REVIRAVOLTA EM RAPOSA! Clodomir Santos voltará ao cargo

O prefeito eleito de Raposa, Clodomir Santos (PRTB), conseguiu há pouco uma vitória no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e deve retornar ao cargo amanhã (13).

O ministro Henrique Neves concedeu liminar em mandado de segurança impetrado pelo vice-prefeito cassado, Messias Lisboa, representado pela advogada Ezikelly Barros, e determinou o retorno dele e do prefeito Clodomir ao mandato.

No seu despacho, Neves conferiu efeito suspensivo a um recurso especial de Lisboa, o que tornou sem efeito a decisão do Tribunal Reigonal Eleitoral (TRE) do Maranhão cassando os vencedores da eleição de 2012 em Raposa.

“Recebo o mandado de segurança como ação cautelar e defiro, em caráter excepcional, o pedido de liminar para conferir efeito suspensivo ao recurso especial interposto por Messias Lisboa Aguiar nos autos do Recurso Eleitoral nº 697-31 e sustar os efeitos dos acórdãos regionais apenas em relação aos representados Clodomir de Oliveira dos Santos e Messias Lisboa Aguiar até o julgamento do recurso especial ou do seu respectivo agravo pelo TSE, devendo o autor e o prefeito eleito do Município de Raposa/MA, Clodomir de Oliveira dos Santos, retornar ao exercício dos referidos cargos majoritários”, decidiu.

Ao relatar o caso, Neve apontou que resolveu conceder a liminar porque são fortes as chances de que o recurso especial protocolado pelo vice-prefeito seja julgado procedente.

“No presente caso, pelas razões acima expostas, considero presente a forte possibilidade de êxito do recurso especial, cuja admissibilidade e mérito, por óbvio, somente serão decididos no momento oportuno do seu julgamento definitivo”, completou.

Clodomir Santos e Messias Lisboa estavam fora do cargo desde o dia 9 de fevereiro, quando perderam por 4 a 1 no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Maranhão.

Desde então, comandava o Município a segunda colocada na eleição de 2012, Talita Laci (PCdoB).

Do Gilberto Leda, confira aqui!

Enviado por Eri Santos Castro.

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Confira a lista dos prefeitos maranhenses que podem ser cassados nos próximos 60 dias

Passados os dois primeiros anos de governo dos prefeitos eleitos em 2012, ainda tramitam na Justiça Eleitoral, 66 processos que podem levar à cassação de mandatos dos gestores municipais. Um levantamento feito pela Corregedoria Regional Eleitoral identificou que 27 prefeitos ainda irão a julgamento acusados de crimes como abuso de poder econômico e captação ilícita de votos.

Os prefeitos Omar de Caldas Furtado Filho (PV), de Brejo e Aderson Marinho Filho (PDT), de Porto Franco, estão empatados com sete ações judiciais cada um.

O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) determinou na última terça-feira (3), um último prazo para que esses casos sejam julgados. Os 20 processos conclusos, que já estão aptos a julgamento, devem ser sentenciados até o início de março. Os 46 demais, que ainda estão em fase de instrução, têm um prazo maior, até o início de abril. Caso esse tempo limite não seja cumprido, o juiz responsável pelo caso pode até ser afastado do caso.

“Acredito que as ações serão julgadas no prazo, porque o que atrapalha é o devido processo legal, o direito a ampla defesa. As partes aproveitam que a lei permite diversas brechas para recurso. Os juízes pediram novos prazos por deficiência de funcionários e vários outras questões de natureza administrativa”, afirmou o juíz auxiliar da Corregedoria Regional Eleitoral Sebastião Bonfim.

De acordo com a Lei Geral de Eleições, a duração razoável dos processos eleitorais é de no máximo um ano. As ações relativas ao pleito de 2014 já foram todas julgadas. O juíz auxiliar Sebastião Bonfim disse que a eleição do ano passado fugiu à regra. “Não sei se foi em decorrência do número dos votos para o governador, mas não foi uma eleição judicializada e nem tumultuada”, explicou.

Entre os prefeitos que já tiveram ações julgadas, se destacam o caso do prefeito de Buriti Rafael Mesquita (PRB), que entrou com recurso contra perda de seu mandato, e do prefeito de Raposa, Clodomir dos Santos (PRTB), que teve o julgamento adiado essa semana.

