Juízes do Maranhão criticam uso de vídeo para fazer terrorismo eleitoral

A Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA) divulgou nesta terça-feira (23) uma nota em que critica a “divulgação de calúnias ou notícias inverídicas” e “vídeos disseminando o terror e falsas acusações”.

A nota foi divulgada após a TV Difusora, do candidato Edinho Lobão, reproduzir um falso vídeo em que uma pessoa não identificada tenta acusar Flávio Dino de estar por trás de ataques no Maranhão. O vídeo, postado do Chile, surgiu nas redes ontem, por apoiadores de Edinho, poucas horas depois de o candidato afirmar na TV de Roseana que há uma “origem político-eleitoral” por trás da crise de Pedrinhas.

A AMMA diz que “assiste com preocupação a utilização para fins eleitorais dos recentes episódios de violência ocorridos em São Luís, com declarações, panfletos e vídeos disseminando o terror e falsas acusações”.

A associação que reúne juízes acrescenta que “a divulgação de calúnias ou notícias inverídicas não contribui com a democracia e nem tampouco solucionará os graves problemas do estado. Eleição não é um jogo de vale-tudo, portanto, os fins não podem justificar os meios”.

Leia abaixo a íntegra da nota da Associação dos Magistrados do Maranhão:

NOTA PÚBLICA

A Associação dos Magistrados do Maranhão – AMMA assiste com preocupação a utilização para fins eleitorais dos recentes episódios de violência ocorridos em São Luís, com declarações, panfletos e vídeos disseminando o terror e falsas acusações.

A eleição é o ápice do processo democrático e o período eleitoral é o momento oportuno para o debate de ideias e formulação de propostas, o que, no caso do Maranhão, implica necessariamente na discussão sobre formas de combater a violência urbana e a grave situação carcerária, temas diretamente ligados, e que têm se agravado ao longo dos últimos doze meses.

A divulgação de calúnias ou notícias inverídicas não contribui com a democracia e nem tampouco solucionará os graves problemas do estado. Eleição não é um jogo de vale-tudo, portanto, os fins não podem justificar os meios.

A AMMA, ciente que os Magistrados são agentes indispensáveis à transparência do processo eleitoral, reafirma a sua confiança no compromisso desses homens e mulheres, ao tempo em que exorta a todos com jurisdição eleitoral a se manterem vigilantes a fim de garantir que o pleito que se avizinha transcorra com serenidade e que, ao final, vença a democracia!

São Luís, 23 de setembro de 2014

JUIZ GERVÁSIO SANTOS

PRESIDENTE DA AMMA

Após CNJ e TJMA, é a vez de Amma desmentir governo do MA

Presidente da AMMA rebate acusações 

contidas em relatório do Executivo

Juiz Gervásio Santos preside a Amma

São Luís, MA. O presidente da Associação dos Magistrados do

 Maranhão (Amma), juiz Gervásio Santos, contestou nesta 

terça-feira (7) as acusações contidas no relatório encaminhado

 pelo Governo do Estado à Procuradoria Geral da República, o

 qual atribui ao Judiciário a responsabilidade pelo caos no 

sistema prisional do Maranhão.

“A primeira e mais urgente ação do Governo do Estado para 

debelar a crise na segurança do Maranhão seria reconhecer 

que ela existe e deixar de tentar transferir a responsabilidade 

ao Judiciário, ao CNJ e ao Governo Federal”, disse o 

presidente da Amma.

De acordo com Gervásio Santos, um dos maiores problemas 

do sistema prisional é a falta de vagas. Ele explica que até

 dezembro de 2013, existiam no sistema carcerário maranhense

 5.384 presos, dos quais 1.985 estão recolhidos no Complexo

 Penitenciário de Pedrinhas. A destruição da Cadet, ocorrida 

na última rebelião, agravou ainda mais o problema.

O presidente da Amma apresenta os números do último 

levantamento feito pela Unidade de Monitoramento, 

Acompanhamento e Aperfeiçoamento do Sistema Carcerário do

 Tribunal de Justiça, o qual aponta que o déficit no sistema 

prisional do Maranhão supera a marca das duas mil vagas. 

Dos 5.384 presos, 1.563 estão distribuídos em delegacias de 

polícia no interior do Estado.



Outro dado importante destacado por Gervásio Santos, é que o 

último levantamento do Conselho Nacional de Justiça apontou o 

Maranhão com o menor índice de taxa de encarceramento de todo 

o país. Até dezembro de 2012, esta taxa era de 82. Taxa de 

encarceramento é o número de presos por cada 100 mil habitantes.

O mesmo relatório mostra a taxa de encarceramento em outros 

estados, a exemplo do Piauí, com 93, a Paraíba 231, Espírito Santo 

421 e São Paulo 413.

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Enviado por Eri Santos Castro.

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Juiz Gervásio ganha eleição da ABM no Maranhão

 O Candidato à presidência da Associação dos Magistrados Brasileiros (ABM), Gervásio Santos Junior, ganhou a eleição no Maranhão com 142 votos e apenas 7 contra. Porém, esse resutado no estado não foi suficiente para garantir a vitória nacional. A chapa encabeçada pelo juiz Gervásio perdeu a eleição por 417 votos de diferença. A eleição ocorreu na sexta (26).

O presidente eleito foi o desenbargador paulista Nelson Calandra, que teve a participação na sua chapa, como diretor adjunto de Relações Institucionais, o desembargador maranhense Raimundo Cutrim.

No mesmo dia foi eleito o novo presidente da Associação dos Magistrados do Maranhão (Amma), o juiz José Brígido Lages, que dirigirá a entidade pelo biênio 2011-2012.

Enviado por Eri Santos Castro.