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23 de fev. de 2015

As muitas caras de quem exige a demissão de Cardozo

"Mas não era esse o mesmo Barbosa que, quando Juiz, se negava a receber advogados?""Mas não era esse o mesmo Barbosa que, quando Juiz, se negava a receber advogados?"



Por Fabio de Sá e Silva*


Era início de carnaval, mas alguém achou que tinha em mãos material suficiente para animar o feriado.

O meio, o de sempre.

O alvo, o Ministro da Justiça, Jose Eduardo Cardozo.

A acusação, a de ter recebido advogados de empresas envolvidas na Lava Jato.

A prova principal, a agenda pública do próprio Ministro.

No enredo de tais encontros, Cardozo teria afirmado que a investigação “mudaria de rumo radicalmente, aliviando as agruras dos suspeitos de corrupção e lavagem de dinheiro”.

Teria assegurado, a este respeito, que “as investigações envolveriam nomes de oposicionistas, o que, segundo a tradição da política nacional, facilitaria a costura de um acordo”.

E para terminar, teria feito “considerações sobre os próximos passos” e “desaconselhado uma das empresas a fechar um acordo de delação premiada”.

“Era tudo o que os outros convivas queriam ouvir,” concluía a peça.

A leitores minimamente críticos, matéria assim veiculada deveria render mais questionamento que curtidas e compartilhamentos.

Afinal, quem agora pretende fazer de Cardozo o articulador de uma grande conspiração contra a Lava Jato não é quem, ao longo dos últimos meses, produziu dezenas de capas e matérias com base em vazamentos da Polícia Federal – evidência maior de que o Ministro não consegue controlar sequer uma organização que lhe é formalmente subordinada?

Ou quem criticava Cardozo por inação frente a problemas em áreas como a Segurança Pública?

Ou quem enaltecia Moro como Juiz inflexível e determinado a apurar até o fim as práticas de corrupção evidenciadas pela Operação Lava Jato?

Em que se pretende que a opinião pública brasileira acredite?

Que instituições brasileiras como a PF, o MPF e a Justiça Federal são a salvação da nossa lavoura, enquanto Cardozo é um Ministro fraco – como diziam até então?

Ou que Cardozo não apenas é um grande articulador, como é capaz de desmontar uma operação complexa como a Lava Jato, passando por cima de figuras como Moro e Janot – como dizem agora, em função dos tais encontros (públicos) com advogados de empresas?

Como se já não houvesse confusão o suficiente, eis que aparece Joaquim Barbosa.

Falando em nome dos “cidadãos honestos” do país, o ex-Ministro não apenas compra a tese da Revista, como cobra a demissão de Cardozo.

E se explica:

“Você defende alguém num processo judicial. Ao invés de usar argumentos ou métodos jurídicos perante o juiz, você vai recorrer à política?”

E emenda:

“Se você é advogado num processo criminal e entende que a polícia cometeu excessos ou deslizes, você recorre ao juiz. Nunca a políticos”.

Mas não era esse o mesmo Barbosa que, quando Juiz, se negava a receber advogados?

Ou que, como relator de um dos casos mais importantes da história do STF, deu contribuição inestimável à indesejada mistura entre direito e política, admitindo expressamente ter feito uma “conta de chegada” para fixar as penas dos condenados?

Em uma das cenas mais memoráveis da experiência democrática na nova República, tirada de um dos debates entre presidenciáveis que marcaram das eleições de 1989, o emergente Afif Domingos perguntou a Mario Covas com qual das caras ele se apresentaria naquele pleito – se a do “marxista” que defendeu direitos sociais na Constituinte ou do “traidor”, eleito Senador pelo PMDB e depois, como candidato a presidente, crítico do plano Cruzado.

Covas respondeu a Afif que julgava ter apenas uma cara, mas que se tivesse muitas, todas elas teriam vergonha.

Se ainda estivesse vivo, Covas talvez custasse acreditar. Mas seis eleições depois, a mesma opinião pública que o aplaudiu no embate com Afif seria formada (sic) por veículos e figuras operando na linha oposta à que ele então enalteceu: com muitas caras, nenhuma das quais parece ter vergonha.

*É graduado pela USP e mestre pela UnB em Direito e PhD em Direito, Política e Sociedade na Northeastern University (EUA).