No dia 20 de janeiro, moradores do município de Buriti incendiaram o Fórum “Desembargadora Maria Madalena Alves Serejo” após o juiz Jorge Antônio Sales Leite ter indeferido o pedido de afastamento do prefeito Rafael Mesquita. A população se revoltou contra a decisão favorável ao prefeito, que teve o mandato julgado três vezes pela Justiça Eleitoral. Nas decisões anteriores o prefeito foi cassado, mas conseguiu reverter a sentença no Tribunal Regional Eleitoral (TRE/MA).

O julgamento de pedido de cassação do prefeito de Raposa Clodomir dos Santos, marcado para a última terça-feira, foi adiado para a próxima semana porque o desembargador Raimundo Barros, autor do pedido de vistas do processo na semana passada, não compareceu à sessão. A Justiça Eleitoral já determinou a cassação do mandato de Clodomir dos Santos e de seu vice, Messias Lisboa (PP), por compra de votos e abuso de poder econômico nas eleições de 2012.

Quantidade de processos contra prefeitos a serem julgados:

Aderson Marinho Filho (PDT), de Porto Franco – 7
Omar de Caldas Furtado Filho (PV), de Brejo – 7
José Ribamar Moreira Gonçalves (DEM), de Icatu – 5
José Ribamar Leite de Araújo (PSB), de Cândito Mendes – 4
Kleber Alves de Andrade (PP), de São Domingos do Maranhão – 4
Marcel Everton Dantas Silva (PV), de Governador Nunes Freire – 4
Magno Rogério Siqueira Amorim (PPS), de Itapecuru Mirim – 3
Raimundo Nonato dos Santos (PMN), de Humberto de Campos – 3
Antonio Carlos Pereira de Oliveira (PSB), de Colinas – 2
Crisógono Rodrigues Vieira (PTdoB), de Riachão – 2
José Gomes Rodrigues (PMDB), de Buriticupu – 2
José Rolim Filho (PV), de Codó – 2
Veronildo Tavares dos Santos (PRB), de Santa Luzia – 2
Adriana Luriko Kamada Ribeiro (PV), de Amarante do Maranhão – 1
Carlos Alberto Lopes Pereira (PSDB), de São Bento – 1
Filadelfo Mendes Neto (PMDB), de Pinheiro – 1
Hamilton Nogueira Aragão (PSB), de São Mateus do Maranhão – 1
Jairo Madeira de Coimbra (PSDB), de João Lisboa – 1
João Francismar de Carvalho Feitosa (PMDB), de São Raimundo das Mangabeiras – 1
José Alberto Oliveira Veloso (PMDB), de Bacabal – 1
José Antônio Gordinho Rodrigues da Silva (PTB), de Passagem Franca – 1
Leonardo Barroso Coutinho (PSB), de Caxias – 1
Luiz Rocha Filho (PSB), de Balsas – 1
Maria Ducilene Pontes Cordeiro (PRB), de Chapadinha – 1
Maria Raimunda Araújo Sousa (PTB), de São Vicente Férrer – 1
Valdivino Rocha Silva (PV), de Montes Altos – 1

Diogo emir, O Imparcial, confira aqui!

Enviado por Eri Santos Castro.

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Flávio Dino visita Tribunal Regional Eleitoral

O governador eleito do Maranhão, Flávio Dino, foi recebido na manhã desta terça (28) pela Corte Eleitoral do Maranhão. Na reunião, a data para a diplomação dos candidatos eleitos nas últimas eleições estaduais no Maranhão ficou marcada para o dia 19 de dezembro, em São Luís.

Em visita à sede do Tribunal Regional Eleitoral, Flávio Dino conversou com os membros da Corte sobre o período eleitoral e sobre a oficialização do resultado das eleições de 2014. O desembargador Froes Sobrinho - presidente do Tribunal Regional Eleitoral - parabenizou Flávio Dino pela vitória nas urnas e destacou o trabalho respeitoso e assíduo do corpo jurídico do então candidato durante as eleições.

Além disto, Froes fez um relato sobre as inovações das eleições 2014, como a ampliação do uso da biometria, do número de juízes e promotores eleitorais e a agilidade na divulgação do resultado. “Tive o privilégio de comandar estas eleições históricas para o nosso estado,” destacou.

Eleito governador com 63,52% dos votos dos maranhenses, Flávio Dino cumprimentou os magistrados que conduziram a eleição e os servidores do TRE – órgão em que Flávio Dino trabalhou como juiz federal, entre 1995 e 1997. “Para mim, é um prazer voltar a esta Casa e visitá-los, pessoas que conheço de longas datas. E que, nas suas condições de juízes, agiram com imparcialidade e impessoalidade,” disse.

Participaram da reunião os membros da Corte Eleitoral Froes Sobrinho, José Eulálio, Daniel Blume, Alice Rocha, Raimundo Nonato Neris, Eduardo Moreira, Clodomir Reis. 

