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13 de nov. de 2011

Carta Capital

Manchete: Mamma mia!
Berlusconi cai, a Itália recorre a um governo de salvação nacional, mas a Europa continua sob risco.  

Rio: Após um ano, o Exército no Alemão acua os moradores

Editado por Eri Santos Castro.
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9 de nov. de 2011

Cesare Battisti: 'o que Berlusconi quis fazer comigo, fez com a Itália'

E agora Berluscoli?
 ESTADO ITALIANO PERDE O CONTROLE DO PAÍS   

Mercados esfolaram a Itália até o osso nesta 4ª feira, num misto de pânico e oportunismo com o vazio político criado pela demissão branca de Berlusconi, imposta pelo poder financeiro. Il Cavalieri tornou-se disfuncional para a banca credora do país que tem a 3ª maior dívida do mundo, depois do Japão e dos EUA. E isso diz algo sobre a natureza excludente da lógica que originou a crise mundial e comanda a sua 'convalescença'. Até mesmo um neoliberal populista como o vulgar premiê, outrora adulado pela plutocracia global, passou a ter dificuldade política para implantar todo o arrocho requerido pelo BCE , o FMI e os credores. Em troca da solvência de uma economia que precisa rolar 300 bi de euros em 2012, os ajustes cobrados de Roma incluem a elevação da idade de aposentadoria para as mulheres; cortes de gastos com a infância e a velhice; novos impostos e privatizações em massa.


Saiu na Carta Maior.
Editado por Eri Santos Castro.
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24 de out. de 2011

A morte de Kadafi e os gangsters imperialistas

Kadafi foi assassinado para que não fosse levado a nenhum tribunal, onde poderia contar tudo o que sabia sobre as relações entre seu governo e a CIA, o governo e os serviços de inteligência britânicos, Sarkozy e seus “barbudos”, Berlusconi e a máfia, e poderia também lembrar quem são Jibril e Jalil, principais líderes atuais do Conselho Nacional de Transição e, até bem pouco tempo, seus fieis agentes e servidores. O artigo é de Guillermo Almeyra.

Saiu na Carta Maior.
Editado por Eri Santos Castro.
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14 de out. de 2011

Deixem o Battistti em paz

Há factóide novo na praça: um procurador do Distrito Federal questiona, com argumentação risível e exalando hostilidade a Cesare Battisti por todos os poros, o visto de permanência a ele concedido pelo Brasil. Já levou um merecido puxão de orelhas de dois ministros do Supremo Tribunal Federal, Marco Aurélio Mello (o mais articulado e brilhante do elenco) e Luiz Fux. E o nosso bom Carlos Lungarzo, da Anistia Internacional, simplesmente pulverizou sua racionália canhestra, em *Caso Battisti: as artimanhas e falácias são infinitas. Vai dar em nada. Passando às coisas sérias, a ... mais » 
Celso Lungaretti em Náufrago da Utopia.
Editado por Eri Santos Castro.
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Por que ainda pertubam o Battisti?



O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu nesta quinta-feira a legalidade do visto que liberou a permanência do ex-ativista italiano Cesare Battisti no Brasil e afirmou que ele não poderia ser lançado em uma nova "via crucis". Mais cedo, o Ministério Público Federal no Distrito Federal (MPF-DF) entrou com uma ação na Justiça cobrando a deportação de Battisti, por entender que o visto concedido pelo Conselho Nacional de Imigração é ilegal. "Ele tem que ter aqui no Brasil uma documentação para permanecer. Qual será a documentação? Se o Ministério Púb... mais » 
Jussara Seixas em BLOG DA DILMA  
Editado por Eri Santos Castro.
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2 de set. de 2011

Berlusconi xinga seu próprio país

O primeiro-ministro Silvio Berlusconi referiu-se à Itália como "país de merda", numa conversa grampeada com o editor do jornal "Avanti!": "Dentro de alguns meses, vou embora para um outro lugar."

Césare Battisti, refugiado político italiano acolhido pelo Brasil, em breve retornará à sua terra natal. Vitória da dignidade e da luta pelo socialismo!

