É bobagem da prefeita Lidiane Leite empreender fuga desesperada

Welliton Resende

Loira em fuga

A bobagem maior do mundo é a prefeita de Bom Jardim, Lidiane Leite (PP), empreender uma fuga desesperada pela baixada maranhense. Não é possível que ainda não tenha um advogado que desse uma orientação correta para ela. Fugir para quê?

Janot denunciará Cunha e Collor esta semana

Como ambos possuem foro privilegiado, o caso será analisado pelo STF. Caso o Supremo aceite a denúncia, os dois se tornarão réus no processo

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, denunciará até no máximo sexta-feira o senador Fernando Collor (PTB-AL) e o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), ao Supremo Tribunal Federal (STF), como consequência das investigações da Operação Lava Jato. A informação foi dada com exclusividade pelo diretor de jornalismo da Band Brasília, Sérgio Amaral.

De acordo com o jornalista, a equipe de coordenação da Operação Lava Jato no gabinete do procurador-geral concluiu o estudo de ao menos três inquéritos dos políticos suspeitos de participação dos esquemas apurados na operação.

Os três inquéritos com estudo concluído envolvem, além de Cunha e Collor, o senador Antonio Anastasia (PSDB-MG). Segundo Amaral, porém, o ex-governador de Minas Gerais não será denunciado, pois nada que o incriminasse foi constatado durante as investigações.

Como Collor e Cunha possuem foro privilegiado, o caso será analisado pelo STF.  Caso o Supremo aceite a denúncia, os dois se tornarão réus no processo.

Com BandNews.

Eri Santos Castro.

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Babilônia em chamas: Receita identifica contas de mais de 7 mil brasileiros no HSBC da Suíça

Foram recebidos 8.732 arquivos eletrônicos, cada um contendo um perfil de cliente brasileiro do banco suíço

A Receita Federal informou, nesta segunda-feira, em nota, que já está com informações de contribuintes brasileiros relacionadas ao caso conhecido como Swissleaks, que revelou nomes de proprietários de contas sigilosas no HSBC da Suíça. 

Os dados foram obtidos no último dia 31 de março, quando representantes da Receita estiveram na sede da Direction Générale des Finances Publiques (DGFiP) — administração tributária francesa — "com intuito de receber informações sobre contribuintes brasileiros titulares de conta corrente em uma instituição financeira localizada na Suíça".

De acordo com a Receita, foram recebidos 8.732 arquivos eletrônicos, cada um contendo um perfil de cliente brasileiro do banco suíço. A obtenção dos arquivos ocorreu com base em acordo que visa a evitar dupla tributação entre os dois países.

Empresários de mídia e jornalistas aparecem na lista do HSBC
Leia as últimas notícias do dia (Pra entender os desdobramentos)

Na nota, a Receita também lista os próximos passos que dará nesse caso. São eles: identificação dos contribuintes com interesse fiscal para o período de 2011 a 2014, para posterior programação e fiscalização; continuidade das pesquisas das pessoas físicas/jurídicas não identificadas nesta depuração inicial, que correspondem a 1.129 nomes; continuidade das pesquisas para identificação das correntistas pessoas jurídicas, e respectivas pessoas físicas relacionadas; identificação de contribuintes já falecidos, e seus eventuais herdeiros; realização de análise de vínculos entre os contribuintes identificados, de forma a encontrar grupos de contribuintes relacionados, para o tratamento em conjunto; realização de intercâmbio de informações com Banco Central, Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), de modo a buscar elementos para identificação de indícios de possíveis práticas de crimes contra o sistema financeiro e lavagem de dinheiro; aprofundamento das investigações para os casos mais graves, identificados a partir da priorização anteriormente estabelecida e do intercâmbio de informações com o Banco Central e do Coaf, com o acionamento do Polícia Federal e o Ministério Público Federal.

Com Zero Hora.

Enviado por Eri Santos Castro.

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HSBC e Zelotes atingem coração da direita no país

Eri Castro

Juntos, os escândalos das contas secretas no HSBC (o chamado Swissleaks) e das propinas pagas para aliviar multas tributárias (a Operação Zelotes) fazem um strike em personalidades que alimentam o pensamento conservador no Brasil; na Zelotes, o grupo Gerdau, do empresário Jorge Gerdau, mantenedor do Instituto Millenium, aparece como pagante da maior propina (R$ 50 milhões); na mesma operação, está também a RBS, de Eduardo Sirotsky e Armínio Fraga (R$ 15 milhões), que é afiliada da Globo; no Swissleaks, um dos nomes é o de José Roberto Guzzo, diretor da Abril, que é também mantenedora do Millenium; a direita, no Brasil, não gosta de pagar impostos?
Com Brasil 24/7.

