12 de mar de 2015

A mudança na prática 1: Estado otimiza recursos e garante segurança nas escolas da rede estadual


O Governo do Estado adotou, no âmbito da Secretaria de Estado da Educação (Seduc), diversas medidas com intuito de otimizar recursos e corrigir distorções nos serviços de vigilância privada e segurança nas escolas da rede pública estadual. Entre as principais ações está a repactuação dos contratos de vigilância, reduzindo em aproximadamente R$ 1,8 milhões o valor mensal pago às empresas de segurança patrimonial, o que representa um economia de 25% em relação aos gastos anteriores.

Por determinação do governador Flávio Dino, a repactuação dos contratos foi feita com base em levantamento do quantitativo atual dos postos de vigilância e nos relatórios das ocorrências registradas em escolas pela Polícia Militar, através da Ronda Escolar; Unidades Regionais de Educação e as informações das empresas de segurança no ano de 2014.

Outra medida emergencial adotada pela gestão estadual para reforçar a segurança nas escolas foi a expansão da Ronda Escolar, cuja frota foi ampliada de três para oito viaturas, garantindo o atendimento a 160 escolas da região metropolitana de São Luís, beneficiando mais de 110 mil estudantes diariamente, incluindo finais de semana.

O Estado também está realizando processo seletivo para contratação de policiais militares da reserva, o que contribuirá para o reforço do policiamento na região metropolitana, incluindo escolas localizadas em áreas consideradas de risco e/ou de maior patrimônio.

A Superintendência de Recursos Humanos da Seduc também fez levantamento do número de servidores efetivos no cargo de vigia, que porventura estejam em desvio de função, para que sejam redistribuídos nas escolas.

Outras ações estão em fase de implementação como a ampliação das ações do Programa Estadual de Resistência às Drogas (Proerd), desenvolvido pela polícia especializada em educação dentro do espaço escolar para a prevenção e combate às drogas; a elaboração do Projeto ‘De Olho na Escola’, que consiste no vídeomonitoramento com alarmes em 100 escolas com os maiores índices de ocorrências e/ ou de maior patrimônio; e o projeto ‘Pose’ - Procedimentos Operacionais de Segurança na Escola -, voltado para o corpo docente e discente, visando orientações básicas relacionadas a ocorrências no âmbito escolar.

Além disso, a Seduc também pretende qualificar servidores nas áreas de segurança escolar e processos administrativos disciplinares para atuarem em casos relacionados à segurança nas unidades escolares.

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