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28 de jan. de 2015

Hitler vive

Hoje completa - se 70 anos de libertação dos judeus ainda vivos no campo de concentração de Schutzita na Polônia. Mais de um milhão de judeus foram executados por Hitler. Quando os Russos chegaram apenas 7 mil estavam semivivos. Após o final da 2 a guerra e a criação da ONU imaginávamos que estávamos livres da barbárie. Porém, o que se ver na Síria, nas áreas do Estado Islâmico e na Nigéria nos revela que Hitler vive. Até quando ?

29 de jul. de 2014

Babilônia em chamas: Folha de S. Paulo destaca campanha nacional para o “Maranhão derrotar o Sarney”

O jornal Folha de S. Paulo destacou nesta terça-feira (29/jul), em sua coluna Painel, que a coligação Todos pelo Maranhão, comandada por Flávio Dino, vai lançar, nesta quarta-feira (29), a campanha “Ajude o Maranhão a derrotar o Sarney”. O lançamento ocorrerá amanhã, no Rio Poty, em São Luís, durante o encontro de movimentos sociais com Flávio para assinatura do Pacto por um IDH Justo.

A campanha ficará centrada em um site, a ser lançado amanhã, que permitirá doações de eleitores maranhenses e de outros estados para ajudar a financiar a campanha de Flávio Dino. O site também terá um cadastro para voluntários que queiram vir ao Maranhão ajudar na fiscalização das eleições.

A coligação Todos pelo Maranhão reúne todas as forças políticas do estado que lutam pela derrota do grupo Sarney, alojado há 50 anos no comando do governo estadual. Ao longo desse período, o Maranhão acumula as piores posições no ranking do IDH – índice da ONU que mede a qualidade de vida de cidadãos do munto inteiro. 

O Maranhão é o penúltimo estado em expectativa de vida e detém a pior marca em mortalidade infantil. Os maranhenses são atendidos pelo menor número de médicos e de policiais por habitante do país. Entre 2009 e 2013, o Maranhão seguiu o caminho inverso do Brasil no quesito Educação. O número de analfabetos cresceu no estado – passando de 19,1% dos maiores de 15 anos para 20,8% nesta faixa etária.

O site da campanha estará disponível a partir desta quarta-feira à noite na página oficial da coligação Todos pelo Maranhão: www.flavidino65.com.br

Com o Maranhão da Gente, confira aqui! 
Enviado por Eri Santos Castro.
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20 de fev. de 2014

Os potenciais dos programas antipobreza

Demos os primeiros passos e alguns já falam em esgotamento do modelo, muitos com a esperança que se esgote, e com as vistas postas nas eleições.

Arquivo
Demos os primeiros passos e já falam em esgotamento do modelo, muitos com a esperança que se esgote, e com as vistas postas nas eleições. A comprovação estaria no “pibinho”. Tirou-se 36 milhões de pessoas da miséria, ampliou-se um pouco a profundidade do mercado consumidor, e agora teríamos de buscar outros caminhos. Na realidade não há esgotamento, e os potenciais do desenvolvimento decente e sustentável continuam centrados na redução da miséria, na inclusão produtiva, na elevação da massa salarial e dos direitos sociais.

Entre 1991 e 2010 o aumento da renda familiar per capita medido pelo IDH nos 5.565 municípios do país, esforço conjunto das Nações Unidas, IPEA, FJP e IBGE, foi de 346 reais. Isto representa muito para os mais pobres, mil reais por mês para uma família de três pessoas, mas é suficiente? O estudo também mostra que neste período tivemos no Brasil um ganho médio de 9 anos de expectativa de vida, passando de 65 para 74 anos, o que representa um resultado espetacular em tão curto período. Mas outros países estão acima de 80 anos.
 
A educação foi a que mais avançou, com o IDHM (Indicador de Desenvolvimento Humano Municipal) passando do trágico 0,28 em 1991 para 0,64 em 2010. Foi o maior avanço em termos de ritmo, mas ainda é o que é o nosso pior indicador, pelo trágico que era o ponto de partida. Neste indicador de educação, um componente é que a população de 18 a 20 anos com ensino médio completo passou de 13% para 41%, um gigantesco avanço, mas também um imenso atraso a recuperar.

Os dados aí estão, o Brasil acordou mesmo, e está avançando a passos largos, mas ainda está a anos luz das necessidades para um país minimamente equilibrado, para uma vida digna no andar de baixo, e um luxo menos espalhafatoso no andar de cima. Não há dúvida de que a injeção de recursos na base da sociedade foi essencial para este despertar, pois a partir de um certo nível de falta de recursos a pobreza se transforma também em falta de oportunidade, na chamada armadilha da pobreza. Esta armadilha está sendo rompida.