Jornal Pessoal do Eri Castro

ERISANTOSCASTRO.BLOGSPOT.IN|POR ERI CASTRO

Aécio, Álvaro Dias e todos os senadores do PSDB não assinam CPI do HSBC

Por que será que os paladinos da moral 

do congresso 

contra corrupção da oposição, Aécio Neves, Antônio 

Anastasia, Aloysio Nunes, Álvaro Dias e todos os 

senadores do PSDB não assinaram CPI do caso

 HSBC?

Nenhum senador do PSDB assinou a CPI para investigar o escândalo do banco britânico HSBC, mas o senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) anunciou no Plenário, nesta quinta-feira (26), ter protocolado o pedido de criação da comissão parlamentar de inquérito do HSBC. Combatentes contra a corrupção os senadores do PSDB, Aécio Neves, Aloysio Nunes Ferreira e Álvaro Dias não assinaram o pedido de CPI.

Ele informou ter conseguido 33 assinaturas, 6 a mais que o mínimo necessário para a criação de uma CPI. Pelo requerimento, a comissão terá 11 membros titulares e 6 suplentes. De acordo com Randolfe, o requerimento para a CPI tem interesse suprapartidário e não se dirige a “fomentar disputas desta natureza”. A intenção, disse o senador, é “desmantelar pela raiz” um grande esquema criminoso.

— Esse escândalo é de dimensão mundial. De acordo com o Financial Times, trata-se do maior caso de evasão fiscal do mundo. É necessário que o Parlamento brasileiro também se manifeste e instaure um procedimento de investigação — afirmou Randolfe.

O líder do PSB, senador João Capiberibe (AP), disse entender como prudente o fato de os senadores assinarem o pedido. Para ele, os escândalos da Petrobras já estão sendo investigados pela Polícia Federal e pelo Ministério Público, motivo pelo qual o partido resolveu esperar a conclusão das investigações.

— A do HSBC não tem processo judicial em curso, não tem investigação em curso, não tem nada. Eu acho que talvez seja o caso de o Senado pensar numa CPI — ponderou Capiberibe.

O senador José Pimentel (PT-CE), líder do governo no Congresso, informou ter assinado o requerimento. Segundo o senador, o Brasil está em um momento de combater a sonegação e de aumentar a formalização nos vários setores da economia, motivo pelo qual a CPI é importante. Para ele, a legislação do sistema financeiro já é muito avançada, mas pode passar por aperfeiçoamentos.

— É exatamente por isso que eu assinei essa CPI. Além de identificar aqueles que cometeram erros, o que eu quero, principalmente, é construir uma legislação para superar essas falhas — afirmou o senador.

Sobre a habitual polarização entre governo e período eleitoral nas CPIs, Pimentel disse esperar que a investigação não se limite a isso. O período, diz o senador, favorece o trabalho da CPI, já que é início de legislatura e as próximas eleições só serão realizadas no ano que vem.

R$ 7 bilhões

Conforme noticiado pela imprensa internacional, o banco HSBC na Suíça atuou de forma fraudulenta para acobertar recursos de clientes, blindando-os das obrigações fiscais e da comprovação da origem dos recursos — práticas que poderiam indicar atividades criminosas.

O escândalo, conhecido como Swissleaks, tem como fonte original um especialista em informática do HSBC, o franco-italiano Hervé Falciani. Segundo ele, entre os correntistas, estão 8.667 brasileiros, responsáveis por 6.606 contas que movimentam, entre 2006 e 2007, cerca de US$ 7 bilhões, que em grande parte podem ter sido ocultados do fisco brasileiro.

Na justificativa do pedido de CPI, Randolfe diz se tratar de “um arrojado esquema de acobertamento da instituição financeira, operacionalizado na Suíça, que beneficiou mais de 106 mil correntistas”, de mais de 100 nacionalidades. O total de recursos manejados dentro do esquema, segundo Randolfe, pode superar US$ 100 bilhões, no período de 1998 a 2007.

