Vidas matáveis, morte em vida e morte de fato ou Prisões, as senzalas contemporâneas. Aproximadamente 85% da população carcerária são negros.
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1 de dez. de 2015
11 de ago. de 2015
19 de fev. de 2015
Impiedade e barbárie juntas no manicômio de Barbacena, o holocausto brasileiro que matou 60 mil pessoas e ninguém foi responsabilizado
Todo mundo escuta histórias de terror dignas de produções do cinema e não acredita. Aqui no Brasil há contos reais de maus tratos muito semelhantes aos que aconteceram nos eventos históricos mais trágicos da humanidade. Mesmo tendo sua fundação datada de 1903, foi somente na década de 80 que o Hospital Colônia de Barbacena ganhou destaque nacional. A história era de internos que sofriam maus tratos em elevados graus e chocou totalmente a opinião pública.
Para o médico psiquiatra Franco Basaglia, um renomado profissional do ramo e quem realizou visitas ao manicômio de Barbacena, o lugar não deixava nada a desejar para um campo de concentração nazista.Foram mais de 60 mil mortes e eram muitos pacientes sujos, feridos, com corpos que denunciavam de cara a fome que passavam. As cenas chocaram o Brasil e até hoje causam revolta quando o assunto volta à tona.
Holocausto Brasileiro, por Daniela Arbex
Não haveria título melhor para descrever as atrocidades ocorridas no Manicômio de Barbacena. A jornalista Daniela Arbex reuniou registros para mostrar alguns dos crimes que aconteceram de 1903 até 1980. Em um levantamento que a repórter da Tribuna de Minas realizou, constatou que 7 a cada 10 pessoas que se encontraram internados no hospital não eram doentes mentais.
De acordo com o livro, estes “doentes” não passavam de homossexuais, pessoas que sofriam de epilepsia, prostitutas, viciados em álcool ou entorpecentes, entre outros. Nada que não passasse de gente que questionava em algum momento o status da sociedade. Por serem considerados incômodos para os políticos e até mesmo para a comunidade em geral, que sempre seguia padrões pré-determinados pela época, foram taxados de malucos.
Por aqui também viviam jovens que engravidavam antes do casamento e recebiam a reprovação de seus pais. Mulheres que foram violentadas e até mesmo crianças consideradas com algum tipo de distúrbio. Era um verdadeiro horror. O que de pior acontecia também vinha de fora. Mesmo sabendo de tudo o que se passava dentro da “Colônia”, como era chamado o Manicômio de Barbacena, a sociedade da cidade nunca questionou ou protestou contra.
“As atrocidades não eram questionadas naquela época porque no início do século 20 existia um movimento eugenista de limpeza social muito aceito em todo o Brasil”, comentou Daniela Arbex em uma entrevista à Revista Carta Capital, sobre o seu livro.
O comércio da morte
Este é um dos fatores que levavam à tantas mortes não ocasionais no Manicômio de Barbacena. Segundo os registros locais, o número de internos mortos “naturalmente” chegavam à 16 por dia. Logo após as investigações no local, foi comprovado que eles eram vendidos à faculdades de medicina.
Foram 1.853 registros encontrados nos documentos antigos do manicômio, com compra comprovada para 17 faculdades de Minas Gerais e estados mais próximos. Eles valiam aproximadamente 200 reais cada e isso favorecia a superlotação do local. Uma verdadeira atrocidade.
Falta de recursos gerava desespero
A falta de recursos para manter o Manicômio de Barbacena em condições decentes também fazia com que pacientes buscassem saídas extremas. Assim como conta no seu livro, Daniela afirma que era comum ver internos comendo ratos, bebendo água de esgoto ou até mesmo a própria urina, não tinham quartos disponíveis, o que fazia com que eles dormissem ao relento, sobre a grama, entre outros fatos.
Estupros eram constantes dentro do Manicômio de Barbacena. Isso gerava um alto índice de mulheres grávidas. Ainda quando estavam nesta condição, algumas sofriam abusos e como saída usavam a própria fezes espalhadas pelo corpo para se protegerem. Muitas perderam seus filhos na hora do parto e outras tiveram as crianças enviadas para adoção.
Tratamento com choque também acontecia no hospital
O terror aos pacientes ainda aumenta, quando aqueles que mais questionavam o sistema do internato eram submetidos à tratamentos com eletrochoque. Os registros de Luiz Alfredo, o primeiro jornalista à investigar o local, mostravam que a carga elétrica era tão intensa que sobrecarregavam e derrubavam a rede elétrica de Barbacena.
Pra piorar ainda mais a situação não era usado anestesia durante o tratamento, o que transformava a prática num verdadeiro exercício sádico de tortura.
Os culpados continuam sendo um mistério
Não há até hoje investigação que descobrisse os culpados por mais de 60 mil mortes no Manicômio de Barbacena. Além dos assassinatos conscientes, foi constatado que a maioria dos doentes do maior hospital mental do país não tinham problema mental algum.
O fato não somente chocou a cidade inteira como o país, quando o repórter da Revista O Cruzeiro visitou o manicômio e registrou imagens impressionantes. Segundo ele, eram homens e mulheres praticamente nus, com uniformes sujos e a maioria com a cabeça raspada. O jornalista ainda afirmou que um dos doentes bebia água que jorrava de um esgoto, pois não tinha atendimento para tal necessidade.
Mesmo passando muitos anos, embora o Brasil tenha dado alguns passos no humanização do atendimento, Daniela Arbex afirma que muita coisa continua errada. Segundo a jornalista, os mesmos assassinatos são cometidos, mas com nomes diferentes no país. Ela compara também alguns momentos do Manicômio de Barbacena com a chacina da Rocinha e muitos outros momentos tristes do Brasil.