Flávio Dino estava acompanhado do deputado Marcelo Tavares (PSB) e dos advogados Carlos Lula, Deyse Menezes e Rodrigo Lago, que atuaram na campanha eleitoral.

Estamos de olho: Os 3 pontos de fraude nas eleições 2010 no Maranhão

 A disputa de 2010 mostra que há três grandes potenciais formas de fraude nas eleições no Maranhão:

1. Urnas Biométricas

Em 2010, as cidades de Paço do Lumiar e Raposa usaram o sistema de votação biométrica, no qual os eleitores são identificados pela impressão digital. O resultado da votação destoou das médias verificadas no Estado.
A abstenção nessas cidades foi de 6,79%, enquanto a média das urnas biométricas dos Estados vizinhos foi de 11,22%, quase o dobro.
Outro resultado completamente atípico diz respeito à liberação da urna pelo mesário. Isso ocorre quando a digital do eleitor não é reconhecida pela urna. O mesário é autorizado a liberar a urna nesses casos. Em todas as experiências realizadas com urnas biométricas, essa liberação correspondia a menos de 1% do total. Mas no Maranhão ficou em 5,8%, seis vezes a média considerada normal.
Do total de 51.652 votos colhidos em urnas biométricas no Maranhão, 2991 votos (5,8%) foram dados por pessoas que não tiveram a sua impressão digital reconhecida pela máquina.
Esses dois resultados anormais compõem um forte indicativo de fraude por parte de mesários.

2. Seções eleitores com baixa abstenção

Além das cidades com urnas biométricas, outros municípios apresentaram índices de abstenção abaixo de 10%, contrastando com a taxa de 23,97% no Estado. Entre eles estão Araioses e Cururupu.
Os especialistas dizem que isso é um sinal de que alguém inseriu votos indevidamente nas urnas.

3. Votos rápidos

Chama atenção ainda o número de votos rápidos, de menos de um minuto, depositados nas urnas após as 17h20, quando o horário de votação se encerrou. Só quem estava na fila poderia votar após esse horário.
Em 8,41% das seções eleitorais houve esse tipo de voto rápido após as 17h20. Nessas seções, houve 18.719 votos rápidos e tardios. Ou seja, sob suspeita.
É normal que algumas seções tenham o horário de votação estendido onde há baixa abstenção, já que a grande presença de eleitores forma filas. No entanto, a média de abstenção nessas seções eleitorais (23,26%) ficou muito próxima à do Estado (23,97%), afastando essa hipótese considerada normal.

Da assessoria.

Enviado por Eri Santos Castro.

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Editorial da Folha alerta para os riscos da contratação de aliado de Sarney pelo TRE-MA

Sobre Raposas e galinheiros

Fróz Sobrinho, presidente do TRE, teria garantido a deputado que Edinho será o próximo governador do MA.

“Confiança” é palavra fundamental no léxico da democracia representativa. Enquanto sistemas autoritários de governo se sustentam numa relação de força, modelos democráticos se legitimam com a delegação do poder a mandatários escolhidos pela população.

Existem diferentes teorias para explicar por que, exatamente, esse processo dá certo, mas há consenso em torno de um aspecto: ele só funciona sem sobressaltos quando os cidadãos acreditam que seus votos são colhidos e computados de forma correta, livre de manipulações. Do contrário, a própria representação é posta em xeque.

A reflexão torna-se oportuna por causa de uma notícia preocupante. A gestão das urnas eletrônicas nos 217 municípios do Maranhão foi confiada, nas eleições deste ano, a uma empresa cujo dono tem vínculos com a família Sarney.

Não se trata de prejulgar Luiz Carlos Cantanhede Fernandes e sua empresa, a Atlântica Serviços Gerais, a quem o Tribunal Regional Eleitoral maranhense, após realizar licitação, incumbiu a responsabilidade de fornecer os 616 funcionários encarregados de transportar e armazenar as urnas, carregá-las com o software e transmitir os dados da votação.

Não surgiu, por ora, nenhum indício material de que uma fraude esteja em curso. Fernandes, porém, não apenas é sócio do marido da governadora Roseana Sarney (PMDB) como também apareceu, em 2002, num episódio nebuloso envolvendo a apreensão de uma grande soma de dinheiro em espécie numa empresa de Roseana.

Tais fatos deveriam ter bastado para deixá-lo de fora da licitação. E, como se não fossem suficientes, suspeita-se de que Fernandes tenha ligações pessoais com Lobão Filho (PMDB), candidato a governador com a bênção dos Sarney.