Para Randolfe, a lista dos titulares das contas certamente guarda estreita relação com outras redes de escândalos do crime organizado do país e do mundo. O senador lamentou que “o escândalo do Suiçalão” venha sendo sistematicamente ignorado pelos grandes veículos de comunicação no Brasil. Segundo Randolfe, essa seletividade denuncia o envolvimento de personagens poderosos, que podem sempre se servir da benevolência de setores da imprensa.

Com o Portal Metrópole: http://www.portalmetropole.com/2015/02/aecio-alvaro-dias-e-todos-os-senadores.html#ixzz3VgGtQlhd.

Enviado por Eri Santos Castro.

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Bomba, bomba, bomba: Ministra do Supremo acata denúncia por corrupção do 'manifestante' Agripino Maia

Menos de dez dias depois de participar dos protestos contra a corrupção e de defender, em entrevistas recentes, o impeachment da presidente Dilma Rousseff, o senador Agripino Maia (DEM/RN) se tornou réu no Supremo Tribunal Federal por… corrupção.

A ministra do Cármen Lúcia decidiu abrir uma investigação contra o senador Agripino Maia (RN), presidente do DEM, com base em denúncia apresentada pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot.

Maia foi delatado pelo empresário do Rio Grande do Norte George Olímpio, que disse negociar propina com políticos. A denúncia foi feita por meio de delação premiada.

Ele contou que o senador lhe pediu R$ 1,1 milhão para campanhas políticas e o chantageou, afirmando que, caso não lhe desse o dinheiro, perderia o contrato que tinha por meio de um instituto para prestar serviços ao Detran/RN.

Ele disse que chegou a entregar R$ 300 mil a Agripino Maia e a fazer empréstimos a pessoas indicadas por ele para que completasse a quantia solicitada. O pagamento ajudaria a liberar serviços de inspeção veicular no Rio Grande do Norte.

Como presidente do DEM, Agripino recebeu a solidariedade de correligionários como o senador Ronaldo Caiado (DEM/GO). No 15 de março, Caiado participou dos protestos e chegou a usar uma camisa de inspiração fascista contra o ex-presidente Lula. Em relação a Agripino, ele afirmou que o senador potiguar deveria ter o benefício da dúvida e o direito de se defender.

Do Brasil 29.

Enviado por Eri Santos Castro.

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SwissLeaks têm contas dos casos Lava Jato e Metrô-Alstom. E a nossa Polícia Federal? Por que não divulga a lista?

O acervo de 8.667 nomes de pessoas ligadas ao Brasil e que mantiveram contas no HSBC, na Suíça, contém pistas sobre escândalos recentes de corrupção no Brasil.

A lista de antigos correntistas do HSBC inclui Henry Hoyer, citado em fevereiro em depoimentos tomados pela Operação Lava Jato como substituto do doleiro de Alberto Youssef para ser um dos operadores no esquema de desvio de recursos na Petrobras.

Há também 2 ex-diretores do Metrô de São Paulo (Paulo Celso Mano Moreira da Silva e Ademir Venâncio de Araújo) que abriram contas na Suíça na época em que a estatal assinou um controverso contrato com a multinacional francesa Alstom.

Muitas outras personagens de casos de corrupção que eclodiram antes da Lava Jato e do escândalo dos trens do Metrô de São Paulo aparecem na relação do HSBC. Leia no texto abaixo (SwissLeaks tem vários tipos de “encrencados”) sobre essas outras histórias.

No quadro a seguir, o resumo das informações bancárias de Henry Hoyer e dos 2 ex-diretores do Metrô de São Paulo (clique na imagem para ampliar):

O levantamento desses nomes faz parte de uma detalhada apuração conduzida nas últimas semanas numa parceria entre o UOL, por meio deste Blog, e o jornal “O Globo”.

A série de reportagens SwissLeaks começou a ser publicada em escala mundial em 8.fev.2015. Trata-se de uma análise de um conjunto de dados vazados em 2008 de uma agência do ‘private bank’ do HSBC, em Genebra, na Suíça. O acervo contém informações sobre 106 mil clientes de 203 países e saldo superior a US$ 100 bilhões.

A investigação jornalística multinacional é comandada pelo ICIJ, sigla em inglês para Consórcio Internacional de Jornalistas Investigativos, em parceria com o jornal francês “Le Monde”, que obteve os dados do HSBC em primeira mão. No Brasil, a apuração é coordenada pelo jornalista Fernando Rodrigues, membro do ICIJ, que publica as reportagens em seu Blog, hospedado no UOL. O “Globo'' passou a integrar a equipe em março.

