A reforma política

Sarney deve anunciar comissão para reforma política

Integrantes que vão elaborar as mudanças serão confirmados pelo presidente do Senado

O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP) deve anunciar nesta terça-feira (8) os integrantes da comissão que vai elaborar o anteprojeto de reforma política. Na segunda-feira (7), Sarney disse que a comissão deve ser instalada até a semana que vem.

A reforma política é uma das prioridades da presidente Dilma Rousseff que, na abertura do ano Legislativo, pediu empenho para que as mudanças sejam aprovadas no Congresso. Em seu discurso de abertura dos trabalhos na Casa, Sarney também disse querer a reforma e defendeu o fim do voto proporcional.

- Estou conversando com senadores e amanhã [hoje] devo tornar pública a formação da comissão com um prazo de 60 dias [de funcionamento].

Com Agência Senado, via R7.
Enviado por Eri Santos Castro.
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RIC- Novo Registro de Identidade Civil

A partir da próxima segunda-feira, dia 17 de janeiro, o Ministério da Justiça começará a emitir um novo documento de identificação civil, que irá substituir a velha e conhecida Carteira de Identidade, ou RG. Trata-se da implantação do RIC - Registro de Identidade Civil – um cartão magnético com chip cujo processo de substituição encontra-se em estágio experimental. Os primeiros cidadãos a terem suas carteiras de identidade substituídas serão convocados aleatoriamente através de correspondência, sendo selecionados apenas moradores de Brasília, do Rio de Janeiro e de Salvador.

A Agência Senado informou que a nova cédula de identificação, sancionada em lei desde 1997, oferecerá mais comodidade e segurança ao cidadão, uma vez que o RIC permitirá ao “brasileiro portar vários documentos, como carteira de identidade (RG), CPF, título de eleitor e PIS/Pasep” em apenas um. O MJ prevê que o custo dessa substituição ficará em torno de R$ 90 milhões e levará aproximadamente 8 anos para ser concluída.

O novo cartão, além de conter um código chamado de MRZ (zona de leitura mecânica), terá também uma sequência de caracteres de três linhas, que irá facilitar a identificação do portador e o acesso às demais informações do mesmo, tais como nome, sexo, data de nascimento, foto, filiação, naturalidade, assinatura, até o tipo sanguíneo e a opção por ser ou não doador de órgãos.

Enviado por Eri Santos Castro.