A situação só é possível porque o Tribunal Superior Eleitoral decidiu descentralizar a gestão das urnas. Até 2010, o serviço era prestado por uma única empresa em todo o país. Agora, cada um dos TREs deve contratar seu fornecedor.

Em alguns Estados, nos quais a política e a economia são dominadas por grupos poderosos, encontrar empresas sem ligações suspeitas é tarefa inglória. Daí não decorre, por óbvio, que as precauções devam ser relaxadas. Quando existe desconfiança quanto à lisura do processo eleitoral, a própria democracia termina maculada.

Da olha de São Paulo, via o Blogue Marrapá.

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Advogados fazem curso para fiscalizar eleições no Maranhão

Cerca de 300 advogados de todo o Maranhão participaram de um curso neste sábado (30) para atuar na fiscalização das eleições de 5 de outubro. Todos eles se engajaram de forma voluntária para garantir a transparência da votação e da apuração.
O curso faz parte da Campanha Fiscalize Seu Voto, lançada pela Coligação Todos Pelo Maranhão para evitar fraudes. As inscrições estão aberta a eleitores e advogados que desejam ser fiscais. Uma página na internet está cadastrando os voluntários. Clique aqui para ver a página e se cadastrar.
Nas últimas eleições para governador, em 2010, houve fortes indícios de fraude. Clique aqui para conhecer as três grandes potenciais formas de fraude.
No curso deste sábado, o engenheiro Amílcar Brunazo Filho, especialista em urna eletrônica, deu detalhes sobre o processo de votação. “A fiscalização eleitoral é direito, não favor da Justiça Eleitoral”, afirmou.
Também será feito uma videoaula explicando os procedimentos para a fiscalização. A ideia é reunir milhares de fiscais em todos os cantos do Maranhão.

Campanha Fiscalize O Seu Voto é lançada para evitar fraudes no Maranhão

A Coligação Todos Pelo Maranhão lançou a Campanha Fiscalize o Seu Voto para evitar fraudes nas eleições deste ano no Estado. A campanha convida os eleitores a se tornarem fiscais da votação. Uma página na internet está cadastrando os voluntários. Clique aqui para ver a página e se cadastrar. (http://www.flaviodino65.com.br/fiscalizacao/)

A campanha tem a meta de evitar o uso de fraudes para deturpar as eleições no governo. Nas últimas eleições para governador, em 2010, houve fortes indícios de fraude. Clique aqui para conhecer as três grandes potenciais formas de fraude. (http://www.flaviodino65.com.br/os-indicios-de-fraudes-nas-eleicoes-de-2010-no-maranhao/)

Leia abaixo o texto da campanha convidando todos a participarem:

PRA FAZER VALER A MUDANÇA NO MARANHÃO

Este ano, o povo maranhense tem a oportunidade de libertar-se da oligarquia mais antiga do Brasil. O resultado dos 50 anos de domínio do grupo Sarney é que o Maranhão, um estado de grandes potencialidades econômicas, hoje sofre com os piores índices sociais do país.

Mas para fazer valer essa mudança é fundamental a participação de pessoas como você, que nos ajudem a fiscalizar as eleições, evitando fraudes e o abuso do poder econômico. Somente com sua colaboração poderemos derrotar a oligarquia que comanda o governo do Maranhão há 50 anos.

Enfrentamos adversários poderosos, que têm o poder da máquina, da grande mídia e do dinheiro. Mas nós sabemos que somos milhões, no Maranhão e em todo o Brasil. Precisamos de sua ajuda para fazer valer esse desejo. Junte-se a #TodosPeloMaranhão.

Se você é eleitor no Maranhão, preencha a ficha de cadastro para FISCAL VOLUNTÁRIO (A). Após enviar seus dados, a coordenação de campanha da sua região vai entrar em contato com você informando-o dos próximos passos.

Se você é advogado, residente ou não em nosso estado, preencha a ficha de cadastro para FISCAL ADVOGADO (A). Também entraremos em contato contigo para orientá-lo a como juntar-se a nós.

Só no Maranhão, a Galápagos do Brasil

Daniel Mendes

A esposa do candidato a governador pelo PMDB, Paula Lobão, publica na internet uma foto portando um singelo cartaz em homenagem a "Guerreiro, o desembargador do Povo". Trata-se do desembargador Antonio Guerreiro Jr, corregedor e vice-presidente do Tribunal Regional Eleitoral. 