HENRY HOYER E A LAVA JATOAlém de 11 integrantes da família Queiroz Galvão (donos de empreiteiras citadas na Lava Jato) com contas secretas no HSBC já reveladas aqui neste Blog, surgiu agora na investigação do escândalo da Petrobras mais um nome que aparece no SwissLeaks.

Trata-se de um empresário do Rio de Janeiro, Henry Hoyer de Carvalho, que acaba de completar 65 anos. Ele teria substituído o doleiro Alberto Youssef como repassador de propinas a políticos ligados ao Partido Progressista –a legenda que mais teve integrantes citados pelo Ministério Público até agora no escândalo da Petrobras. A informação sobre o papel desempenhado por Hoyer consta de depoimentos prestados no âmbito da Lava Jato.

Nos documentos do “private bank” do HSBC em Genebra, Henry Hoyer aparece como titular da conta secreta 7835HH. O saldo está zerado em 2006 e 2007, período ao qual os dados bancários se referem.

Há uma curiosidade sobre Henry Hoyer. Sua conta existiu apenas por um breve período no HSBC de Genebra: a abertura foi em 20 de julho de 1989; o encerramento, em 29 de agosto de 1990. Por que razão o HSBC teria mantido os registros de Hoyer ativos até 2007?

Há várias hipóteses para isso ter acontecido. Por exemplo, o empresário teria aberto outra conta colocando como titular uma empresa ou outro representante legal –o que parece ser a praxe para milhares de outros correntistas que aparecem no acervo do SwissLeaks. Essa era a forma de tornar mais difícil a identificação de quem era, de fato, dono do dinheiro. Só mais investigações poderão esclarecer o que se passou.

As menções a Henry Hoyer no caso de desvios da Petrobras aparecem em depoimentos coletados em fevereiro pela Procuradoria Geral da República. O empresário do Rio é citado pelo ex-diretor da estatal Paulo Roberto Costa e pelo doleiro Alberto Youssef.

No termo de sua delação premiada, Paulo Roberto Costa descreve Hoyer como o “operador financeiro do PP que sucedeu [a] Alberto Yousseff”. Costa compromete-se a apresentar provas que possam sustentar essa afirmação, “especialmente a sua relação [de Hoyer] com contratos da Petrobras e empreiteiras, e a relação destas com o PP”.

Num outro trecho do seu depoimento, Costa relata ter ido a “uma reunião na casa de Henry Hoyer, da qual também participaram Ciro Nogueira, Agnaldo Ribeiro, Arthur de Lira e Eduardo da Fonte”. Todos esses são políticos do PP e foram incluídos na lista de investigados pelo Supremo Tribunal Federal.

Segundo Costa, a reunião na casa de Hoyer com os políticos serviu para definir um “novo caminho para o repasse de comissões acerca dos contratos da Petrobras ao PP”. Hoyer teria dito a Costa que já havia mantido outros encontros com os congressistas “a fim de tratar da questão dos valores”.

O objetivo da entrada de Hoyer no esquema foi tentar pacificar a relação entre os integrantes do PP participantes do desvio de dinheiro da Petrobras. Teria ocorrido uma desagregação entre os políticos desse partido após a morte de José Janene, em 2010, o deputado que até então organizava a distribuição de valores.

Hoyer é citado também como um ex-assessor do ex-senador Ney Suassuna, do PMDB da Paraíba. Teria operado por pouco tempo na função de repassador de dinheiro, apenas durante o ano de 2012, segundo os depoimentos da Lava Jato.

O CASO METRÔ-ALSTOM E O HSBC

Dois engenheiros que trabalharam para o Metrô de São Paulo abriram contas na Suíça, no banco HSBC, justamente num período sobre o qual há suspeita de que a estatal paulista teria feito negócios ilegais com uma fornecedora, a empresa francesa Alstom.

Os engenheiros Paulo Celso Mano Moreira da Silva, hoje com 70 anos, ex-diretor de operações do Metrô de São Paulo, e Ademir Venâncio de Araújo, 62 anos, ex-diretor administrativo do Metrô e ex-diretor de obras da CPTM (Companhia Paulista de Trens Metropolitanos), são acusados de improbidade administrativa pelo Ministério Público do Estado.

