Foram recebidos 8.732 arquivos eletrônicos, cada um
contendo um perfil de cliente brasileiro do banco suíço
A Receita Federal informou, nesta segunda-feira, em
nota, que já está com informações de contribuintes brasileiros relacionadas ao
caso conhecido como Swissleaks, que revelou nomes de proprietários de contas
sigilosas no HSBC da Suíça.
Os dados foram obtidos no último dia 31 de março,
quando representantes da Receita estiveram na sede da Direction Générale des
Finances Publiques (DGFiP) — administração tributária francesa — "com
intuito de receber informações sobre contribuintes brasileiros titulares de conta
corrente em uma instituição financeira localizada na Suíça".
De acordo com a Receita, foram recebidos 8.732 arquivos eletrônicos, cada um contendo um perfil de cliente brasileiro do banco suíço. A obtenção dos arquivos ocorreu com base em acordo que visa a evitar dupla tributação entre os dois países.
Empresários de mídia e jornalistas aparecem na lista do HSBC
Leia as últimas notícias do dia (Pra entender os desdobramentos)
Na nota, a Receita também lista os próximos passos que dará nesse caso. São eles: identificação dos contribuintes com interesse fiscal para o período de 2011 a 2014, para posterior programação e fiscalização; continuidade das pesquisas das pessoas físicas/jurídicas não identificadas nesta depuração inicial, que correspondem a 1.129 nomes; continuidade das pesquisas para identificação das correntistas pessoas jurídicas, e respectivas pessoas físicas relacionadas; identificação de contribuintes já falecidos, e seus eventuais herdeiros; realização de análise de vínculos entre os contribuintes identificados, de forma a encontrar grupos de contribuintes relacionados, para o tratamento em conjunto; realização de intercâmbio de informações com Banco Central, Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), de modo a buscar elementos para identificação de indícios de possíveis práticas de crimes contra o sistema financeiro e lavagem de dinheiro; aprofundamento das investigações para os casos mais graves, identificados a partir da priorização anteriormente estabelecida e do intercâmbio de informações com o Banco Central e do Coaf, com o acionamento do Polícia Federal e o Ministério Público Federal.
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Na nota, a Receita também lista os próximos passos que dará nesse caso. São eles: identificação dos contribuintes com interesse fiscal para o período de 2011 a 2014, para posterior programação e fiscalização; continuidade das pesquisas das pessoas físicas/jurídicas não identificadas nesta depuração inicial, que correspondem a 1.129 nomes; continuidade das pesquisas para identificação das correntistas pessoas jurídicas, e respectivas pessoas físicas relacionadas; identificação de contribuintes já falecidos, e seus eventuais herdeiros; realização de análise de vínculos entre os contribuintes identificados, de forma a encontrar grupos de contribuintes relacionados, para o tratamento em conjunto; realização de intercâmbio de informações com Banco Central, Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), de modo a buscar elementos para identificação de indícios de possíveis práticas de crimes contra o sistema financeiro e lavagem de dinheiro; aprofundamento das investigações para os casos mais graves, identificados a partir da priorização anteriormente estabelecida e do intercâmbio de informações com o Banco Central e do Coaf, com o acionamento do Polícia Federal e o Ministério Público Federal.
Com Zero Hora.
Enviado por Eri
Santos Castro.
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