Este, por sua vez, cuja esposa foi candidata a prefeita no interior, pelo PSL, atualmente coligado ao PMDB de Lobão, publica uma nota dizendo-se indignado com a homenagem, que seria "armação primária daqueles que pretendem com essa prática ardilosa inibir-me na condução rigorosa do processo eleitoral de 2014.".
 
Sua "indignação" não é suficiente para ele anunciar queixa-crime ou abertura de processo contra os que o homenagearam de maneira "ardilosa". Tampouco foi suficiente para se considerar impedido de ocupar o cargo na mais alta corte eleitoral do Estado.
E fica por isso mesmo...Quousque tandem abutere patientia nostra?

Edinho Sarney perde mais uma, agora pra Márcio Jardim. Justiça nega liminar para candidato da oligarquia

Eri Castro

via BlackBerry

O juiz federal Ricardo Macieira negou a liminar na tresloucada ação de Lobinho (Pra Frente MA) contra a coligação deles mesmos (Pra Seguir em Frente com Muito Mais Mudança - a coligação do PT pra Federal) e contra a coligação Todos Pelo Maranhão, por conta do programa de Marcio Jardim.
 

"Observo, a propósito, que as críticas se referem à necessidade de mudança no Maranhão, sem referência à candidatura, ao número e sem pedido de voto para o candidato Flávio Dino, como pretende fazer crer a coligação representante, ou seja, o conteúdo da inserção refere-se à propaganda do próprio candidato a deputado com informação de seu número (1365), sem elementos que levem a crer em invasão de horário em favor de candidato majoritário" assinala o juiz federal Ricardo Macieira.

Da série quem avisa, amigo é! A seriedade do TRE está em cheque?

Eri Castro

Da série quem avisa, amigo é! A transparência do TRE em cheque?

Essa bajulação é o prenúncio da tentativa de fraude no TRE. Desembargadores Froz Sobrinho presidente e Guerreiro Junior vice-presidente, o Brasil e os homens de bem do Maranhão estamos de olho na apuração destas eleições!!!
 
Desembargador Froz, o seu irmão Fredson Froz não deveria ter aceito o convite de ser secretário, nos últimos seis meses, da governadora Roseana Sarney. Se esse episódio não foi ilegal, foi antiético e amoral.

Bomba, bomba, bomba: A suspeição do presidente do TRE nestas eleições

 

Uma declaração atribuída ao presidente do TRE-MA, desembargador Fróz Sobrinho, e não desmentida até agora, lança uma sombra de dúvida sobre o processo eleitoral em curso. O magistrado teria dito ao deputado Hélio Soares, em tom enfático, que o candidato Edinho Lobão vencerá as eleições.

Ora, já é excessiva e fere a necessária postura de um magistrado, a manifestação de torcida num pleito eleitoral. 

Até mesmo o exercício da análise política publicamente divulgada afronta o exercício da função elevadíssima de dirigir o processo eleitoral.

Mas chama a atenção e desperta curiosidade, além disso, a origem de tal assertiva. Se todas as pesquisas indicam larga vantagem do candidato Flávio Dino (PCdoB), qual a explicação para a previsão do magistrado? Só torcida ou algo mais, especularam muitos no meio político ontem.

Há quem apressadamente tenha desde logo sugerido a arguição da suspeição do presidente da Corte Eleitoral. De fato, não há razão para isso. Contudo, não dá para aceitar como natural a declaração a ele atribuída, num estado em que não faltam notícias de fraudes eleitorais e fundamentadas suspeitas em vários momentos.

Não cabe, por enquanto, nenhuma acusação ao presidente do TRE-MA, Fróz Sobrinho. Mas espera-se dele um esclarecimento sobre o caso. Num pleito já marcado por um clima tenso e de possíveis animosidades, cabe a quem dirige o processo assegurar a todos os cidadãos a garantia de um pleito eleitoral sem nenhum tipo de suspeição.

Do Blogue Marrapá, confira aqui! 

Enviado por Eri Santos Castro.

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Justiça declara irregularidade de vídeo apócrifo contra Flávio Dino e manda Google retirar do ar sob pena de multa diária de R$ 100 mil

Corte Eleitoral pede que Google tire página apócrifa de ataques a Dino do ar em um prazo de 24 horas, sob pena de multa diária no valor de R$ 100 mil.

A Justiça Eleitoral decidiu, na tarde do último domingo (03), pedir a suspensão da página que faz agressões apócrifas ao candidato a governador da coligação “Todos pelo Maranhão”, Flávio Dino (PCdoB). A página hospedada no Youtube mostra vídeo em que um ator não identificado faz insinuações injuriosas ao candidato do PCdoB.

