12 de mar de 2015

SwissLeaks têm contas dos casos Lava Jato e Metrô-Alstom. E a nossa Polícia Federal? Por que não divulga a lista?

O acervo de 8.667 nomes de pessoas ligadas ao Brasil e que mantiveram contas no HSBC, na Suíça, contém pistas sobre escândalos recentes de corrupção no Brasil.
A lista de antigos correntistas do HSBC inclui Henry Hoyer, citado em fevereiro em depoimentos tomados pela Operação Lava Jato como substituto do doleiro de Alberto Youssef para ser um dos operadores no esquema de desvio de recursos na Petrobras.
Há também 2 ex-diretores do Metrô de São Paulo (Paulo Celso Mano Moreira da Silva e Ademir Venâncio de Araújo) que abriram contas na Suíça na época em que a estatal assinou um controverso contrato com a multinacional francesa Alstom.
Muitas outras personagens de casos de corrupção que eclodiram antes da Lava Jato e do escândalo dos trens do Metrô de São Paulo aparecem na relação do HSBC. Leia no texto abaixo (SwissLeaks tem vários tipos de “encrencados”) sobre essas outras histórias.
No quadro a seguir, o resumo das informações bancárias de Henry Hoyer e dos 2 ex-diretores do Metrô de São Paulo (clique na imagem para ampliar):
Arte
O levantamento desses nomes faz parte de uma detalhada apuração conduzida nas últimas semanas numa parceria entre o UOL, por meio deste Blog, e o jornal “O Globo”.
A série de reportagens SwissLeaks começou a ser publicada em escala mundial em 8.fev.2015. Trata-se de uma análise de um conjunto de dados vazados em 2008 de uma agência do ‘private bank’ do HSBC, em Genebra, na Suíça. O acervo contém informações sobre 106 mil clientes de 203 países e saldo superior a US$ 100 bilhões.
A investigação jornalística multinacional é comandada pelo ICIJ, sigla em inglês para Consórcio Internacional de Jornalistas Investigativos, em parceria com o jornal francês “Le Monde”, que obteve os dados do HSBC em primeira mão. No Brasil, a apuração é coordenada pelo jornalista Fernando Rodrigues, membro do ICIJ, que publica as reportagens em seu Blog, hospedado no UOL. O “Globo'' passou a integrar a equipe em março.

HENRY HOYER E A LAVA JATOAlém de 11 integrantes da família Queiroz Galvão (donos de empreiteiras citadas na Lava Jato) com contas secretas no HSBC já reveladas aqui neste Blog, surgiu agora na investigação do escândalo da Petrobras mais um nome que aparece no SwissLeaks.
Trata-se de um empresário do Rio de Janeiro, Henry Hoyer de Carvalho, que acaba de completar 65 anos. Ele teria substituído o doleiro Alberto Youssef como repassador de propinas a políticos ligados ao Partido Progressista –a legenda que mais teve integrantes citados pelo Ministério Público até agora no escândalo da Petrobras. A informação sobre o papel desempenhado por Hoyer consta de depoimentos prestados no âmbito da Lava Jato.
Nos documentos do “private bank” do HSBC em Genebra, Henry Hoyer aparece como titular da conta secreta 7835HH. O saldo está zerado em 2006 e 2007, período ao qual os dados bancários se referem.
Há uma curiosidade sobre Henry Hoyer. Sua conta existiu apenas por um breve período no HSBC de Genebra: a abertura foi em 20 de julho de 1989; o encerramento, em 29 de agosto de 1990. Por que razão o HSBC teria mantido os registros de Hoyer ativos até 2007?
Há várias hipóteses para isso ter acontecido. Por exemplo, o empresário teria aberto outra conta colocando como titular uma empresa ou outro representante legal –o que parece ser a praxe para milhares de outros correntistas que aparecem no acervo do SwissLeaks. Essa era a forma de tornar mais difícil a identificação de quem era, de fato, dono do dinheiro. Só mais investigações poderão esclarecer o que se passou.
As menções a Henry Hoyer no caso de desvios da Petrobras aparecem em depoimentos coletados em fevereiro pela Procuradoria Geral da República. O empresário do Rio é citado pelo ex-diretor da estatal Paulo Roberto Costa e pelo doleiro Alberto Youssef.