O entusiasmo inicial de quem olha apenas para o PIB, que chegou a dar um salto muito expressivo, é míope, por olhar essencialmente para o consumo imediato e de fortes repercussões no mercado, com a compra, por exemplo, da linha branca e de carros. Uma família ter geladeira significa que a comida que pode ser guardada, que o remédio não estraga. O carro não é o problema que se proclama – parece até divertido os mais aquinhoados acharem um acinte pobre ter carro - pois o problema está na ausência de transporte público para os deslocamentos de milhões se dirigindo para basicamente os mesmos destinos nos mesmos horários em transporte individual. O uso do carro para deslocamentos familiares diversificados não é a questão central, e sim a insuficiente presença do sistema público de transporte de massa. 

É este segmento de expansão do acesso ao básico que está diminuindo. Na análise da PNAD de 2012 sobre a posse de bens duráveis, “Em 98,7% dos domicílios particulares permanentes investigados em 2012 havia fogão. Nas regiões Sudeste, Sul e Centro-Oeste, os percentuais dos que tinham esse bem superou 99%. Nas Regiões Norte e Nordeste essas proporções foram, respectivamente, de 97,3% e 97,5%. A pesquisa confirmou o avanço na posse de alguns bens duráveis de 2011 para 2012, tais como: geladeira (de 95,8% para 96,7%); máquina de lavar roupa (de 51,0% para 55,0%) e televisão (de 96,9% para 97,2%).(...) Em 2012, os percentuais de domicílios em que ao menos um morador possuía carro ou motocicleta para uso pessoal foram de 42,4% (26,7 milhões de unidades) e 20,0% (12,6 milhões de unidades), respectivamente.” (PNAD 2012, IBGE, p. 72)

Esta inclusão pelos bens duráveis deve sem dúvida continuar, pois não se concebe um domicílio sem geladeira, e muito menos sem luz, que era uma dimensão trágica de milhões de pessoas antes do Luz para Todos. Mas o impacto desta linha de atividades deve tornar-se menor, pelo nível alcançado. O importante aqui, é que conforme avança o nível de renda e a sociedade passa a ter acesso ao essencial, gera-se uma diversificação de demanda. Não é o volume de atividades que diminui, tanto assim que temos o menor desemprego da história, mas a sua composição que se desloca.

As pessoas passam a ter necessidade de melhorar o entorno da casa, em particular com saneamento, urbanização decente, infraestruturas de bairro, o conjunto das coisas que não se resolvem por consumo individual, e sim por consumo coletivo. Uma família não resolve sozinha a questão do esgoto ou dos alagamentos. E consumo coletivo exige políticas públicas. Um sistema de esgoto instalado gera muito bem-estar nas famílias, coisa que não é medida pelo PIB, e inclusive pode diminuí-lo ao reduzir as doenças e hospitalizações. Calcula-se que um real investido em saneamento reduz em 4 reais os gastos com saúde.
 
Economizar dinheiro racionaliza a composição dos nossos gastos, mas não aumenta o PIB. Aliás o que aumenta o PIB é jogar pneus e fogões velhos nos rios e córregos, pois isto obriga a contratar empresas para o desassoreamento, o que “ativa” a economia. Além do tamanho do PIB, aliás perfeitamente razoável na conjuntura (2,3%), temos de olhar para a qualidade do PIB.

As áreas como saúde e educação tornaram-se eixos muito mais importantes do gasto das famílias. Grande parte deste esforço passa sob forma de consumo coletivo através de serviços públicos – é o imposto convertido em renda familiar de forma indireta – e não tem impactos imediatos de aumento do PIB. O investimento que fazemos na educação dos jovens hoje é essencial, mas irá se reverter em melhor produtividade sistêmica dentro de dez ou quinze anos, quando este jovem se tornar mais produtivo.

As grandes infraestruturas que são objeto hoje de importantes investimentos têm características semelhantes. Uma ferrovia que reduz o custo tonelada-quilómetro do transporte de produtos representa hoje um sacrifício, mas amanhã significará maior produtividade e aumento do PIB. Investimentos também mobilizam recursos e aumentam o PIB, mas ainda sem os impactos de dinamização do conjunto de atividades produtivas de uma região que rompe o seu isolamento. É preparar o amanhã.