Depoimento de uma sobrevivente
Elzinha foi uma sobrevivente do inferno vivido em Barbacena. Atualmente ela mora em um núcleo terapêutico residencial com outras mulheres com diferentes níveis de dificuldade. Quando criança ela foi internada em uma instituição de menores e posteriormente, já adulta, transferida para Barbacena.
Ela conta que nunca ficou trancada ou foi torturada por choques, mas viu muitas pessoas passarem por isso. No tempo em que ficou internada nunca recebeu a visita dos parentes.
“Queria que minha família viesse aqui só para me ver, para ver que eu estou boa. Não é para eu ir embora com eles, não. Não sei porque me internaram criança. Eu não fiz nada com Deus, não fiz nada com eles.”
5 de jun. de 2013
Programação do Dia Mundial do Meio Ambiente agitará o bairro da Liberdade
O bairro da Liberdade, uma das mais tradicionais comunidade de São Luis, localizada na periferia do centro da cidade, ganhará uma ação comemorativa pela passagem do Mundial do Meio Ambiente, nesta quarta-feira(5).
O evento faz parte do projeto Unidade Pacificadora Ambiental (UPA), idealizado e coordenado pelo ambientalista Francisco Soares (Titico), ex-morador da liberdade com vários serviços prestados no bairro.
A programação tem início às 8:30h com uma “Caminhada Ecológica” com cerca de 300 crianças. Em seguida haverá um Abraço Simbólico do Rio anil, na liberdade.
A ação do projeto Unidade Pacificadora Ambiental (UPA) conta com o apoio das seguintes entidades: Instituto Dunas; Rio Cidadania; Conselho Comunitário da Liberdade; e da Associação dos Palafitados da Liberdade.
A concentração terá início às 8h em frente ao colégio Mario Andreazza, na Liberdade.
O Dia Mundial do Meio Ambiente foi estabelecido pela Assembléia Geral das Nações Unidas em 1972 marcando a abertura da Conferência de Estocolmo sobre Ambiente Humano.
Celebrado anualmente desde então no dia 5 de Junho, o Dia Mundial do Meio Ambiente cataliza a atenção e ação política de povos e países para aumentar a conscientização e a preservação ambiental.
Da assessoria.
Enviado por Eri Santos Castro.
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16 de ago. de 2009
Artigo de Loyola condena Sarney
O escritor Ignácio de Loyola Brandão publicou artigo que percorre a internet, intitulado 'Machado de Assis de costas para Sarney'. Loyola não encontrou a assinatura do senador José Sarney (PMDB-AP) entre os '1.046 intelectuais de todos os calibres, de todos os setores artísticos, de todas as universidades, revoltados, saturados,que deram um grito e redigiram o manifesto que percorreu o País de Manaus a Passo Fundo colhendo assinaturas.'
Um trecho do manifesto dizia:
“Nós, para quem a liberdade de expressão é essencial, não podemos ser continuadamente silenciados.”
E outro:
“Recusamo-nos a abdicar de nossa identidade nacional e da nossa própria memória, repelindo a convivência com a passividade, a apatia, o falso registro de nossa realidade. é necessário a revogação de atos com efeito de caráter punitivo da atividade intelectual. Os destinos de um País não são apenas determinados pelos seus governantes. é preciso consultar constantemente o povo, permitir que, em seu nome, seus artistas possam se expressar.”
'Não encontrei entre os intelectuais a assinatura do escritor José Sarney. Ele não se revoltou contra a censura, porque estava ligado ao poder. Esse homem que foi recebido na Academia Brasileira de Letras no lugar de José Américo não soube ter a atitude exemplar de seu antecessor. Consultem a história, vejam quem foi José Américo. Foi até ironia sucedê-lo. Agora, quando O Estado de S. Paulo é censurado para proteger um filho de Sarney, o presidente do Senado apóia a censura, a proibição, o veto, o ato espúrio que cancela a liberdade de expressão. Fui lá atrás ver se ele, como escritor, chegou a defender essa liberdade. Não, não defendeu num momento em que os que estavam ameaçados se levantaram. A censura sempre foi o braço direito do poder ditatorial, do totalitarismo de esquerda ou direita.'
'Essa liberdade não interessa ao presidente do Senado, que tem vários livros publicados e uma cadeira na casa de Machado de Assis. Ele, como legislador e intelectual, deveria defender a democracia, a livre expressão. Acho que quando ele chega para a sessão da ABL, a estátua de Machado dá-lhe as costas, para não sentir vergonha.'
Um trecho do manifesto dizia:
“Nós, para quem a liberdade de expressão é essencial, não podemos ser continuadamente silenciados.”
E outro:
“Recusamo-nos a abdicar de nossa identidade nacional e da nossa própria memória, repelindo a convivência com a passividade, a apatia, o falso registro de nossa realidade. é necessário a revogação de atos com efeito de caráter punitivo da atividade intelectual. Os destinos de um País não são apenas determinados pelos seus governantes. é preciso consultar constantemente o povo, permitir que, em seu nome, seus artistas possam se expressar.”
'Não encontrei entre os intelectuais a assinatura do escritor José Sarney. Ele não se revoltou contra a censura, porque estava ligado ao poder. Esse homem que foi recebido na Academia Brasileira de Letras no lugar de José Américo não soube ter a atitude exemplar de seu antecessor. Consultem a história, vejam quem foi José Américo. Foi até ironia sucedê-lo. Agora, quando O Estado de S. Paulo é censurado para proteger um filho de Sarney, o presidente do Senado apóia a censura, a proibição, o veto, o ato espúrio que cancela a liberdade de expressão. Fui lá atrás ver se ele, como escritor, chegou a defender essa liberdade. Não, não defendeu num momento em que os que estavam ameaçados se levantaram. A censura sempre foi o braço direito do poder ditatorial, do totalitarismo de esquerda ou direita.'
