FUNDEB: Bolsonaro "levou um baile" do presidente da Câmara

Em reunião reservada ontem, ministros do governo admitiram erros e atropelos na condução das negociações da PEC do Fundeb.
Um ministro disse a Andréia Sadi que o governo “tomou um baile” de Rodrigo Maia, que conseguiu maioria para aprovar o relatório de Dorinha Seabra (DEM-TO).

Babilônia em Chamas: Ex-ministro confirma que gravou Temer. Temer fará uma coletiva hoje à tarde. E agora?

Eri Castro

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Ex-ministro da Cultura Marcelo Calero confirmou, em entrevista à jornalista Renata Lo Prete que será exibida neste domingo 27 no Fantástico, que gravou suas conversas com o presidente Michel Temer, em que é pressionado a interferir na liberação da obra do edifício La Vue, no centro histórico de Salvador, onde o ex-ministro Geddel Vieira Lima tem apartamento na planta; o fato de ter tentado "arbitrar um conflito" entre Geddel, que usava o cargo em defesa de interesses pessoais, e Calero, que resistia às investidas, já o enquadra em crime de responsabilidade; em sinal da gravidade da crise, Temer e os presidentes da Câmara e do Senado, Rodrigo Maia (DEM) e Renan Calheiros (PMDB), darão entrevista coletiva conjunta na tarde deste domingo; devem falar sobre veto a eventual anistia ao caixa 2 e tentar passa a imagem de que Temer ainda teria "governabilidade" no Congresso.
Com Brasil 247.

Assim era no governo Roseana Sarney: aos amigos isenção de impostos. Conheça este caso, onde o governo Flávio Dino recupera R$ 25 milhões apenas de uma empresa

Em sentença proferida pelo Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), na quarta-feira (27), a liminar que acarretava perda de R$ 25 milhões por ano ao Estado do Maranhão foi cassada. Em sessão, os desembargadores negaram por unanimidade um recurso requerido pela empresa Itaqui Geração de Energia S/A contra decisão do presidente do TJMA, desembargador Cleones Cunha.

A decisão do TJMA se deu após o desembargador Cleones Cunha ter acatado o pedido de suspensão de liminar ajuizado pela Procuradoria Geral do Estado (PGE), contra decisão do juiz de Direito da 3ª Vara da Fazenda de São Luís, que impedia a cobrança de ICMS em operações de importação de carvão mineral para a empresa Itaqui Geração de Energia S/A.

O plenário do Tribunal de Justiça do Maranhão acolheu os argumentos da PGE, reafirmando a competência do presidente do TJMA para apreciar o pedido e o grave dano às finanças públicas, acarretado pela decisão que impedia a cobrança do tributo. A nova decisão judicial resgata a legalidade da cobrança para obtenção de recursos para financiar as políticas públicas do Estado.

O procurador-geral do Estado, Rodrigo Maia, explicou que o Executivo estadual estava sendo prejudicado com a concessão de benefício, que foi concedido irregularmente durante a gestão anterior. “Essa decisão é importante porque o Estado estava tendo uma perda de R$ 25 milhões por ano”, frisou.

Por Dyego Rodrigues.

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Deputado Rubens Jr. e Procurador vão em busca de precatórios para o Maranhão

O deputado federal Rubens Pereira Jr. (PCdoB-MA) recebeu na tarde desta sexta-feira (12) em seu gabinete em Brasília o Procurador Geral do Estado do Maranhão Rodrigo Maia.

Mais cedo junto com o governador do Maranhão Flávio Dino e o procurador Rodrigo Maia eles estiveram em uma audiência com o ministro Lelio Bentes do Tribunal Superior do Trabalho (TSE) e que também é membro Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Na ocasião foram em busca de soluções para que o Governo do Maranhão tenha acesso aos depósitos judiciais a fim de que seja pago precatórios, que são decisões já transitadas e julgadas, e que obriga o Estado a pagar a alguém que tenha ganho uma causa.

São cerca de 70 a 80 milhões que podem entrar nos cofres no Maranhão já na próxima semana. Representantes do Banco do Brasil também estiveram presentes.

Para Rubens Jr. essa medida é importante para a saúde financeira do Maranhão: “Optamos por sentar Governo do Estado, Judiciário e o Banco do Brasil para finalmente resolvermos isso”, pontou o parlamentar.

Seminário 10 anos do CNJ

Na ocasião foi também discutido um seminário em comemoração aos 10 anos do CNJ, que será coordenado pela Procuradoria Geral do Estado do Maranhão. O deputado Rubens Jr. será parceiro do evento que ocorrerá no Maranhão.

Da assessoria.

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Rodrigo Maia será Procurador Geral do Estado do Governo de Flávio Dino

Na manhã desta segunda (13), Flávio Dino anunciou mais um nome que fará parte de sua equipe de Governo. O procurador de carreira Rodrigo Maia deverá chefiar a Procuradoria Geral do Estado, órgão responsável pela representação judicial e consultoria jurídica do Maranhão, exercendo a defesa legítima dos interesses do Estado.

Na semana passada, Dino anunciou outros dois nomes de sua equipe – Marcelo Tavares (Casa Civil) e Márcio Jerry (Articulação Política e Assuntos Federativos).