Para muitos, é estranho ver pleno emprego e forte avanço da qualidade de vida das famílias, frente a um PIB relativamente menor. Mas não há paradoxo, apenas uma mudança da composição inter-setorial das nossas atividades. A atividade econômica é muito mais do que shopping, linha branca e automóvel. Quanto mais avança a sociedade, maior é a proporção de consumo de bens imateriais como educação, saúde e cultura, e maior é a presença das atividades públicas. Sai simplesmente mais barato ter sistemas universais e gratuitos, e a universalização é essencial para a redução das desigualdades.

O Brasil está mudando, e rapidamente. Olhar com lentes antigas não ajuda. Está aumentando a dimensão das políticas sociais no conjunto das atividades econômicas do país, a economia criativa e o conhecimento em geral estão passando a ocupar o centro das atividades, infraestruturas integradoras estão redesenhando as relações entre os territórios. Não basta olhar para a linha branca e o Bolsa Família. O perfil de consumo está mudando. A convergência do aumento dos salários, da expansão da previdência, de inúmeros programas como Pronaf, Pronatec, Prouni, Territórios da Cidadania – são cerca de 150 programas de inclusão ao todo – está gerando uma nova realidade. Frente às necessidades, é muito pouco. Frente ao passado, é um despertar, e o caminho da inclusão, como vetor de dinamização do desenvolvimento, continua central.


Por Ladislau Dowbor é professor da PUC-SP nas áreas de economia e administração, e consultor de várias agências das Nações Unidas. 

Enviado por Eri Santos Castro.
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11 de jan. de 2014

Comitiva de senadores vai realizar visita a Penitenciária de Pedrinhas segunda(13)

Complexo Penitenciário de Pedrinhas, em São Luis. Fonte: G1-MA
Parlamentares da Comissão de Direitos Humanos do Senado programaram para segunda-feira (13) uma “diligência” no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, em São Luis, informou a assessoria do órgão.
A comitiva do Senado no Maranhão reunirá pelo menos a presidente da comissão, Ana Rita (PT-ES), o vice, João Capiberibe (PSB-AP) e Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), senadores já confirmaram presença.
Às 12h30, o grupo visitará Pedrinhas, centro da crise do sistema prisional do Maranhão. Os senadores também terão encontros com autoridades, entre as quais a governadora Roseana Sarney (PMDB).
Brigas de facções em Pedrinhas provocaram cerca de 60 mortes no presídio no ano passado, algumas por decapitação, situação que levou a Organização das Nações Unidas (ONU) a pedir ao Brasil a apuração das violações de direitos humanos. Levantamento do G1 indicou que uma de cada quatro mortes de presos no Brasil no ano passado ocorreu no Maranhão. Na semana passada, uma onda de ataques foi deflagrada em São Luís após ordens emitidas por chefes de facções presos em Pedrinhas. Ônibus foram incendiados, delegacias foram alvejadas com tiros e uma menina de 6 anos morreu com 95% do corpo queimado.
Além da visita ao presídio, os senadores participarão às 10h de uma reunião na sede da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB); às 14h30, terão encontro com membros do Ministério Público do Maranhão; às 16h, com a presidente do Tribunal de Justiça, Cleonice Silva Freire; e, às 17h, audiência com a governadora.
Com Blogue Domingo Costa, confira aqui!
Enviado por Eri Santos Castro.
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8 de jan. de 2014

O Brasil e o mundo republicano quer o Maranhão de volta. Agora é a vez da ONU se meter na parada. ACORDA MARANHÃO!

O jornalista, Leandro Colon, correspondente da Folha de São Paulo 
em Londres, publicou em sua coluna na manhã desta quarta-feira 
(08), que a Organização das Nações Unidas (ONU) que pediu
 "uma investigação imediata, imparcial e efetiva" em relação
 às recentes cenas de violência e decapitação no presídio de
 Pedrinhas.

Segundo o jornalista, o Alto Comissariado para os direitos 
humanos da ONU, classificou como lamentável, o fato 
da Organização ter que intervir e novamente expressar 
preocupação com o terrível estado das prisões no Brasil e 
apelar às autoridades a tomar medidas imediatas para 
restaurar a ordem na prisão de Pedrinhas e em outras prisões
 pelo país, bem como para reduzir a superlotação e 
oferecer condições dignas para pessoas privadas de liberdade.