Enviado por Eri Santos Castro.
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28 de ago. de 2011

A OTAN, A LÍBIA, E A ESPERTEZA DOS TOLOS

O dia 11 de novembro de 1630 foi decisivo para a história da França e da Europa. Nesse dia, em Versailles, um jovem rei, Luís 13, rompeu com a mãe, a Rainha Maria de Médicis, e entregou todo o poder político da França a seu ministro, o Cardeal de Richelieu. Richelieu amanhecera deposto pela Rainha, mas um de seus conselheiros o convenceu a ir até o monarca, e expor-lhe suas razões. Foi uma conversa sem testemunhas. O fato é que Luis 13 teve a atitude que correspondia ao filho de Henrique IV: “entre minha mãe e o Estado, fico com o Estado”.
Ao tomar conhecimento da reviravolta, quando os inimigos do Cardeal festejavam sua derrota, o poeta Guillaume Bautru, futuro Conde de Serrant – um dos fundadores da Academia Francesa, libertino, sedutor, e homem de frases curtas e fortes – resumiu os fatos, ao ridicularizar os açodados: “c’est la journée des dupes”. Em nossa boa língua pátria, “o dia dos tolos”. Ao mesmo tempo em que se vingava da princesa italiana, que o humilhara, Richelieu iniciava uma fase de grandeza da monarquia de seu país que só se encerraria 162 anos depois, com a decapitação de Luís 16.
A história é cheia de jornadas semelhantes. Os planos, por mais bem elaborados sejam, nunca se cumprem exatamente e, na maioria das vezes, se frustram, diante dos caprichosos deuses do inesperado. O caso da Líbia, se o examinarmos com cuidado, está prometendo ser uma operação “des dupes”. Não vai, nesta análise, qualquer juízo moral sobre Khadafi. É certo que se trata de um megalômano, que, tendo chegado ao poder aos 27 anos, provavelmente não estivesse preparado para administrar o êxito que coroou a sua participação na revolta contra outro déspota, o rei Idris. Mas Khadafi não teria sido quem foi, durante 42 anos, se a Europa e os Estados Unidos não tivessem tido atitude sinuosa e incoerente para com o seu regime. Reagan chegou a determinar o ataque aéreo a Trípoli e Bengazi, em 1986, quando uma residência de Khadafi foi atingida e uma sua filha adotiva morreu. Esses ataques, longe de enfraquecer o governante, fortaleceram-no, e desestimularam os poucos inimigos tribais internos.
Os interesses econômicos da Europa, que fazia bons negócios com o dirigente do velho espaço dos beduínos, berberes e tuaregues, ditaram as oscilações da diplomacia diante de Trípoli. A bolsa, sempre pejada e generosa, de Khadafi, favorecia seus entendimentos e os de seus filhos com altos funcionários das chancelarias européias e financiavam festas suntuosas a que eram convidadas as grandes celebridades do show business e dos círculos ociosos da grã-finagem internacional. Enfim, Khadafi fazia o que quase todos fazem. Não é por acaso que Berlusconi sempre o teve como um de seus mais devotados amigos, até que, coerente com seu caráter, somou-se à cruzada contra Trípoli.
Khadafi, por mais insano tenha sido – e todos podiam identificar os sinais de sua mente vacilante – fez um governo de bem-estar social, como nenhum outro da região. Contando com os recursos do petróleo, criou sistema de assistência à saúde que, mesmo restrito aos centros urbanos, tem sido exemplar. Reduziu drasticamente os níveis de mortalidade infantil, possibilitou o tratamento gratuito de toda a população, universalizou a educação, estimulou a agricultura nas raras terras cultiváveis, e fixou salários dignos para os trabalhadores. É certo que se enriqueceu e enriqueceu seus familiares e favoritos, mas os líbios não tinham por que queixar-se de sua política social. Em contrapartida, não admitia qualquer tipo de oposição.
Monsieur Sarkozy, que anda fazendo apostas perigosas com a posteridade, e Cameron, da Grã Bretanha, foram os grandes animadores da intervenção maciça da Otan contra a Líbia. A ocasião era propícia. A Europa se encontra combalida com a crise econômica e o avanço da corrupção está erodindo a coesão de seus povos. O tema é de particular intimidade da França, detentora, na História, dos mais espetaculares escândalos, entre eles o da frustrada construção do Canal do Panamá por uma companhia francesa: a empresa obtivera, mediante propinas a muitos parlamentares, a concessão de uma loteria especial para o financiamento da obra, recolhera investimentos pesados dos homens de negócios europeus e dos poupadores modestos, e quebrou espetacularmente poucos meses depois. Durante muito tempo, “panamá” passou a ser sinônimo, em todas as línguas, de negócios escusos e da corrupção política. Talvez com a única exceção dos tempos de De Gaulle, nunca houve governo na França imune a denúncias de sujeiras semelhantes. A corrupção foi uma das causas da Revolução Francesa.
Quase todos estão saudando a vitória contra Khadafi, mas isso não significa que tenham conquistado a Líbia. São grupos internos de interesses diferentes que se uniram, para livrar-se de um inimigo comum, com o apoio das potências estrangeiras, que bombardearam sistematicamente a população civil - o que, convenhamos, é terrorismo puro. Mas, sempre que as armas se calam, novo e mais complicado conflito se inicia. Quem assumirá o poder? Irão as tribos do deserto, que se relacionam entre elas mediante complexa malha de fidelidade, fundada no parentesco e nas alianças bélicas seculares, unir-se sob um protetorado estrangeiro? É duvidoso.
Há uma questão de fundo, que Sarkozy e Cameron, em seu açodamento, desprezaram. Londres e Paris, pressurosos em aproveitar os episódios dos países árabes, a fim de reocuparem seu domínio colonial, tomando o lugar da Itália na influência sobre a Líbia, esqueceram-se de Israel. Mubarak, do Egito, o principal aliado de Tel-Aviv, e fiel vassalo de Washington, perdeu o poder e corre o risco de perder também a cabeça. Israel tomou a iniciativa de provocar as novas autoridades do Egito ao cometer o ataque fronteiriço, que causou a morte de oficiais daquele país, na pressão para que se feche novamente a passagem aos palestinos. Nada indica que os governos que eventualmente sucedam aos déspotas destituídos no Egito e na Tunísia, e os que possam vir a ser derrubados nas vizinhanças, sejam mais condescendentes com Israel. Até mesmo a Síria é uma incógnita, no caso em que Assad perca o mando. A Itália, acossada pela crise econômica e pela desmoralização de Berlusconi, em lugar da neutralidade, somou-se, na undécima hora, aos agressores.
Os fundamentalistas islâmicos se somam aos que saúdam os movimentos de rebeldia nos países árabes. Por que? A Palestina, por intermédio do Hamas, aplaude o fim de Khadafi. Terá suas razões para isso. E a rede Al Jazeera já está emitindo de Trípoli. Como se queixou Khadafi, a Al-Qaeda não o apoiava.
Enfim, para lembrar o burlador Conde de Serrant, é bem provável que este ano de 2011 fique na história, para o Ocidente, e outros, como o ano dos tolos.