Fonte: Carta Maior

27 de nov. de 2014

José Eduardo Cardozo que sofre"fogo amigo e inimigo" vai permanecer no Ministério da Justiça, no 2º mandato de Dilma

IsaacAmorim/AG.MJ               :


Ministro José Eduardo Cardozo, da Justiça, se queixa da gritaria de tucanos contra sua linha de atuação e também de petistas incomodados com o desenrolar da Operação Lava Jato; segundo ele, o caso não tem coloração partidária; "Eu vi nomes de pessoas da base aliada e da oposição envolvidos. Ao que tudo indica, existe uma situação que atinge várias forças políticas", afirma; Cardozo deve permanecer no cargo no segundo mandato.

Com Brasil 247.
Enviado por Eri Santos Castro.
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24 de set. de 2014

Babilônia em chamas: Secretário Nacional do Ministério da Justiça grava vídeo em defesa de Flávio Dino

O Secretário Nacional de Justiça do Ministério da Justiça do governo Dilma Rousseff enviou ontem (23/09) vídeo em defesa de Flávio Dino e repelindo a onda de boatos que ocorrem em período eleitoral. Paulo Abrão é um dos membros de proa do Governo Federal.

“Não acredite em mentiras que sempre surgem numa hora dessas. Eu faço parte do Ministério da Justiça e é com essa responsabilidade que eu digo: você pode confiar em Flávio Dino,” disse Paulo Abrão em depoimento enviado ao Maranhão.

O vídeo surge após ataques disparados pelos meios de comunicação ligados à campanha de Edinho Lobão na tentativa de tumultuar o processo eleitoral e reduzir a diferença nas pesquisas eleitorais em relação a Flávio Dino, líder segundo todos os levantamentos.

Para Paulo Abrão, Flávio Dino será um grande governador e tem competência para combater o crime. “Ele é uma pessoa obstinada pela Justiça, sempre esteve ao lado da lei e tem competência para enfrentar essa grave crise de Segurança Pública no Estado do Maranhão”, disse.

Veja o vídeo na íntegra em http://youtu.be/uCPImjHKweA

6 de jan. de 2014

Dilma está monitorando situação do Maranhão e está pensando se tomará providências

Blogue do Camarotti


Em conversas reservadas nesta segunda (6), a presidente Dilma Rousseff manifestou preocupação com a onda de violência que tomou conta do 
Maranhão nos últimos dias. Ela determinou que o ministro da Justiça, 
José Eduardo Cardozo, acompanhasse de perto os desdobramentos no 
estado e oferecesse toda a ajuda necessária para o Maranhão conter a 
grave crise na segurança pública. Não está descartada Intervenção Federal.

13 de mai. de 2013

Empreiteiros, secretários estaduais e servidores são presos durante Operação G7 da Polícia Federal no Acre


A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta sexta-feira (10) a primeira fase da Operação G-7, que visa o cumprimento de 34 mandados de busca e apreensão e prisão em desfavor de empreiteiros e de secretários do Estado, suspeitos de envolvimento em um esquema de fraudes em licitações. Neste momento está sendo cumprido o mandado de prisão do secretário de obras do Acre Wolvenar Camargo.
Pelo menos 150 policiais de diversas localidades do país estão trabalhando na operação que realizam o cumprimento dos mandados de busca e apreensão em órgãos públicos nos municípios de Rio Branco e Tarauacá no Estado do Acre.

Também estão sendo executados os mandados de prisão do ex-secretário de habitação e ex-superintendente da Caixa Econômica Federal, Aurélio Cruz do Diretor do DEPASA (DEPARTAMENTO DE PAVIMENTAÇÃO E SANEAMENTO E ABASTECIMENTO), Gildo Cesar, do Secretário Municipal de Desenvolvimento e Gestão Urbana de Rio Branco, Luiz Antonio Rocha, do Diretor de Análise Clinicas da Secretaria Estadual de Saúde, do Diretor Executivo da SEHAB (Secretaria de Habitação) e outros servidores públicos envolvidos no esquema criminoso.
amigos

De acordo com a assessoria da Polícia Federal as investigações foram iniciadas em 2011, e culminaram com a identificação de um grupo de sete empresas do ramo de construção civil, que atuavam em conjunto para fraudar licitações de obras públicas no Estado.  As empresas simulavam concorrer entre si, garantindo, assim, que uma delas sempre vencesse a licitação. Os concorrentes que não integrassem a organização criminosa eram eliminados ainda na fase da habilitação técnica, primeira fase da licitação, em que a administração pública exige da empresa comprovação de sua aptidão técnica para realizar o serviço.

