Contra golpe , a chance de Lewandowski

"Os desafios e impasses desta difícil etapa de nossa história política colocaram nas mãos do ministro Ricardo Lewandowski uma decisão verdadeiramente crucial para o destino da  democracia brasileira. Encarregado, pela Constituição, de assumir a presidência do julgamento de Dilma Rousseff pelo Senado, caberá a Lewandowski assegurar o respeito ao pleno direito de defesa, princípio fundamental que serve de linha divisória entre o Estado Democrático de Direito e as lamentáveis versões de Estado de Exceção construídas ao longo da história humana, numa sequência deprimente de excrescências político-jurídicas"; quem faz a análise é o colunista do 247, Paulo Moreira Leite; segundo ele, "cabe ao presidente do STF assegurar que as partes tenham direito ao contraditório, no qual o espetáculo midiático não venha a substituir a indispensável serenidade para uma decisão decente, fundamentada em fatos e provas - e não num circo de propaganda e pirotecnia."

O que a Globo esconde da decisão de ontem (14) do STF

Eri Castro

Por oito votos a dois, o Supremo Tribunal Federal confirmou a votação do impeachment neste domingo, mas definiu que a análise deve estar restrita à denúncia original, sobre pedaladas fiscais, e não sobre o parecer de Jovair Arantes (PTB-GO), que foi mais amplo; presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, disse que a Corte não fechará as portas para "analisar a tipificação do crime de responsablidade" do impeachment; para o ministro da Advocacia-Geral da União, Eduardo Cardozo, o STF reconheceu limites da denúncia contra Dilma; “Todos os outros fatos, como a delação do senador Delcídio do Amaral, não fazem parte da denúncia”, disse.

Com Brasil 247.

Tese de Lewandowski pode beneficiar Dirceu, Genoino e Delúbio

Mesmo não sendo acolhida pela maioria dos ministros do STF para o crime de corrupção passiva, a tese defendida pelo ministro relator da ação penal do mensalão pode ganhar novos adeptos quando a discussão envolver o crime de corrupção ativa, que não depende de pagamento para ser tipificado. A tese de Lewandowski foi a responsável pelo mais recente e mais grave entrevero entre ele e Joaquim Barbosa. Por Najla Passos, de Brasília 

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ENVIADO POR ERI SANTOS CASTRO.

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O julgamento do mensalão definitivamente influenciará as eleições municipais

 Não podemos esconder o sol com a peneira

De acordo com a reunião de hoje do STF (importante: sem a presença do Lewandowski - sempre ocupadíssimo, estava viajando), o julgamento começa dia 1 de agosto.
Primeiro, Lewandowski, ministro revisor, tem de entregar o seu relatório. Diz que fará até o final do mês. fará no último dia último dia útil, 29, dia de São Pedro. Depois deve pular fogueira e dançar quadrilha. Conseguiu o que queria: atrasar o julgamento. Joaquim Barbosa, ministro relator, entregou seu relatório em dezembro. Lewandovski levou 6 meses para simplesmente fazer a revisão.

De a 14 de agosto serão 9 sessões para as sustentações orais. Uma só para a leitura do relatório de Barbosa. Gurgel deve ocupar 5 horas para sua sustentação. Sobram 7. São 38 réus. cada defensor pode falar até 1 hora. Se ocuparem todo o tempo serão 38 horas. Vão estourar em 3 horas, pois se sobraram 7 sessões e cada uma é de 5 horas, perfazem um total de 35 horas.

A segunda etapa começa no dia 15 de agosto. É o julgamento propriamente dito. Aí serão 3 sessões por semana. Não vai causar admiração de cada ministro ocupar uma sessão de 5 horas cada. Neste caso, o julgamento irá até a segunda quinzena de setembro. lembrando que Cézar Peluso se aposenta no dia 3 de setembro.

E Tofolli, vai votar? Não está impedido?

Certamente o julgamento e o resultado vai estar presente na campanha eleitoral municipal, especialmente dos grandes colégios eleitorais. Teremos muitas emoções até lá.

