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28 de nov. de 2016

Mais de duas toneladas de lixo são coletadas na Praia do Araçagi durante Mutirão Ecológico


Nota do Jornal Pessoal Eri Castro: Excelente iniciativa. Assim como, alguns moradores da praia do Araçagy iremos, nos próximos meses criar e fortalecer a Associação dos Moradores e Amigos da Praia do Araçagy, que terá como principal bandeira a preservação sustentável deste santuário, na ilha de Upaon-Açu.
O Governo do Estado realizou, durante o sábado (26), um Mutirão Ecológico, na Praia do Araçagi. A ação foi coordenada pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais (Sema) e faz parte do projeto ‘Atitude Consciente nas Praias’, que teve início no mês de outubro e contempla várias atividades. Cerca de 400 voluntários fizeram a coleta de mais de duas toneladas de lixo depositado na região.

De acordo com o secretário de Estado de Meio Ambiente, Marcelo Coelho, a iniciativa visa despertar a consciência da população em geral para a necessidade e importância de manter as praias limpas. “A Sema considera de suma importância a promoção de atividades educativas que propiciem a reflexão sobre as questões ambientais”, frisou.

Participaram do Mutirão Ecológico servidores da Sema, estudantes universitários de várias instituições da capital, membros do Corpo de Bombeiros, membros da Brigada Voluntária Ambiental do Batalhão da Polícia Ambiental, funcionários da Ecocemar, participantes do grupo Jovens Profissionais do Saneamento (JPS/MA), membros do grupo Ciclo (reciclagem de eletrônicos) e servidores da Prefeitura de São José de Ribamar.

A quantidade de material coletado foi contabilizada pela Ecocemar. Foram coletadas cerca de duas toneladas e 200 quilos de resíduos, entre plástico, papel, metal, vidro e material não reciclado. O secretário Marcelo Coelho considerou a união de esforços importantíssima para alcançar resultados que contribuam com a preservação das praias.

“Ajudar na preservação ambiental é um dever de todo cidadão, um compromisso com o planeta e com as futuras gerações. Vamos seguir firmes com esse projeto, na luta pela limpeza das praias, para manter as boas condições de balneabilidade em cada uma delas”, destacou o secretário.

Pessoas das mais diversas idades participaram da ação, incluindo o pequeno Daniel Asaff, 6 anos, que adorou a iniciativa e já tem consciência da importância do meio ambiente. “Muito bom. É importante cuidar do meio ambiente”, afirmou.

Ações contínuas

O Governo do Maranhão tem promovido uma série de ações desde 2015 para recuperação da qualidade de banho nas praias da capital. Este ano, além dos programas e obras, a gestão estadual também está buscando o apoio da população. Em outubro deste ano, uma equipe do Laboratório de Análises Ambientais (LAAS), responsável pelo laudo de balneabilidade, conversou com banhistas. A equipe do LAAS fez simulações de como é feita a avaliação para a qualidade da água nas praias, a contagem do número de bactérias fecais e quais os fatores que influenciam na balneabilidade.

Recentemente, de 14 a 19 de novembro, foi a vez de capacitar os proprietários e funcionários dos estabelecimentos comercias e ambulantes. Durante a atividade, foram debatidos assuntos da área da educação ambiental, como os danos de resíduos jogados ao mar, coleta seletiva, fiscalização e monitoramento. Além disso, a equipe do LAAS também fez simulações de como é feita a avaliação para a qualidade da água nas praias. Todos tiveram a oportunidade de tirar dúvidas.

31 de jul. de 2016

Governo do Estado oficializa patrocínio para Moto e Sampaio disputarem o Brasileirão 2016

Secretário Márcio Jardim, representantes da Cemar e dos clubes Moto e Sampaio durante a solenidade.

O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado do Esporte e Lazer (Sedel), oficializou, em solenidade realizada em São Luís, nesta quarta-feira (27), patrocínio para os clubes de futebol profissional Moto Club e o Sampaio Corrêa que participam no restante que falta do Campeonato Brasileiro 2016, séries B e D. No evento foi assinado o contrato que autoriza a liberação de recursos aos clubes.

O patrocínio tem apoio da Companhia Energética do Maranhão (Cemar) por meio da Lei Estadual de Incentivo ao Esporte. Os dois clubes receberão um investimento total de R$ 2.650 milhões. O Sampaio Corrêa está na série B do Campeonato Brasileiro e o Moto Clube na série D.

