17 de nov. de 2013

Presidência do TRE: Froz Sobrinho x Guerreiro Júnior. Aí que morre o perigo!



Froz Sobrinho e a tradição
Froz Sobrinho e a tradição
A sucessão do desembargador José Bernardo Rodrigues no comando do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), que até meados de setembro era vista como um processo natural, com a ascensão do atual vice-presidente e corregedor eleitoral, desembargador Froz Sobrinho, à presidência da Corte Eleitoral, cedendo a vice-presidência e a Corregedoria ao desembargador que for eleito para compor a Corte, mudou radicalmente quando o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Guerreiro Júnior, cujo mandato termina em dezembro, decidiu disputar a vaga de José Bernardo Rodrigues na Justiça Eleitoral e, mais do que isso, brigar pela presidência da Corte.
A tradição na Justiça Eleitoral – não é regra formal – é que o desembargador que integre a Corte como vice-presidente e corregedor eleitoral seja eleito presidente, ficando com o desembargador recém-chegado a vice-presidência e a corregedoria geral. Assim, com a saída de José Bernardo Rodrigues da presidência, o cargo seria ocupado naturalmente pelo atual vice e corregedor, Froz Sobrinho.
A intenção manifestada pelo atual presidente do TJ, desembargador Guerreiro Júnior, de presidir a Corte Eleitoral atingiu a tradição e abriu um clima de forte disputa no Poder Judiciário. Froz Sobrinho tem a seu favor a tradição. Ele é o atual vice-presidente e corregedor e o desdobramento natural da saída do presidente José Bernardo Rodrigues seria sua ascensão ao cargo de presidente. Guerreiro Júnior conta com o prestígio que lhe dá a presidência do TJ para pleitear a eleição para a vaga a ser aberta na Corte Eleitoral. Dificilmente o Pleno do TJ negará ao atual presidente a eleição para a vaga no TRE, embora a Corte vez por outra surpreenda com decisões.
A eventual eleição para a Corte eleitoral não garantirá a presidência do TRE a Guerreiro Júnior. Ele terá de ser eleito por aquela Corte, que está nesse momento renovando seus quadros – dois advogados e um juiz ali chegarão antes da eleição do comando.
Os três novos juízes eleitorais terão participação decisiva no processo de escolha. Resta saber se os eleitores manterão a tradição, que será mantida com a eleição do vice-presidente Froz Sobrinho, ou embarcarão no prestígio, que será confirmado com a escolha do desembargador Guerreiro Júnior. Vale aguardar o desfecho, agendado para dezembro.

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Enviado por Eri Santos Castro.
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