Por Marco Antônio Villa.

Enviado por Eri Santos Castro.

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CPI terá Collor e Renan, dois parlamentares já 'impeachmados'

A CPI do Cachoeira terá entre seus membros os senadores Fernando Collor, que sofreu impeachment depois da CPI do PC, e Renan Calheiros, que renunciou à presidência do Senado para não ser cassado. O ministro Ricardo Lewandowski, do STF, negou liminar pedida por Demóstenes Torres para desconsiderar as gravações em que trata dos interesses do bicheiro.

Saiu em O Globo.

Enviado por Eri Santos Castro.

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STF: Os “Fichas Sujas" estão com os dias contados, o Ficha Limpa será aprovado.

Ministro Marco Aurélio Mello muda voto e o Ficha Limpa será aprovado. A Lei da Ficha Limpa deve ser aprovada no STF (Supremo Tribunal Federal), assegura *Mônica Bergamo*, na sua coluna de hoje na Folha de S.Paulo. ''O ministro Marco Aurélio Mello, que era tido como contrário à regra, votará, na verdade, favoravelmente a ela. Com Mello, a Ficha Limpa terá ao menos seis votos, ou a maioria do STF, que tem 11 ministros. Luiz Fux e Joaquim Barbosa já se declararam favoráveis. Carlos Ayres Britto, Carmen Lúcia e Ricardo Lewandowski devem acompanhá-los. O posicionamento de Mello tem surp... mais » 

 

Em Raymundo José - Sinal Verde pra Você.

Enviado por Eri Santos Castro.

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CNJ inspeciona 217 mil e abre guerra no Judiciário

Levantamento viu 3.438 movimentações suspeitas e fez corregedoria pedir devassa em 22 tribunais

Uma varredura determinada em 2010 pelo Conselho Nacional de Justiça na movimentação financeira de 216.800 magistrados e servidores do Judiciário está na origem da guerra deflagrada no mundo jurídico, relata Frederico Vasconcelos.

Análise dos CPFs de todos os funcionários dos tribunais estaduais, federais, trabalhistas e militares apontou 3.438 movimentações suspeitas e foi usado pela corregedoria do CNJ para determinar a devassa em 22 tribunais do país.

Magistrados acharam que o CNJ investigou eventual prática de crime, e não de infração disciplinar, e pediram ao STF a suspensão da apuração. O ministro Ricardo Lewandowski, um dos que receberam pagamento investigado, deu a liminar.

Ele diz que sua decisão não o beneficiou, porque ministro do STF não pode ser investigado pelo CNJ, e que por isso, não se declarou impedido de julgar. Cezar Peluso, presidente do Supremo, que também recebeu, defendeu o ministro.

Rogério Gentile: Ministro do STF subestimou a inteligência alheia.

Saiu na Folha.

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As revistas semanais

Veja

Manchete: A arma secreta da China

A educação de qualidade e baixo custo para milhões é o verdadeiro segredo dos chineses em sua corrida para a liderança mundial.

Mensalão: Lewandowski, do STF, fala em adiar o julgamento dos 36 réus.

Cérebro: Como ele aprende a se reprogramar depois de lesões graves.

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Época

Manchete: Os megatemplos que renovam a fé.

Depois do rádio, da TV e da internet, agora as igrejas erguem templos colossais para conquistar fiéis.

Amazônia: As histórias de quem produz sem destruir a floresta.

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ISTOÉ

Manchete: A volta dos anjos

Eles estão por toda parte. Redescobertos por pessoas de diversos credos e religiões, ganham uma face mais humana e se tornam um novo fenômeno de mercado.

Tráfico de influência

A história do lobista com gabinete e secretária no Ministério das Cidades.