Uma vistoria dos dados do caso SwissLeaks demonstra que ambos tinham dinheiro no HSBC em Genebra, na Suíça, nos anos de 2006 e 2007. Moreira da Silva apresentava um saldo de US$ 3,032 milhões. Venâncio de Araújo tinha duas contas, cada uma com um valor diferente: US$ 3,538 milhões e US$ 3,489 milhões. Os arquivos do banco não permitem saber qual é a conexão exata entre esses montantes nem se é correto somá-los para apurar o saldo total.

O mais interessante sobre esses dois engenheiros, entretanto, é uma coincidência de datas. Moreira da Silva e Venâncio de Araújo assinaram, em 10 de abril de 1997, contrato para que a Alstom fornecesse, sem licitação, sistema de sinalização e controle da linha Norte-Sul (Vermelha) do Metrô de São Paulo. Eles optaram por fazer um termo aditivo a um contrato antigo do Metrô com a Alstom, de 8 anos antes.

Na época de assinatura do aditivo, o Estado de São Paulo, que controla o Metrô, era governado por José Serra (PSDB).

O ano de 1997 também foi o mesmo em que Moreira da Silva tornou-se cliente da agência do HSBC em Genebra. Identificando-se como “engenheiro do Metrô de São Paulo”, o ex-diretor abriu a conta numerada 22544FM em 2 de fevereiro e incluiu sua mulher, Vera Lúcia Perez Mano Moreira da Silva, que já morreu, como titular.

Em 4.set.2003, Moreira da Silva acrescentou duas filhas como beneficiárias da conta: Fernanda Mano Moreira da Silva, 41 anos (hoje Fernanda Mano de Almeida, nome de casada), e Mariana Mano Moreira da Silva, 38 anos.

Fernanda é ativa no Facebook e tem opiniões políticas. Em 12.fev.2014, ela postou uma imagem em seu perfil no qual aparece a seguinte inscrição: “Campanha contra a corrupção no Brasil – Eu tenho vergonha dos políticos brasileiros”. 

Venâncio de Araújo abriu sua primeira conta no HSBC da Suíça em 1998 (a de número 29233SU). Duas empresas aparecem vinculadas como representantes legais: Jemka Investments Limited e Mondavi Holding Trading Ltd. Ao começar a operar em Genebra, identificou-se como “diretor técnico do Metrô de São Paulo”. Sua mulher, Sumaia Maria Macedo de Araújo, está rol de titulares dos depósitos desde 2001 –apenas via Jemka Investments Limited.

O promotor Nelson Luís Sampaio de Andrade, autor da ação civil pública contra os ex-diretores do Metrô, afirma que a “fraude” no termo aditivo provocou “dano ao erário” e pede ressarcimento aos cofres públicos.

Ao Blog, ele disse não ter solicitado informações às autoridades financeiras sobre contas dos engenheiros no exterior e afirmou desconhecer aos depósitos citados no HSBC da Suíça. Sampaio de Andrade cogita abrir um novo inquérito para apurar enriquecimento ilícito de ambos se receber comunicações oficiais com indícios do crime.

Manter contas bancárias no exterior não é ilegal. É necessário, entretanto, declarar a existência da conta à Receita Federal e informar ao Banco Central quando a quantia é superior a US$ 100 mil.

Processos em andamentoMoreira da Silva entrou na mira da Promotoria em agosto de 2014, no âmbito de investigações de contratos firmados entre o Metrô e a Alstom. Ele é funcionário de carreira do Metrô desde 1976 e hoje ocupa o cargo de assistente técnico. A multinacional francesa reconheceu ter pago propina a servidores públicos brasileiros para fechar negócios nas áreas de energia e responde pela mesma prática no setor de transporte sobre trilhos.

Venâncio de Araújo era conhecido dos promotores paulistas há mais tempo. Em novembro de 2013, ele teve seus bens bloqueados pela Justiça Federal, sob suspeita de atuar para favorecer a Alstom em licitações. Em dezembro de 2014, foi indiciado pela Polícia Federal no inquérito do cartel dos trens. Ele trabalhou no Metrô entre 1989 e 1999 e também é investigado pela Corregedoria Geral da Administração do Estado de São Paulo.

O Ministério Público pede na Justiça que Moreira da Silva, Venâncio de Araújo e outros 2 ex-diretores do Metrô devolvam R$ 4.079.451 aos cofres públicos. A ação também atinge 4 executivos que trabalhavam na Alstom.