No termo de sua delação premiada, Paulo Roberto Costa descreve Hoyer como o “operador financeiro do PP que sucedeu [a] Alberto Yousseff”. Costa compromete-se a apresentar provas que possam sustentar essa afirmação, “especialmente a sua relação [de Hoyer] com contratos da Petrobras e empreiteiras, e a relação destas com o PP”.
Num outro trecho do seu depoimento, Costa relata ter ido a “uma reunião na casa de Henry Hoyer, da qual também participaram Ciro Nogueira, Agnaldo Ribeiro, Arthur de Lira e Eduardo da Fonte”. Todos esses são políticos do PP e foram incluídos na lista de investigados pelo Supremo Tribunal Federal.
Segundo Costa, a reunião na casa de Hoyer com os políticos serviu para definir um “novo caminho para o repasse de comissões acerca dos contratos da Petrobras ao PP”. Hoyer teria dito a Costa que já havia mantido outros encontros com os congressistas “a fim de tratar da questão dos valores”.
O objetivo da entrada de Hoyer no esquema foi tentar pacificar a relação entre os integrantes do PP participantes do desvio de dinheiro da Petrobras. Teria ocorrido uma desagregação entre os políticos desse partido após a morte de José Janene, em 2010, o deputado que até então organizava a distribuição de valores.
Hoyer é citado também como um ex-assessor do ex-senador Ney Suassuna, do PMDB da Paraíba. Teria operado por pouco tempo na função de repassador de dinheiro, apenas durante o ano de 2012, segundo os depoimentos da Lava Jato.
O CASO METRÔ-ALSTOM E O HSBC
Dois engenheiros que trabalharam para o Metrô de São Paulo abriram contas na Suíça, no banco HSBC, justamente num período sobre o qual há suspeita de que a estatal paulista teria feito negócios ilegais com uma fornecedora, a empresa francesa Alstom.
Os engenheiros Paulo Celso Mano Moreira da Silva, hoje com 70 anos, ex-diretor de operações do Metrô de São Paulo, e Ademir Venâncio de Araújo, 62 anos, ex-diretor administrativo do Metrô e ex-diretor de obras da CPTM (Companhia Paulista de Trens Metropolitanos), são acusados de improbidade administrativa pelo Ministério Público do Estado.
Uma vistoria dos dados do caso SwissLeaks demonstra que ambos tinham dinheiro no HSBC em Genebra, na Suíça, nos anos de 2006 e 2007. Moreira da Silva apresentava um saldo de US$ 3,032 milhões. Venâncio de Araújo tinha duas contas, cada uma com um valor diferente: US$ 3,538 milhões e US$ 3,489 milhões. Os arquivos do banco não permitem saber qual é a conexão exata entre esses montantes nem se é correto somá-los para apurar o saldo total.
O mais interessante sobre esses dois engenheiros, entretanto, é uma coincidência de datas. Moreira da Silva e Venâncio de Araújo assinaram, em 10 de abril de 1997, contrato para que a Alstom fornecesse, sem licitação, sistema de sinalização e controle da linha Norte-Sul (Vermelha) do Metrô de São Paulo. Eles optaram por fazer um termo aditivo a um contrato antigo do Metrô com a Alstom, de 8 anos antes.
Na época de assinatura do aditivo, o Estado de São Paulo, que controla o Metrô, era governado por José Serra (PSDB).
O ano de 1997 também foi o mesmo em que Moreira da Silva tornou-se cliente da agência do HSBC em Genebra. Identificando-se como “engenheiro do Metrô de São Paulo”, o ex-diretor abriu a conta numerada 22544FM em 2 de fevereiro e incluiu sua mulher, Vera Lúcia Perez Mano Moreira da Silva, que já morreu, como titular.
Em 4.set.2003, Moreira da Silva acrescentou duas filhas como beneficiárias da conta: Fernanda Mano Moreira da Silva, 41 anos (hoje Fernanda Mano de Almeida, nome de casada), e Mariana Mano Moreira da Silva, 38 anos.
Fernanda é ativa no Facebook e tem opiniões políticas. Em 12.fev.2014, ela postou uma imagem em seu perfil no qual aparece a seguinte inscrição: “Campanha contra a corrupção no Brasil – Eu tenho vergonha dos políticos brasileiros”. 
