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15 de jul. de 2020

Presidentes do PT e PCdoB se reuniram ontem e podem ter `batido o martelo` Rubens Jr Prefeito e Honorato vice, em São Luís

O presidente do PCdoB-MA Egberto Magno anuncia, em encontro realizado ontem (14), aliança do seu partido com o PT, em São Luís ao lado dos presidendes dos Diretórios Estadual e Municipal Augusto Lobato e Honorato Fernandes e mais o secretário estadual de Direitos Humanos e Participação Popular Francisco Gonçalves.
O vereador Honorato Fernandes deverá ser mesmo o vice-prefeito na chapa de Rubens Junior.

14 de fev. de 2016

Deputado Rubens Jr. e Procurador vão em busca de precatórios para o Maranhão



O deputado federal Rubens Pereira Jr. (PCdoB-MA) recebeu na tarde desta sexta-feira (12) em seu gabinete em Brasília o Procurador Geral do Estado do Maranhão Rodrigo Maia.

Mais cedo junto com o governador do Maranhão Flávio Dino e o procurador Rodrigo Maia eles estiveram em uma audiência com o ministro Lelio Bentes do Tribunal Superior do Trabalho (TSE) e que também é membro Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Na ocasião foram em busca de soluções para que o Governo do Maranhão tenha acesso aos depósitos judiciais a fim de que seja pago precatórios, que são decisões já transitadas e julgadas, e que obriga o Estado a pagar a alguém que tenha ganho uma causa.

São cerca de 70 a 80 milhões que podem entrar nos cofres no Maranhão já na próxima semana. Representantes do Banco do Brasil também estiveram presentes.

Para Rubens Jr. essa medida é importante para a saúde financeira do Maranhão: “Optamos por sentar Governo do Estado, Judiciário e o Banco do Brasil para finalmente resolvermos isso”, pontou o parlamentar.

Seminário 10 anos do CNJ

Na ocasião foi também discutido um seminário em comemoração aos 10 anos do CNJ, que será coordenado pela Procuradoria Geral do Estado do Maranhão. O deputado Rubens Jr. será parceiro do evento que ocorrerá no Maranhão.

Da assessoria.
Enviado por Eri Santos Castro.
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25 de mai. de 2015

Rubens Pereira jr: O que defendo para a reforma política

Artigo do vice-líder do PCdoB na Câmara, Rubens Pereira Jr (MA), publicado originalmente no Jornal Pequeno

Rubens Pereira Jr: um destacado parlamentar da esquerda brasileira

Nesta semana que se inicia, deve começar o debate mais importante desde que ingressei no Congresso Nacional em Brasília. A Câmara dos Deputados irá votar a prometida e tão esperada reforma política. É louvável que este momento finalmente chegue. Mas questiono seriamente o conteúdo até agora apresentado e temo pelo que possa sair dessa discussão.

A partir da terça-feira serão votadas, pela ordem, sistema eleitoral; financiamento de campanhas; proibição ou não da reeleição; duração dos mandatos de cargos eletivos; coincidência de mandatos; cota de 30% para as mulheres; fim da coligação proporcional; e, por fim, cláusula de barreira.

Infelizmente, o relatório apresentado pelo relator na última semana tem tudo de pior que poderia se esperar. Por um lado, legaliza o que há de mais nefasto no sistema político atual: o financiamento privado de campanha. Por outro, altera o sistema de forma a agravar ainda mais suas distorções.

O debate sobre quem paga a eleição é fundamental. Com o financiamento privado, ou seja, com a doação de empresas para que os candidatos paguem suas campanhas, formamos algumas situações gravíssimas. Na prática, quem tem mais dinheiro, quem tem mais empresas apoiando, é aquele que sai vitorioso no final das contas. Pior, o sistema é uma porta de entrada para a corrupção, como o vimos de forma desnudada nos fatos revelados pela Operação Lava Jato.