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ISTOÉ Dinheiro

Manchete: Bungue enche o tanque

Surpresa: a Bungue, gigante do setor de alimentos e do etanol, comandada pelo ex-ministro Pedro Parente, prepara sua estreia no varejo de combustíveis e compra 50% da Ale Distribuidora por R$ 1,2 bilhão. Também agita o mercado ao adquirir as concorrentes Etti e Salsaretti e entrar na disputa pela biscoitos Marilan. Conheça seu ousado plano para investir R$ 2,5 bilhões.

Investimentos: Lucre com os craques do futuro.

Pirelli: O marketing do nu feminino.

Varejo: O segredo do maior vendedor da Apple no Brasil.

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Carta Capital

Manchete: A mídia esconde o Brasil mas não consegue conter a força da internet.

Solução: Creme brasileiro cura a disfunção erétil sem danos colaterais.

The Economist : A influência dos games no mercado e no campo social.

'Ficha Limpa será fatiada como salame'

Para o presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Ricardo Lewandowski, a constitucionalidade da Lei da Ficha Limpa poderá ser questionada antes da eleição de 2012. "A lei será fatiada como um salame e será analisada alínea por alínea.

Saiu no Estadão.
Enviado por Eri Santos Castro.
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Câmara entrega Medalha do Mérito Legislativo para João Pedro Stedile

A Câmara dos Deputados realiza nesta quarta (1º) às 15h, a entrega da Medalha do Mérito Legislativo, para 32 personalidades e 2 entidades. Entre os agraciados está João Pedro Stedile, fundador do MST, indicado por Brizola Neto (PDT). Sua indicação causou indignação por parte da oposição, que quis impedir a entrega da medalha a Stédile, porém, diante da impossibilidade de veto, a oposição ameaça interferir durante a sessão. Receberão ainda a homenagem, o vice-presidente, José Alencar, indicado pelo presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB), o presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Ricardo Lewandowski indicado pelo deputado Cândido Vacarezza (PT).  A medalha é entregue para personalidades, brasileiras ou estrangeiras, que realizaram ou realizam serviço de relevância para a sociedade.

Do Cláudio Humberto.

Enviado por Eri Santos Castro.

Observadores estrangeiros acompanham eleições

Presidente do TSE irá cumprimentar embaixadores neste domingo.
Segundo Tribunal, 187 estrangeiros de 45 países acompanham eleições.

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Ricardo Lewandowski, se reúne neste domingo, por volta de 14h30, com os embaixadores que acompanham as votações do segundo turno das eleições brasileiras.
De acordo com a Assessoria de Assuntos Internacionais do TSE, 187 estrangeiros de 45 países acompanham a eleição em todo o Brasil. Desses, 24 autoridades estrangeiras e 17 embaixadores. No primeiro turno, foram 146 observadores de 36 países.
Segundo o TSE, os observadores que acompanharão o segundo turno representam autoridades dos três Poderes nas esferas nacionais e estaduais, sendo a Argentina o país com o maior número de participantes.
De acordo com a Assessoria de Assuntos Internacionais do TSE, há "grande demanda" internacional de cooperação com o Brasil na área eleitoral. Urna eletrônica e biometria, bem como a associação dessas duas tecnologias são os assuntos que despertam mais interesse dos estrangeiros, informou.
Dos países que enviaram observadores para o primeiro turno das eleições, segundo o TSE, México, Colômbia, Argentina e alguns integrantes da CPLP [Comunidade dos Países de Língua Portuguesa] demonstraram interesse em estabelecer cooperação em relação ao uso da urna.
 

Do G1, em Brasília

Enviado por Eri Santos Castro.

Dividido, STF deve julgar ficha limpa até a eleição

A mais alta Corte de Justiça do país se prepara para decidir sobre a validade da Lei da Ficha Limpa, regra que pode definir a disputa eleitoral no DF e em outros estados. Tanto o presidente do Supremo Tribunal Federal, Cezar Peluso, quanto o presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Ricardo Lewandowski, acreditam ser possível resolver a questão até 3 de outubro. Também integrante do STF, Lewandowski ressaltou as divergências entre os ministros. “A minha expectativa é de que o Supremo esteja dividido”, disse. Peluso comentou a decisão do colega Ayres Britto de manter suspenso o registro eleitoral de Roriz. “Não é sinalização de nada. É simplesmente a postura do ministro que deu a decisão.” 