Venâncio de Araújo abriu sua primeira conta no HSBC da Suíça em 1998 (a de número 29233SU). Duas empresas aparecem vinculadas como representantes legais: Jemka Investments Limited e Mondavi Holding Trading Ltd. Ao começar a operar em Genebra, identificou-se como “diretor técnico do Metrô de São Paulo”. Sua mulher, Sumaia Maria Macedo de Araújo, está rol de titulares dos depósitos desde 2001 –apenas via Jemka Investments Limited.
O promotor Nelson Luís Sampaio de Andrade, autor da ação civil pública contra os ex-diretores do Metrô, afirma que a “fraude” no termo aditivo provocou “dano ao erário” e pede ressarcimento aos cofres públicos.
Ao Blog, ele disse não ter solicitado informações às autoridades financeiras sobre contas dos engenheiros no exterior e afirmou desconhecer aos depósitos citados no HSBC da Suíça. Sampaio de Andrade cogita abrir um novo inquérito para apurar enriquecimento ilícito de ambos se receber comunicações oficiais com indícios do crime.
Manter contas bancárias no exterior não é ilegal. É necessário, entretanto, declarar a existência da conta à Receita Federal e informar ao Banco Central quando a quantia é superior a US$ 100 mil.
Processos em andamentoMoreira da Silva entrou na mira da Promotoria em agosto de 2014, no âmbito de investigações de contratos firmados entre o Metrô e a Alstom. Ele é funcionário de carreira do Metrô desde 1976 e hoje ocupa o cargo de assistente técnico. A multinacional francesa reconheceu ter pago propina a servidores públicos brasileiros para fechar negócios nas áreas de energia e responde pela mesma prática no setor de transporte sobre trilhos.
Venâncio de Araújo era conhecido dos promotores paulistas há mais tempo. Em novembro de 2013, ele teve seus bens bloqueados pela Justiça Federal, sob suspeita de atuar para favorecer a Alstom em licitações. Em dezembro de 2014, foi indiciado pela Polícia Federal no inquérito do cartel dos trens. Ele trabalhou no Metrô entre 1989 e 1999 e também é investigado pela Corregedoria Geral da Administração do Estado de São Paulo.
O Ministério Público pede na Justiça que Moreira da Silva, Venâncio de Araújo e outros 2 ex-diretores do Metrô devolvam R$ 4.079.451 aos cofres públicos. A ação também atinge 4 executivos que trabalhavam na Alstom.
Outro ladoUOL entrou em contato com Moreira da Silva na 3ª feira (10.mar.2015). Ele não quis se manifestar sobre a conta no HSBC e solicitou que a reportagem contatasse Guilherme Braz, seu advogado.
Braz disse que seu cliente não foi citado em nenhum inquérito ou ação relativo ao cartel de trens e metrô em São Paulo e ressaltou que a ação proposta pelo Ministério Público ainda não foi julgada. Sobre a conta no HSBC, afirmou que Moreira da Silva só se manifestará em juízo.
UOL também entrou em contato na manhã desta 4ª feira (11.mar.2015) com o escritório Luiz Fernando Pacheco, que defende Venâncio de Araújo. A resposta foi dada por escrito:
“O sr. Ademir e seu advogado desconhecem os termos do processo conhecido como SwissLeaks e portanto não têm como se manifestar a respeito do mesmo. Salientam, no entanto, que o sr. Ademir nunca recebeu verbas públicas de maneira ilegal.”
O “Globo” tentou no Rio de Janeiro contato na 4ª feira (11.mar.2015) com Henry Hoyer, mas não conseguiu encontrar o empresário.
O Metrô informou que “adotará as medidas cabíveis para esclarecer possíveis irregularidades cometidas, tão logo tenha conhecimento do teor das denúncias ou evidências a serem apresentadas pela reportagem”.
O Palácio dos Bandeirantes preferiu não comentar e disse que cabia ao Metrô se manifestar sobre o caso.
Participaram também da apuração desta reportagem os jornalistas Bruno Lupion(do UOL) e Chico OtávioCristina Tardáguila e Ruben Berta (de “O Globo”). 
Do Uol Notícias.
Enviado por Eri Santos Castro.
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