População vota prioridades de investimentos para cada região do estado

Desde o início da semana, a população está votando nas prioridades de investimentos para a sua região. Utilizando a Plataforma Digital de Participação Popular – Participa MA, os maranhenses estão escolhendo as melhores propostas para o Orçamento Participativo 2016. As sugestões foram levantadas durante as Escutas Territoriais, realizadas em todos os territórios maranhenses. A votação poderá ser realizada até o dia 7 de agosto.

As propostas envolvem temas como saúde, segurança, educação, mobilidade urbana, meio ambiente, sistema penitenciário, assistência social, direitos humanos, desenvolvimento socioeconômico, infraestrutura, cultura, esporte e lazer, trabalho e renda, agricultura, pecuária, pesca, aquicultura, indústria e comércio, habitação, trânsito, ciência e tecnologia.

O secretário de Direitos Humanos e Participação Popular, Francisco Gonçalves, destacou a importância da participação das pessoas nesse processo. “A marca do Governo Flávio Dino é a participação popular. Não acreditamos que seja possível transformar o Maranhão sem envolver a população na busca de solução dos problemas que afligem o nosso Estado. É dessa forma que nós vamos construir o Estado que a população precisa”, afirmou.

Para votar, o cidadão deverá se cadastrar no site www.participa.ma.gov.br. O Participa MA, principal ferramenta de diálogo entre governo e sociedade em base digital, também será um espaço para debates, consultas públicas, votações e de visibilidade das ações de participação que irão consolidar a implantação do Sistema Estadual de Participação Popular. A votação das propostas do OP é a primeira ação que utilizará a Plataforma como instrumento para a participação popular.

 Por Jessica Wernz.

Eniado por Eri Santos Castro.

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Escutas territoriais garantem participação popular no governo Flávio Dino

Para ouvir os anseios, sugestões e consultar a população maranhense, o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Planejamento e Orçamento (Seplan) e Secretaria dos Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop), realizou as Escutas Territoriais,  que foram consultas públicas nas quais representantes de instituições da sociedade civil e de órgãos públicos de diversos municípios apresentam suas contribuições para a elaboração do Plano Plurianual (PPA) 2016/2019 e para o Orçamento Participativo (OP) de 2016. Agora, a partir de segunda (27), os cidadãos maranhenses poderão escolher quais das prioridades definidas nas audiências para o OP serão executadas pelo governo.

Com ampla participação popular, reunindo mais de três mil pessoas em 15 territórios, as escutas territoriais reuniram as propostas da população acerca dos investimentos nos serviços e políticas públicas prioritárias em cada região. O processo foi semelhante ao utilizado pelo governador Flávio Dino para a construção do Programa de Governo, quando ele percorreu mais de 100 municípios em todas as regiões do estado.

Naquela oportunidade, o objetivo era realizar encontros nas cidades para discutir um novo modelo de desenvolvimento para o Maranhão, que inclusão social. Ao lado de lideranças sociais, foram compartilhada experiências para a construção de um projeto de desenvolvimento capaz de superar os problemas socioeconômicos do Maranhão.

Votação OP

Agora, com as Escutas Territoriais, o governador continua priorizando a participação popular. Por meio das Escutas, os maranhenses elencaram um total de 360 propostas para o Plano Plurianual 2016-2019 e priorizaram para o Orçamento Participativo de 2016 um total de 52 propostas. A partir desta segunda-feira (27), os territórios começarão a votar nas sugestões para o OP. Cada região do interior do Estado escolherá uma prioridade de investimento e a região metropolitana elegerá duas.

O processo será realizado por meio da Plataforma Digital de Participação Popular, criada pelo Governo do Estado por meio da Secretaria de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop). A votação poderá ser realizada até o dia 7 de agosto e todos os cidadãos e cidadãs maranhenses a partir de 16 anos poderão votar.

PARTICIPA MA

Para votar, o cidadão deverá se cadastrar no site www.participa.ma.gov.br. A votação das propostas do OP é a primeira ação que utilizará a Plataforma como instrumento para a participação popular. O Participa MA, principal ferramenta de diálogo entre governo e sociedade em base digital, também será um espaço para debates, consultas públicas, votações e de visibilidade das ações de participação que irão consolidar a implantação do Sistema Estadual de Participação Popular.

O processo de votação contará com o apoio da Secretaria Estadual de Educação (Seduc), do Instituto Federal do Maranhão (Ifma) e da Universidade Estadual do Maranhão (Uema), que disponibilizarão pontos de votação estruturados para facilitar o acesso à internet e, assim, garantir que todos possam participar do processo.

Por Mariana Salgado/Jessica Wernz.

Enviado por Eri Santos Castro.