Foram examinadas licitações executadas nos municípios acreanos de Tarauacá, Manuel Urbano, Plácido de Castro, Vila Campinas e Acrelândia, constatando-se que muitas das obras licitadas jamais chegaram a ser executadas. Somente em seis contratos examinados, de um valor total de R$ 40.000.000,00 estima-se que os cofres públicos sofreram um desfalque de cerca de R$ 4.000.000,00.Os dois empresários da construção civil do Acre foram os maiores beneficiários de licitações de obras nas administrações de Jorge Viana (PT) e Binho Marques (PT). Salomão é ex-presidente da Federação das Indústrias do Acre.

Da redação de AC24horas
Com informações Ascom/PF
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4 de dez. de 2012

Ministro diz que nunca no Brasil os órgãos de fiscalização e controle tiveram tanta autonomia

Questionado sobre a operação Porto Seguro, da Polícia Federal, o ministro Gilberto Carvalho falou que nunca os órgãos de fiscalização e controle do governo federal tiveram tanta autonomia e liberdade até mesmo quando “cortam na própria carne”. E disse que no governo Fernando Henrique não havia essa autonomia.

O ministro da Justiça Eduardo Cardozo fala hoje no Congresso Nacional.

3 de dez. de 2012

O discurso do ministro da Justiça no Congresso

Convocado pelo próprio PT para explicar a Operação Porto Seguro, José Eduardo Cardozo vai defender a atuação da PF e destacar que ninguém foi poupado nas investigações. Assim, o  ministro  irá ressaltar a independência e soberania da PF.

Do Jornal Pessoal Eri Castro com conteúdo do Braziliense.
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16 de nov. de 2012

Força-tarefa para enfrentar caos na prisão

Força-tarefa para enfrentar caos na prisão
Após o ministro da Justiça declarar que preferiria morrer a ir para a prisão, o governo montou uma comissão a fim de identificar os entraves e tirar da calamidade o sistema prisional do país.
 
Do Jornal pessoal Eri Castro com conteúdo do Correio Braziliense

14 de nov. de 2012

Presídios medievais... Ministro prefere morte a ficar preso no Brasil

À frente da pasta da Justiça, Cardozo afirma que vida nas cadeias é degradante

Responsável pela segurança pública no país admite, em palestra a empresários, que não suportaria viver nas prisões incapazes, em sua opinião, de reinserir os detentos na sociedade

O ministro da Justiça, José Cardozo, disse ontem, em palestra a empresários, em São Paulo, que preferiria morrer a ter que viver nas prisões brasileiras, classificadas pr ele como "medievais". Responsável pela pasta que cuida da segurança pública no país, Cardozo afirmou que a vida nas cadeiras é "desrespeitosa" e "não dignificante". "Os presídios no Brasil ainda são medievais. Entre passar anos num presídio no Brasil e perde a vida, porque não há nada mais degradante para um ser humano do que ser violado em seus direitos humanos".


Do Jornal Pessoal Eri Castro com conteúdo O Globo. 
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9 de abr. de 2012

Cardozo: escutas da PF no caso Cachoeira são legais

Fábio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

De acordo com o ministro da Justiça, a PF seguiu ordem da Justiça para gravar as conversas: “Ninguém nunca investigou objetivamente os parlamentares", disse, rebatendo argumento de que a investigação não passou pelo STF.

Saiu no Brasil 247.
Enviado por Eri Santos Castro.
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Ministro da Justiça quer rediscussão da Lei Seca



Alterações na Lei Seca devem ser votadas na próxima quarta, diz Marco Maia. Acordo prevê votação de proposta que facilita identificação de motorista embriagado. Ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, apóia medida, Eu também apoio..

12 de fev. de 2012

Ministro da Justiça:´O carnaval transcorrerá em absoluta normalidade'


José Eduardo Cardozo

Ministro da Justiça

"Temos condições de mandar tropas para qualquer Estado que necessite de reforço. Não tenho a menor dúvida de que o carnaval transcorrerá em absoluta normalidade em todos os Estados."

11 de jan. de 2012

José Eduardo Cardozo: "Reconhecemos o problema que existe no Haiti, mas...

A fiscalização nas fronteiras brasileiras será reforçada para conter a imigração ilegal e a ação dos coiotes. "Reconhecemos o problema que existe no Haiti, mas não podemos concordar que seja uma situação absolutamente sem controle", disse o ministro José Eduardo Cardozo. Segundo o Ministério da Justiça, há hoje pelo menos 4 mil haitianos no país, sendo 1.600 em situação regular.
Saiu em O Globo.
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26 de set. de 2011

Com atraso de 1/4 de século, Comissão da Verdade terá a última chance

ÚLTIMA CHANCE

A Comissão da Verdade, que em suas linhas mestras fui dos primeiros a defender, é o última chance de deixarmos estabelecido, como veredito oficial do Estado brasileiro, o repúdio ao golpismo, à ditadura, ao estupro dos direitos humanos.

