Maranhão, por Igor Lago

Há poucos dias tomamos conhecimento da decisão do Procurador Geral da República, Roberto Gurgel,  a respeito do processo que pede a cassação do mandato da governadora Roseana Sarney, por ação do ex-governador José Reinaldo Tavares, a qual alega abuso de poder político e econômico nas últimas eleições de 2010. Agora, o processo (com semelhantes argumentações a outro recente!) que estava engavetado na Procuradoria Geral da República, volta às mesas (ou gavetas) do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

O fato me fez recordar a histórica eleição de 2006: Jackson Lago, em sua terceira tentativa de chegar ao Palácio dos Leões,  vencera. Sem mandato, com a sua conhecida persistência e desprendimento, driblando muitos interesses contrários, sejam do lado de lá ou do lado de cá, o das oposições, obteve 34,36% dos votos no primeiro turno. Junto com os outros dois candidatos oposicionistas, Edson Vidigal (PSB) e Aderson Lago (PSDB), além do apoio político do então governador dissidente do sarneyísmo - José Reinaldo Tavares,  a oligarquia perdera a sua primeira eleição desde 1965, por uma diferença de apenas 1,8% dos votos, no segundo turno.

José Sarney subiu ao poder e tornou-se um dos líderes civis mais confiáveis do regime. Emplacou os seus escolhidos nas eleições indiretas para o governo maranhense e, nas eleições diretas, conseguiu eleger todos os seus candidatos. Ganhou força e fôlego, ao se tornar presidente, com o inesperado falecimento do fiel ministro de Getúlio Vargas, o mineiro Tancredo Neves. Aconteceram eleições questionáveis, como a de 1994 - a primeira eleição da então deputada federal Roseana Sarney, que ficou marcada por suspeita de fraude eleitoral, assim como a de 2002, quando se evitou um segundo turno entre Jackson Lago e José Reinaldo Tavares, por meio de manobras jurídicas no TRE e no TSE, sobre validação ou não da candidatura do cunhado (Ricardo Murad) da ex-governadora e candidata ao senado Roseana Sarney Murad.

Igualmente, recordo-me das circunstâncias de seu governo perseguido mesmo antes de assumir o seu mandato que duraria 2 anos, 3 meses e 17 dias. A Oligarquia (eles detestam ser chamados assim!) jamais aceitou aquele resultado e decidiu fazer uso do que lhe restara: o golpe judiciário.

Durante esse período, o governador Jackson Lago enfrentou a questão da Operação Navalha, a recidiva de seu câncer, a quase-morte de seu genro considerado filho, os desafios de governo e todo o desgaste que se depreendeu daquele processo de cassação que, a rigor, lhe cassou duplamente pois, além de lhe tirar o mandato, nas eleições de 2010, serviu para que os seus adversários Roseana Sarney e Flávio Dino/José Reinaldo Tavares fizessem uso da sua condição de suposto “ficha-suja”.

Lembro-me, por último, que ao ser solicitado para ser o autor desta ação, negou veementemente. Na sua consciência, ele que fora vítima da “judicialização da política” ou, pior, do “golpe judiciário” ou do mal uso da Justiça para resolver as questões eleitorais (em 2002, a sua coligação fora autora de um processo somente para realização do segundo turno!), não via nenhuma possibilidade de partir para caminhos nunca dantes pisados por ele (ou seja, o de cassar o mandato de quem quer que fosse!).

Logo ele que perdeu mais que ganhou eleições (foram 8 derrotas: 1976 - prefeito de Bacabal; 1978 - deputado federal; 1982 - deputado federal; 1985 - prefeito de São Luis; 1986 - deputado federal; 1994 - governador; 2002 -governador e 2010 – governador; e 5 vitórias: 1974 – deputado estadual; 1988 – prefeito de São Luis; 1996 – prefeito de São Luis; 2000 – prefeito de São Luis e 2006 – governador do Maranhão)!

Os valores democráticos estavam presentes na sua ação e pensamento políticos. Via as eleições como parte do processo social, das lutas da sociedade, uma etapa do agir cívico, o que radicalmente o diferencia dos atuais líderes da “nova oposição” e dos adversários longevos do poder. Basta refletir sobre suas trajetórias e atitudes...

Quiçá isto possa inspirar verdadeiros democratas a se lançarem nesse difícil e triste cenário maranhense disputado por duas forças muito parecidas entre si, tal como se fossem duas caras da mesma moeda. Que terão de diferente a nos oferecer?

Por Igor Lago.

Enviado por Eri Santos castro.