O secretário de Estado do Esporte e Lazer, Márcio Jardim, afirmou que investir no futebol maranhense é fomentar uma cadeia produtiva que gera emprego e oportunidades, além de fortalecer um vínculo de identidade estadual, a partir da paixão pelos clubes.

“O nosso país enfrenta um momento de crise financeira. Mas, o Governo do Maranhão lança mão de recursos possíveis para ajudar os clubes que representam o estado no campeonato nacional de futebol”, destacou Márcio Jardim.

Para o vice-presidente de Operações da Cemar, Sérvio Túlio, é motivo de orgulho associar a marca da Companhia ao Moto Club e Sampaio Corrêa. “Temos paixão pelo que fazemos assim como pelo futebol. Tratamos essa parceria com muito cuidado para garantir que seja duradoura, fazendo com que os clubes se fortaleçam nas competições”.

Clubes celebram patrocínio

Satisfeito com a assinatura do contrato, o presidente do Sampaio Corrêa, Sergio Frota, falou da importância do apoio do Governo do Estado e da Cemar nesse momento crucial para o Sampaio, ressaltando que o recurso será fundamental para que o clube possa reagir no Campeonato Brasileiro. “Agradeço a renúncia fiscal do Governo Flávio Dino em prol dessa iniciativa e a toda equipe da Cemar, que se predispôs a ser o agente financeiro desse projeto esportivo”.

Para o diretor de Futebol do Moto Club, Valdemir Rosa, que representou o presidente Hans Nina, o patrocínio é reflexo do compromisso do Governo do Estado em fortalecer o esporte no Maranhão. “O incentivo trouxe inúmeros benefícios para o nosso clube. Agradecemos ao governador Flávio Dino por mais esse apoio ao futebol maranhense”.

Participaram, também, da solenidade, o secretário adjunto de Projetos Esportivos Incentivados da Sedel, Leonardo Cordeiro; e os diretores da Cemar, Humberto Nogueira (Gestão e Finanças), José Jorge (Relações Institucionais) e Luiz Carlos Cardoso (executivo de Comunicação e Marketing).

Por Jean Monteiro.
Enviado por Eri Santos Castro.
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23 de jul. de 2016

Obras do ‘Mais Asfalto’ beneficiam mais de 80 mil pessoas em Imperatriz

Ruas de Imperatriz são beneficiadas pelo programa ‘Mais Asfalto’.
O Programa ‘Mais Asfalto’ criado para ajudar os municípios na área de infraestrutura com a pavimentação de ruas e a execução dos serviços de drenagem, sinalização, sarjeta e meio-fio beneficia 131 municípios maranhenses. Em Imperatriz, a primeira e a segunda etapa do programa, iniciada em junho, beneficiam mais de 80 mil pessoas no Grande Bacuri, Grande Vila Nova e Grande Santa Rita, áreas de maior contingente populacional da cidade. 

Na Região Tocantina, além de Imperatriz, o município de Davinópolis recebe os serviços de pavimentação e recuperação de ruas por meio do ‘Mais Asfalto’. Em Imperatriz, o Governo do Estado executa a segunda etapa do programa que contempla bairros como o Santa Inês, Parque Anhanguera, Bacuri, Vila Nova, Parque Ayrton Senna e Santa Lúcia, totalizando aproximadamente 15 quilômetros de asfalto. Já em Davinópolis, serão cinco quilômetros, beneficiando os bairros Centro e Santo Antônio.

As obras, nas duas cidades, foram iniciadas há menos de um mês e a previsão é que sejam entregues antes do fim do ano. Em Davinópolis está em andamento os serviços de terraplanagem e a expectativa é de que até o fim da próxima semana seja colocada a massa asfáltica.

Francimar Pereira tem casas alugadas na cidade e já conta com a valorização dos imóveis. “Esse asfalto é coisa de Deus, que já estamos esperando há muitos anos. Tem criança que vive doente. Os inquilinos reclamam demais, alegam que vão sair das casas por causa da poeira. Depois do asfalto, não vamos ouvir reclamações e as casas serão valorizadas”, avalia.

Em Imperatriz, a Avenida Itaipu, que passa por cinco bairros na região do Grande Vila Nova já foi entregue e várias ruas já receberam a pavimentação. Agora serão colocados o meio-fio e a sarjeta. A rua do pedreiro Murilo Pereira, na região do bairro Santa Inês, é uma delas.