Caso contrário, os totalitários continuarão podendo alegar impunemente que em 1964 foi dado um contragolpe preventivo e que ambos os lados cometeram excessos equivalentes durante os anos de chumbo.

E nada vai impedir que se batizem ruas e praças com os nomes de sérgio paranhos fleury, emílio garrastazu médici e outros que tais (as minúsculas são intencionais).

É discutível que se consiga avançar muito, com mais de um quarto de século de atraso e depois da diligente destruição de arquivos por parte de quem tinha esqueletos no armário, no esclarecimento de episódios ainda obscuros.

Mas, apenas reunir o que já se apurou numa espécie de balanço final do período já dará aos democratas um trunfo poderoso nos embates políticos do presente e do futuro.

Pois, a esta altura, só nos resta tentarmos criar anticorpos, para que nunca mais o Brasil mergulhe nas trevas da tirania e da barbárie.

Nem isto o jornal da  ditabranda  admite. 
 
Do Náufrado da Utopia.
Editado por Eri Santos Castro.
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18 de jul. de 2011

Um plano de segurança para a Copa

O Ministro da Justiça e a institucionalização 
do papel da União na segurançapública
Nos próximos dias, a presidente Dilma Rousseff vai baixar decreto criando uma secretaria especial de segurança para a Copa do Mundo, que vai coordenar todas as forças federais e estaduais, civis e militares de segurança durante o evento. Está para sair também medida provisória, projeto de lei ou decreto criando um sistema nacional de informação, que será a base de um plano nacional de combate à violência, cujo modelo será o mesmo adotado na Copa e tem na "integração" sua palavra-chave. "A segurança da Copa é importante, mas é preciso que o plano deixe um legado", disse ao Valor o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo. Esse "legado" é justamente a tentativa da integração das forças e a institucionalização do papel da União na segurança pública, uma atribuição que a Constituição deu aos Estados.

Saiu no Valor.
Enviado por Eri Santos Castro.
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24 de mai. de 2011

Até que enfim!

SDE deve pedir condenação do Ecad por prática de cartel
A Secretaria de Direito Econômico (SDE) do Ministério da Justiça deve pedir a condenação do Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad) por prática de cartel. A razão principal é a fixação arbitrária de percentuais de direitos autorais pelo escritório e pelas associações filiadas.

O processo contra o Ecad foi aberto em julho de 2010 para apurar a forma como as associações de artistas e o escritório determinam os valores que devem ser pagos pelos direitos autorais. O Ministério da Justiça suspeita que o dinheiro vai mais para as associações do que para os músicos. Outro problema desse percentual é que ele não leva em conta as diferenças entre os músicos e seus repertórios.


Da Assessoria  do Ministério da Justiça.
Enviado por Eri Santos Castro.
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9 de mai. de 2011

Vazamentos no PlayStation

O Ministério da Justiça pediu informações à Sony sobre o vazamento de dados de usuários do PlayStation na internet. A empresa poderá ser alvo de ação coletiva do Ministério Público e de processo no Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor.

Enviado por Eri Santos Castro.
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10 de abr. de 2011

Campanha contra armas recomeça após massacre

 Ministro José Eduardo Cardozo tem pressa. A cada 18 armas apreendidas, uma vida é salva
Além de pagar por revólver devolvido, governo recolheria também munição

Após o massacre de 12 crianças na escola de Realengo, o governo e o Viva Rio decidiram recomeçar imediatamente a campanha do desarmamento, voltando a pagar por unidade devolvida com o objetivo de tirar rapidamente de circulação uma grande parte das 14 milhões de armas em mãos de civis – das quais cerca de 7,6 milhões são ilegais. Segundo o pesquisador Daniel Cerqueira, do Ipea, para cada 18 armas apreendidas, uma vida é salva. Em reunião amanhã com o alto escalão do Ministério da Justiça, o Viva Rio proporá que também seja remunerada com alguns centavos a entrega de munição e apoiará a ideia do governo de tornar obrigatório o uso de chips em revólveres para facilitar a localização de armamento extraviado. 

Com O Globo.
Enviado por Eri Santos Castro.
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