Após a denúncia feita pelos advogados da coligação, a Justiça Eleitoral resolveu acatar o pedido de suspensão da página apócrifa “Croque na Eleição”, que traz conteúdo exclusivamente desfavorável ao candidato Flávio Dino. Na ação, os advogados da coligação de oposição afirmaram que o maior beneficiário das ações seria o candidato Edinho Lobão Filho (PMDB), que tenta subir nas pesquisas de intenção de voto.

Na decisão, o juiz auxiliar Ricardo Macieira afirmou que a propaganda feita contra Flávio Dino é irregular, pois utiliza-se de “expressões e frases grosseiras, cujo único propósito parece ser o de ofender o candidato (Flávio Dino)”. Pela irregularidade, a página deverá sair do ar nas próximas 24h, sob pena de multa diária de R$ 100 mil.

O juiz afirmou ainda que o conteúdo postado em página apócrifa e divulgado pela rede social “WhatsApp” tem “comportamento absolutamente dissociado do debate político (necessário) e da crítica jornalística protegida pela liberdade de imprensa. Longe disso, o conteúdo apresenta apenas material ofensivo”, diz em sua decisão.

A ação foi levada ao conhecimento da Corte Eleitoral pela Coligação “Todos pelo Maranhão”, que vem fazendo diversas denúncias contra a “campanha da baixaria”. A coligação composta por nove partidos que defendem a candidatura de Dino a Governador propõe o debate de projetos para melhorar a vida dos maranhenses e sobre a postura ética e ao correto uso do dinheiro público.

Pela segunda vez, Justiça Eleitoral nega pedido do PMDB para fechar comitê Flávio e Dilma

A coligação “Pra frente Maranhão” do candidato Edinho Lobão Filho (PMDB) teve pedido de fechamento do comitê “Flávio Governador, Dilma Presidente” mais uma vez negado pela Justiça Eleitoral. É a segunda derrota da coligação na tentativa de impedir a existência de comitê utilizado por militantes do PT que apoiam a candidatura de Flávio Dino.

O juiz do Tribunal Regional Eleitoral, Ricardo Macieira, indeferiu o pedido da coligação de Edinho Lobão ao afirmar que o PCdoB, partido ao qual Flávio Dino é filiado, é coligado nacionalmente com o PT de Dilma Rousseff. Portanto, o comitê em apoio às duas candidaturas deverá continuar funcionando, muito embora os apoiadores de Edinho Lobão se neguem a aceitá-lo.

Na segunda ação, os advogados da coligação “Pra frente Maranhão” pediram a retirada das fotos de Dilma Rousseff do comitê de apoio a Flávio Dino. Resguardado parágrafo 6º do artigo 45 da Lei das Eleições, o juiz do caso decidiu pela manutenção do Comitê. Segundo o juiz, “é regular a propaganda que utiliza a imagem de candidato que integra sua coligação em âmbito nacional”.

Desde que os militantes do PT anunciaram a mobilização em favor da candidatura de Dino ao governo do estado, a coligação de Edinho Lobão se mostrou contrária à existência do comitê. Além do PCdoB, outros partidos da coligação de Flávio Dino compõem a coligação nacional em apoio a Dilma Rousseff: PDT, PP e PROS.

A campanha de Flávio Dino optou por um palanque múltiplo com o intuito de “derrotar a oligarquia Sarney”. Para isso, reunem no mesmo palanque apoiadores dos três principais presidenciáveis – Dilma Rousseff (PT), Aécio Neves (PSDB) e Eduardo Campos (PSB). Segundo o candidato Flávio Dino, a ideia é unir forças para derrotar o grupo Sarney nas urnas. Dino usa como exemplo a aliança feita no Acre na década de 1990 para derrotar o grupo político responsável pela manutenção do crime organizado no estado.

Governo Roseana permanece sub judice

Roseana Sarney já dava como certa a extinção do processo que pede sua cassação do TSE, movido pelo ex-governador José Reinaldo Tavares. O ministro Henrique Neves despachou o processo para ser encaminhado ao Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, onbde certamente será arquivado. No entanto, os advogados Rodrigo Lago e Rubens Junior não perderam tempo e entraram com recurso para que a questão seja levada a julgamento pelo plenário do TSE.

Dos quatro ministros que haviam votado reconhecendo a inconstitucionalidade dos recursos contra expedição de diploma (RCED), que favoreceriam também no caso de Roseana, dois deles não poderão mais votar. O ministro Castro Meira, que já saiu do TSE por ter completado 70 anos, e a ministra Luciana Lossio, que se declarou impedida de votar no caso de Roseana Sarney.

