29 de nov de 2015

Mudança na Prática 42: Mais de 400 mil maranhenses participarão da escolha democrática dos gestores escolares da rede estadual


Cerca de 450 mil pessoas já estão cadastradas para a votação nas eleições de gestores escolares, inédita na história do Maranhão. O alto índice de inscritos como eleitores marca a mobilização e o interesse de participação popular no processo democrático promovido pelo Governo do Estado, que moraliza e moderniza a gestão escolar. As eleições serão realizadas em 450 escolas da rede estadual no dia 10 de dezembro.

Mais de 250 mil estudantes com idade igual ou superior a 15 anos poderão decidir qual dos candidatos em suas escolas está melhor capacitado para o cargo. Pais e responsáveis também se credenciaram para o processo de escolha dos novos gestores: ao todo, já são 180 mil inscritos para a votação, além de 16.946 mil professores que também estão habilitados para manifestarem o voto durante as eleições escolares.

O amplo envolvimento da comunidade escolar também foi registrado nas inscrições para concorrer à função de gestor escolar do Sistema Estadual de Ensino, são mais de mil candidatos. O processo de escolha de gestores escolares foi regulamentado pelo decreto nº 30.619, de 2 de janeiro e representa a eliminação de privilégios e indicações políticas por critérios técnicos e voto da comunidade escolar para a indicação dos gestores.

A secretária de Estado da Educação, Áurea Prazeres, lembrou que o compromisso com a educação foi assumido desde a posse do governador Flávio Dino, no dia 1º de janeiro de 2015. De acordo com a secretária, a nova metodologia estimula o aperfeiçoamento de práticas pedagógicas, garante mais transparência e democracia, promovendo tecnicamente a preparação dos gestores para atendimento da comunidade estudantil.

“Estamos vivenciando um momento histórico na educação do Maranhão. O governador Flávio Dino compreende que a gestão escolar democrática é aquela que rompe com as práticas individualistas e leva a produzir melhores resultados de aprendizagem dos estudantes. Este é o exemplo que queremos dar”, afirmou Áurea Prazeres.

ETAPAS

Desde o dia 25 de novembro, a comunidade escolar iniciou a fase de mobilização efetiva, com a abertura do período de campanha eleitoral dos candidatos, que podem expor ideias e projetos, obedecendo a critérios previamente estabelecidos. Dentre as normas que regulamentam o período de campanha estão: a proibição de garantia de vantagem de qualquer natureza, a vedação de uso de material escolar e propaganda que perturbe o sossego público ou que tenha conteúdo difamatório.

Etapas anteriores da seleção contaram com formações específicas para a habilitação dos candidatos, provas e testes de conhecimentos e, por último, registros de candidaturas pelas Comissões Eleitorais e Comitê de Execução do processo seletivo. A preparação para as eleições agregou, desde o início do ano, a comunidade escolar e membros da sociedade civil em fóruns, mesas temáticas, videoconferências e por meio da disseminação de artigos de autores que tratam da gestão democrática e participativa.

A iniciativa fortaleceu nas Unidades Regionais de Educação (URE) a necessidade do engajamento de toda a comunidade escolar nas eleições, como parte das mudanças implantadas para aperfeiçoamento da rede pública estadual de ensino.

  Por Carol Nahuz.
Enviado por Eri Santos Castro.
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