8 de jan de 2014

Após CNJ e TJMA, é a vez de Amma desmentir governo do MA

Presidente da AMMA rebate acusações 

contidas em relatório do Executivo


Gervásio Santos
Juiz Gervásio Santos preside a Amma
São Luís, MA. O presidente da Associação dos Magistrados do
 Maranhão (Amma), juiz Gervásio Santos, contestou nesta 
terça-feira (7) as acusações contidas no relatório encaminhado
 pelo Governo do Estado à Procuradoria Geral da República, o
 qual atribui ao Judiciário a responsabilidade pelo caos no 
sistema prisional do Maranhão.

“A primeira e mais urgente ação do Governo do Estado para 
debelar a crise na segurança do Maranhão seria reconhecer 
que ela existe e deixar de tentar transferir a responsabilidade 
ao Judiciário, ao CNJ e ao Governo Federal”, disse o 
presidente da Amma.

De acordo com Gervásio Santos, um dos maiores problemas 
do sistema prisional é a falta de vagas. Ele explica que até
 dezembro de 2013, existiam no sistema carcerário maranhense
 5.384 presos, dos quais 1.985 estão recolhidos no Complexo
 Penitenciário de Pedrinhas. A destruição da Cadet, ocorrida 
na última rebelião, agravou ainda mais o problema.

O presidente da Amma apresenta os números do último 
levantamento feito pela Unidade de Monitoramento, 
Acompanhamento e Aperfeiçoamento do Sistema Carcerário do
 Tribunal de Justiça, o qual aponta que o déficit no sistema 
prisional do Maranhão supera a marca das duas mil vagas. 
Dos 5.384 presos, 1.563 estão distribuídos em delegacias de 
polícia no interior do Estado.



Outro dado importante destacado por Gervásio Santos, é que o 
último levantamento do Conselho Nacional de Justiça apontou o 
Maranhão com o menor índice de taxa de encarceramento de todo 
o país. Até dezembro de 2012, esta taxa era de 82. Taxa de 
encarceramento é o número de presos por cada 100 mil habitantes.

O mesmo relatório mostra a taxa de encarceramento em outros 
estados, a exemplo do Piauí, com 93, a Paraíba 231, Espírito Santo 
421 e São Paulo 413.

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Enviado por Eri Santos Castro.
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