreiros Rikbaktsa do plano espiritual lhe receba com honra e alegria. Agradeço o privilégio de ter cruzado a minha vida. 

Tive o prazer de conhecê-lo em Brasília, quando morei por lá, durante 6 meses.

Irei ser entrevistado e perguntarei: "Com que tipo de mundo a crise do coronavírus nos deixará?

Eri Castro

Hoje às 02:30  · 

Compartilhado com Público

Com que tipo de mundo a crise do coronavírus nos deixará? Serei entrevistado, nos próximos dias semana num evento da TV Guará e a Nova Rádio FM , irei insistir que o clima, a igualdade e a justiça devem estar no centro da recuperação pós-pandemia.

Meu nome é Eri Castro.

Achille Mbembe: “A era do humanismo está terminando”. Civilização ou barbárie?

“Outro longo e mortal jogo começou. O principal choque da primeira metade do século XXI não será entre religiões ou civilizações. Será entre a democracia liberal e o capitalismo neoliberal, entre o governo das finanças e o governo do povo, entre o humanismo e o niilismo”, escreve Achille Mbembe. E faz um alerta: “A crescente bifurcação entre a democracia e o capital é a nova ameaça para a civilização”.

Achille Mbembe (1957, Camarões francês) é historiador, pensador pós-colonial e cientista político; estudou na França na década de 1980 e depois ensinou na África (África do Sul, Senegal) e Estados Unidos. Atualmente, ensina no Wits Institute for Social and Economic Research (Universidade de Witwatersrand, África do Sul). Ele publicou Les Jeunes et l'ordre politique en Afrique noire (1985), La naissance du maquis dans le Sud-Cameroun. 1920-1960: histoire des usages de la raison en colonie (1996), De la Postcolonie, essai sur l'imagination politique dans l'Afrique contemporaine (2000), Du gouvernement prive indirect (2000), Sortir de la grande nuit – Essai sur l'Afrique décolonisée (2010), Critique de la raison nègre (2013). Seu novo livro, The Politics of Enmity, será publicado pela Duke University Press neste ano de 2017.

O artigo foi publicado, originalmente, em inglês, no dia 22-12-2016, no sítio do Mail & Guardian, da África do Sul, sob o título "The age of humanism is ending" e traduzido para o espanhol e publicado por Contemporeafilosofia.blogspot.com, 31-12-2016. A tradução é de André Langer.

Eis o artigo.

Não há sinais de que 2017 seja muito diferente de 2016.

Sob a ocupação israelense por décadas, Gaza continuará a ser a maior prisão a céu aberto do mundo.

Nos Estados Unidos, o assassinato de negros pela polícia continuará ininterruptamente e mais centenas de milhares se juntarão aos que já estão alojados no complexo industrial-carcerário que foi instalado após a escravidão das plantações e as leis de Jim Crow.

A Europa continuará sua lenta descida ao autoritarismo liberal ou o que o teórico cultural Stuart Hall chamou de populismo autoritário. Apesar dos complexos acordos alcançados nos fóruns internacionais, a destruição ecológica da Terra continuará e a guerra contra o terror se converterá cada vez mais em uma guerra de extermínio entre as várias formas de niilismo.

As desigualdades continuarão a crescer em todo o mundo. Mas, longe de alimentar um ciclo renovado de lutas de classe, os conflitos sociais tomarão cada vez mais a forma de racismo, ultranacionalismo, sexismo, rivalidades étnicas e religiosas, xenofobia, homofobia e outras paixões mortais.

A difamação de virtudes como o cuidado, a compaixão e a generosidade vai de mãos dadas com a crença, especialmente entre os pobres, de que ganhar é a única coisa que importa e de que ganhar – por qualquer meio necessário – é, em última instância, a coisa certa.

Com o triunfo desta aproximação neodarwiniana para fazer história, o apartheid, sob diversas modulações, será restaurado como a nova velha norma. Sua restauração abrirá caminho para novos impulsos separatistas, para a construção de mais muros, para a militarização de mais fronteiras, para formas mortais de policiamento, para guerras mais assimétricas, para alianças quebradas e para inumeráveis divisões internas, inclusive em democracias estabelecidas.