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400 milhões poderiam melhorar o IDH do Maranhão

No último domingo, falei aqui sobre a urgência de medidas que melhorem a qualidade de vida dos maranhenses, elevando nosso posicionamento no ranking brasileiro do Índice de Desenvolvimento Humano (IDH). Lá, figuramos nos últimos lugares há décadas. Outros estados nordestinos têm melhorado a situação de suas populações nos últimos anos, melhorando seu posicionamento. Nós, no entanto, mesmo com o gigantesco aporte de recursos federais, não temos conseguido evoluir. Uma situação, aparentemente, de difícil solução.

Pois a notícia que tomou conta dos jornais, blogs, rádios e tevês nesta semana mostra que, sim, há muitos recursos disponíveis para melhorar a situação de nosso estado. Como todo o Maranhão sabe, o Procurador Geral da República deu parecer pela cassação da governadora Roseana Sarney Murad. Se alguém podia pensar que não há dinheiro público disponível para melhorar as condições de vida dos quase 7 milhões de maranhenses, o Procurador Geral da República mostra para onde estão indo os recursos que deveriam estar sendo usados para promover o desenvolvimento econômico e a justiça social: para montar uma máquina que não governa, apenas se empenha em vencer a eleição seguinte para manter sua fortuna e seu privilégios. Com efeito, o Chefe do Ministério Público afirma que, às vésperas da eleição de 2010, os “numerosos convênios chamam a atenção, tanto pela pressa com que eram realizados como pelo volume dos repasses”.

“Os convênios eram realizados em tempo recorde: no prazo de dois dias, eles eram assinados, publicados no órgão oficial e o dinheiro creditado na conta do município, cujos saques, de acordo com notícia nos autos, eram feitos em espécie, diretamente na boca do caixa”, diz o Procurador Geral da República. “À medida que se aproximava a data da escolha dos candidatos no mês de junho, o governo ampliava a celebração dos convênios e o repasse aos municípios, associações e entidades privadas”, alerta o Ministério Público.

O valor total das ilegalidades e imoralidades impressiona qualquer um: 400 MILHÕES DE REAIS.

Por que tantos recursos que faltam à garantia de direitos da população ou que se arrastam meses para chegar a quem realmente precisa, chegaram tão rapidamente aos protegidos da oligarquia, justamente no período da convenção partidária da governadora? Na própria defesa que apresentou, a governadora admite que, ao longo de todo o ano de 2009 não foi firmado nenhum convênio com nenhuma prefeitura! E por que deixar quase todos para serem firmados no mês – e nos dias – da definição dos candidatos? Para o Procurador Geral da República, havia um “objetivo claro e imediato: interferir no processo eleitoral em curso e beneficiar as candidaturas” (da oligarquia).

“Pode-se afirmar com segurança que houve abuso do poder econômico e político apto a comprometer a legitimidade da eleição e o equilíbrio da disputa”, diz o Ministério Público. A oligarquia apostou na impunidade. O tempo passou e, agora, vemos que não é possível ocultar para sempre os fatos. O Tribunal Superior Eleitoral julgará os abusos ocorridos naquela eleição. E o povo maranhense, no ano que vem, julgará esses fatos e, principalmente, os resultados terríveis dessa longa noite que se arrasta por 50 anos.

O Procurador Geral da República, após um longo relato de um narrador impressionado com os fatos que foram colocados diante de si, conclui: “Na realidade, o repasse de recursos dos convênios foi determinante não somente na obtenção de apoio político, mas também na vitória dos recorridos nas urnas” (a governadora Roseana Sarney).

400 MILHÕES DE REAIS... Realmente, fica fácil compreender como um Estado tão belo, rico e bom, acaba condenado a ter os piores indicadores sociais do Brasil. Mas isso está perto do fim.

Por Flávio Dino.

Enviado por ERi Santos Castro.

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Gurgel não investiga Aércio Neves e nem Roseana Sarney, mas tem prazo para cumprir

Gurgel vai ter
que cumprir prazo

Faltam 38 dias para Gurgel descer à planície. Onde o povo o espera.

O Conversa Afiada já informou que o Conselho Nacional do Ministério Público, por seu conselheiro Luiz Moreira, exigiu que o brindeiro Gurgel, a quem o senador Collor chama de prevaricador, lhe enviasse documentos referentes à sua gestão.

Como se vê abaixo, Gurgel, por um subordinado, mandou dizer que não mandava.

Moreira voltou a enfatizar a obrigação de cumprir o prazo.