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Mudança na prática 26: Governo debate tecnologias digitais, participação popular e gestão pública

Vice-governador, Carlos Brandão, o secretário Francisco Gonçalves e o secretário-adjunto Ribamar Praseres no Workshop Tecnologia a Serviço da Participação Popular.

O Governo do Estado promoveu, na quinta-feira (14), o Workshop Tecnologia a Serviço da Participação Popular. Organizado pela Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop), em parceria com a Open Society Foundations, o encontro, realizado no auditório do Palácio dos Leões, reuniu gestores e técnicos das secretarias e órgãos do governo estadual. O evento contou, também, com a participação de consultores que compartilharam projetos, ferramentas e experiências vivenciadas em outros estados.

Durante a mesa de abertura do evento, o vice-governador Carlos Brandão destacou que é de interesse do governo ampliar a participação popular na gestão. “O governador Flávio Dino tem sempre dialogado com a população maranhense, desde a construção do Plano de Governo. Hoje, um dos nossos desafios é fazer com que a oportunidade de participar da gestão possa chegar à ponta”, afirmou. 

O próximo passo será a formação de um grupo de trabalho com as secretarias que coordenarão as iniciativas de participação popular, entre elas as secretarias de Estado de Direitos Humanos e Participação Popular, Ciência e Tecnologia, Transparência e Controle, Comunicação, Planejamento e Tecnologia da Informação, e Assessoria Especial do governador. A proposta do grupo de trabalho é discutir e elaborar uma minuta da Política de Participação Popular. Para isso, serão utilizados os espaços das conferências que acontecerão em 2015 para ampliar o debate sobre o assunto. Além da política, a ideia é construir os instrumentos que irão fomentar a participação popular.

O secretário de Direitos Humanos e Participação Popular, Francisco Gonçalves, explicou que a ideia é construir, em conjunto, uma Política Estadual de Participação Popular. “Nós vamos fazer uma agenda de mudança com ampla mobilização da sociedade, transparência e controle social. Estamos criando as condições para que seja dado um salto no que se refere à participação popular no Maranhão”, afirmou.

Participaram do encontro, representantes de instituições como a Rede Social Brasileira por Cidades Justas e Sustentáveis; a Rede Mobilizadora Meu Rio; UPDATE (laboratório de práticas de participação política); e o Instituto de Tecnologia e Sociedade (ITS) do Rio de Janeiro. O encontro contou, ainda, com a participação de representante do Banco Mundial, via videoconferência.

O representante do Update, Caio Tendoline, analisou o novo cenário político do Maranhão. “A comparação que fiz é de que vocês estão instalando um sistema aberto de governo no lugar de um sistema fechado. O grande ponto positivo de um sistema aberto é que você consegue convidar as pessoas, que antes só recebiam as decisões, a participarem e a terem uma voz mais ativa. Esse é um desafio muito grande, mas necessário para o avanço e a consolidação de processos sociais democráticos”, destacou. 

Anna Lívia Arruda, do Movimento Meu Rio, e Fabro Steibel, do ITS, também destacaram os desafios e a importância da iniciativa do governo Flávio Dino. “É preciso levar em consideração que as pessoas participam de diferentes maneiras porque existem diferentes níveis de interesse e de disponibilidade”, destacou Anna. “O processo de participação é importante para que as pessoas se sintam parte do governo e da construção das políticas”, completou Fabro.

O debate será retomado com as secretarias estaduais que têm relação mais direta com o tema. Em um seminário previsto para acontecer no mês de junho, a discussão será ampliada para envolver a sociedade civil. Para o seminário foram convidadas a equipe do Rio Grande do Sul, que tem experiência com a participação popular, com o Gabinete Digital, e da Plataforma Brasil do Governo Federal.

Por Jéssica Wernz.

Enviado por Eri Santos Castro.

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ELEIÇÕES 2012: PODER E DEMOCRACIA

Eleições municipais costumam ser encaradas como um porto raso da vida democrática. Tudo se passa como se delas não dependesse a questão maior da política, que é a luta pelo poder e, sobretudo, o poder de transformar a sociedade, configurando-se a disputa local como mero entreposto de baldeação para projetos e aspirações superiores. Mais que nunca, a cidadania sofre e respira os ares do mundo, mas as pessoas, como dizia o geógrafo Milton Santos, vivem em seus lugares. Sintonizar a agenda dos lugares com as aspirações legítimas de seus moradores é um desafio que já não pode mais ser descartado com  o discurso protelatório dos requisitos globais.Nos anos 80, em Porto Alegre, a criatividade política da esquerda desbravou uma nova fronteira da democracia ao criar o Orçamento Participativo, que afrontou  o poder difuso dos mercados de determinar a vida cotidiana dos cidadãos. Como avançar agora?

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Da Carta Capital

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