A matéria completa você pode ler clicando AQUI
Do Sítio do dep. Rubem Pereira, confira aqui!
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7 de out. de 2013

Flávio Dino desmente Sarney sobre números do IDH

mara
Esse é o Maranhão
No artigo deste domingo publicado no Jornal Pequeno, Flávio Dino responde à tentativa de José Sarney de tentar atribuir os problemas do Maranhão a seus desafetos políticos. Na semana passada, Sarney chegou a firmar que os números aferidos pela ONU são “a maior mentira estatística do Brasil”. Domingo passado, no jornal de sua propriedade, Sarney diz que números do IDH não são representativos e tentou confundir leitores ao misturar números do PIB com a distribuição de renda.
Em seu texto, Flávio Dino diz que, ao contrário do que pensa o senador do Amapá, “Infelizmente, esta longa lista não é obra de uma antipatia dos algarismos pelo nosso estado, tampouco de uma fantástica conspiração de todos os institutos de pesquisa do país e do mundo contra nosso querido Maranhão.”
Confira abaixo o texto na íntegra:
A maior tragédia estatística do Brasil
O suíço Jean Piaget, há quase um século, mudou a forma como as escolas educam as crianças quando propôs algumas teorias sobre o ensino. Uma de suas teses é de que o incômodo é o ponto de partida para o aprendizado. O exemplo clássico é do bebê que, diante de dor no estômago, chora. A mãe o amamenta e ele passa a associar que, diante da fome, pode pedir comida. Aprende a superar a dor e alcançar o conforto da saciedade.
Ignorar o incômodo e deixar de “denunciá-lo” por meio do choro não resolveria o problema do bebê. Em um adulto, o silêncio seria um erro ainda mais grave. Os psicólogos chamariam tal atitude de negação – tipificada pela psiquiatra Anna Freud como o mecanismo de defesa psíquica mais ineficaz, por tratar-se de simplesmente ignorar uma realidade.
Corresponderia a alguém que, diante da queda de um objeto, em vez de agarrá-lo para evitar que caísse, passasse a questionar a Lei da Gravidade. Portanto, é chocante ter lido no domingo passado o senador José Sarney, figura tão experiente e com carreira política tão longeva, gastar laudas para negar uma realidade escrita na pele de quem aqui vive.
Consideremos somente o estranho argumento de falta de validade do IDH, principal instrumento da medição feita pela ONU do grau de desenvolvimento dos povos, chancelado no Brasil por um órgão federal da excelência do IPEA. Pois faltaria espaço nesta página para elencar o total de rankings em que o Maranhão ocupa a última ou penúltima posição: pior índice de extrema pobreza do país, menor índice de policiais por habitante, o menor índice de médicos por habitante, menor abastecimento de água, o penúltimo estado do Brasil em expectativa de vida, e tantas estatísticas que enchem nossa alma de tristeza.
Infelizmente, esta longa lista não é obra de uma antipatia dos algarismos pelo nosso estado, tampouco de uma fantástica conspiração de todos os institutos de pesquisa do país e do mundo contra nosso querido Maranhão. É apenas a tradução, em números, da absurda realidade que os maranhenses enfrentam todos os dias com tanta coragem e altivez.
Para destacar coisas positivas de nosso estado, não é necessário tentar revogar o IDH ou a lei da gravidade. Basta citar a longa lista de indicadores que traduzem nosso imenso potencial. Temos o segundo maior litoral do Brasil, localizado próximo aos Estados Unidos, à Europa e ao canal do Panamá, que dá acesso ao mercado asiático; gás e ouro; agricultura, pecuária e pesca, com bom regime de chuvas; indústrias; um extenso território cortado por ferrovias, rodovias e um dos maiores complexos portuários do Brasil; rios e lagos; imenso potencial para o ecoturismo e para o turismo cultural.
Mas mesmo belas estatísticas despertam tristeza, já que contrastam justamente com a brutal negação de direitos que marca a vida da maior parte dos maranhenses. E como tanta riqueza é capaz de gerar tanta pobreza?  Como o estado que é o 16º mais rico do Brasil tem a penúltima posição quando se fala em distribuição de riqueza? Como um estado que produz mais de R$ 40 bilhões de reais em riquezas, todos os anos, tem em seu território uma em cada cinco pessoas vivendo abaixo da linha de extrema pobreza.
Talvez porque nem a riqueza – nem o martelo e o prego que a produzem – consigam chegar às mãos dos que trabalham. Denunciar essa realidade não é desamor pelo Maranhão. Esse argumento, de inspiração fascista e semelhante aos da ditadura militar, tenta negar o direito de a oposição se manifestar livremente. Não tenho ódio pessoal contra ninguém, mas sou imbuído de uma profunda indignação com tantas injustiças, e defenderei eternamente o nosso direito de lutar por um Maranhão que não veja a sua riqueza ser subtraída em tenebrosas transações, como canta Chico Buarque.
Do blogue Marrapá, confira aqui!
Enviado por Eri Santos Castro.
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25 de set. de 2013

Dilma quer internet segura contra espiões


  • Com discurso duro, Dilma Rousseff abriu a Assembleia Geral classificando a espionagem dos EUA como violação dos direitos humanos. Ela cobrou explicações e propôs um marco mundial para proteger a internet. Obama ignorou o tema. Preferiu pedir o apoio das Nações Unidas para uma resolução contra a crise na Síria.
    Do Correio Braziliense.