Nenhuma das alternativas acima é acidental. Em qualquer caso, é um sintoma de mudanças estruturais, mudanças que se farão cada vez mais evidentes à medida que o novo século se desenrolar. O mundo como o conhecemos desde o final da Segunda Guerra Mundial, com os longos anos da descolonização, a Guerra Fria e a derrota do comunismo, esse mundo acabou.

Outro longo e mortal jogo começou. O principal choque da primeira metade do século XXI não será entre religiões ou civilizações. Será entre a democracia liberal e o capitalismo neoliberal, entre o governo das finanças e o governo do povo, entre o humanismo e o niilismo.

O capitalismo e a democracia liberal triunfaram sobre o fascismo em 1945 e sobre o comunismo no começo dos anos 1990 com a queda da União Soviética. Com a dissolução da União Soviética e o advento da globalização, seus destinos foram desenredados. A crescente bifurcação entre a democracia e o capital é a nova ameaça para a civilização.

Em Minas Gerais... Uma imagem vale mais que mil palavras!

Eri Castro

Em Minas Gerais... Uma imagem vale mais que mil palavras!

Coisas do capitalismo: Espanhol cria lâmpada sustentável que dura mais de cem anos e é ameaçado de morte

Eri Castro

Espanhol cria lâmpada sustentável que dura mais de cem anos e é ameaçado de morte
Espanhol é ameaçado de morte por criar lâmpada que não queima, é muito mais econômica e não polui o meio ambiente.

Confira o artigo original no Portal Metrópole:http://www.portalmetropole.com/…/chocolate-que-promete-deix…

Encantou-se Eduardo Galeano, nesta manhã de abril

Eri Castro

Encantou-se Eduardo Galeano, hoje (13), por volta das 9h. A informação foi confirmada por Eric Nepomuceno, cujo irmão é casado com a filha do escritor uruguaio. A teoria dos seis graus afirma que entre quaisquer duas pessoas no mundo há, no máximo, seis graus de relação pessoal; ou seja, por meio de seis contatos pessoais, você e o Papa podem estar conectados. Com Galeano, eu, que nunca o vi pessoalmente, só preciso transpor um único grau, representado pelo meu amigo Rogério Tomaz, frequentador da casa dele. Por isso, envio um abraço enlutado ao Rogério.

Assim, sinto abraçar também ao mais distinto cidadão da nossa Pátria Grande-A AMÉRICA LATINA- e desejo luz para sua passagem. Sua obra já é parte da nossa história, da nossa alma, e servirá ainda, por muitos anos, à causa da nossa emancipação.

Em 2009, o presidente da Venezuela Hugo Chávez presenteou seu colega americano, Barack Obama, com o livro As Veias Abertas da América Latina, clássico ensaio do escritor e jornalista uruguaio Eduardo Galeano. O exemplar estaria autografado pelo autor.

Seu último livro Espelhos (2008) consiste em quase 600 histórias breves que, segundo Galeano, proporcionam ao leitor “viajar através de todos os mapas de todos os tempos, sem limites”.
Os espelhos estão cheios de gente.
Os invisíveis nos vêem.
Os esquecidos nos lembram.
Quando nos vemos, os vemos.
Quando nos vamos, eles se vão?
Este livro foi escrito para que não partam.
Nestas páginas unem-se o passado e o presente.
Renascem os mortos, os anônimos têm nome:
os homens que ergueram os palácios e os templos de seus amos;
as mulheres, ignoradas por aqueles que ignoram o que temem;
o sul e o oriente do mundo, desprezados por aqueles que
desprezam o que ignoram;
os muitos mundos que o mundo contém e esconde;
os pensadores e os que sentem;
os curiosos, condenados por perguntar, e os rebeldes e
os perdedores e os lindos loucos que foram e são o
sal da terra.

Mudança na prática 17: Governo Flávio antecipa pagamento de servidores para esta terça-feira (31)

O governo do Estado antecipou o pagamento dos servidores para esta terça-feira (31). Previsto para o dia 1º de abril, o pagamento ainda no mês de março beneficiará 112 mil servidores ativos e inativos. Segundo o secretário da secretaria de Gestão e Previdência (Segep), Felipe Camarão, a decisão do governador Flávio Dino é de que quando houver viabilidade financeira, o pagamento será sempre antecipado.