'Essa liberdade não interessa ao presidente do Senado, que tem vários livros publicados e uma cadeira na casa de Machado de Assis. Ele, como legislador e intelectual, deveria defender a democracia, a livre expressão. Acho que quando ele chega para a sessão da ABL, a estátua de Machado dá-lhe as costas, para não sentir vergonha.'
Sugestão de Aldionor Salgado e Mary Ferreira.
Enviado por Eri Santos Castro.
27 de jun. de 2009
Clássicos da literatura no Twitter
Criaçao de dois estudantes da Universidade de Chicago, sai no 2o semestre nos EUA o livro 'Twitterature' (título provisório). Editado pela Penguin, pretende ser uma combinaçao de duas forças culturais na visao dos autores - a literatura e o Twitter. A obra conterá classicos como Dante, Shakespeare e James Joyce, além do sucesso mais recente, Harry Potter, trabalhados cada um em apenas 20 'posts' de apenas 140 caracteres.
Com El País
Postado por Eri Santos Castro.
14 de fev. de 2009
Os 101 anos de um gênio
Os 101 anos de um gênio
O que distinguiria os homens senão a sua força criativa? Tanto na sua atividade profissional quanto na sua concepção de sociedade ele é um inventor. Oscar Niemeyer é defensor de uma sociedade com homens e mulheres socialmente iguais, humanamente distintos e totalmente livres. A posteridade costuma reverenciar esses poucos exemplares da raça humana.
Fico imaginando como medir a sua capacidade de ousar. Os valores plásticos, a inovação de paradigmas e a radicalização humanista denunciam suas criações. Assim como Brasília será a sua obra definitiva, o mundo reconhece o gênio. Ademais, ele assinou suas curvas em São Luís, numa praça, em homenagem a outro ser humano inventivo: a comunista Maria Aragão.
Anterior ao concreto, há o desenho, o esboço, o projeto. Niemeyer Ajudou a projetar o comunismo. Imaginem o que era ser comunista a 80 anos atrás? Não abriu mão de sua ideias, princípios e valores.
Recentemente o seu coração valente pulsou feroz. Não foi apenas a solidariedade ao amigo Jackson Lago, foi a repugnação ao atraso, a falta de ética e ao coronelismo que o fez se manifestar contra o golpe da cassação no Maranhão, que de acordo com a revista inglesa 'The Economist', os dinossauros ainda vagam.
O que distinguiria os homens senão a sua força criativa? Tanto na sua atividade profissional quanto na sua concepção de sociedade ele é um inventor. Oscar Niemeyer é defensor de uma sociedade com homens e mulheres socialmente iguais, humanamente distintos e totalmente livres. A posteridade costuma reverenciar esses poucos exemplares da raça humana.
Fico imaginando como medir a sua capacidade de ousar. Os valores plásticos, a inovação de paradigmas e a radicalização humanista denunciam suas criações. Assim como Brasília será a sua obra definitiva, o mundo reconhece o gênio. Ademais, ele assinou suas curvas em São Luís, numa praça, em homenagem a outro ser humano inventivo: a comunista Maria Aragão.
Anterior ao concreto, há o desenho, o esboço, o projeto. Niemeyer Ajudou a projetar o comunismo. Imaginem o que era ser comunista a 80 anos atrás? Não abriu mão de sua ideias, princípios e valores.
Recentemente o seu coração valente pulsou feroz. Não foi apenas a solidariedade ao amigo Jackson Lago, foi a repugnação ao atraso, a falta de ética e ao coronelismo que o fez se manifestar contra o golpe da cassação no Maranhão, que de acordo com a revista inglesa 'The Economist', os dinossauros ainda vagam.
23 de jan. de 2009
Café, política e liberdade
A iniciativa de Robert Lobato de realizar um ato pró-candidatura de Tião Viana para presidente do Senado, na próxima terça, às 8h., no Hotel Abbeville, já está confirmado. Ademais, sugiro convidar o Governador do Estado.
O senador Tião Viana encaminhará saudação escrita e terá representação oficial. Ademais, o evento terá cobertura do sítio do PT e da imprensa nacional.
P.S.: Texto alterado para acréssimo de informação às 00h:07min.
14 de jul. de 2008
O doutor Guillotin, a guilhotina e a pena de morte
Recentemente, a Anistia Internacional divulgou um relatório com um balanço da situação da pena de morte no mundo no ano passado. Segundo números oficiais, em 2007, a cada semana, 24 pessoas foram executadas e um total de 64 foram condenadas à morte. No total, 1.252 pessoas foram executadas em 24 países e 3.347 condenadas à pena capital em 51 países. Na China, país sede dos Jogos Olímpicos este ano e campeão da pena de morte, a organização estima em 470 o número de execuções em 2007 (nove por semana) e 1.860 condenações. Em segundo lugar vem o Irã (317 execuções), seguido da Arábia Saudita (143), Paquistão (135) e Estados Unidos (42). Os cinco respondem por 88% de todas as execuções das quais se tem notícia.
Ao ler os dados divulgados pela Anistia, lembrei-me de um curioso personagem francês, cuja trajetória é pouco conhecida. Trata-se de Joseph-Ignace Guillotin (1738-1814), de quem este ano se comemora o 270° aniversário de nascimento.
