O prefeito eleito de Raposa, Clodomir Santos (PRTB), conseguiu há pouco uma vitória no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e deve retornar ao cargo amanhã (13).
O ministro Henrique Neves concedeu liminar em mandado de segurança impetrado pelo vice-prefeito cassado, Messias Lisboa, representado pela advogada Ezikelly Barros, e determinou o retorno dele e do prefeito Clodomir ao mandato.
No seu despacho, Neves conferiu efeito suspensivo a um recurso especial de Lisboa, o que tornou sem efeito a decisão do Tribunal Reigonal Eleitoral (TRE) do Maranhão cassando os vencedores da eleição de 2012 em Raposa.
“Recebo o mandado de segurança como ação cautelar e defiro, em caráter excepcional, o pedido de liminar para conferir efeito suspensivo ao recurso especial interposto por Messias Lisboa Aguiar nos autos do Recurso Eleitoral nº 697-31 e sustar os efeitos dos acórdãos regionais apenas em relação aos representados Clodomir de Oliveira dos Santos e Messias Lisboa Aguiar até o julgamento do recurso especial ou do seu respectivo agravo pelo TSE, devendo o autor e o prefeito eleito do Município de Raposa/MA, Clodomir de Oliveira dos Santos, retornar ao exercício dos referidos cargos majoritários”, decidiu.
Ao relatar o caso, Neve apontou que resolveu conceder a liminar porque são fortes as chances de que o recurso especial protocolado pelo vice-prefeito seja julgado procedente.
“No presente caso, pelas razões acima expostas, considero presente a forte possibilidade de êxito do recurso especial, cuja admissibilidade e mérito, por óbvio, somente serão decididos no momento oportuno do seu julgamento definitivo”, completou.
Clodomir Santos e Messias Lisboa estavam fora do cargo desde o dia 9 de fevereiro, quando perderam por 4 a 1 no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Maranhão.
Desde então, comandava o Município a segunda colocada na eleição de 2012, Talita Laci (PCdoB).
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Enviado por Eri Santos Castro.
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