Por Mauro Sntayana, veja aqui. 
Editado por Eri Santos Castro.
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22 de jun. de 2011

Enfim Battisti livre para o Brasil e para o Mundo. Agora foi 14x2

Depois da vitória por 6x3 no Supremo Tribunal Federal, uma mais categórica ainda no Conselho Nacional de Imigração: por 14x2, o colegiado, vinculado ao Ministério do Trabalho, concedeu nesta 4ª feira (22) autorização de permanência para o escritor italiano Cesare Battisti, que poderá residir e trabalhar no Brasil, como imigrante legal, por tempo indeterminado.

Em termos jurídicos, é o ponto final dos apuros de Battisti, depois de debater-se durante sete anos num pesadelo kafkiano.

Ele deixara as fileiras da ultraesquerda italiana em 1979 e reconstruíra a vida no exílio, acabando por tornar-se um respeitado novelista na França, ao abrigo da Lei Mitterrand.

Em 2004, contudo, a Itália o escolheu como alvo de uma cruzada vingativa, aproveitando a histeria que grassava nos países do 1º mundo desde o atentado ao WTC, insuflada  ad nauseam  pela indústria cultural.
Breve nas telas: "O Incrível
Fiasco do Exército Brancaleone
"

Para os estadunidenses, foi uma chance de, sob falsos pretextos, invadirem países soberanos e submetê-los à sua vontade. Os italianos, mais modestos, contentaram-se em desencadear uma perseguição  tão espetaculosa quanto inútil, impingindo a lorota de que um personagem secundário dos anos de chumbo seria terrível terrorista -- tal qual, séculos atrás, queimavam mulheres fogosas como bruxas e judeus como infiéis.

