O PT realizará em junho o seu 4º Congresso Nacional. Eis a tese da corrente de opinião Mensagem ao Partido, liderada por ex-governador do RS Tarso Genro, pelos ministros Miguel Rosseto, Pepe Vargas, Edurdo Cardoso, ex-governadora do Pará Ana Júlia, ex-prefeita de Fortaleza Eliziane Lins e centenas de parlamentares e prefeitos. No Maranhão, eu, Balbina, Augusto Lobato, Cesar Bombeiro, Vicente, Ribamar, Moacir, Dimas, Neil, Luis, Eduardo, Robson, Joubert, Alcidinho, Jr Esperança, Montanha, Darlúcia, ...compomos a mensagem.
Mudar mais: por um novo ciclo de mudanças democráticas no país
Esta tese apresenta a opinião de companheiras e companheiros de diversos estados, identidades internas, formas de militância, que, compreendendo a relevância e complexidade do momento histórico do PT e do Brasil, se somam nessa iniciativa coletiva e plural de defender o socialismo e a democracia, apontando para um novo ciclo de mudanças democráticas no país.
I. Mundo
A situação política internacional
Sete anos depois da eclosão da crise econômica do capitalismo desenvolvido, ainda persistem dúvidas sobre a superação dessa fase. Os resultados da crise do neoliberalismo têm sido desiguais nos países centrais. A recuperação da atividade econômica nos EUA não é suficiente para repor a globalização neoliberal em seus antigos patamares. Além disso, essa recuperação ainda limitada se faz sem recuperar o nível dos salários, ou seja, consolidando a desigualdade e uma nova zona de pobreza nos países centrais, incluídos os EUA.
A hegemonia neoliberal retrocedeu, abrindo novos espaços políticos de alternativas tanto no plano nacional como internacional. Ao mesmo tempo, novos debates vêm se colocando com relativa força: a questão do desenvolvimento e do Estado, da democracia, das classes sociais e da própria crítica ao capitalismo. É importante lembrar que essas discussões estavam soterradas no tempo do pensamento único. Quiçá, possamos em breve ter o socialismo como tema atual. É para isso que lutamos.
A vitória da coalizão de esquerda Syriza nas eleições gregas e a busca de uma negociação por fora da agenda da Troika europeia é o primeiro sinal de ruptura da ordem no Norte desenvolvido. É verdade que aconteceu num dos elos fracos, em um país periférico da economia da UE. Mas o rápido crescimento da plataforma eleitoral de oposição à esquerda Podemos na Espanha parece apontar que a Grécia não é exceção, mas um novo capítulo da disputa de rumos nesse continente. É a primeira vez, desde que na França o governo Miterrand abandonou seu programa econômico progressista para aderir ao outro neoliberal em meados da década de 1980, que um país europeu ensaia sair do consenso econômico conservador.
Este é um momento em que os principais países latino-americanos – pelo seu tamanho, economia, população, etc. – sob governos progressistas enfrentam dificuldades macroeconômicas, duras pressões do mercado financeiro internacional e a ingerência do governo dos EUA, como podemos ver no caso da Venezuela, pioneira política do ciclo e a que mais se atreveu no caminho da agenda pós-neoliberal.
O mundo encontra-se em um processo de reacomodação da geometria do poder depois de passado o momento mais duro da crise do capitalismo desenvolvido em 2007-9, que tem várias dimensões. Uma econômica, em que os EUA lutam contra a perda de sua hegemonia. Uma política, com a busca de consolidar novos polos de poder que sejam capazes de contrabalançar a tentativa norte-americana de impor um mundo unipolar. Uma militar, em que o imperialismo norte-americano e seus aliados da OTAN continuam tentando definir o mapa mundi de acordo a seus interesses sem se importar com os custos humanos nem com os desequilíbrios regionais agudos provocados (como o surgimento do “Estado Islâmico” em territórios de Iraque e Síria).
O Brasil é um ator importante nas dimensões política e econômica dessa disputa (já no terreno militar, apenas pode aspirar a criar melhores condições para sua defesa e tentar retirar a América do Sul da esfera de influência dos EUA). Iniciativas como a ampliação do Mercosul, a constituição da CELAC, a consolidação da UNASUL e a atuação do Brasil junto a outras economias e potências emergentes (China, Rússia, Índia, África do Sul, etc.) em diversos “tabuleiros” tem um potencial expressivo na disputa por redesenhar a geometria do poder mundial para além do “mundo unipolar” ideado pelo EUA no cenário do fim da URSS no começo dos anos 1990.
O projeto econômico-social da revolução democrática brasileira não será possível sem um cenário regional amigável – com fortes e decididas tendências à integração dos países da América do Sul – e sem um marco internacional de contenção dos apetites do imperialismo norte-americano.
Dez anos atrás, em 2005, na cidade de Mar del Plata, Argentina, os governos progressistas, com destacada atuação do governo brasileiro, e os movimentos sociais e sindicais combativos da região derrotaram a principal estratégia dos EUA na região, a Área de Livre Comércio das Américas (ALCA), iniciativa lançada pelo governo norte-americano em 1994 para manter sua hegemonia hemisférica. Durante os mandatos do presidente Lula o Brasil mostrou uma capacidade de liderança regional e internacional inéditas e que foi saudada por todas as forças democráticas, progressistas e de esquerda do mundo. Já no final do primeiro mandato da presidenta Dilma, a reunião dos BRICS e destes com UNASUL e Mercosul, no Brasil, puseram em evidência que há uma agenda potente no plano regional e internacional e muito importante para a própria estratégia do governo no Brasil: Uma nova arquitetura financeira internacional assomou dessas deliberações e uma aproximação de nossa região aos polos geopolíticos alternativos aos da hegemonia norte-americana.
O Mercosul de hoje, não estabelece apenas acordos comerciais, cria espaços institucionais para uma agenda social, de acordo e cooperação entre os países. A UNASUL foi repensada de acordo com esses mesmos parâmetros: respeito, pluralidade e cooperação. É preciso aprofundar essas conquistas. Implementar o estatuto de cidadania do Mercosul, regulamentar a unidade de participação social do Mercosul, fortalecer e ressignificar o Programa Mercosul Social e Participativo, fortalecer e construir o Fórum de Participação Social da UNASUL e elaborar uma estratégia articulada de intervenção na UNASUL e no Mercosul são importantes desafios para o próximo período.
Um mundo multipolar está em curso. Será resultado de uma árdua luta dos povos para consolidar essa perspectiva histórica. O Brasil tem um papel insubstituível a jogar nessa disputa. Somente um governo liderado pelo PT com as demais forças da esquerda brasileira poderá cumprir essa tarefa.
A atualidade do socialismo petista
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