* * *
A guilhotina passou por seu primeiro teste de qualidade na França na manhã de 15 de abril de 1792. Às 10h, o mortal instrumento foi montado, em Paris, no pátio do hospício Bicêtre, transformado em presídio para os inimigos da Revolução Francesa. Dessa vez, no lugar de ovelhas vivas, as cobaias seriam cadáveres humanos. A pesada e afiada lâmina separou, a cada vez, cabeça e tronco de três defuntos, comprovando sua eficácia diante de uma platéia de notáveis da Assembléia Nacional. Das janelas de suas celas, curiosos prisioneiros também assistiram à inusitada performance: "É o famoso projeto de igualdade, todo mundo morrerá da mesma maneira", disse um deles, segundo as crônicas da época. "É o nivelamento", acrescentou outro. Entusiasmado, o carrasco Charles-Henri Sanson, habituado a execuções bem mais penosas, exclamou: "Bela invenção! Tomara que não se abuse de sua facilidade!".
A predição do verdugo, infelizmente, se confirmaria. A primeira execução pública com o uso da guilhotina ocorreu dez dias depois, na quarta-feira 25 de abril, mesma data em que Rouget de Lisle interpretava, em Estrasburgo, o Canto de Guerra para o Exército do Reno, mais tarde rebatizado de A Marselhesa, que se tornaria o hino nacional francês. O primeiro guilhotinado da história foi o ladrão Nicolas-Jacques Pelletier, por roubo e assassinato com faca. No dia seguinte, o jornal La Chronique de Paris imprimiu seu veredicto sobre a nova máquina: "Ela não mancha a mão de um homem da morte de seu semelhante, e a prontidão com a qual abate o culpado está mais de acordo com o espírito da lei, que pode muitas vezes ser severa, mas que não deve jamais ser cruel".
Em pouco tempo, 50 guilhotinas instaladas nos 83 departamentos franceses funcionavam até seis horas por dia. No início de 1794, apenas em Paris, cerca de 20 mil condenados tiveram suas cabeças decepadas, entre eles, o líder revolucionário Danton. Na proclamação do Grande Terror, ponto culminante do período repressivo da Revolução Francesa, o Tribunal Revolucionário listou 1.376 execuções. Ironia da história, o próprio rei Luís 16 ignorava quando sancionou a lei instituindo o uso da guilhotina no país, em 25 de março de 1792, que em menos de um ano também viria a ser uma de suas vítimas.
Não faltaram tentativas de se criar variações do invento para serem vendidas ao Estado, caso de uma engenhosa e fracassada guilhotina pretensamente capaz de cortar nove cabeças de uma só vez. O "mecanismo sepulcral", assim definido por Chateubriand, se torna mesmo um efeito de moda, reproduzido, em modelo reduzido, em madeira ou marfim, e adornado em detalhes de ouro e prata. Miniaturas feitas de madeira de mogno eram vendidas em Paris no Palais-Royal, renomeado Palais-Egalité. Crianças recebiam guilhotinas de brinquedo como presente. Os revolucionários passaram a adotá-la como carimbo, enquanto os aristocratas se divertiam com pequeninas guilhotinas usadas para decapitar bonecos travestidos de Danton ou de Robespierre.
Na origem do macabro instrumento, no entanto, estão os sentimentos nobres do deputado e médico Joseph-Ignace Guillotin. Horrificado pelo destino reservado aos condenados à morte da época, o humanitário médico colocou sua cabeça a funcionar para reduzir ou eliminar os sofrimentos das vítimas. É o que procura provar o historiador Henri Pigaillem na sua biografia sobre o doutor Guillotin, "Le Docteur Guillotin" (ed. Pygmalion), que leva o subtítulo "benfeitor da humanidade". Até os 25 anos, o jovem Joseph-Ignace seguiu a tradição familiar e as vontades de seu pai e cursou teologia na Sociedade de Jesus, fundada por Ignácio de Loyola, em Bordeaux. No início de 1763, no entanto, abandonou os estudos religiosos para desenvolver a sua verdadeira vocação: a medicina. Guillotin era fascinado pelas descobertas científicas e, principalmente, pelos progressos da "arte de curar". Durante quatro anos, estudou na faculdade de medicina da cidade Reims, reconhecida pelo desenvolvimentos de técnicas inovadoras em cirurgia e anatomia. Ao mesmo tempo, trabalhou como assistente em hospícios, estabelecimentos que acolhiam crianças abandonadas, idosos, indigentes e deficientes mentais. Sua formação foi completada com cinco anos de estudos na prestigiada faculdade de medicina de Paris. Coberto de títulos, se tornou professor da faculdade e, a partir de 1771, um dos médicos mais reputados da capital. Cobrava caro as consultas em seu consultório na rua de la Bûcherie, mas, fiel aos seus preceitos humanitários, dava atendimento gratuito aos pobres na paróquia de Saint-Séverin.
Em 1788, um ano antes da Revolução Francesa, Luís 16 havia suprimido a chamada "tortura prévia", utilizada para obter confissões ou delações dos acusados, mas conservado as penas desiguais para delitos de mesma natureza. Um nobre podia escolher entre a morte pela espada ou pelo machado. Já o cidadão comum agonizava em uma roda e, após ser "rompido vivo", morria na forca ou esquartejado. O falsificador de moedas era jogado em uma caldeira fervente e o herético queimado vivo na fogueira.
Em outubro de 1789, nos debates sobre a reforma do código penal na Assembléia Nacional, o doutor Guillotin apresentou uma série de "artigos filantrópicos" na busca da igualdade dos homens perante a lei. No primeiro deles, propunha que todos os delitos do mesmo gênero fossem punidos com a mesma pena, não importasse o status do culpado. No último artigo, estipulava, nos casos de pena de morte, um só suplício para todos os condenados: a decapitação, "praticada pelo efeito de um simples mecanismo". Os deputados riram de suas propostas. Muitos deles mal sabiam que, mais tarde, experimentariam eles mesmos a lâmina do fatal instrumento. Mesmo apoiado pelo médico e filósofo George Cabanis, os argumentos do doutor não convenceram o plenário e a discussão foi adiada.