“Moro na rua da Sombra há 16 anos e são 16 anos de sofrimento com lama e poeira. Já teve rua aqui no bairro que ficou de seis meses sem a gente poder andar. Agora tá bom demais. É outra vida”, conta. Já para Idelbrando da Silva, que tem comércio no Bacuri, o asfalto significa mais movimento no comércio. “Tinha muita gente que deixava de andar pela rua por causa dos buracos, agora, com ela recuperada, vai ter mais movimento e isso melhora o comércio”.

De acordo com o secretário de Estado da Infraestrutura, Clayton Noleto, o Programa ‘Mais Asfalto’ já chegou a 40 quilômetros em Imperatriz. Em todo o Maranhão, são 131 municípios atendidos com pavimentação, levando mais qualidade de vida para a população. “Não é só a infraestrutura do bairro que melhora, é a qualidade de vida, é o direito à mobilidade urbana, são os serviços que não chegavam porque a rua não oferecia condições, é a saúde que melhora sem a lama e poeira que atormentavam muitas comunidades onde o mais asfalto eliminou o problema”, destacou Clayton Noleto.

Na Região Tocantina e Sul do Estado, além de Imperatriz e Davinópolis, os municípios de Carolina, Balsas, Porto Franco, Amarante, Açailândia e João Lisboa foram beneficiados com o ‘Mais Asfalto’.
Por Janaína Amorim.
Fotos:Jackson. 
Enviado por Eri Santos Castro.
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3 de jul. de 2016

O governador Flávio Dino e as eleições 2016, em São Luís. Indagações Pertinentes. Quem avisa, amigo é!

Pesquisas: avaliação e aprovação do Condomínio Flávio Dino em São Luís - apenas um governo mediano e midiático.


Nota do Jornal Pessoal Eri Castro: Indagações Pertinentes: 

Colar a imagem do governo estadual ao prefeito Edivaldo Holanda Junior não influencia negativamente a aprovação de Flávio?
E os outros candidatos da base do governo? Não seria o caso do Flávio ser recíproco com relação aos apoios que recebeu em 2014? Qual a relação de 2016 com 2018? É imperativo o fim do PARTIDO DO MARANHÃO? Essa bandeira não terá utilidade em 2018?

1 de mar. de 2016

Flávio Dino: "Jamais vou abandonar aqueles que comigo enfrentou o sol e a chuva. Por isso,estou com Dutra aqui em Paço do Lumiar"



De Flavio Dino, no sábado (26), no lançamento da pré candidatura de Domingos Dutra: "Quem não passou sol e chuva comigo, mas que agora apoia o governo da mudança seja muito bem vindo. Agora, não vou abandonar jamais os primeiros, por isso que estou hoje aqui em Paço do Lumiar para apoiar a candidatura de Domingos Dutra para prefeito."
Na foto: Julião Amim (PDT), Bira do Pindaré (PSB), Henrique Carneiro (Rede), Márcio Jerry (PCdoB), Márcio Jardim e Ribamar do Alternativo(PT), Flávio Dino (PCdoB), Simplício (Solidariedade)...

29 de fev. de 2016

Estado autua 661 empresas cobrando R$ 67,6 milhões de ICMS

A Secretaria de Estado da Fazenda emitiu nessa sexta-feira (26) 661 autos de infração para cobrar R$ 67,6 milhões de estabelecimentos comerciais e industriais que cometeram infrações fiscais e não recolheram o Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) acrescido de multas e juros.

A maior parte das infrações foi cometida por 621 empresas do Simples que não recolheram a diferença de ICMS a ser pago nas aquisições interestaduais de mercadorias, totalizando R$ 44 milhões em autos de infração.

Também foram autuados, no valor de R$ 22 milhões, 10 estabelecimentos que fizeram importações e não recolheram o ICMS no desembaraço aduaneiro das mercadorias.  

Outras infrações foram cometidas por empresas que  omitiram faturamento na declaração mensal (DIEF), constatado pelo cruzamento com as informações fornecidas pelas administradoras de cartão de crédito, além de imposto pago a menor por empresas do regime de Substituição Tributária e simulação de exportações. 

Segundo o secretário Marcellus Ribeiro Alves, as empresas foram inicialmente intimadas e concedido um prazo de até 20 dias, após a ciência da intimação para pagar à vista o débito ou parcelar sem multa, apenas com os juros moratórios. Após a emissão dos autos de infração, os valores foram acrescidos das multas de 50% do valor do ICMS, além dos acréscimos moratórios, o que eleva consideravelmente os débitos.