RODRIGO MAIA ROCHA – Procuradoria Geral do Estado

Rodrigo Maia o novo procurador geral do Estado

Procurador do Estado do Maranhão há 10 anos, Rodrigo Maia tem carreira ligada à defesa da Advocacia Pública. Formado em Direito pela Universidade Federal do Maranhão e aprovado por concurso público em 2005, Maia seguiu carreira na Procuradoria do Estado e compôs, por dois mandatos, o Conselho Estadual da Ordem dos Advogados do Brasil.

É professor da Escola Superior de Advogacia na OAB-MA e foi vice-presidente da Comissão de Advocacia Pública da Ordem. É pós-graduado em Ciências Criminais (CEUMA) e pós-graduando em Direito Ambiental (UFPR). Compôs por três mandatos consecutivos o Conselho Estadual de Direitos Humanos.

Sua função atual é de secretário municipal de Meio Ambiente da capital, ocupando a diretoria da Associação Nacional de Órgãos Municipais de Meio Ambiente (ANAMMA) desde agosto de 2013 e membro do Plenário e da Câmara Técnica de Assuntos Jurídicos do Conselho Nacional de Meio Ambiente, ligado ao Governo Federal.

Da assessoria. 

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São Luís sedia 1º Encontro Maranhense de Gestores Municipais de Meio Ambiente

Gestores solicitam à Anama apoio para execução de políticas públicas

Secretários de várias regiões do estado estiveram em São Luís nesta segunda-feira (7) durante o 1º Encontro Maranhense de Gestores Municipais de Meio Ambiente, realizado no Hotel Luzeiros. Durante a reunião, os gestores apresentaram propostas de parcerias e solicitaram apoio à Associação Nacional de Órgãos Municipais de Meio Ambiente (Anamma) para colocar em prática ações voltadas à temática. Na ocasião, também foi realizada a eleição da diretoria da primeira seccional da Anamma-MA, que aclamou o secretário de Meio Ambiente de São Luís, Rodrigo Maia, como presidente.  

Promovido pela Secretaria de Meio Ambiente de São Luís, o Encontro levantou discussões sobre a formação de consórcios, com o suporte técnico da Anamma, para a construção e a implantação dos quatro planos prioritários para 2014: drenagem dos rios, saneamento básico, resíduos sólidos e coleta seletiva. “A Associação pode contribuir para agrupar os municípios, executando os planos em nível regional. Como todos são obrigados a cumprir o prazo, os secretários estão sob forte pressão. A Anamma vai lutar por isso”, declarou o presidente nacional da Anamma e secretário de Meio Ambiente de Goiânia, Pedro Wilson Guimarães.

Os secretários também solicitaram apoio da Associação para a formação de consórcio de corpo técnico para a expedição de licenciamentos. “Atualmente, a Secretaria Estadual de Meio Ambiente expede os licenciamentos para os municípios que não dispõe de técnicos. Dessa forma, os municípios perdem os recursos, que acabam sendo destinados ao Estado. Além disso, o processo se torna ainda mais demorado”, explicou Pedro Wilson.   

Ele disse ainda que a Anamma pode ajudar os municípios a terem acesso a recursos internacionais e federais. “A entidade apoia na elaboração dos projetos e na socialização das informações, explicando como adquirir as verbas”, informou o presidente da Associação.

De acordo com o secretário Rodrigo Maia, a filiação dos municípios à Associação pode contribuir para execução de políticas públicas para minimizar os danos causados pela degradação do meio ambiente. “85% da população vivem nas áreas urbanas, onde mais se sente os impactos. Apesar disso, no bolo tributário, os municípios ficam com a menor fatia. Por isso, a seccional da Anamma no Maranhão terá um papel fundamental para levar as demandas locais para a escala nacional”, ressaltou o titular da pasta.

ASSOREAMENTO DOS RIOS

O problema do assoreamento dos rios do estado também foi debatido no Encontro. O secretário de Meio Ambiente de Codó, Ferdinando Rocha, solicitou apoio da Associação para a formação do Conselho de Bacias Hidrográficas para revitalização do rio Itapecuru. “Hoje, a maior profundidade do Itapecuru é de 2,30 metros. Esse importante rio, que abastece São Luís, vai secar. Precisamos de recursos para fazer pesquisas e estudos para o desassoreamento”, disse.

Eleito 1º vice-presidente da Anmma-MA, o secretário de Meio Ambiente de Imperatriz, José Cleto Vasconcelos, destacou que a entidade pode contribuir com a captação de recursos para a recuperação da mata ciliar do município e para o desassoreamento do Rio Tocantins. “A Anamma servirá como um importante canal de acesso às autoridades com o objetivo de viabilização de projetos e de recursos com vistas à melhoria do Meio Ambiente”, destacou.

ELEIÇÃO

Após a reunião, os secretários realizaram a eleição da primeira seccional da Anamma no estado. O secretário Rodrigo Maia foi aclamado presidente da entidade no Maranhão. Os secretários de Imperatriz, José Cleto Vasconcelos, e de Bacabeira, José de Ribamar Desterro, foram eleitos primeiro e segundo vice-presidente, respectivamente. As secretárias de Colinas, Arethusa Araújo, e de Balsas, Geiva Carvalho, foram eleitas como secretárias da seccional. Os secretários Antônio Mota, de Vargem Grande, e de Arari foram eleitos tesoureiros.

Da assessoria.

Enviado por Eri Santos Castro.

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Inconstitucionalidade de Castelo no #IPTU foi derrotada

  profgeraldo65789 ‏

Inconstitucionalidade de Castelo no #IPTU foi derrotada. Parabéns @mariomacieira @oab_ma @RodLago e Rodrigo Maia. A sociedade venceu!