Revoltado pela barbárie das execuções, o doutor Guillotin não desistiu da missão de acabar com o sofrimento e com o triste espetáculo de corpos torturados em praça pública. No ano seguinte, em 21 de janeiro de 1790, ao voltar a defender da tribuna o seu projeto, lançou: "Senhores, com minha máquina, lhes arrancarei a cabeça em um piscar de olhos, e vocês não sofrerão. O mecanismo cai como um raio, a cabeça voa, o sangue jorra, e o homem já não existe". O jornal Le Moniteur tomou o seu partido: A inovação de colocar a mecânica no lugar de um executor, que, como a lei, separa a sentença do juiz, é digna dos séculos em que vamos viver e da nova ordem em que estamos entrando", vaticinou.
Em de 3 de maio de 1791, o deputado Louis-Michel Le Peletier de Saint-Fargeau, relator do Comitê de Legislação Criminal, vai mesmo além ao pedir à Assembléia Constituinte a abolição pura e simples da pena de morte. "Não é no século 18 que devemos consagrar um erro de séculos precedentes!", exclamou. O grupo dos abolicionistas, no entanto, terá sua proposta rejeitada por ampla maioria. Mas no rastro dessa derrota prospera o debate sobre como tornar a pena de morte menos sofrível e vence a idéia de que "todo condenado à morte terá a cabeça cortada".
Pigaillem mostra que o "simples mecanismo" já existia e foi apenas aperfeiçoado por Guillotin. Sua primeira inspiração teria surgido ao se deparar com uma gravura do século 16, do alemão Albrecht Dürer, na qual o ditador romano Tito Mânlio decapita seu próprio filho com um aparelho semelhante a uma guilhotina. Outras obras, entre elas uma gravura de 1555 do italiano Achille Bocchi, também representavam instrumentos similares. Na Idade Média, aparelhos "corta-cabeças" funcionaram na Alemanha, chamados de Diele. A partir do século 16, surgem máquinas mais aperfeiçoadas, com os nomes de Halifax-Gibet (Inglaterra) e Maiden (Escócia), que darão origem à guilhotina francesa. Diversos testemunhos de época revelam, portanto, que a guilhotina não foi uma invenção por inteira do doutor Guillotin e nem uma criação da Revolução. Mesmo que tenha participado do esboço do primeiro croquis, Guillotin não acompanhou a construção propriamente dita da máquina que portará seu nome. A imprensa francesa da época não poupou o doutor de críticas e se encarregou de batizar o instrumento de morte de "guilhotina" antes mesmo de sua adoção oficial. Guillotin, no entanto, se felicitava por ter eliminado a dor do suplício e criado a igualdade diante da morte.
Definido como um homem laborioso, austero, tímido, devotado, casto e honesto, defensor da justeza da formação e da prática da medicina, o doutor Guillotin faleceu na indiferença geral, aos 76 anos, e no desgosto pelo uso abusado de sua criação. "Ele quis acabar com o sofrimento dos condenados à morte e jamais imaginou que passaria aos olhos do povo por um criminoso sádico em vez de um benfeitor da humanidade. Vítima da opinião pública, se tornou para sempre o padrinho da horrível máquina", escreve Pigaillem. Na leitura do panegírico fúnebre, o médico e amigo Edmond-Claude Bourru salientou: "Infelizmente, para nosso colega, sua moção filantrópica deu lugar a um instrumento ao qual o vulgar aplicou seu nome: prova de que é difícil fazer o bem aos homens sem que isso resulte em algum desagrado para si". Vide os versos populares da época: "Ô toi charmante guillotine/ Tu raccourcis reines et rois./ Par ton affluence divine/ Nous avons reconquis nos droits" (Ô tu, charmosa guilhotina/ Tu diminuis rainhas e reis./ Por tua afluência divina/ Nós reconquistamos nossos direitos).
A filantropia, como se nota, pode se tornar um esporte perigoso. Como escreveu Victor Hugo, em "O Último Dia de um Condenado" (1829): "Que os criminalistas mais teimosos se cuidem, desde um século a pena de morte se enfraquece. Ela se faz quase suave. Sinal de decrepitude. Sinal de fraqueza. Sinal de morte próxima. A tortura desapareceu. A roda desapareceu. A forca desapareceu. Coisa estranha!, a própria guilhotina é um progresso. O senhor Guillotin era um filantropo".
O fim da guilhotina e da pena de morte na França
"Vocês vão cortar vivo esse homem em dois?". Com a voz grave e eloqüente, o indicador apontado em seqüência para a face de cada um dos jurados, Robert Badinter procurava salvar a vida de seu cliente, Patrick Henry, 23 anos, julgado pelo seqüestro e morte de um menino de 8 anos. No derradeiro intento de poupar o réu da pena capital, naquele janeiro de 1977, o advogado de defesa acrescentou: "Chegará o dia em que a pena de morte será abolida, e então vocês dirão aos seus filhos que mataram um homem. E vocês verão seus olhares". O discurso surtiu efeito: apesar das pressões das ruas, o acusado escapou da guilhotina e foi condenado à prisão perpétua.
Anos mais tarde, em 9 de outubro de 1981, o Diário Oficial da República publicava o decreto de abolição da pena de morte na França, assinado pelo então presidente François Mitterrand. Uma vitória de seu ministro da Justiça, empossado quatro meses antes: Robert Badinter. A cruzada, finalmente, terminara.