Depois da bilionária campanha para fazer com que a França desonrasse o compromisso solene que assumira com os perseguidos políticos italianos, os linchadores peninsulares se transferiram com armas e bagagens para o Brasil, onde, ao lado dos quinta-colunas tupiniquins que lhes serviram de escudeiros, acabam de sofrer uma acachapante derrota.

A qual, vale repetir, é definitiva: as escaramuças legais anunciadas pela Itália não têm a mais ínfima possibilidade de alterarem o resultado do jogo após o apito final do árbitro. Servem apenas para alimentar, entre os direitistas e os videotas de lá, uma ilusão que talvez ajude a salvar o premiê Silvio Berlusconi da degola. Espero que não.


Enviado por Eri Santos Castro.
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30 de mai. de 2011

Espaço Cultural Mané Garrincha: Carta aberta a Cesare Battisti

Cesare, tua luta é a nossa luta. Sempre com o proletariado e contra banqueiros, fascistas e mafiosos.
Em teus ombros pesa uma operação canalha sustentada pelos senhores do dinheiro, da política, da “justiça” e da imprensa. Querem enterrar e encarcerar teu exemplo de luta.

Acusam-te pela boca de ex-companheiros, todos beneficiados pela delação premiada. Cesare, teu caso é uma zombaria com a capacidade de discernimento de qualquer um. Acusam-te pelo assassinato de quatro pessoas em locais diferentes e distantes na conturbada Itália dos anos setenta.
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15 de abr. de 2011

Nova lei na Itália livra Berlusconi de julgamento

Deputados italianos aprovaram projeto que abrevia o tempo de prescrição de processos judiciais. A lei invalida processo no qual o primeiro-ministro, Silvio Berlusconi, é acusado de corrupção. Berlusconi anunciou que não tentar a reeleição ao fim de seu mandato, em 2013. 

Com o Estadão.
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15 de fev. de 2011

Feministas protestam contra escândalo sexual de Berlusconi


Ativistas do grupo ucraniano Femen, que defende os direitos humanos e das mulheres, mostram o dedo para policiais em frente à Embaixada da Itália, em Kiev, na Ucrânia. As ativistas ucranianas protestavam contra a imagem "degradante" das italianas na cobertura da mídia no recente escândalo sexual envolvendo o primeiro-ministro Silvio Berlusconi.

Saiu no Uol Notícias.
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Justiça italiana indicia Silvio Berlusconi por exploração de menor e abuso de poder

 Enquanto isso Battisti continua preso

 Acolhendo o pedido da Procuradoria de Milão, a juíza Cristina Di Censo anunciou nesta terça-feira (15/2) que ordenou julgamento imediato do primeiro-ministro italiano Silvio Berlusconi, de 74 anos, pelos crimes de abuso de poder e exploração sexual de menor. No procedimento imediato não está prevista a realização de uma audiência preliminar, pois os promotores já têm evidências suficientes para pular a fase inicial. O julgamento começará em 6 de abril no Tribunal de Milão. 

Veja matéria completa no Opera Mundi, aqui.

Enviado por Eri Santos Castro.

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14 de fev. de 2011

‘A Itália não é um bordel'

Revoltadas pelo último escândalo envolvendo o premiê Silvio Berlusconi, mulheres saíram às ruas em mais de 200 cidades, entre elas Roma, pedindo sua saída. As manifestantes afirmavam que o líder fere sua dignidade e reforça estereótipos de gênero ultrapassados. 

Saiu no Estadão.
Enviado por Eri Santos Castro.
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13 de fev. de 2011

Mulheres organizam protestos contra escândalos de Berlusconi



- Mulheres convocaram manifestações para este domingo em várias cidades da Itália e do exterior para, segundo os organizadores da mobilização, protestar contra a imagem “lesiva” que o primeiro-ministro italiano, Silvio Berlusconi, produz para a população feminina.
Convocadas pelo movimento “Se não agora, quando?”, surgido na internet com o apoio de grupos feministas, são esperadas neste domingo manifestações em massa em cerca de 100 cidades italianas, além de outras no exterior, como Madri, Barcelona, Paris, Nova York e Tóquio.