Outro ladoO UOL entrou em contato com Moreira da Silva na 3ª feira (10.mar.2015). Ele não quis se manifestar sobre a conta no HSBC e solicitou que a reportagem contatasse Guilherme Braz, seu advogado.

Braz disse que seu cliente não foi citado em nenhum inquérito ou ação relativo ao cartel de trens e metrô em São Paulo e ressaltou que a ação proposta pelo Ministério Público ainda não foi julgada. Sobre a conta no HSBC, afirmou que Moreira da Silva só se manifestará em juízo.

O UOL também entrou em contato na manhã desta 4ª feira (11.mar.2015) com o escritório Luiz Fernando Pacheco, que defende Venâncio de Araújo. A resposta foi dada por escrito:

“O sr. Ademir e seu advogado desconhecem os termos do processo conhecido como SwissLeaks e portanto não têm como se manifestar a respeito do mesmo. Salientam, no entanto, que o sr. Ademir nunca recebeu verbas públicas de maneira ilegal.”

O “Globo” tentou no Rio de Janeiro contato na 4ª feira (11.mar.2015) com Henry Hoyer, mas não conseguiu encontrar o empresário.

O Metrô informou que “adotará as medidas cabíveis para esclarecer possíveis irregularidades cometidas, tão logo tenha conhecimento do teor das denúncias ou evidências a serem apresentadas pela reportagem”.

O Palácio dos Bandeirantes preferiu não comentar e disse que cabia ao Metrô se manifestar sobre o caso.

Participaram também da apuração desta reportagem os jornalistas Bruno Lupion(do UOL) e Chico Otávio, Cristina Tardáguila e Ruben Berta (de “O Globo”). 

Do Uol Notícias.

Enviado por Eri Santos Castro.

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SwissLeaks tem vários tipos de “encrencados”

Entenda as contas numeradas na Suíça e como o Brasil poderá ter acesso

Leia tudo sobre o caso SwissLeaks-HSBC no Brasil

Escândalo mundial: Depois do Lava-Jato, vem aí as mais de 8 mil contas de brasileiros (as), até então secretas, do HSBC da Suiça

Eri Castro

ESCÂNDALO MUNDIAL
Depois do Lava-Jato que colocará o presidente do Senado Renan Calheiros, o presidente da Câmara Eduardo Cunha, o ex-ministro de Minas e Energia Edson Lobão, a ex-governadora do Maranhão Roseana Sarney...todos do PMDB...Por que a Globo silencia o caso HSBC?

O ministro da Justiça diz que ainda neste mês sairá o listão com os mais de 8 mil bacanas e dondocas com contas, até então secretas, na Suíça. e Empresários(as) financiadores do golpismo contra a presidenta Dilma.

Sub-procurador diz que ‘coronel fora de época' Renan Calheiros devia ser preso já

O Jornal Pessoal Eri Castro teve acesso a um texto publicado hoje na rede fechada de membros do Ministério Público Federal em que um sub-procurador que não faz parte da investigação da Lava Jato resolveu dar um “palpite” sobre a reação às ameaças veladas de Renan Calheiros à instituição e ao procurador-geral:

“Como eu estou longe, muuuito longe disso, permito-me dar palpites inofensivamente. O que o Sr. Renan Calheiros está fazendo, se fosse um pé-de-chinelo, serviria de base para a prisão preventiva, por pelo menos dois dos fundamentos do art. 312 do CPP: garantia da ordem pública e conveniência da instrução criminal. 

Quanto ao primeiro, ele está convulsionando a ordem pública e o País ao confundir sua pessoa com o Senado e até com o Poder Legislativo, usar seu cargo para se defender, atacar o PGR com argumentos sem qualquer amparo legal (ser “consultado” sobre a abertura de inquérito), devolver abusivamente, como retaliação, uma medida provisória quando o caminho legal é rejeitá-la ou aprová-la, colocar acintosamente na mesa de negociação de sua defesa pessoal a escolha do futuro Ministro do STF e PGR, bem assim questionar os critérios de escolha deste último. 

Quanto à instrução criminal, será que o País aguenta uma investigação contra um Presidente de Senado que vai usar todos os meios institucionais ao alcance de seu cargo, inclusive advogado pago pelo contribuinte, não para apurar os fatos, mas para embaraçar o andamento da busca da verdade?