Antes de entrar para a História como o homem que extinguiu a pena de morte no país da guilhotina, Robert Badinter sentiu o amargo gosto da sentença. Em junho de 1972, todo o seu esforço para poupar do suplício Roger Bontems, condenado por crime de assassinato, foi inútil. Depois da recusa da graça presidencial por parte de Georges Pompidou, Badinter acompanhou, na madrugada agendada, o preso desenganado no percurso até o mórbido altar. Lá, assistiu ao carrasco soltar a pesada lâmina, projetada para, num átimo, separar cabeça e tronco. "Depois daquele dia, nunca mais fui o mesmo. E, sobretudo, nunca mais encarei a Justiça da mesma maneira", disse. Depois daquele dia, seu inimigo número um fora eleito: a pena de morte. Para combatê-la, fez uso da arma com a qual goza de perfeita intimidade: a palavra.
Nos meses seguintes à derrota que lhe foi infligida no tribunal, Badinter despejou em 230 páginas um relato solitário, cru e humano do trágico embate contra o veredicto fatal. O resultado foi o livro A Execução. Era apenas o começo, como lhe havia prevenido o cardeal Lustiger, arcebispo de Paris: "No futuro, quando a abolição da pena de morte impedir a execução do autor de um crime abominável, será você que, no inconsciente coletivo, tomará o lugar do assassino".
Como ministro, Robert Badinter recebeu torrentes de cartas de ameaças de morte a sua família. Diante de sua casa, assistiu a manifestações pedindo sua demissão. Mas nunca capitulou.
Recentemente, a Anistia Internacional divulgou um relatório com um balanço da situação da pena de morte no mundo no ano passado. Segundo números oficiais, em 2007, a cada semana, 24 pessoas foram executadas e um total de 64 foram condenadas à morte. No total, 1.252 pessoas foram executadas em 24 países e 3.347 condenadas à pena capital em 51 países. Na China, país sede dos Jogos Olímpicos este ano e campeão da pena de morte, a organização estima em 470 o número de execuções em 2007 (nove por semana) e 1.860 condenações. Em segundo lugar vem o Irã (317 execuções), seguido da Arábia Saudita (143), Paquistão (135) e Estados Unidos (42). Os cinco respondem por 88% de todas as execuções das quais se tem notícia.
Ao ler os dados divulgados pela Anistia, lembrei-me de um curioso personagem francês, cuja trajetória é pouco conhecida. Trata-se de Joseph-Ignace Guillotin (1738-1814), de quem este ano se comemora o 270° aniversário de nascimento.
* * *
A guilhotina passou por seu primeiro teste de qualidade na França na manhã de 15 de abril de 1792. Às 10h, o mortal instrumento foi montado, em Paris, no pátio do hospício Bicêtre, transformado em presídio para os inimigos da Revolução Francesa. Dessa vez, no lugar de ovelhas vivas, as cobaias seriam cadáveres humanos. A pesada e afiada lâmina separou, a cada vez, cabeça e tronco de três defuntos, comprovando sua eficácia diante de uma platéia de notáveis da Assembléia Nacional. Das janelas de suas celas, curiosos prisioneiros também assistiram à inusitada performance: "É o famoso projeto de igualdade, todo mundo morrerá da mesma maneira", disse um deles, segundo as crônicas da época. "É o nivelamento", acrescentou outro. Entusiasmado, o carrasco Charles-Henri Sanson, habituado a execuções bem mais penosas, exclamou: "Bela invenção! Tomara que não se abuse de sua facilidade!".
A predição do verdugo, infelizmente, se confirmaria. A primeira execução pública com o uso da guilhotina ocorreu dez dias depois, na quarta-feira 25 de abril, mesma data em que Rouget de Lisle interpretava, em Estrasburgo, o Canto de Guerra para o Exército do Reno, mais tarde rebatizado de A Marselhesa, que se tornaria o hino nacional francês. O primeiro guilhotinado da história foi o ladrão Nicolas-Jacques Pelletier, por roubo e assassinato com faca. No dia seguinte, o jornal La Chronique de Paris imprimiu seu veredicto sobre a nova máquina: "Ela não mancha a mão de um homem da morte de seu semelhante, e a prontidão com a qual abate o culpado está mais de acordo com o espírito da lei, que pode muitas vezes ser severa, mas que não deve jamais ser cruel".
Em pouco tempo, 50 guilhotinas instaladas nos 83 departamentos franceses funcionavam até seis horas por dia. No início de 1794, apenas em Paris, cerca de 20 mil condenados tiveram suas cabeças decepadas, entre eles, o líder revolucionário Danton. Na proclamação do Grande Terror, ponto culminante do período repressivo da Revolução Francesa, o Tribunal Revolucionário listou 1.376 execuções. Ironia da história, o próprio rei Luís 16 ignorava quando sancionou a lei instituindo o uso da guilhotina no país, em 25 de março de 1792, que em menos de um ano também viria a ser uma de suas vítimas.
Não faltaram tentativas de se criar variações do invento para serem vendidas ao Estado, caso de uma engenhosa e fracassada guilhotina pretensamente capaz de cortar nove cabeças de uma só vez. O "mecanismo sepulcral", assim definido por Chateubriand, se torna mesmo um efeito de moda, reproduzido, em modelo reduzido, em madeira ou marfim, e adornado em detalhes de ouro e prata. Miniaturas feitas de madeira de mogno eram vendidas em Paris no Palais-Royal, renomeado Palais-Egalité. Crianças recebiam guilhotinas de brinquedo como presente. Os revolucionários passaram a adotá-la como carimbo, enquanto os aristocratas se divertiam com pequeninas guilhotinas usadas para decapitar bonecos travestidos de Danton ou de Robespierre.