Por Jussara Seixxas, no blogue da Dilma.
Enviado por Eri Santos Castro.
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31 de jan. de 2011

Itália não quer justiça, mas vingança

Sílvio Tendler foi supervisor do filme 'Jackson Lago e a nau libertária'. Foi nessa época que o conheci, pois fui diretor executivo do mesmo filme. Agora o destino nos une mais uma vez: a defesa da liberdade de Cesare Battisti. Sílvio encaminho-me este artigo, que reproduzo no nosso Jornal Pessoal.

Somos tratados como duzentos milhões de pobres coitados que
temos que nos curvar diante da vontade da Itália soberana

31/01/2011
Sílvio Tendler,
em carta aberta aos magistrados brasileiros

Paira sobre Cesare Battisti o mistério que cerca sua história. Existem muitas lacunas sobre os fatos. Somos tratados como duzentos milhões de pobres coitados que temos que nos curvar diante da vontade da Itália soberana.
O caso Battisti, sua história de refugiado começa quando é acolhido na França de Mitterrand, torna-se escritor e vive em paz. A França vira à direita, a Itália pedindo a extradição e Battisti é expulso "à la française" para atender à pressão Italiana: não extradita, mas estimula "a fuga". Dá o passaporte e os meios para a fuga. Tudo providenciado pelo serviço secreto francês que monitora a viagem. O Brasil acolhe um perseguido, como sempre fez ao longo dos tempos. A França inicia o jogo da batata quente.
Battisti é preso como tantos outros italianos perseguidos que se refugiam aqui. Os outros foram libertados. Battisti vira questão de honra e termina refém de um conflito de poderes que termina numa salda surrealista: O STF vota pela expulsão, mas devolve ao Presidente da República o poder decisório.
O Presidente da República em seu último dia de governo toma a atitude que parecia justa e a mais adequada dentro das tradições brasileiras, a de conceder refúgio aos perseguidos por razões políticas. Prerrogativa constitucional e reconhecida pelo STF, que mesmo acreditando que Battisti deveria ser extraditado devolveu o poder de decisão ao Presidente da República. O jogo da batata quente continua.
O presidente do STF puxa de novo o poder decisório para o tribunal atendendo à pressão italiana. O suspense está no ar. O Presidente Italiano manda uma carta a Presidente Dilma Rousseff pedindo a extradição. A Presidente responde que a decisão está nas mãos do STF. A Presidente Dilma devolve a batata quente ao Supremo.
A Itália, berço do direito, hoje não tem sede de justiça, mas desejo de vingança e vem transformando Cesare Battisti na fera a abater.
A Itália que quer se vingar de sua própria história (sim, o caso Battisti é um caso de vingança histórica) não é a Itália de Dante mas a Itália que durante o pós guerra afogou-se em escândalos e conluios entre a máfia e o fascismo que destruiu partidos e dirigentes políticos em escândalos de corrupção e que levou milhares de jovens italianos ao desespero político, encontrando como única porta de saída a resistência armada. E o Brasil vem sendo fustigado, intimidado e ameaçado como se fosse uma republiqueta centenária desafiando a milenar cultura italiana.
Para os que pretendem entender aqueles tempos tumultuados da história política da Itália, recomendo assistir a "Cadáveres Ilustres" (1976), do mestre Francesco Rossi baseado em obra homônima do escritor Leonardo Sciascia. O filme aborda a crise da democracia Italiana e trata do assassinato do secretário geral do Partido Comunista Italiano. A mais pura ficção. A crise do estado italiano está ali no romance e no filme denunciando a conspiração entre políticos, magistrados e militares contra o Estado democrático.
Pouco tempo depois, a história, a de verdade, registrava a tragédia do sequestro e assassinato do democrata cristão Aldo Moro.
Este assassinato quase pôs a pique a democracia italiana. A direção da democracia cristã e a do Partido Comunista recusam-se em negociar com os ensandecidos das Brigadas Vermelhas, alegando a "defesa do Estado Democrático", como se a vida de um homem valesse menos do que um princípio. Além da vida de Moro, o episódio custou muito caro à democracia italiana.
A podridão do ambiente político italiano terminou culminou com a dissolução da própria Democracia Cristã e do Partido Comunista.
A crise italiana daquele período pós-guerra e marcada por feridas ainda não cicatrizadas que desembarcam no governo Berlusconi o que exige uma reflexão maior e pede uma revisão histórica urgente. Não é esse nosso papel aqui. Estamos à beira do julgamento que decidirá o futuro de um homem, o que já é muito.
Nós, os brasileiros, continuamos absolutamente desinformados sobre a história desse homem que terá seu destino determinado por um gesto nosso. E olha que ele já está preso por aqui desde 2007, tempo mais do que suficiente para mandar uma missão para investigar na Itália a verdadeira história de um julgamento cheio de lacunas e cantos escuros.
Só quem desconhece a história italiana dos anos 70/80 é que compra sem reticências a versão do governo italiano. A mídia comprou a versão italiana e publica acriticamente tudo que chega de lá. A última bazófia tornada pública foi a de que a Comunidade Européia aprovou com 86% dos votos uma moção recomendando ao Brasil que extraditasse Battisti. A realidade foi bem diferente: À sessão compareceram apenas 11% dos parlamentares, a imensa maioria, de italianos. E repercute como se houvesse uma grande unanimidade em torno da extradição de Battisti.
Cesare Battisti foi acusado de cometer dois crimes a 400 kms de distância um do outro, com poucas horas de diferença, no mesmo dia. Ninguém foi questionar a veracidade da informação. Inexplicável mesmo é que ninguém se interesse em saber a versão de Pietro Mutti, o "capo" das Brigadas Vermelhas e principal acusador de Battisti. Onde está? O que faz hoje em dia? Os outros delatores são encontráveis, como Cavallina e o segundo principal delator se chama Sante Fatone e agora mora na Calábria. Talvez esse também possa ser encontrado.
Em sua cela na Papuda, penitenciária de Brasília, Cesare Battisti aguarda a decisão sobre seu destino que tanto poderá ser a liberdade, as ruas, o convívio com a família, amigos, a reintegração na sociedade ou a prisão até a eternidade, a liberdade ou a prisão perpétua (pena que não existe no Brasil). A realidade é bem mais dura do que a ficção, até porque Battisti não é um personagem de papel, mas de carne e osso, nervos e sentimentos.
Vejo Battisti em sua cela e viajo em tantos outros injustiçados da história: Giordano Bruno, Antonio José da Silva, o judeu, Tiradentes, o capitão Dreyfus, Sacco e Vanzetti, Ethel e Julius Rosenberg, Elise Ewert, Olga Benário.
Insisto: não estamos discutindo justiça, mas vingança.

