14 de dez de 2013

Governo Roseana permanece sub judice

Roseana Sarney já dava como certa a extinção do processo que pede sua cassação do TSE, movido pelo ex-governador José Reinaldo Tavares. O ministro Henrique Neves despachou o processo para ser encaminhado ao Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, onbde certamente será arquivado. No entanto, os advogados Rodrigo Lago e Rubens Junior não perderam tempo e entraram com recurso para que a questão seja levada a julgamento pelo plenário do TSE.

Dos quatro ministros que haviam votado reconhecendo a inconstitucionalidade dos recursos contra expedição de diploma (RCED), que favoreceriam também no caso de Roseana, dois deles não poderão mais votar. O ministro Castro Meira, que já saiu do TSE por ter completado 70 anos, e a ministra Luciana Lossio, que se declarou impedida de votar no caso de Roseana Sarney.

A favor da tese que poderá favorecer Roseana Sarney, permanecem apenas os ministros Henrique Neves e Dias Tofoli. No entanto, afimam os advogados de José Reinaldo, se o ministro Henrique Neves, relator do caso, rever sua posição diante dos fortes argumentos apresentados para levar o caso a julgamento, a questão nem precisa ser levada a plenário. Para quem já dava como encerrada a questão de cassação de mandato, fortes emoções virão pela frente.

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Enviado por Eri Santos Castro.
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