A antecipação está sendo possível, segundo o secretário, após a determinação do governador de contingenciamento de 30% do custeio do tesouro, a redução dos contratos vigentes e a melhor aplicação dos recursos públicos, beneficiando 112 mil servidores que receberão os salários dentro do mês trabalhado.

Ainda de acordo com o secretário Felipe Camarão, o calendário divulgado anteriormente permanece inalterado. “Sabemos da importância do servidor para a garantia dos serviços públicos com qualidade à população e a diretriz do governador Flávio Dino é que todos os esforços sejam feitos para que possamos pagar os vencimentos no mês trabalhado.No entanto, não podemos antecipar com precisão a estimativa de receitas do Estado e isto faz com que haja necessidade de mantermos, por enquanto, o calendário de pagamento previamente divulgado”, disse.

A Globo mente de novo. Lula nega aposentadoria por ter dedo decepado

Eri Castro

Diante de mentiras que vêm sendo disseminadas pela internet, o ex-presidente Lula se viu forçado, mais uma vez, a negar que tenha sido aposentado por invalidez, quando perdeu um dedo num acidente ocorrido em 1964; "Quem recebe aposentadoria por invalidez não pode trabalhar e receber salários. Lula não deixou de trabalhar. Se a história fosse verdadeira, ele não poderia ter continuado sua atividade como metalúrgico, depois dirigente sindical e muito menos cumprir seus mandatos de deputado e de presidente da República", diz a nota divulgada pelo Instituto Lula neste domingo. 

Com Brasil  247.

Cutrim quer auditoria no Sistema Guardião. Será se ainda há esculta sem autorização judicial?

Diante das constantes suspeitas de uso político do Guardião, o deputado estadual Raimundo Cutrim, ex-secretário de Segurança do Estado, solicitou, em discurso na Assembleia Legislativa, uma auditoria no equipamento de escutas telefônicas utilizado pelo Governo do Maranhão.

O Guardião é um software capaz de grampear simultaneamente conversas telefônicas de 300 celulares e 48 telefones fixos.

Para o parlamentar, o equipamento, muito provavelmente, deve guardar na memória todos os telefones que foram interceptados e o acesso a tais dados pode revelar se houve ou não uso político do mesmo, principalmente durante a campanha eleitoral passada.

O que fizeram com o Cutrim?

O deputado do PCdoB também cobrou a reabertura do processo que apurou o assassinato de Décio Sá, ocorrido em abril de 2012, em um bar na Avenida Litorânea.

O inquérito vai completar três anos no mês que vem e ainda levanta dúvidas sobre os verdadeiros mandantes do crime. Arrolado nas investigações do caso, Cutrim acusa o desafeto Aluízio Mendes, ex-secretario de Roseana Sarney, de forjar depoimentos para incriminá-lo pela execução do jornalista e blogueiro da Mirante.

Com Marrapá-Leandro Miranda, confira aqui!

Enviado por Eri Santos Castro.

Compartilhe.

O cartaz da semana

22 de março: Dia Estadual de Combate à Tortura

Francisco Gonçalves

22 DE MARÇO, DIA ESTADUAL DE COMBATE À TORTURA. A data foi instituída depois do assassinato de Gerô, poeta popular, cordelista e repentista. O compositor foi torturado e espancado até a morte por policiais militares, em 2007. TORTURA É CRIME CONTRA A HUMANIDADE!

Governador Flávio Dino aciona Congresso por não instituir impostos sobre grandes fortunas

O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), entrou nesta segunda-feira (16) no Supremo Tribunal Federal (STF) com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO) contra o Congresso Nacional. A ação é motivada pela falta de regulamentação do Imposto sobre Grandes Fortunas (IGF), único dos sete tributos federais previstos pela Constituição Federal de 1988 ainda não instituído. A ação vem com um pedido de medida liminar apontando o dever do Congresso de legislar e regulamentar o IGF.

Segundo a argumentação de Flávio Dino, há na Constituição uma normativa clara para que a lei seja implementada: “Art. 153: Compete à União instituir impostos sobre: VII - grandes fortunas, nos termos de lei complementar”. Por não ter aprovada nenhuma regulamentação da lei, o Congresso Nacional teria sido omisso. Caso seja aprovada a ação, o Congresso terá um prazo de 180 dias para encaminhar à sanção um projeto de lei regulamentando e instituindo IGF.