Silvio Tendler é cineasta, diretor de “Os Anos JK”, “Jango” e “Utopia e Barbárie"

23 de jan. de 2011

Berlusconi nega-se a depor por escândalo sexual


O primeiro-ministro italiano, Silvio Berlusconi, acusou membros do Judiciário de espioná-lo ilegalmente, negando-se a depôr a promotores públicos pela denúncia de ter feito sexo com uma prostituta menor de idade.
Enquanto a oposição pede sua renúncia devido ao escândalo sexual, Berlusconi disse que não tem intenção de deixar o govero, mantendo-se na defensiva contra magistrados que, segundo ele, são parciais e inclinados a tentar tirá-lo do poder.
"Eu não vou fugir e eu não vou renunciar", declarou Berlusconi por telefone durante reunião de seu partido, O Povo da Liberdade. "Eu estou me defendendo e reagindo ao que é claramente uma tentativa de subverter a vontade dos eleitores."

Saiu em O Globo. Leia mais em Berlusconi nega-se a depor por escândalo sexual 
Enviado por Eri Santos Castro.
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5 de jan. de 2011

A QUEIXA DOS EUROPEUS: QUERIAM QUE LULA "ALIVIASSE" PARA BERLUSCONI

"Eu assisti de camarote
o teu fracasso,
palhaço, palhaço"
(B. Lacerda/H. Martins, "Fracasso")


Deu na Folha de S. Paulo que "países da União Européia articulam um ato de solidariedade à Itália", no bojo da decisão brasileira de negar a extradição do escritor Cesare Battisti por haver grande possibilidade de sofrer humilhações e maus tratos naquele país (além, acrescento eu, de correr risco de ser assassinado, já que um sindicato de carcereiros o jurou de morte).