Na origem do macabro instrumento, no entanto, estão os sentimentos nobres do deputado e médico Joseph-Ignace Guillotin. Horrificado pelo destino reservado aos condenados à morte da época, o humanitário médico colocou sua cabeça a funcionar para reduzir ou eliminar os sofrimentos das vítimas. É o que procura provar o historiador Henri Pigaillem na sua biografia sobre o doutor Guillotin, "Le Docteur Guillotin" (ed. Pygmalion), que leva o subtítulo "benfeitor da humanidade". Até os 25 anos, o jovem Joseph-Ignace seguiu a tradição familiar e as vontades de seu pai e cursou teologia na Sociedade de Jesus, fundada por Ignácio de Loyola, em Bordeaux. No início de 1763, no entanto, abandonou os estudos religiosos para desenvolver a sua verdadeira vocação: a medicina. Guillotin era fascinado pelas descobertas científicas e, principalmente, pelos progressos da "arte de curar". Durante quatro anos, estudou na faculdade de medicina da cidade Reims, reconhecida pelo desenvolvimentos de técnicas inovadoras em cirurgia e anatomia. Ao mesmo tempo, trabalhou como assistente em hospícios, estabelecimentos que acolhiam crianças abandonadas, idosos, indigentes e deficientes mentais. Sua formação foi completada com cinco anos de estudos na prestigiada faculdade de medicina de Paris. Coberto de títulos, se tornou professor da faculdade e, a partir de 1771, um dos médicos mais reputados da capital. Cobrava caro as consultas em seu consultório na rua de la Bûcherie, mas, fiel aos seus preceitos humanitários, dava atendimento gratuito aos pobres na paróquia de Saint-Séverin.
Em 1788, um ano antes da Revolução Francesa, Luís 16 havia suprimido a chamada "tortura prévia", utilizada para obter confissões ou delações dos acusados, mas conservado as penas desiguais para delitos de mesma natureza. Um nobre podia escolher entre a morte pela espada ou pelo machado. Já o cidadão comum agonizava em uma roda e, após ser "rompido vivo", morria na forca ou esquartejado. O falsificador de moedas era jogado em uma caldeira fervente e o herético queimado vivo na fogueira.
Em outubro de 1789, nos debates sobre a reforma do código penal na Assembléia Nacional, o doutor Guillotin apresentou uma série de "artigos filantrópicos" na busca da igualdade dos homens perante a lei. No primeiro deles, propunha que todos os delitos do mesmo gênero fossem punidos com a mesma pena, não importasse o status do culpado. No último artigo, estipulava, nos casos de pena de morte, um só suplício para todos os condenados: a decapitação, "praticada pelo efeito de um simples mecanismo". Os deputados riram de suas propostas. Muitos deles mal sabiam que, mais tarde, experimentariam eles mesmos a lâmina do fatal instrumento. Mesmo apoiado pelo médico e filósofo George Cabanis, os argumentos do doutor não convenceram o plenário e a discussão foi adiada.
Revoltado pela barbárie das execuções, o doutor Guillotin não desistiu da missão de acabar com o sofrimento e com o triste espetáculo de corpos torturados em praça pública. No ano seguinte, em 21 de janeiro de 1790, ao voltar a defender da tribuna o seu projeto, lançou: "Senhores, com minha máquina, lhes arrancarei a cabeça em um piscar de olhos, e vocês não sofrerão. O mecanismo cai como um raio, a cabeça voa, o sangue jorra, e o homem já não existe". O jornal Le Moniteur tomou o seu partido: A inovação de colocar a mecânica no lugar de um executor, que, como a lei, separa a sentença do juiz, é digna dos séculos em que vamos viver e da nova ordem em que estamos entrando", vaticinou.
Em de 3 de maio de 1791, o deputado Louis-Michel Le Peletier de Saint-Fargeau, relator do Comitê de Legislação Criminal, vai mesmo além ao pedir à Assembléia Constituinte a abolição pura e simples da pena de morte. "Não é no século 18 que devemos consagrar um erro de séculos precedentes!", exclamou. O grupo dos abolicionistas, no entanto, terá sua proposta rejeitada por ampla maioria. Mas no rastro dessa derrota prospera o debate sobre como tornar a pena de morte menos sofrível e vence a idéia de que "todo condenado à morte terá a cabeça cortada".
Pigaillem mostra que o "simples mecanismo" já existia e foi apenas aperfeiçoado por Guillotin. Sua primeira inspiração teria surgido ao se deparar com uma gravura do século 16, do alemão Albrecht Dürer, na qual o ditador romano Tito Mânlio decapita seu próprio filho com um aparelho semelhante a uma guilhotina. Outras obras, entre elas uma gravura de 1555 do italiano Achille Bocchi, também representavam instrumentos similares. Na Idade Média, aparelhos "corta-cabeças" funcionaram na Alemanha, chamados de Diele. A partir do século 16, surgem máquinas mais aperfeiçoadas, com os nomes de Halifax-Gibet (Inglaterra) e Maiden (Escócia), que darão origem à guilhotina francesa. Diversos testemunhos de época revelam, portanto, que a guilhotina não foi uma invenção por inteira do doutor Guillotin e nem uma criação da Revolução. Mesmo que tenha participado do esboço do primeiro croquis, Guillotin não acompanhou a construção propriamente dita da máquina que portará seu nome. A imprensa francesa da época não poupou o doutor de críticas e se encarregou de batizar o instrumento de morte de "guilhotina" antes mesmo de sua adoção oficial. Guillotin, no entanto, se felicitava por ter eliminado a dor do suplício e criado a igualdade diante da morte.