Talvez precisemos de um pouco daquilo que os argentinos têm em excesso: dramaticidade. As bravatas verbais desse coronel fora de época poderiam ser coibidas por um decreto de prisão preventiva (não há imunidade constitucional, salvo engano) que, de tabela, faria o outro, que preside a outra casa, botar as barbas de molho. Domiciliar já serviria. 

Do contrário, ele continuará subindo de tom, aproveitando-se do fato de que nem o PGR nem o Ministro relator, em nome da dignidade de seus cargos, poderão entrar em polêmica com ele e baixar ao seu nível. Assim como não se deve aceitar que questões políticas (v.g. impeachment) sejam colonizadas pelo Direito, também não devemos permitir que questões nitidamente jurídicas (culpado? inocente?) tenham encaminhamento político. Seria uma prova de vitalidade de nossas instituições.

Mas isso seria num país ideal, não numa Honduras.

Com Felipe Recondo.

Enviado por Eri Santos Castro.

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Cobertura mais que completa da Operação Lava-Jato que incrimina Roseana Sarney e Lobão. Confira agora!!!

Eri Castro

Cobertura mais que completa da Operação Lava-Jato que incrimina Roseana Sarney e Lobão. Confira agora!

PGR vê indícios de 'organização criminosa complexa'

STF autorizou abertura de inquéritos para investigar políticos. Eles teriam...

G1.GLOBO.COM

Lobão levou propina de R$ 10 milhões, diz delator

Paulo Roberto Costa, Lobão e Roseana Sarney

Folha de São Paulo - Um dos executivos da empreiteira Camargo Corrêa que passou a colaborar com as investigações da Operação Lava Jato disse a procuradores que o senador Edison Lobão (PMDB-MA) pediu e recebeu cerca de R$ 10 milhões de propina da empresa em 2011, quando ela foi contratada para participar da construção da usina de Belo Monte.

À época, Lobão era ministro das Minas e Energia do governo de Dilma Rousseff. O nome do então ministro já havia sido citado nas delações do ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa e do doleiro Alberto Youssef.

Youssef dizia na carceragem da PF em Curitiba que Lobão era o “chefe” do esquema de desvios na Petrobras, segundo advogados ouvidos pela Folha.

O advogado do ex-ministro, Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, disse que “palavra de delator tem credibilidade zero” e que irá esperar as provas.

O executivo da Camargo, Dalton Avancini, fez o relato sobre a suposta propina paga a Lobão durante as negociações com procuradores para o acordo de delação. Ele também citou que houve trataiva sobre suborno na contratação da Camargo para fazer a usina atômica Angra 3.

Avancini e o vice-presidente da empreiteira, Eduardo Leite, fecharam um acordo no último dia 27, no qual se comprometem a revelar irregularidades praticadas pela empreiteira em troca de uma pena menor, conforme a Folharevelou.

Os dois estão presos desde meados de novembro sob acusação de pagar suborno a funcionários públicos e políticos para fechar contratos.

O pagamento a Lobão, segundo Avancini, ocorreu em 2011, ano em que a Camargo Corrêa foi contratada pela Norte Energia junto com outras nove empreiteiras para fazer as obras civis da hidrelétrica por R$ 13,8 bilhões. A

parte da Camargo Corrêa no consórcio corresponde a R$ 2,2 bilhões. A usina toda está orçada em R$ 19 bilhões; o valor inclui turbinas e outros equipamentos.

O consórcio, liderado pela Andrade Gutierrez, é formado por Odebrecht, OAS, Queiroz Galvão, Galvão Engenharia, Serveng-Civilsan, Contern, Cetenco e J. Malucelli. Só as três últimas não são investigadas na Lava Jato.

A Norte Energia foi criada com empresas públicas depois que empreiteiras como a própria Camargo e a Odebrecht desistiram do leilão de Belo Monte por considerarem pequeno o retorno financeiro diante do investimento.

Como ministro das Minas e Energia, Lobão tinha poder de comando sobre as empresas públicas que controlam 49,98% da Norte Energia: Eletrobras, Chesf e Eletronorte.

A Norte Energia, constituída por empresas públicas e fundos de pensão e grupos privados, venceu em 2010 o leilão para fazer Belo Monte, a terceira maior usina hidrelétrica do mundo.

Avancini já adiantou aos procuradores que não foi ele quem pagou o suborno, mas um outro executivo da Camargo, cujo nome ainda não apareceu nas investigações.

A expectativa de delegados da Polícia Federal e procuradores é que este executivo faça acordo de delação e conte mais detalhes sobre a propina.