O mais interessante na notícia da Folha é este trecho:
"O que mobiliza a Europa não é a decisão em si, mas o descumprimento de um acordo prévio entre os governos italiano e brasileiro para que a decisão do ex-presidente Lula não questionasse o Estado de Direito e as instituições da Itália.

O acordo foi intermediado por [José] Viegas [embaixador brasileiro na Itália] diretamente com o próprio Lula. Apesar disso, o então presidente na última hora se baseou num parecer da AGU (Advocacia-Geral da União) dizendo que Battisti poderia ser 'submetido a agravamento de sua situação' em seu país".
A autora é a colunista Eliane Cantanhêde que, há quase um ano (16/01/2010), já revelara a existência desse acerto entre os dois países:
"O governo italiano mandou um recado para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva: seria 'agressivo e deselegante' se ele acatasse a sugestão do Ministério da Justiça de fundamentar a não extradição (...) no temor de que ele ficaria sujeito a 'perseguição política' no seu país.

Na avaliação italiana, isso seria mal visto pelo governo, pela Justiça e pela opinião pública da Itália...

Sendo assim, a argumentação de Lula deverá evitar qualquer tipo de ataque ou suspeição sobre três aspectos: a lei, as instituições e o Estado Democrático italianos. Deve, portanto, se concentrar no interesse brasileiro e/ou em 'questões humanitárias'".
Um dos males desse tipo de jornalismo, lastreado unicamente naquilo que fontes dos altos escalões sopram no ouvido do(a) repórter, é que o leitor não tem como averiguar ele mesmo se a informação é verdadeira ou foi  plantada  para contemplar quaisquer interesses.

Um jornalista veterano (meu caso) baseia-se em indícios como o de que Eliane Cantanhêde, em várias outras situações, deixou perceber que tinha/tem um informante muito bem posicionado no Ministério da Defesa -- talvez o próprio ministro Nelson Jobim, a quem ela sempre apóia nos momentos cruciais.

Então, levando em conta que suas informações  de cocheira  costumavam ser confirmadas e a congruência entre o que ela relatava e o quadro que eu mesmo deduzia, apostei em que Eliane estivesse certa em janeiro/2010... e aposto que continua certa em janeiro/2011.

Os apoiadores de Cesare Battisti suamos sangue para que, na terceira votação do Supremo Tribunal Federal, a corte não  automatizasse  a extradição. Quando fracassou a tentativa dos ministros alinhados com a posição italiana, de usurparem do presidente Luiz Inácio Lula da Silva a prerrogativa de dar a última palavra (como sempre se fez no Brasil),  nós concluímos que o desfecho justo passava a ser apenas questão de tempo.

Então, fazia todo sentido que os linchadores do Velho Mundo tivessem chegado à mesma conclusão, de que suas pressões descabidas e insultuosas de nada mais adiantariam.

Realmente, baixaram a bola entre janeiro e dezembro, só reincindindo às vésperas do anúncio da decisão de Lula, quando incorreram em mais uma grave heresia diplomática: a de se manifestarem sobre uma   presumida intenção  presidencial, baseados (segundo eles mesmos alegaram) no noticiário da imprensa.

Ora, isto foi altamente impróprio, tanto que lhes valeu um merecido puxão de orelhas do então chanceler Celso Amorim. No relacionamento com autoridades de outros países, governos se posicionam sobre fatos concretos, não sobre projeções midiáticas de medidas futuras.

Pior ainda é quando tentam ganhar no grito... de um presidente da República.

Mais uma gafe da horda berlusconiana, verdadeiros rinocerontes em loja de cristais, exibindo um primarismo político e falta de compostura chocantes para um país que, dois milênios atrás, difundia a civilização no resto do mundo.

BOBBIO: ITÁLIA ADOTAVA "LEIS DE EXCEÇÃO"

Quanto ao descumprimento de parte do acordo com a Itália -- outro pedido, o de não se criarem embaraços para o premiê Berlusconi quando de sua visita ao Brasil, foi rigorosamente atendido --, a que se deveria?

