Presidente da AMMA rebate acusações
contidas em relatório do Executivo
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| Juiz Gervásio Santos preside a Amma |
Maranhão (Amma), juiz Gervásio Santos, contestou nesta
terça-feira (7) as acusações contidas no relatório encaminhado
pelo Governo do Estado à Procuradoria Geral da República, o
qual atribui ao Judiciário a responsabilidade pelo caos no
sistema prisional do Maranhão.
“A primeira e mais urgente ação do Governo do Estado para
“A primeira e mais urgente ação do Governo do Estado para
debelar a crise na segurança do Maranhão seria reconhecer
que ela existe e deixar de tentar transferir a responsabilidade
ao Judiciário, ao CNJ e ao Governo Federal”, disse o
presidente da Amma.
De acordo com Gervásio Santos, um dos maiores problemas
De acordo com Gervásio Santos, um dos maiores problemas
do sistema prisional é a falta de vagas. Ele explica que até
dezembro de 2013, existiam no sistema carcerário maranhense
5.384 presos, dos quais 1.985 estão recolhidos no Complexo
Penitenciário de Pedrinhas. A destruição da Cadet, ocorrida
na última rebelião, agravou ainda mais o problema.
O presidente da Amma apresenta os números do último
O presidente da Amma apresenta os números do último
levantamento feito pela Unidade de Monitoramento,
Acompanhamento e Aperfeiçoamento do Sistema Carcerário do
Tribunal de Justiça, o qual aponta que o déficit no sistema
prisional do Maranhão supera a marca das duas mil vagas.
Dos 5.384 presos, 1.563 estão distribuídos em delegacias de
polícia no interior do Estado.
Outro dado importante destacado por Gervásio Santos, é que o
Outro dado importante destacado por Gervásio Santos, é que o
último levantamento do Conselho Nacional de Justiça apontou o
Maranhão com o menor índice de taxa de encarceramento de todo
o país. Até dezembro de 2012, esta taxa era de 82. Taxa de
encarceramento é o número de presos por cada 100 mil habitantes.
O mesmo relatório mostra a taxa de encarceramento em outros
O mesmo relatório mostra a taxa de encarceramento em outros
estados, a exemplo do Piauí, com 93, a Paraíba 231, Espírito Santo
421 e São Paulo 413.
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Enviado por Eri Santos Castro.
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