Além de quem paga, temos de fazer um debate sobre quanto se gasta. É inacreditável que um sistema de escolha de servidores públicos para atender à população custe milhões. Temos de impor um limite a cada campanha. A Constituição já prevê isso. Falta o Congresso estabelecer uma lei, a cada eleição, definindo o limite. Apresentei proposta neste sentido, visando estabelecer um teto para os gastos da eleição do ano que vem. É uma discussão que considero essencial.

Precisamos debater melhor, parlamentares e sociedade, qual a melhor forma de escolher os representantes do povo a partir das próximas eleições. Um desafio enorme ao qual convido todos a se lançarem. E coloco meu mandato à disposição para debatermos esse tema pelas redes sociais.

11 de ago. de 2013

Relatora do processo de cassação de Roseana julga-se impedida de julgar


Ministra Luciana Lóssio

Alegando “suspeição no presente pleito por motivo de fórum íntimo”, a ministra Luciana Lóssio, devolveu o processo de cassação da governadora Roseana Sarney (PMDB) à presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministra Carmem Lúcia, para ser redistribuído. Caberá ao novo relator pedir pauta para julgamento em plenário.  

Luciana Lóssio advogou para Roseana Sarney em outros processos e se considerou impedida de participar do julgamento, que já tem o parecer favorável da Procuradoria Geral da República pela cassação.

Roseana, segundo entendeu o Procurador Geral da República, Roberto Gurgel, conseguiu o mandato por meios ilícitos.

Segundo a acusação do ex-governador José Reinaldo Tavares, autor do recurso, Roseana torrou R$ 1 bilhão em convênios com prefeituras às vésperas da eleição.

Os advogados de José Reinaldo, Rodrigo Lago e Rubens Júnior, receberam com naturalidade a suspeição da ministra.

Do Blogue Jorge Vieira, confira    aqui!
Enviado por Eri Santos Castro.
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5 de jun. de 2013

Grave: Governo constrói obras em povoado não localizado


O deputado Rubens Jr. investiga a assinatura de um convênio estabelecido entre a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social e Agricultura Familiar (SEDES) e o Grupo de Ação Social Vera Macieira para execução de melhorias no acesso ao povoado Trechos, na Raposa. O convênio foi firmado no valor de R$ 4 milhões e 900 mil reais, mas os pagamentos realizados ao grupo Vera Macieira não constam no portal da transparência do governo e ainda não há comprovação sobre a existência do povoado no município.

Irregularidades - O convênio foi assinado antes do Grupo de Ação Social Vera Macieira ser reconhecido como uma entidade de utilidade pública, o que não deveria acontecer segundo a lei. Primeiro a instituição deve ter a sua utilidade pública reconhecida para em seguida ter convênios com o estado. Outra incoerência é que as empresas beneficiadas com o acordo receberam juntas R$ 4 milhões e 200 mil reais, quando o real valor do convênio chegou aos R$ 400 milhões e 900 mil. O deputado Rubens Jr. questiona: “E onde foi parar os R$700 mil reais resultado da diferença entre esses dois valores?”, indagou o líder da oposição.

Irregularidades como o CNPJ no nome de outra associação e endereços inexistentes ou não encontrados, foram outros problemas encontrados durante a investigação ao Grupo Vera Macieira. O convênio estabelece melhorias no acesso ao povoado Trechos, que juntamente com a obra, ainda não foram localizados nas investigações já feitas. Outra falha é que os convênios do governo estadual  firmados com as empresas responsáveis, Sonortec – Sociedade Norte Técnica de Construção Ltda e IM Construções e Serviços LTDA não constam no Portal da Transparência do estado.

A bancada oposicionista exige a presença e explicações do secretário de estado Fernando Fialho para dar transparência ao processo. Um das decisões firmadas entre os parlamentares da oposição é fazer  uma visita in loco para verificar a existência ou não do povoado e da obra já contratada. “Ninguém é contra o objeto do convênio, mas contra a inexecução das obras. O prazo foi encerrado, provavelmente pago e tudo nos leva a crer que nada foi feito”, concluiu Rubens Jr.