2 de ago. de 2013

Adivinhe onde fica o município mais pobre do Brasil? Ganhou um doce quem disse Maranhão

Marajá do Sena: recanto mais pobre do país

Marajá do Sena
Parte da miséria brasileira se traduz na região do Pindaré, oeste do Maranhão. Marajá do Sena (MA) é o município brasileiro com pior desempenho no IDHM Renda, Índice de Desenvolvimento Humano Municipal – 2013, divulgado nesta segunda (29) pelo Pnud (Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento), em Brasília.
Mais precisamente a 403km da capital, São Luís, o município carrega o título de cidade mais pobre do país. Marajá do Sena registrou renda per capita mensal de R$ 96,25, uma diferença 20 vezes menor que o primeiro colocado no ranking, São Caetano do Sul (SP), que apresentou renda per capita mensal de R$ 2.043.
Vencer a pobreza não é o único desafio do município. No quesito Educação o IDHM de Marajá do Sena foi de 0,299, muito abaixo da média nacional que é 0,637. A taxa de atividade e desocupação também não foi satisfatória, 52,2% da população desta cidade não conta com atividade formal. E apenas 58,67% dos domicílios tem acesso a água encanada.
A situação do município não destoa da avaliação do estado. O Maranhão ficou em penúltimo lugar na avaliação geral feita pelo Atlas do Desenvolvimento, com nota 0,639, ficando à frente apenas do estado de Alagoas, que obteve resultado 0,631.
Do Maranhão da Gente, confira aqui!
Enviado por Eri Santos Castro.
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30 de jul. de 2013

O Brasil avança e o Maranhão apresenta índices de 50 anos atrás

Parece que os ventos da prosperidade não sopram no Maranhão. Enquanto o Brasil avançou 'de muito baixo' o seu padrão de desenvolvimento humano para classificação 'alto', o Maranhão continua padrão ' de muito baixo'. Isso reflete os 50 anos  de incompetência e falta de sensibilidade da oligarquia Sarney. 


O SALTO NO IDH DAS CIDADES E O 'MAIS MÉDICOS'

O padrão de desenvolvimento humano dos 5560 municípios brasileiros avançou de 'muito baixo', em 1991, para 'alto', em 2010. O período abrange os governos FHC e Lula. Porém,  foi no  ciclo do PT que se deu  o ganho real do salário mínimo de 60% e o Bolsa Família chegou a 12 milhões de lares. 

Não por acaso, os maiores avanços nesse indicador do PNUD/ONU, que cruza renda, educação e saúde, ocorreram no Norte e Nordeste, onde a incidência dessas políticas é maior. Se o programa  'Mais Médicos' se tornar o novo 'Bolsa Família' do país, o salto também será robusto nos próximos anos. 

Tal perspectiva torna ainda mais constrangedora a evidencia de sabotagem corporativa contra um programa destinado a levar assistência às regiões mais pobres do país: dos 18.500 profissionais inscritos na primeira chamada do Ministério da Saúde, pouco mais de 4,6 mil validaram sua documentação até agora. A adesão maciça de 3.511 municípios, porém,  demonstra a pertinência de um novo escopo de política pública, associada às universidades, cujos currículos terão que ser adaptados para essa finalidade. 

O 'Mais Médicos' descortina uma nova família de programas sociais, que exigirá uma reforma do ensino superior brasileiro, de modo a integrá-lo, efetivamente, à luta pelo desenvolvimento. Estamos diante de uma nova e promissora fronteira de integração entre a agenda econômica nacional, a urgência social e a comunidade universitária. 

É esse horizonte de gigantescas possibilidades políticas que deveria estar sendo discutido hoje. E não o casulo autorreferente do interesse corporativo. Dia 15/o8, o governo abrirá uma nova rodada de inscrições para o programa  'Mais Médicos'. A demanda inicial dos municípios é superior a 15 mil profissionais.