Como se sabe, Gurgel comprou tablets da Apple sem a apropriada licitação – segundo Collor -, não investiga a Privataria Tucana, o Aécio, a Roseana e não investigou o Randolphe, certamente porque achou que as provas eram “tênues”.

Gurgel está diante de opção complexa: aguarda-o na Câmara a colheita de assinaturas do deputado Delegado Protógenes para criar uma CPI contra ele.

Gurgel, Gilmar e, agora, Barbosa, que chama os partidos de “mentirinhas”, não são exatamente amados no Congresso.

Eis o e-mail que este ansioso blogueiro recebeu de Luiz Moreira:
 

Prezado Jornalista Paulo Henrique Amorim

Para conhecimento, segue ofício encaminhado ao PGR determinando o imediato cumprimento das requisições formuladas nos ofícios anteriormente enviados.

Cordialmente,

Luiz Moreira
Conselheiro Nacional do Ministério Público

Por Paulo Henrique Amorim.

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Dias: impeachment do Gurgel vem aí, por crime de 'paralização processual', sobre cassação de Roseana

Impeachment de Gurgel I

Ganhará vida, nos próximos dias, ação de impeachment do procurador Geral, Roberto Gurgel.

Aderson de Carvalho Lago Filho, primo do ex-governador Jackson Lago, protocalará o pedido no Senado, com o relato de três ações contra a governadora Roseana Sarney, do Maranhão.

Sobre elas Gurgel sentou-se com o seu volumoso peso.

Em 18 de fevereiro, Aderson encaminhou ao próprio Gurgel uma representação “por crime de responsabilidade” contra o procurador-geral. Ele anexou espelhos da “movimentação processual”. Melhor traduzindo: “paralisação processual”.

Gurgel, por exemplo, abafa noticia-crime contra Roseana desde julho de 2010.

Impeachment de Gurgel II

Há uma aberração nessa história onde se pede a cassação de Roseana.

O relator foi o advogado Arnaldo Versiani. Gurgel segurou o processo até a conclusão do mandato de Versiani. Após isso redistribui o caso que “caiu” no colo da ministra Luciana Lóssio.

Luciana foi advogado de Sarney por oito longos anos.

O ex-presidente da República, gentil homem, compareceu à posse dela no dia 26 de fevereiro.

Impeachment de Gurgel III

Outro caso expressivo dessa, digamos, malemolência de Gurgel é o recurso, de novembro de 2011, contra a “expedição de diploma” de posse a Roseana.

A relatoria coube à vice-procuradora Sandra Cureau.

Cureau já tinha a decisão quase pronta. Foi surpreendida, porém, pela redistribuição do caso que, por coincidência, passou às mãos do procurador-geral.

E, assim já se passaram quase dois anos. 

Saiu no Paulo Henrique Amorim.

Enviado por Eri Santos Castro.

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Procurador pede agilidade para julgar cassação de 11 governadores. O mesmo está sentado em cima do processo de Roseana há mais de 6 meses

Aldionor Salgado

Será que, agora, vai?

A direita fala: 'Agora é a vez do Lula'

Eri Castro

Gurgel vai pra cima do Lula.
Logo ele.
Por Paulo Henrique Amorim
Gurgel tem autoridade moral para ir pra cima do Lula. Afinal, Thomas Jefferson mereceu de um ministro do STF a qualificação de “Pai da Pátria”. São Grandes Brasileiros.

Tensão pré-natal

Eri Castro

Zero Hora

Manchete: Tensão pré-natal - Barbosa decide amanhã se prende réus do mensalão
Pedido do procurador-geral Roberto Gurgel deverá ser analisado de forma individual pelo relator e presidente do STF. Dirceu, Genoino e outros condenados podem ser detidos.

Joaquim poderá decidir sozinho prisão de condenados

Joaquim poderá decidir sozinho prisão de condenados,via Noblat.

Nas férias do Supremo Tribunal Federal, o Procurador Geral da República poderá pedir a prisão imediata dos mensaleiros condenados e sujeitos a regime fechado.. E, sozinho, Joaquim Barbosa, presidente do Supremo, poderá acatar ou rejeitar o pedido.

Ministros como Ricardo Lewandwski e Dias Toffoli temem que isso aconteça. E que Joaquim mande prender os condenados.

Bomba: Paulo Henrique Amorim denuncia Procururador por engavetar processo de cassação de Roseana Sarney

O jornalista Paulo Henrique Amorim, destacou ontem em seu blog Conversa Afiada sobre uma provável troca de favores entre o coronel e o sósia de Jô Soares, para retardar o julgamento que pede a cassação de sua filha.