Do Correio Braziliense.
Enviado por Eri Santos Castro.

TSE: Ficha Limpa pode retroagir

De acordo com a rádio CBN, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu que a lei da Ficha Limpa pode retroagir, alcançando assim, políticos condenados antes da vigência deles. Antes da lei, o político condenado pela justiça eleitoral ficava inelegível por 3 anos, agora, a nova norma amplia o período para 8 anos. O primeiro caso de um ficha suja foi julgado nesta quarta-feira(25) e, por 5 votos a 2, os ministros mantiveram a decisão da justiça eleitoral do Ceará, de barrar a candidatura do deputado estadual Franscisco das Chagas (PSB), acusado de comprar votos nas eleições de 2004. Apenas o relator Marcelo Ribeiro e o ministro Marco Aurélio Mello votaram a favor do recurso do candidato. A decisão do TSE abre um precedente do que pode ser aplicado aos demais casos de candidatos considerados fichas sujas. Diante do grande número de recursos, o presidente do TSE Ricardo Lewandowski, convocou sessões extraordinárias para o próximo mês. 

Enviado por Eri santos Castro.

TSE reafirma que a Lei da Ficha Limpa já vale para as eleições deste ano

Todos sabemos que o STF não julgará antes da eleição a constitucionalidade da Lei Ficha Limpa. Como ficará a candidatura do governador deposto Jackson Lago? Em caso de impedimento da sua candidatura, seus votos poderão ser anulados (como foi os de Ricardo Murard em eleição anterior), facilitando a vitória de Roseana Sarney no primeiro turno?

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BRASÍLIA - O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reafirmou na noite desta terça-feira, por cinco votos a dois, a decisão de que a Lei da Ficha Limpa vale para as eleições deste ano. Esse entendimento já havia sido firmado pelo tribunal há dois meses, mas na última semana o ministro Marcelo Ribeiro mudou seu voto . Segundo ele, a Constituição Federal proíbe uma lei de mudar as regras das eleições menos de um ano antes do pleito. Diante da polêmica, o presidente do TSE, ministro Ricardo Lewandowski, pediu vista, e o julgamento foi retomado nesta terça, com a vitória do posicionamento anterior da Corte.

(Leia também: Termina na quinta-feira prazo para o TSE analisar recursos de registros de candidatura) (Conheça os principais pontos do projeto Ficha Limpa)

O único ministro a concordar com Ribeiro foi Marco Aurélio Mello. Os demais discordaram, argumentando que a nova lei não ataca a igualdade entre os candidatos, apenas protege a moralidade da disputa.

Sancionada em junho, a lei da Ficha Limpa impede políticos que tenham sido condenados por um colegiado de concorrer às eleições.

- A mudança das regras que definem os requisitos de registro de candidatura atinge todos os candidatos e não tem o condão de afetar a isonomia - afirmou o presidente do tribunal, ministro Ricardo Lewandowski.

- Acho que não há como não se aplicar. A lei não se enquadra nessa condição de não ser aplicada de imediato - concordou a ministra Cármen Lúcia.

Marco Aurélio discordou, em vão:
- Ninguém em sã consciência pode dizer que essa lei não altera o processo eleitoral.

A decisão do TSE foi tomada no julgamento do primeiro caso concreto que chegou à Corte questionando a aplicação da nova lei, do candidato a deputado estadual do Ceará Francisco das Chagas Rodrigues Alves.

Ele teve seu registro negado pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) porque havia sido condenado por compra de votos nas eleições. A questão continua aberta: depois do voto de Marcelo Ribeiro a favor da concessão do registro da candidatura e de Arnaldo Versiani contrário aos interesses do deputado, a ministra Cármen Lúcia pediu vista.

Com G1.
Enviado por Eri Santos Castro.