Com a Carta Maior.
Enviado por Eri Santos Castro.
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1 de jul. de 2013

‘Feliz é o povo que vai às ruas querendo mais’, diz Lula

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva elogiou neste domingo o comportamento de sua sucessora, Dilma Rousseff, diante das manifestações que tomaram as ruas do país nas últimas semanas. Para o petista, os protestos são consequência do que foi feito nos últimos 10 anos e que “feliz é o pais que tem um povo com liberdade de se manifestar e ainda mais feliz é um pais que tem um povo que vai às ruas querendo mais”.


— A presidenta Dilma tem tido um comportamento extraordinário. Em nenhum momento fez qualquer crítica aos manifestantes, a não ser a um outro grupo menor que de vez em quando quebra alguma coisa. Ela tem sido solidária àqueles que pacificamente vão às ruas reivindicar melhores condições de tudo que o povo tem direito —disse o ex-presidente, durante discurso em evento sobre segurança alimentar realizado pela União Africana, pela Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO) e pelo Instituto Lula, em Adis Abeba, capital da Etiópia.

 Com Instituto Lula e O Globo.
Foto: Instituto Lula.
Enviado por Eri Santos Castro.
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Lula: 'Feliz é o povo que vai às ruas querendo mais'

16 de jun. de 2013

Países da ONU recomendam fim da Polícia Militar no Brasil

O Conselho de Direitos Humanos da ONU pediu na quarta-feira (12) ao Brasil maiores esforços para combater a atividade dos "esquadrões da morte" e que trabalhe para suprimir a Polícia Militar, acusada de assassinatos.


Esta é uma de 170 recomendações que os membros do Conselho de Direitos Humanos aprovaram hoje como parte do relatório elaborado pelo Grupo de Trabalho sobre o Exame Periódico Universal (EPU) do Brasil, uma avaliação à qual se submetem todos os países.

A recomendação em favor da supressão da PM foi obra da Dinamarca, que pede a abolição do "sistema separado de Polícia Militar, aplicando medidas mais eficazes (...) para reduzir a incidência de execuções extrajudiciais".

A Coreia do Sul falou diretamente de "esquadrões da morte" e Austrália sugeriu a Brasília que outros governos estaduais "considerem aplicar programas similares aos da Unidade de Polícia Pacificadora (UPP) criada no Rio de Janeiro".

Já a Espanha solicitou a "revisão dos programas de formação em direitos humanos para as forças de segurança, insistindo no uso da força de acordo com os critérios de necessidade e de proporcionalidade, e pondo fim às execuções extrajudiciais".

O relatório destaca a importância de que o Brasil garanta que todos os crimes cometidos por agentes da ordem sejam investigados de maneira independente e que se combata a impunidade dos crimes cometidos contra juízes e ativistas de direitos humanos.

O Paraguai recomendou ao país "seguir trabalhando no fortalecimento do processo de busca da verdade" e a Argentina quer novos "esforços para garantir o direito à verdade às vítimas de graves violações dos direitos humanos e a suas famílias".

A França, por sua parte, quer garantias para que "a Comissão da Verdade criada em novembro de 2011 seja provida dos recursos necessários para reconhecer o direito das vítimas à justiça".

Muitas das delegações que participaram do exame ao Brasil concordaram também nas recomendações em favor de uma melhoria das condições penitenciárias, sobretudo no caso das mulheres, que são vítimas de novos abusos quando estão presas.

Neste sentido, recomendaram "reformar o sistema penitenciário para reduzir o nível de superlotação e melhorar as condições de vida das pessoas privadas de liberdade".

Olhando mais adiante, o Canadá pediu garantias para que a reestruturação urbana visando à Copa do Mundo de 2014 e aos Jogos Olímpicos de 2016 "seja devidamente regulada para prevenir deslocamentos e despejos".

Da assessoria ONU.
Enviado por Eri Santos Castro.
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21 de mai. de 2013

Prefeitura participa de lançamento do Prêmio ODM

 
O lançamento da 5ª Edição do Prêmio ODM em São Luís será realizado no dia 28 deste mês no Complexo Pedagógico Paulo Freire, na Universidade Federal do Maranhão (UFMA). O evento será realizado em parceria entre a Secretaria de Segurança Alimentar (Semsa) e a Secretaria Nacional de Relações Políticas-Sociais, órgão vinculado à Secretaria Geral da Presidência da República.