Desigualdade de renda

O IGF foi criado com objetivo de contribuir para a redução da desigualdade de renda e acelerar o processo de criação de uma sociedade mais justa no Brasil, revertendo parte da renda dos milionários em benefícios para o País.

Hoje o Brasil se encontra atrás de cerca de 90% dos 124 países que apresentam informações atualizadas sobre distribuição de renda. Segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) de 2013, o contingente de 1% dos brasileiros mais ricos ganha quase cem vezes mais que os 10% mais pobres. A renda média é de R$ 235 por mês entre os 8,6 milhões de trabalhadores mais pobres, contra R$ 20.312 entre os 864 mil no topo da pirâmide).

Segundo dados sobre o Imposto de Renda da Pessoa Física (DIRPF) declarado à Receita Federal entre 2006 e 2012, 0,1% mais rico recebeu quase 11% da renda total, o que implica que sua renda média foi quase 110 vezes maior do que a média nacional. O 1% mais rico, incluindo esse 0,1%, apropriou-se de 25%, e os 5% mais ricos receberam 44%, quase a metade da renda total.

Propostas de lei

De 1988 para cá, pelo menos 19 projetos de lei que buscavam regulamentar o IGF já passaram pela Câmara dos Deputados. De todos os projetos, o quem mais avançou na Casa foi o de autoria do então senador Fernando Henrique Cardoso (PSDB), de 1989, que já foi aprovado pelas comissões e aguarda a inclusão na ordem do dia para deliberação pelo Plenário desde 2000. De tão antiga que é a proposta, ela não poderia ser aprovada hoje por ter os valores de referência expressos em Cruzados Novos.

Entre as propostas de tributação das grandes fortunas atuais, três projetos apresentam mudanças significativas em ralação a alíquota que incidirá sobre a renda.

O PL mais avançado no Congresso é o projeto 277/2008, de autoria da então deputada federal Luciana Genro (PSol). Nele, é considerada grande fortuna patrimônio acima de 2 milhões de reais. De 2 milhões a 5 milhões, segundo o projeto, incidiria uma alíquota de 1% sobre os bens; de 5 milhões a 10 milhões, 2%; de 10 milhões a 20 milhões, 3%; de 20% milhões a 50 milhões, 4% e acima de 50 milhões, 5%. A proposta também é a mais agressiva delas e em tese, arrecadaria 90 bilhões de reais ao Estado brasileiro.

PT

A proposta do PT é capitaneada pelos deputados Paulo Teixeira, Jilmar Tatto , Amaury Teixeira, Assis Carvalho, Claudio Puty, José Guimarães, Pedro Eugênio, Pepe Vargas e Ricardo Berzoini. Ela prevê uma alíquota proporcional ao limite mensal da isenção para pessoa física do imposto, ou seja, a alíquota não está fixada a um valor de renda determinado e varia de ano a ano. Hoje este valor é de 1.868,22 reais.

Segundo o projeto, sobre a faixa de patrimônio líquido que superar o valor de 8 mil vezes o limite de isenção, incidirá alíquota de 0,5% de imposto. Para a faixa de patrimônio líquido que em até 75 mil vezes o mesmo limite, incidirá alíquota de 0,75% e na faixa de patrimônio líquido que superar o valor do inciso anterior, incidirá alíquota de 1%. Segundo os valores referenciais de 2012, quando o projeto foi enviado, a medida arrecadaria 6 bilhões de reais.

PCdoB

A proposta do partido de Dino Flávio por outro lado, levado adiante pela deputada Jandira Feghali (PCdoB),  estabelece nove faixas de contribuição, com alíquotas diferenciadas e iniciando a tributação a partir de um patrimônio declarado superior a R$ 4 milhões.

As primeira faixa, de 4 milhões a 7 milhões de reais, seria de 0,40%. A alíquota aumenta progressivamente até 2,10%, que incidiria sobre a faixa acima de 150 milhões de reais. 

“Neste cenário, a expectativa de arrecadação chegaria a quase R$ 14 bilhões, mantida a concentração de arrecadação na última faixa, acima de R$ 150 milhões de patrimônio. Dos R$ 14 bilhões esperados, R$ 10 bilhões viriam desses contribuintes, cerca de 600 pessoas”, registra o projeto.

Por Rafael Zanvettor, Caros Amigos.

Enviado por Eri Santos Castro.

Compartilhe.