Do Gabinete Deputado Estadual Rubens Jr.
Enviado por Eri Santos Castro.
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25 de nov. de 2011

As interpretações da greve da PM e dos bombeiros



Bom dia a todos e todas, já de volta a Sao Luis espero uma solução rápida e sem grandes problemas para essa crise na Policia Militar.
 

  • Acompanho com preocupacão a crise com policiais e bombeiros do Maranhão, causada pela insensibilidade e omissão do governo estadual.
    Expresso meu desejo de que o diálogo democrático prevaleça entre as partes e que se encontre uma solucão adequada às reivindicações.
    Manifesto minha solidariedade às famílias dos policiais e bombeiros, assim como às demais famílias que sofrem grave insegurança.
    Medidas autoritárias não solucionarão a crise. Colegas parlamentares da oposição estão atuando corretamente em busca de caminho democrático

Sei que vão cair de pau em mim, mas detesto hipocrisia e não posso deixar de emitir minha opinião pessoal com relação à greve da Policia Militar do Maranhão. Essa greve é apenas de cunho político e estão utilizando os briosos policiais do estado como massa de manobra.
 

Um momento histórico se passa em nosso Estado. O Sistema de Segurança Pública inteiro estar perto de parar. A Policia Militar já parou, o Corpo de Bombeiro Militar, os Delegados, em breve a Policia Civil, vários arrastões já aconteceram hoje em nossa Cidade, aconselho que fiquem em casa. Situação jamais vista em um Estado da Federação. Hoje pela manhã estivemos reunidos vários Deputados com representantes do Movimento dos Militares, a Assembléia está fazendo a sua parte de intermediação. As reivindicações são justas, pois querem apenas o reajuste salarial que é de direito da categoria, e melhores condições de trabalho como por exemplo, coletes a prova de bala que estejam dentro da validade.
Para que se possa entender: As conversas com a categoria já passam por meses, quando no dia 08 deste mês, não suportaram mais tanta conversa e resolveram parar. A Assembléia do Mararanhão intermediou junto ao Governo do Estado que se comprometeu a fazer tal reivindicação até o prazo limite do dia 23 deste mês, algo que não aconteceu, até que ontem a noite os Militares resolveram parar por definitivo. Para mim o mais grave de tudo, é que o Governo do Estado ainda não deu uma manisfestação sequer para todos que estão envolvidos neste momento, A POPULAÇÃO DO MARANHÃO. E ainda tenta jogar o povo contra os Militares, com propagandas enganosas. Boa Sorte a todos.


Irresponsabilidade
Flávio Dino lança nota e incentiva greve dos Militares.
A Força Nacional já tem 500 homens em operação no Estado.
O Ex juiz de direito prega a revolta dos militares, afronta a Constituição e a decisão da Justiça Estadual, mas permanece longe da linha de frente, nas confortáveis acomodações da Embratur.
O Movimento se enfraquece a cada minuto e só persiste em São Luís e Imperatriz e ainda assim perdendo força.
Quero ver Flávio Dino se responsabilizar pela multa de R$ 200,00 por dia no soldo de cada policial que participa do movimento.
O Poder Judiciário e o Ministério Público declararam ilegal o movimento. A insistência das lideranças na radicalização do movimento - e pelo que se sabe incentivados por pessoas de fora do Estado - precisa ser reconsiderada.
Faço um apelo aos líderes e aos participantes para acabarem o movimento e retornem ao trabalho para, aí então, existir a possibilidade de negociação.

Irresponsável, deputado Rubens Júnior gera boataria sobre arrastões na cidade. Leia no www.blogdodecio.com.br



Policiais Militares e Bombeiros acabam de me ligar informando que vão receber a bala os homens do Exército que estão nesse momento se dirigindo para Assembleia. O clima é tenso e pode haver enfrentamento.

 

  • População solidariza-se com os grevistas se dirigindo para a Assembleia
    É grande a participação, neste momento, de estudantes, donas de casa, profissionais liberais às manifestações dos grevistas da PM e bombeiros, em frente à Assembleia.