O evento irá debater projetos e experiências desenvolvidas nos municípios e estados, que ajudam o país a cumprir os oito Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM). O Fórum tem como foco sensibilizar a sociedade civil para o debate sobre segurança alimentar, com fins à elaboração de propostas à capital. 

A programação inclui palestras e oficinas técnicas com representantes dos vários ministérios. Durante o lançamento do 5º Prêmio ODM haverá a presença do secretário-geral da Presidência da República, Maurício Dutra Garcia, que também é assessor da Secretaria Nacional de Relações Político-Social e membro da equipe de coordenação e monitora das atividades dos ODM no Paraná.

“No evento os pequenos produtores e a comunidade terão oportunidade de apresentar suas demandas diretamente aos representantes dos ministérios”, destacou a titular da Semsa, Fatima Ribeiro. A secretária ressaltou que participarão do evento gestores municipais, federais, produtores familiares e membros da sociedade civil.

Na ocasião do lançamento da 5ª Edição do Prêmio ODM, a Semsa realiza também, no Complexo Pedagógico Paulo Freire, o I Fórum de Segurança Alimentar e Nutricional para a Sustentabilidade de São Luís. A parceria da Semsa com os órgãos federais se faz por ser esta a responsável por ações que levem ao cumprimento do primeiro ODM: o combate à fome e à pobreza extrema. 

O Prêmio
O 5º Prêmio ODM foi lançado em 2004 e visa incentivar, valorizar e reconhecer os esforços das prefeituras e sociedade civil neste sentido. Outro foco do evento é contribuir para a construção de um banco de práticas que sirva de referência para a sociedade e gestores públicos. As inscrições são gratuitas e estão abertas até dia 2 de agosto e podem participar organizações sociais, universidades, fundações, empresas, sindicatos, movimentos sociais e prefeituras. 

Serão selecionadas 60 práticas e, destas, 30 premiadas de acordo com os seguintes critérios: contribuição para o alcance dos ODM; impacto no público atendido; participação da comunidade; existência de parcerias; potencial de replicabilidade; complementaridade e/ou articulação e integração com outras políticas públicas. Para participar basta acessar o site: www.odmbrasil.gov.br

Os oito ODMs são: acabar com a fome e com a miséria; educação básica de qualidade para todos; igualdade entre os sexos e valorização da mulher; reduzir a mortalidade infantil; melhorar a saúde das gestantes; combater a AIDS, a malária e outras doenças; qualidade de vida e respeito ao meio ambiente; todo mundo trabalhando para o desenvolvimento. 

Em 2000, a ONU – Organização das Nações Unidas, ao analisar os maiores problemas mundiais, estabeleceu os 8 Objetivos do Milênio (ODM), no Brasil são chamados de 8 Jeitos de Mudar o Mundo. Estes objetivos devem ser atingidos por todos os países até 2016, segundo estipulou a ONU. 

Da assessoria.
Enviado por Eri Santos Castro.
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15 de mar. de 2013

Brasil melhora IDH, mas fica abaixo da média da América Latina

O Brasil melhorou o seu Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) de 2012, mas não conseguiu superar a média da América Latina e mateve a mesma posição do ano anterior no ranking mundial divulgado nesta quinta-feira pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento.

Segundo o Pnud, o Brasil equilibrou crescimento nas três dimensões do desenvolvimento humano que são medidas pelo índice --saúde, renda e educação-- e ficou entre os 15 países que mais conseguiram reduzir o déficit no IDH entre 1990 e 2012.

"A estratégia de política estrutural de longo prazo adotada pelo Brasil, com a universalização do bem-estar social, foco na redução das desigualdades e redução da pobreza, coloca o país em posição de destaque", segundo o relatório.

Saiu em G1.
Enviado por Eri Santos Castro.
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22 de jan. de 2013

Escassez e estresse hídrico

ONU declara 2013 o Ano da Cooperação pela Água. Dos 29 maiores aglomerados urbanos do país, 16 já sofrem para garantir o abastecimento. Entre eles estão cidades como São Paulo.

7 de dez. de 2012

Márlon Reis receberá prêmio Convenção das Nações Unidas contra a Corrupção

Márlon Reis receberá prêmio Convenção das Nações Unidas contra a Corrupção
Com Mariana Castro (Assessora de Imprensa)

O juiz de Direito Márlon Reis receberá, na próxima sexta-feira (7), prêmio da Convenção das Nações Unidas contra a Corrupção, conhecido como “Prêmio UNODC”, em razão de sua mobilização e luta no combate à corrupção.

A honraria é concedida a pessoas ou instituições que tenham contribuído significativamente no combate à corrupção, levando em consideração práticas relevantes diante da realidade específica do país, que possam colaborar para uma estratégia internacional.