A favor da tese que poderá favorecer Roseana Sarney, permanecem apenas os ministros Henrique Neves e Dias Tofoli. No entanto, afimam os advogados de José Reinaldo, se o ministro Henrique Neves, relator do caso, rever sua posição diante dos fortes argumentos apresentados para levar o caso a julgamento, a questão nem precisa ser levada a plenário. Para quem já dava como encerrada a questão de cassação de mandato, fortes emoções virão pela frente.

Do Blogue Jorge Vieira, confira aqui!

Enviado por Eri Santos Castro.

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TRE: Dilma atende pedido de Sarney e de Flávio

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  Eri Castro

  lOs advogados Eduardo Moreira e Daniel Blume são os dois novos juízes do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MA). A presidenta Dilma Roosseff os escolheu ontem (29).
  

•           A presidenta atendeu um pedido do senador Sarney e outro do                     presidente da embratur FLávio Dino.

Presidência do TRE: Froz Sobrinho x Guerreiro Júnior. Aí que morre o perigo!

Froz Sobrinho e a tradição

A sucessão do desembargador José Bernardo Rodrigues no comando do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), que até meados de setembro era vista como um processo natural, com a ascensão do atual vice-presidente e corregedor eleitoral, desembargador Froz Sobrinho, à presidência da Corte Eleitoral, cedendo a vice-presidência e a Corregedoria ao desembargador que for eleito para compor a Corte, mudou radicalmente quando o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Guerreiro Júnior, cujo mandato termina em dezembro, decidiu disputar a vaga de José Bernardo Rodrigues na Justiça Eleitoral e, mais do que isso, brigar pela presidência da Corte.

A tradição na Justiça Eleitoral – não é regra formal – é que o desembargador que integre a Corte como vice-presidente e corregedor eleitoral seja eleito presidente, ficando com o desembargador recém-chegado a vice-presidência e a corregedoria geral. Assim, com a saída de José Bernardo Rodrigues da presidência, o cargo seria ocupado naturalmente pelo atual vice e corregedor, Froz Sobrinho.

A intenção manifestada pelo atual presidente do TJ, desembargador Guerreiro Júnior, de presidir a Corte Eleitoral atingiu a tradição e abriu um clima de forte disputa no Poder Judiciário. Froz Sobrinho tem a seu favor a tradição. Ele é o atual vice-presidente e corregedor e o desdobramento natural da saída do presidente José Bernardo Rodrigues seria sua ascensão ao cargo de presidente. Guerreiro Júnior conta com o prestígio que lhe dá a presidência do TJ para pleitear a eleição para a vaga a ser aberta na Corte Eleitoral. Dificilmente o Pleno do TJ negará ao atual presidente a eleição para a vaga no TRE, embora a Corte vez por outra surpreenda com decisões.

A eventual eleição para a Corte eleitoral não garantirá a presidência do TRE a Guerreiro Júnior. Ele terá de ser eleito por aquela Corte, que está nesse momento renovando seus quadros – dois advogados e um juiz ali chegarão antes da eleição do comando.

Os três novos juízes eleitorais terão participação decisiva no processo de escolha. Resta saber se os eleitores manterão a tradição, que será mantida com a eleição do vice-presidente Froz Sobrinho, ou embarcarão no prestígio, que será confirmado com a escolha do desembargador Guerreiro Júnior. Vale aguardar o desfecho, agendado para dezembro.

Por Jorge Aragão. 

Enviado por Eri Santos Castro.

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Desembargador José Bernardo reune com a Igreja Católica

O desembargador José Bernardo esteve reunido com padres da Arquidiocese de São Luís para falar do voto biométrico. O encontro foi na manhã desta terça (11), no palácio arquiepiscopal. Arcebispo de São Luís, dom José Belisário da Silva participou do encontro.

Bomba: Voto eletrônico é arcaico e fraudulento. No Maranhão é pior!

...Pois bem, além de sujeito à manipulação humana, o sistema de voto eletrônico brasileiro é arcaico e muito vulnerável, ainda se encontra na primeira geração,  quando já existem sistemas de terceira geração que permitem a auditoria do voto e a recontagem em caso de suspeição.

A blindagem da Justiça Eleitoral ao atual voto eletrônico brasileiro, resistindo às mudanças mais democráticas, regride as eleições do país ao antes da Revolução de 30, quando era feita no chamado “bico de pena” sob a batuta dos coronéis do sertão.

Além da possibilidade de capturar a Justiça eleitoral por interesses políticos, o atual processo abre uma autoestrada para que meios privados, através dos canais de transmissão eletrônica das operadoras de redes da internet (redes de fibra ótica) sejam parte política dos resultados fraudados ou partícipe involuntária de grupos criminosos de fraude eleitoral.