As empresas têm até 30 dias para pagar os autos de infração à vista com a redução de 60% do valor da multa, emitindo o Documento de Arrecadação, pelo portal da Sefaz no ícone DARE, informando o código 102 e o número do auto de infração.

Outra alternativa é a solicitação de parcelamento em até 60 meses. Para o parcelamento, o contribuinte deve se dirigir a qualquer agência de atendimento da Sefaz para a assinatura do termo de formalização do parcelamento. A empresa pode, ainda, ingressar com a impugnação contestando o Auto de infração para exame do Tribunal Administrativo de Recursos Fiscais da Sefaz.

Inscrição em dívida ativa

Decorrido o prazo de 30 dias os débitos de ICMS não pagos serão inscritos em dívida ativa para execução judicial pela Procuradoria Geral do Estado, o que implica em todos os custos judiciais e pagamento de honorários, além do envio para o cadastro restritivo do Serasa.

As empresas com débitos inscritos em dívida ativa são penalizadas também com a suspensão do cadastro, o que as obriga a pagar o ICMS antecipadamente nos postos fiscais, proibição de participar de licitações e transacionar com órgãos públicos. 

Por Fernando Resende. 
Enviado por Eri Santos Castro. 
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18 de fev. de 2016

Bairro do Barreto é a primeira área a ser ocupada pela Caravana Mais Esporte


‘Caravana Mais Esporte e Lazer’ será realizada neste fim de semana em São Luís


Moradores dos bairros Barreto, Jordoa e Quinta do Machado, em São Luís, participam, no sábado (20) e domingo (21), de atividades de lazer, jogos e recreação da ‘Caravana Mais Esporte e Lazer’. O projeto, patrocinado pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado do Esporte e Lazer (Sedel), tem incentivo da Companhia Energética do Maranhão (Cemar), pela Lei Estadual de Incentivo ao Esporte.

As atividades serão realizadas na Praça do Barreto, em frente à Unidade de Educação Básica Rivanda Berenice Braga. No sábado, as atividades começam as 19h e no domingo as 8h. A programação ainda inclui sessões do Cine Esporte, com vídeos e filmes sobre temáticas esportivas.

A Caravana oferece aos moradores ações como caminhadas para idosos, brincadeiras infantis, torneio de futebol para adultos, além de jogos de dama, xadrez, vôlei, tênis de mesa, basquete entre outras modalidades esportivas. O trabalho envolve a participação de 45 colaboradores, sendo 30 do projeto e mais 15 contratados.

Para o secretário de Estado de Esporte e Lazer, Márcio Jardim, o projeto democratiza o acesso à prática esportiva e de lazer no estado. “O esporte é uma ferramenta de inclusão social e desenvolvimento humano e essa ação demonstra o comprometimento do Governo Flávio Dino com a promoção do esporte em todas as regiões do Maranhão”, explicou.

Em sua primeira edição, a Caravana será realizada nos municípios de São Luís, Alcântara, Alto Parnaíba, Amapá do Maranhão, Anajatuba, Arari, Bacabeira, Bacuri, Balsas, Bequimão, Buriticupu, Carutapera, Cururupu, Caxias, Governador Edison Lobão, Paço do Lumiar, Parnarama, Porto Franco, Presidente Dutra, Tuntum e Vargem Grande.

Por Jean Monteiro.
Enviado por Eri Santos Castro.
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16 de fev. de 2016

Parceria entre Governo e Basa disponibiliza R$ 331 mi para desenvolvimento dos setores produtivos

Governador Flávio Dino e presidente do Basa, Marivaldo Melo, firmaram acordo para impulsionar várias cadeias produtivas no Estado.

Impulsionar as cadeias produtivas maranhenses do agronegócio, indústria e serviços, por meio da concessão de crédito e assistência técnica permanente. Esse é o objetivo do Protocolo de Intenções assinado entre o Governo do Estado e o Banco da Amazônia (Basa), nesta terça-feira, 16, no Palácio dos Leões, em São Luís.

O acordo, firmado pelo governador Flávio Dino e o presidente da instituição financeira, Marivaldo Gonçalves Melo, disponibiliza R$ 331,49 milhões para empreendedores que desenvolvem atividades nos setores produtivos do estado. A contrapartida da gestão estadual se fará no estímulo ao cooperativismo, à expansão das atividades, na capacitação, mobilização dos segmentos produtivos e na promoção da inclusão social.