30 de nov. de 2012

Para a História: ONU dá status de Estado à Palestina

Na mesma ONU, na mesma data
Judeus e palestinos comemoram, no mesmo 29 de novembro, mas com 65 anos de diferença, uma votação histórica. Com apenas nove votos contrários e 41 abstenções, e num claro desafio a EUA e Israel, a Assembleia da ONU aceitou ontem a Palestina como Estado observador. Em 1947, o plenário aprovava a partilha da Palestina, então sob mandato britânico, em um Estado Judeu e outro árabe. Mas, daquela vez, os árabes rejeitaram a decisão. 

Do Jornal Pessoal Eri Castro com conteúdo O Globo.
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22 de nov. de 2012

Lula recebe prêmio Indira Gandhi Pela Paz, na Índia

Lula recebeu hoje o prêmio Indira Gandhi Pela Paz, Desarmamento e Desenvolvimento da maõs do presidente indiano, Pranab Mukherjee. Lula agradeceu o prêmio considerando-o não um reconhecimento pessoal, mas ao povo brasileiro, que “soube entender que só com muita paz e democracia, conseguiríamos liderar o país para o patamar que ele alcançou”. Em seu discurso, Lula defendeu a inclusão do Brasil e da Índia no Conselho de Segurança da ONU, e uma ordem mundial mais democrática como forma de alcançarmos a paz.

Foto: Ricardo Stuckert/Instituto Lula
Lula recebeu hoje o prêmio Indira Gandhi Pela Paz, Desarmamento e Desenvolvimento da maõs do presidente indiano, Pranab Mukherjee. Lula agradeceu o prêmio considerando-o não um reconhecimento pessoal, mas ao povo brasileiro, que “soube entender que só com muita paz e democracia, conseguiríamos liderar o país para o patamar que ele alcançou”. Em seu discurso, Lula defendeu a inclusão do Brasil e da Índia no Conselho de Segurança da ONU, e uma ordem mundial mais democrática como forma de alcançarmos a paz.

Foto: Ricardo Stuckert/Instituto Lula

19 de nov. de 2012

Israel massacra coverdmente os palestinos com o silêncio da ONU


Parem com isso!
A comunidade internacional precisa intervir. Por que a Europa, os EUA não intervêm urgente? O iraque e o Paquistão não tinham motivos humanitários. Mas, o que Israel está fazendo com os palestinos...meu Deus!

Neste exato momento Israel ataca novamente alvos civis na Faixa de Gaza.
Família perde 12 integrantes, até crianças, em bombardeio de prédio residencial.

27 de abr. de 2012

ONU emite nota sobre morte de Décio

O Escritório do Alto Comissariado de Direitos Humanos da ONU (Organização das Nações Unidas) emitiu uma nota condenando o assassinato do jornalista e blogueiro Décio Sá.

O porta-voz do Alto Comissariado, Rupert Colville, disse que o órgão está “alarmado” com a morte de mais um jornalista no Brasil.

Ele terminou a nota elogiando as autoridades do Maranhão por iniciarem uma investigação, e disse que o governo deve implementar, imediatamente, medidas de proteção para evitar novos casos.
NOTA

Estamos alarmados pela morte de mais um jornalista no Brasil, elevando para, pelo menos quatro, o número de jornalistas assassinados no país até agora. Décio Sá, um jornalista investigativo na política local, denunciava a corrupção e o crime organizado, foi morto a tiros em um bar em Segunda, 23 de Abril. Nós condenamos seu assassinato e estamos preocupados com o que parece ser uma tendência de assassinatos de jornalistas, o que prejudica o exercício da liberdade de expressão no Brasil.

Congratulamo-nos com o fato de que as autoridades estaduais se comprometeram a realizar uma investigação completa para este e outros casos semelhantes. Esperamos que esses casos sejam tratados como uma grande prioridade para que os autores não sejam encorajados pela falta de prestação de contas vigente para tais crimes. Ao mesmo tempo, instamos o governo a implementar, de imediato, medidas de protecção para evitar quaisquer outros incidentes do tipo.

Um projeto de lei apresentado ao Congresso, em 2011, ordenando as investigações da polícia em crimes contra os jornalistas sejam realizadas a nível Federal, seria um passo na direção certa. 

Esperamos que esta e outras medidas para proteger os jornalistas sejam adotadas como um assunto de urgência.

Via blogue do Luís Pablo.
Enviado por Eri Santos Castro.
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