14 de ago. de 2011

#ForaPMDB. Sempre disse que a melhor aliança para o Brasil seria PT/PSDB.

 A lógica do PT não pode ser a de São Paulo. Por isso, a melhor aliança política
para o Brasil crescer com respeito, democracia e igualdade é PT-PSDB e não o PMDB.





@blogdoeri concordo com o fora PMDB. A governabilidade tem que ter limites. 

@blogdoeri No MA, né? Concordo, por pragmatismo. #ForaSarney #ForaPMDB

12 de ago. de 2011

Oposições reunem amanhã em Timon para definir estratégias para 2014

Luciano recepcionará a oposição
Os partidos ligados ao campo da oposição vão reunir amanhã, a partir das 16h, em Timon, para começar alinhavar as estratégias de combate ao grupo que está no poder e iniciar os primeiros passos em torno da unidade para a sucessão estadual de 2014.

O encontro contará com as presenças de lideranças do PDT, PCdoB, PSB, PT, PPS e será coordenado pelo deputado Luciano Leitoa (PDT), pré-candidato a prefeito de Timon pelo PSB.

Segundo o deputado Bira do Pindaré, há necessidade, mesmo que haja divergências pontuais em alguns municípios, que a oposição se mantenha unida para enfrentar o inimigo comum.   

Confirmaram presenças no evento Flávio Dino (PCdoB), Domingos Dutra (PT), Marcelo Tavares (PSB), Bira do Pindaré (PT), Rubens Júnior (PCdoB), Carlinhos Amorim (PDT) e Cleide Coutinho (PSB), o que revela a capacidade aglutinadora do anfitrião Luciano Leitoa.  

Todos os líderes da oposição foram convidados a participar do ato e deverão comparecer, a exemplo do ex-governador José Reinaldo Tavares, do deputado federal, Ribamar Alves e do ex-deputado Roberto Rocha. 
 
 
Do blogue de Jorge Vieira, veja aqui!
Enviado por Eri Santos Castro.
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10 de ago. de 2011

O GOVERNO SANGRA NA MENTIRA DA SAÚDE


....não tinha nada para ser visto, somente paredes por terminar, equipamentos sendo sucateados, meia dúzia de operários e gente enviada pelo governo para tentar explicar aos parlamentares o motivo de ser feito a reforma da reforma nas unidades de saúde....

....por fora das grades de ferro a dura realidade da dor sendo usada no maior esquema de inoperância e desvios de condutas com a construção e reforma de prédios que deveriam servir para cuidar dos maranhenses....

....o deputado federal Domingos Dutra juntou forças como os deputados Marcelo Tavares, Rubens Jr., Bira do Pindaré e a deputada Gardeninha Castelo acompanhados do presidente do CREA, o Raimundo Portelada, para definitivamente acabar com a mentira da governadora Sarney e o secretário Murad....

....vale saber o que os deputados governistas tem a dizer na tribuna da assembleia, nesta quarta....

....talvez, agora, com o governo sabendo que os legítimos deputados de oposição estão determinados a vistoriar todas as obras eleitorais do “esquema esparadrapo” podem começar a se mexer para amenizar o desgaste público....

....a única certeza está no fato de que a partir de hoje o governo vai começar a inaugurar na marra as UPAS, ambulatórios e hospitais....

....e que ver como ainda vai ser nesta semana....
 
Por Felipe Klamt, aqui!
Enviado por Eri Santos Castro.
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9 de ago. de 2011

Parlamentares de oposição visitarão hospitais de Roseana ‘na UTI’