O governador Flávio Dino destacou que o Governo do estado tem um firme trabalho com as cadeias produtivas. Entre as decisões, a disposição de recursos públicos específicos para que os produtores se sintam apoiados. “Entendemos que o passo que podemos dar para a reorganização da economia do Maranhão depende da ampliação de crédito. Por isso, valorizamos essa parceria com o Basa”.

O presidente do Basa ressaltou que “a cooperação Governo do Estado, sociedade civil e Banco da Amazônia vai gerar desenvolvimento dessas cadeias e melhorar os índices econômicos da região”, e disse que a parceria é um estímulo a mais para o desenvolvimento destas cadeias de produção.

O secretário de Estado da Agricultura Familiar, Adelmo Soares, explicou que o acordo vai fortalecer ainda mais ações do Governo neste setor. “A gestão tem um trabalho com nove mil famílias produtoras onde estas recebem acompanhamento, capacitação e recursos para investir e vem ao encontro desta parceria aqui firmada”, enfatizou.

Para o secretário de Estado de Trabalho e Renda (Setres), Julião Amin, o trabalho conjunto entre Governo e o Banco da Amazônia vai dinamizar a economia com a concessão de crédito. “O impacto será direto e positivo em todos os sistemas de produção do Estado”, avaliou.

A assistência técnica será planejada e permanente, tendo importância definidora na condução da parceria, segundo afirmou o governador Flávio Dino. “Devemos ter um olhar diferente para a assistência técnica, pois dela depende o êxito da atividade produtiva. Sem essa assistência se torna difícil também o crédito”, esclareceu o governador.

As ações do acordo vão atingir diretamente as 10 atividades que integram o Programa Mais Produção. São as cadeias produtivas do feijão, arroz, mandioca, carne e couro, ovinocaprinocultura, leite, avicultura (caipira e industrial), piscicultura, hortifruticultura e mel. As estratégias do pacto vão ser ordenadas pelas secretarias que englobam o Sistema Estadual de Produção e Abastecimento (Sepab) - Agricultura, Pecuária e Pesca (Sagrima), Agricultura Familiar (SAF), Trabalho e Renda (Setres), Desenvolvimento Social (Sedes) e Indústria e Comércio (Sinc). “Nosso interesse é que parcerias deste mote sejam ampliadas”, reiterou o governador do Maranhão.

Foco nas cadeias de produção
Flávio Dino enfatiza que é decisivo focar nas cadeias produtivas com fins a impulsionar o crescimento do Maranhão. Em sua avaliação, os bancos têm papel fundamental para esse processo, uma vez que fazem uso de um discurso, estrutura, expertise, ferramentas e autoridade para complementar com o Governo.

Como exemplo, o governador citou o projeto Itans, desenvolvido em Matinha, zona rural de São Luís, que é referência da piscicultura local. A produção média é de 400 toneladas por mês e além de atender o mercado interno é exportada. “Um exemplo de que, investindo nestas cadeias produtivas é possível crescer, se tornar autônomo e criar um mercado de consumo”, explicou Flávio Dino. Estiveram presentes ainda à solenidade o vice-governador Carlos Brandão, o titular da Sagrima, Márcio Honaiser e representantes da Sedes.

Por Rafael Arrais.
Foto: Handson Chagas/Secap
Enviado por Eri Santos Castro.
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14 de fev. de 2016

Guerra ao mosquito

Foi decretada, no Maranhão e em todo território nacional, guerra contra o mosquito Aedes Aegypti, transmissor do vírus da dengue, chikungunya e do zika vírus. E na manhã deste sábado, o governador Flávio Dino recebeu o ministro da Casa Civil, Jaques Wagner, para o lançamento da campanha nacional do Governo Federal de combate ao mosquito.

Eu disse ao ministro de Estado da Casa Civil Jacques Wagner que o mosquito da dengue tem nome... Ele ia falar...todos imediatamente sorriram.
Mas, que tem tucano que parece , parece. Brincadeira a parte, o assunto é de saúde pública e muito sério.
O governador Flávio Dino , o secretário da Saúde Marcos Pacheco, o Ministro Jaques Wagner, o secretário de Segurança Jefferson Portela e o gestor da Saúde Carlos Lula visitando uma residência no São Francisco.