No relatório da ‘CPI do cachoeira”, Roberto Gurgel é acusado por crimes constitucional, legal e funcional. A aprovação do relatório, nesse ponto, levará a questão à Comissão de Constituição e Justiça do Senado, competente para processar o procurador-geral por crime de responsabilidade.

O procurador é suspeito de ser conivente com as atividades criminosas de Cachoeira pq manteve engavetadas as denúncias da operação Vegas. Diz o jornalista; “ Gurgel, mantém outros problemas na gaveta. Há quase 100 dias guarda o processo enviado ao MP no qual a gov. Roseana é acusada de assinar convênios com as prefeituras no valor aproximado de R$ 1 bilhão. Cabe a ele dar um parecer que pode levar Roseana a perder o mandato. Há quem veja nessa morosidade um conluio entre os dois. José Arantes, assessor parlamentar do procurador-geral, foi assessor parlamentar de Sarney na Presidência da República. Seria apenas um detalhe curioso”?

Do Jornal Pessoal Eri Castro com conteúdo blogue Paulo Henrique Amorim.

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A Carta Capital da semana

Eri Castro

Carta Capital

Manchete: Exclusivo as provas definitivas da parceria entre Veja & Cachoeira
Policarpo JR., diretor da sucursal da revista, pediu ao bicheiro para grampear o deputado Jovair Arantes.

Como o jornalista evitava a publicação de reportagens prejudiciais à quadrilha.

E como o contraventor se gabava de sua influência sobre Policarpo Jr.

"Mensalão": O embate entre Gurgel e os advogados dos réus.

The Economist: As chances da sonda Curiosity encontrar vida em Marte.

Roberto Gurgel, além de sósia de Jô Soares, também é humorista

Se tivesse que definir o Zeitgeist (clima intelectual e cultural do mundo em uma determinada época) de nosso tempo, diria que vivemos a era da hipocrisia e da desfaçatez. E tal fenômeno não é afeito só ao Brasil, mas ao mundo, à época em que vivemos.

O que está por trás da proteção do procurador geral Roberto Gurgel ao esquema de Carlinhos Cachoeira? Ele não foi indicado para o cargo por Lula e depois reindicado por Dilma? Saiba neste texto de Eduardo guimarães, no blogue Cidadania.

Veja artigo completo no Blogue Cidadania, aqui!

Enviado por Eri Santos Castro.

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Na estreia em CPIs, Collor faz barulho

O senador Collor, que há 20 anos foi afastado da Presidência após inquérito parlamentar, integra sua primeira CPI e já tentou convocar o procurador Roberto Gurgel.

Saiu no Estadão. 

Enviado por Eri Santos Castro.

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Lei da fidelidade partidária tem pouca possibilidade de aplicar sanção devido proximidade da eleição

É pouco provável o prefeito de Pinheiro Zé Arlindo perder o mandato por infidelidade partidária, como querem seus opositores. 'Como as eleições já se aproximam, a eficácia da sanção fica pequena', afirma o Procurador-Geral Eleitoral Roberto Bringel. Veja matéria manchete no Estadão, de hoje.

Norma sobre fidelidade determina que o mandato volte para a legenda, mas, na prática, quase não há punição.

Centenas de prefeitos, vereadores e subprefeitos trocaram de partido em setembro e outubro, às vésperas do fim do prazo para filiação dos que querem se candidatar nas eleições municipais de 2012. A legislação eleitoral determina que político que troca de legenda tem de devolver o mandato à sigla pela qual foi eleito. que pelo menos 798 representações foram protocoladas neste ano por integrantes do Ministério Público em seis Estados pedindo que políticos percam seus mandatos.

Em São Paulo foram 128 ações por infidelidade partidária. Em vigor desde 2007, a regra que impõe fidelidade aos políticos é na prática letra morta quando se trata de punir quem troca de legenda. No Tribunal superior Eleitoral tramitam ou tramitaram 2.293 processos sobre infidelidade, mas só um deputado perdeu o mandato no plano federal.
 
Roberto Gurgel: Procurador-Geral Eleitoral
“Como as eleições já se aproximam, a eficácia da sanção fica pequena”

Enviado por Eri Santos Castro.

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Lupi: a insustentável fortaleza do ser- nº 20

Saiu na Folha
Dilma diz que Lupi só fica se explicar duplo cargo público
A presidente Dilma disse ao ministro Carlos Lupi (Trabalho) que ele só ficará no cargo até a reforma ministerial se explicar o fato de ter ocupado simultaneamente cargos públicos no Rio e em Brasília, conforme a Folha revelou. Uma sindicância no Congresso vai apurar o caso.