Definido como um homem laborioso, austero, tímido, devotado, casto e honesto, defensor da justeza da formação e da prática da medicina, o doutor Guillotin faleceu na indiferença geral, aos 76 anos, e no desgosto pelo uso abusado de sua criação. "Ele quis acabar com o sofrimento dos condenados à morte e jamais imaginou que passaria aos olhos do povo por um criminoso sádico em vez de um benfeitor da humanidade. Vítima da opinião pública, se tornou para sempre o padrinho da horrível máquina", escreve Pigaillem. Na leitura do panegírico fúnebre, o médico e amigo Edmond-Claude Bourru salientou: "Infelizmente, para nosso colega, sua moção filantrópica deu lugar a um instrumento ao qual o vulgar aplicou seu nome: prova de que é difícil fazer o bem aos homens sem que isso resulte em algum desagrado para si". Vide os versos populares da época: "Ô toi charmante guillotine/ Tu raccourcis reines et rois./ Par ton affluence divine/ Nous avons reconquis nos droits" (Ô tu, charmosa guilhotina/ Tu diminuis rainhas e reis./ Por tua afluência divina/ Nós reconquistamos nossos direitos).
A filantropia, como se nota, pode se tornar um esporte perigoso. Como escreveu Victor Hugo, em "O Último Dia de um Condenado" (1829): "Que os criminalistas mais teimosos se cuidem, desde um século a pena de morte se enfraquece. Ela se faz quase suave. Sinal de decrepitude. Sinal de fraqueza. Sinal de morte próxima. A tortura desapareceu. A roda desapareceu. A forca desapareceu. Coisa estranha!, a própria guilhotina é um progresso. O senhor Guillotin era um filantropo".
O fim da guilhotina e da pena de morte na França
"Vocês vão cortar vivo esse homem em dois?". Com a voz grave e eloqüente, o indicador apontado em seqüência para a face de cada um dos jurados, Robert Badinter procurava salvar a vida de seu cliente, Patrick Henry, 23 anos, julgado pelo seqüestro e morte de um menino de 8 anos. No derradeiro intento de poupar o réu da pena capital, naquele janeiro de 1977, o advogado de defesa acrescentou: "Chegará o dia em que a pena de morte será abolida, e então vocês dirão aos seus filhos que mataram um homem. E vocês verão seus olhares". O discurso surtiu efeito: apesar das pressões das ruas, o acusado escapou da guilhotina e foi condenado à prisão perpétua.
Anos mais tarde, em 9 de outubro de 1981, o Diário Oficial da República publicava o decreto de abolição da pena de morte na França, assinado pelo então presidente François Mitterrand. Uma vitória de seu ministro da Justiça, empossado quatro meses antes: Robert Badinter. A cruzada, finalmente, terminara.
Antes de entrar para a História como o homem que extinguiu a pena de morte no país da guilhotina, Robert Badinter sentiu o amargo gosto da sentença. Em junho de 1972, todo o seu esforço para poupar do suplício Roger Bontems, condenado por crime de assassinato, foi inútil. Depois da recusa da graça presidencial por parte de Georges Pompidou, Badinter acompanhou, na madrugada agendada, o preso desenganado no percurso até o mórbido altar. Lá, assistiu ao carrasco soltar a pesada lâmina, projetada para, num átimo, separar cabeça e tronco. "Depois daquele dia, nunca mais fui o mesmo. E, sobretudo, nunca mais encarei a Justiça da mesma maneira", disse. Depois daquele dia, seu inimigo número um fora eleito: a pena de morte. Para combatê-la, fez uso da arma com a qual goza de perfeita intimidade: a palavra.
Nos meses seguintes à derrota que lhe foi infligida no tribunal, Badinter despejou em 230 páginas um relato solitário, cru e humano do trágico embate contra o veredicto fatal. O resultado foi o livro A Execução. Era apenas o começo, como lhe havia prevenido o cardeal Lustiger, arcebispo de Paris: "No futuro, quando a abolição da pena de morte impedir a execução do autor de um crime abominável, será você que, no inconsciente coletivo, tomará o lugar do assassino".
Como ministro, Robert Badinter recebeu torrentes de cartas de ameaças de morte a sua família. Diante de sua casa, assistiu a manifestações pedindo sua demissão. Mas nunca capitulou.
5 de mar. de 2008
Raul Proença: o pensamento é sempre livre
«Não se pode proibir de pensar livremente, porque está na natureza humana ser livre no conceber e no realizar. Impedí-lo é pois não só uma tirania, como uma loucura; e não só uma loucura como uma tolice. São necessárias inteligências que abram. A liberdade de consciência é o dom da humanidade. Negar a tolerância em qualquer campo da actividade raciocinativa do Homem é atentar contra o progresso, é proceder contra a Vida. É não reconhecer a possibilidade de organismos mais completos, de visões mais nítidas da verdade, de almas mais acordadas para o reconhecimento do verdadeiro. Pratiquemos pois a tolerância absoluta: a liberdade do erro é sagrada.» (Raul Proença)
Raúl Proença é, talvez, o mais injustamente desconhecido dos republicanos socialistas portugueses da primeira metade do século 20.
«Não se pode proibir de pensar livremente, porque está na natureza humana ser livre no conceber e no realizar. Impedí-lo é pois não só uma tirania, como uma loucura; e não só uma loucura como uma tolice. São necessárias inteligências que abram. A liberdade de consciência é o dom da humanidade. Negar a tolerância em qualquer campo da actividade raciocinativa do Homem é atentar contra o progresso, é proceder contra a Vida. É não reconhecer a possibilidade de organismos mais completos, de visões mais nítidas da verdade, de almas mais acordadas para o reconhecimento do verdadeiro. Pratiquemos pois a tolerância absoluta: a liberdade do erro é sagrada.» (Raul Proença)
Raúl Proença é, talvez, o mais injustamente desconhecido dos republicanos socialistas portugueses da primeira metade do século 20.
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