Ficando no terreno das hipóteses, eu diria que tantas os italianos fizeram, no curso de sua interferência despropositada e agressiva num julgamento brasileiro (servilmente consentida pela dupla direitista Gilmar Mendes/Cezar Peluso), que a Advocacia Geral da União deve ter aconselhado Lula a lastrear sua decisão num motivo incontestável à luz do tratado de extradição entre os dois países, de preferência a confiar na boa fé de quem vinha demonstrando não ter nenhuma..

"Interesse brasileiro" e/ou "razões humanitárias" seriam alegações mais frouxas e fáceis de derrubar, no caso de a Itália continuar tentando servir-se do STF como cabeça-de-ponte para impor sua vontade ao Brasil.

Já o motivo alegado está imune a qualquer contra-ataque jurídico. Um país cujas autoridades dão declarações tão histéricas e demagógicas quanto as italianas deram a respeito de Battisti, e cujo serviço secreto trama com mercenários o assassinato de um exilado no exterior, não oferece mesmo garantia nenhuma à vida e à integridade física e psicológica do extraditando.

Na verdade, o Brasil foi até generoso, pois certo mesmo estava o ex-ministro da Justiça Tarso Genro, ao conceder o refúgio humanitário a Battisti porque ele não foi sentenciado num verdadeiro julgamento, mas sim num linchamento togado.
Face ao desafio das organizações armadas de esquerda na década de 1970, o Estado italiano reagiu, segundo Genro, "não só aplicando normas jurídicas em vigor à época, mas também criando 'exceções' (...) que reduziram prerrogativas de defesa dos acusados de subversão e/ou ações violentas, inclusive com a instituição da  delação premiada, da qual se serviu o principal denunciante" de Battisti.

O ministro brasileiro utilizou uma citação do maior jurista italiano do século passado, Norberto Bobbio, para caracterizar a cultura de abusos contra os direitos humanos que prevaleceu durante os  anos de chumbo:
“A magistratura italiana foi então dotada de todo um arsenal de poderes de polícia e de leis de exceção: a invenção de novos delitos como a ‘associação criminal terrorista e de subversão da ordem constitucional’ (...) veio se somar e redobrar as numerosas infrações já existentes – ‘associação subversiva’, ‘quadrilha armada’, ‘insurreição armada contra os poderes do Estado’ etc. Ora, esta dilatação da qualificação penal dos fatos garantia toda uma estratégia de ‘arrastão judiciário’ a permitir o encarceramento com base em simples hipóteses, e isto para detenções preventivas, permitidas (...) por uma duração máxima de dez anos e oito meses".
De um lado, os mais gritantes absurdos jurídicos -- como essa hipótese kafkiana de se manter um suspeito preso, sem qualquer condenação, por mais de uma década; e a instituição de leis com efeito retroativo, a exemplo da que serviu para condenar Battisti.

Do outro, a tortura grassando solta, como também destacou Tarso Genro:
"Determinadas medidas de exceção adotadas pela Itália nos 'anos de chumbo' (...) ressoam ainda hoje nas organizações internacionais que lidam com direitos humanos. A condenação a determinados procedimentos e penas motivou, de um lado, relatórios da Anistia Internacional e do Comitê europeu para a prevenção da tortura e das penas ou tratamentos desumanos ou degradantes e, de outro, a concessão de asilo político a ativistas italianos em diversos países, inclusive não europeus".
O motivo maior da decisão soberana do Brasil, ao salvar Battisti da  vendetta  neofascista, foi o de a Itália estar querendo fazer cumprir uma sentença (já prescrita!) decorrente de uma farsa jurídica, montada a partir de leis de exceção, de  delatores premiados  atirando suas culpas nas costas dos companheiros e de magistrados que engoliam até procurações forjadas para darem aparência de legalidade à condenação de um réu ausente. E isto num clima de intimidação, coerção e maus tratos generalizados.

Berlusconi e sua troupe deveriam é ser-nos gratos por não termos jogado estas verdades nas suas caras de  buffones...
 
Saiu em Náufrago da Utopia, aqui.
Enviado por Eri Santos Castro.

3 de jan. de 2011

Neofascista italiano tenta intimidar o governo brasileiro

Eri Santos Castro
-"Cesare Battisti e as bravatas de Silvio Berlusconi". Neofascista italiano tenta intimidar o governo brasileiro -
Saiu no blogue do Miro.