A recomendação de exoneração, decidida pela Comissão de Ética Pública em prazo recorde de sete dias, contrariou Dilma. 

Saiu em O Globo
Dilma não demite Lupi e cobra explicação da Comissão de ÉticaProcurador-geral elogia recomendação e até pedetistas pedem exoneração
Em vez de demitir Carlos Lupi do Ministério do Trabalho, como recomendou por unanimidade a Comissão de Ética Pública da Presidência da República, a presidente Dilma Rousseff preferiu ontem mantê-lo no cargo e pedir ao colegiado detalhes do julgamento da véspera. Até pedetistas apelaram abertamente pela saída de Lupi, mas Dilma viajou para a Venezuela deixando-o na pasta. Para a oposição, a presidente desmoralizou a Comissão de Ética, cuja função é zelar pela moralidade no governo. O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, disse que Lupi cometeu crime e que a recomendação da Comissão e "extremamente relevante" do ponto de vista ético. 

Saiu no Estadão
Dilma desafia Comissão de Ética e Lupi é mantidoPresidente se sentiu afrontada, cobra explicações e tenta ganhar tempo para restabelecer sua autoridade
A presidente Dilma Rousseff desmoralizou ontem a Comissão de Ética Pública da Presidência ao não aceitar de pronto a recomendação, feita anteontem, de demissão do ministro do Trabalho, Carlos Lupi, suspeito de irregularidades. Irritada com a “faca no pescoço”, Dilma desafiou o colegiado a demonstrar as razões que embasaram a decisão e abriu crise com o órgão do Planalto incumbido de avaliar casos envolvendo integrantes do governo. Ao garantir sobrevida a Lupi, a presidente, segundo assessores, ganha tempo para restabelecer sua autoridade e preparar a mudança no Trabalho, em poder do PDT, mas cobiçado pelo PT. A cúpula pedetista avalia que a insistência de Lupi, que ontem deu explicações a Dilma, em se manter no cargo está atrapalhando os planos do partido.

Saiu no Estadão
Roberto Gurgel
Procurador-Geral
A manifestação da Comissão de Ética é extremamente relevante

Saiu no Estadão 
Dora Kramer
A mansidão da leoa
Lupi não pode mais dirigir um carrinho de mão que seja na administração pública. 

Saiu no Correio Braziliense

Crise no trabalho: Lupi cada vez mais isolado no Planalto

Ministro continua no cargo, apesar de a Comissão de Ética Pública votar pelo afastamento, mas vê o espaço político minguar. Lupi tem planos de escrever duas cartas. A primeira é a peça de defesa a ser entregue aos conselheiros do Planalto. A segunda, o pedido de demissão à presidente Dilma.

Saiu no Estado de Minas
Dilma fica com Lupi. Por enquanto...

Saiu no Jornal do Comércio
Dilma mantém Lupi e causa insatisfação

Saiu em O Glbo.
'Inequívoca falta de zelo'
“É inequívoca a falta de zelo na conduta do denunciado que, mesmo alertado pelos órgãos de controle, não tomou medidas para evitar as ocorrências, que hoje culminam com uma enxurrada de denúncias que abalam a administração pública federal como um todo.” (Trecho do voto da relatora da Comissão de Ética Pública, Marília Muricy.

Saiu no blogue do Noblat
Ricardo Noblat
Dilma jogou fora a fantasia de "faxineira ética”. Confiou que a fantasia já lhe dera o que podia. 

Saiu no blogue Josias de Souza

A culpa não é de Dilma nem de Lupi, o culpado é Noé

Dilma Rousseff declara desde a campanha que jamais compactuará com o “malfeito”. A afirmativa cobra a formulação de hipóteses.

Na melhor das hipóteses, a presidente é mesmo a gestora inflexível que imagina ser. Na pior das hipóteses, a ética perdeu todo o sentido.

Ninguém há de considerar razoável que Carlos Lupi prevaleça sobre a recomendação de demissão feita pela Comissão de Ética da Presidência da República.

A insustentável leveza de um Ministro

Ministro diz que imóvel nos Jardins é para investimento

O ministro Palocci disse que comprou o apartamento de R$ 6,6 milhões nos Jardins, região nobre de São Paulo, como investimento. Por isso, o mantém fechado e continua pagando R$ 13.500 mensais de aluguel para morar no apartamento em Moema, que está registrado em nome de empresa de fachada.

Saiu em O Globo.
Enviado por Eri Santos Castro.
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