Recentemente num seminário, no Rio, neste mês, promovido pelo PDT, foi apresentada uma investigação em que uma testemunha expôs um esquema criminoso de fraude do voto eletrônico através dos pontos de acesso das operadoras de telefone quando se adulteraram resultados diretamente nos pontos de totalização de votos dos tribunais regionais. Isso teria ocorrido nas eleições de 2010 nos estados do Maranhão e Rio de Janeiro. No Maranhão, especificamente, onde o percentual necessário para ocorrer o segundo turno foi menos de 2% esse fator é relevantíssimo. As fraudes são operadas num universo entre 3 a 7% do conjunto dos votos apurados, dentro das margens de erro das pesquisas.

Na verdade a blindagem de marketing do voto eletrônico também é feita pelas grandes corporações de mídia, ao omitirem da sociedade estas questões e ao demonstrarem atos de fé sem qualquer verificação do contraditório. Seja qual for a causa que leve à Justiça Eleitoral a esta inércia diante de tantas evidências, inclusive de princípio, é preciso se retomar o poder ao povo e à política. Aos partidos que ontem tiveram suas respostas às perguntas que se fizeram não lhes restam alternativas, mesmo com suas contradições internas entre eleitos e derrotados, que não seja a ação política para evoluir democraticamente o sistema de voto no Brasil.

Voto eletrônico de terceira geração já.

 Por José do Vale Pinheiro Feitosa.

Enviado por Eri Santos Castro.

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TSE autoriza envio de força federal para São Luís

A decisão é do ministro Arnaldo Versiani, devido às diversas denúncias de compra de votos.
120 agentes da Polícia Federal também desembarcam hoje em São Luís para combater a compra de votos e outros crimes durante as eleições de amanhã

Em decisão individual, o ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Arnaldo Versiani, acolheu pedido de reconsideração formulado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) e autorizou o envio de força federal para garantir a segurança e a normalidade no segundo turno da eleição para prefeito da cidade de São Luís. Na sessão de quinta-feira (25), o tribunal havia negado o reforço federal na segurança do pleito na capital.

Da assessoria do TSE.

Enviado por Eri Santos Castro.

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Por unanimidade TRE confirma Candidatura de Magal para Prefeito de Bequimão

Como O Blog já Previa, Magal conquista mais uma importante vitoria no processo eleitoral em Bequimão. O recurso impetrado pelo atual Prefeito Antonio Diniz em que solicitava o indeferimento do registro da candidatura de Magal do PT foi rejeitado pelos juízes do TRE por seis votos a zero, ou seja, por unanimidade e de acordo com o parecer do Ministério Publico Federal, foi deferida a candidatura de Magal para Prefeito com o entendimento de que a coligação encabeçada pelo atual Prefeito não possui legitimidade para recorrer da decisão do juiz de primeira instância (Pinheiro) que já havia lhe garantido o registro de candidatura. Tal julgamento foi baseado em reiterada decisão do Tribunal Superior Eleitoral.

Além do registro de Magal foi deferido, também, com o mesmo placar, o registro da Candidata do PCdoB Graça Correia que segue firme pela conquista de uma vaga na Câmara Municipal.

Entenda o caso

Com a Candidatura crescente do Candidato Magal do PT o atual prefeito entrou em desespero total. No inicio do processo eleitoral garantia nos quatro cantos da cidade que o PCdoB não faria coligação com o PT sob a alegação que mantinha o controle do partido, fato este que se consolidou como sendo a sua primeira derrota para a coligação juntos construindo UMA NOVA HISTORIA. Em seguida entrou com pedido de impugnação de todos os candidatos a Vereadores da coligação PT/PCdoB e do seu candidato a Prefeito. O juiz eleitoral (Pinheiro) deferiu o registro da candidatura de Magal e de todos os vereadores. Não satisfeito o mesmo recorreu para o TRE e amargou, por enquanto, sua terceira derrota.

 Magal continua firma em campanha e volta a afirmar:

 “Nossa população já está saturada destes dois grupos que há décadas se revezam no comando do município e nunca conseguiram implementar um projeto de desenvolvimento econômico e social sustentável para Bequimão, deixando nossa cidade no atraso e nossa população abandonada. Um representa o atraso e o outro o abandono, por isso temos  que dar oportunidade a renovação, a mudança e garantir o sonho da terceira via”.

Saiu no blogue do Zé Inácio, aqui! 

Enviado por Eri Santos Castro.

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