4 de ago de 2014

Justiça declara irregularidade de vídeo apócrifo contra Flávio Dino e manda Google retirar do ar sob pena de multa diária de R$ 100 mil

Corte Eleitoral pede que Google tire página apócrifa de ataques a Dino do ar em um prazo de 24 horas, sob pena de multa diária no valor de R$ 100 mil.

A Justiça Eleitoral decidiu, na tarde do último domingo (03), pedir a suspensão da página que faz agressões apócrifas ao candidato a governador da coligação “Todos pelo Maranhão”, Flávio Dino (PCdoB). A página hospedada no Youtube mostra vídeo em que um ator não identificado faz insinuações injuriosas ao candidato do PCdoB.

Após a denúncia feita pelos advogados da coligação, a Justiça Eleitoral resolveu acatar o pedido de suspensão da página apócrifa “Croque na Eleição”, que traz conteúdo exclusivamente desfavorável ao candidato Flávio Dino. Na ação, os advogados da coligação de oposição afirmaram que o maior beneficiário das ações seria o candidato Edinho Lobão Filho (PMDB), que tenta subir nas pesquisas de intenção de voto.

Na decisão, o juiz auxiliar Ricardo Macieira afirmou que a propaganda feita contra Flávio Dino é irregular, pois utiliza-se de “expressões e frases grosseiras, cujo único propósito parece ser o de ofender o candidato (Flávio Dino)”. Pela irregularidade, a página deverá sair do ar nas próximas 24h, sob pena de multa diária de R$ 100 mil.

O juiz afirmou ainda que o conteúdo postado em página apócrifa e divulgado pela rede social “WhatsApp” tem “comportamento absolutamente dissociado do debate político (necessário) e da crítica jornalística protegida pela liberdade de imprensa. Longe disso, o conteúdo apresenta apenas material ofensivo”, diz em sua decisão.

A ação foi levada ao conhecimento da Corte Eleitoral pela Coligação “Todos pelo Maranhão”, que vem fazendo diversas denúncias contra a “campanha da baixaria”. A coligação composta por nove partidos que defendem a candidatura de Dino a Governador propõe o debate de projetos para melhorar a vida dos maranhenses e sobre a postura ética e ao correto uso do dinheiro público.

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