Supostas irregularidades no processo licitatório e fraudes nos repasses feitos a empreiteiras na execução da construção dos 72 hospitais do Programa Saúde é Vida, conforme denunciou a revista IstoÉ da semana passada, motivou um grupo de deputados e membros da oposição a decidir, em reunião realizada nesta segunda-feira (18) na Assembleia Legislativa, fazer uma visita in loco aos hospitais, as Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) e as unidades de saúde do estado.
Durante o encontro foi deliberado pelos presentes que as visitas da comissão – não institucional – já iniciam na manhã desta terça-feira pelas unidades estaduais em São Luís.
Os locais escolhidos foram o Hospital Carlos Macieira (Ipem), PAM Diamante, PAM Cidade Operária, Centro de Saúde Genésio Rêgo (Vila Palmeira) e a UPA do Parque Vitória, que ainda não se encontra em funcionamento.
Da reunião participaram o deputado federal Domingos Dutra (PT), os deputados estaduais Rubens Júnior (PCdoB), Marcelo Tavares (PSB), Bira do Pindaré (PT), Cleide Coutinho (PSB), Gardênia Castelo (PSDB), Carlinhos Amorim (PDT), além de representantes sindicais e jornalistas de oposição.
Todos os parlamentares foram enfáticos ao afirmar em seus discursos que o sistema de saúde do governo Roseana está em colapso e que é necessário a intervenção, urgente, dos órgãos fiscalizadores estaduais e federais em face dos inúmeros escândalos de corrupção e irregularidades denunciados diariamente. A idéia também é levar a força-tarefa para verificar o descaso em outros setores do governo. Seria importante que os outros deputados de oposição, que se ausentaram deste primeiro encontro, também se engajassem nessa iniciativa.

Do blogue do John Cutrim.
Enviado por Eri Santos Castro.
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5 de out. de 2010

"A oposição do Maranhão continuará a existir", diz Flávio Dino

Em entrevista coletiva concedida hoje no hotel Holiday Inn, o candidato ao governo do Maranhão, Flávio Dino, reafirmou a sua crença no campo da mudança política do Maranhão. Ele disse que, com a vitória da atual governadora Roseana Sarney em primeiro turno, fica reservado a ele e ao seu grupo politico o campo da oposição no Maranhão.
"Se ela foi eleita governadora, eu fui eleito oposição. A oposição continuará a existir e vai cumprir o seu papel, que é de acompanhar, fiscalizar e cobrar o cumprimento dos projetos do governo eleito", disse Flávio Dino, que afirmou ainda que esse campo político se manterá forte no estado. "Não há risco de rendição ou capitulação da esquerda no Maranhão", garaintiu, sob aplausos de lideranças políticas e de movimentos sociais que o acompanhavam.
Flávio Dino concedeu a entrevista coletiva acompanhado da candidata a vice-governadora, Miosótis; do presidente do diretório estadual do PPS, Paulo Matos; do ex-governador e candidato ao Senado pelo PSB, José Reinaldo Tavares; do coordenador geral da campanha, Márcio Jerry Saraiva Barroso, e dos deputados eleitos pela coligação Muda Maranhão Rubens Pereira Jr (PCdoB), Marcelo Tavares (PSB), Bira do Pindaré (PT) e Eliziane Gama (PPS).
Resultado O candidato disse que se orgulha do resultado obtido nas eleições. Após a contagem final dos votos, Flávio Dino teve 859.402 votos, que representam 29,4% dos votos válidos no Maranhão. Ele lembrou que as eleições foram encerradas no primeiro turno por uma diferença inferior a um décimo. "É um resultado inédito no Maranhão e, até onde me lembro, em toda a história brasileira nas eleições para governador", comentou Flávio Dino. Ele lembrou ainda que a sua campanha foi feita em condições extremamente adversas, tanto na conjuntura nacional quanto estadual.
Flávio Dino disse ainda que a assessoria jurídica está analisando e avaliando o resultado das eleições, mas que até o momento, não há intenção de contestar os números do pleito. "Aceitamos o resultado, consideramos que este foi bom e desejamos boa sorte à governadora Roseana Sarney", disse.
Flávio Dino disse ainda que não se arrepende de ter disputado o governo do Estado. "Posso ir dormir em paz com a minha consciência e andar de cabeça erguida. É importante que o povo saiba que aqui há vencedores. Continuarei a ser um servidor do povo do Maranhão e do Brasil, um militante da Justiça sem perder a esperança", afirmou. 

Da Assessoria.
Enviado por Eri Santos Castro.