9 de mar de 2015

Sub-procurador diz que ‘coronel fora de época' Renan Calheiros devia ser preso já

O Jornal Pessoal Eri Castro teve acesso a um texto publicado hoje na rede fechada de membros do Ministério Público Federal em que um sub-procurador que não faz parte da investigação da Lava Jato resolveu dar um “palpite” sobre a reação às ameaças veladas de Renan Calheiros à instituição e ao procurador-geral:

“Como eu estou longe, muuuito longe disso, permito-me dar palpites inofensivamente. O que o Sr. Renan Calheiros está fazendo, se fosse um pé-de-chinelo, serviria de base para a prisão preventiva, por pelo menos dois dos fundamentos do art. 312 do CPP: garantia da ordem pública e conveniência da instrução criminal. 

Quanto ao primeiro, ele está convulsionando a ordem pública e o País ao confundir sua pessoa com o Senado e até com o Poder Legislativo, usar seu cargo para se defender, atacar o PGR com argumentos sem qualquer amparo legal (ser “consultado” sobre a abertura de inquérito), devolver abusivamente, como retaliação, uma medida provisória quando o caminho legal é rejeitá-la ou aprová-la, colocar acintosamente na mesa de negociação de sua defesa pessoal a escolha do futuro Ministro do STF e PGR, bem assim questionar os critérios de escolha deste último. 

Quanto à instrução criminal, será que o País aguenta uma investigação contra um Presidente de Senado que vai usar todos os meios institucionais ao alcance de seu cargo, inclusive advogado pago pelo contribuinte, não para apurar os fatos, mas para embaraçar o andamento da busca da verdade?

Talvez precisemos de um pouco daquilo que os argentinos têm em excesso: dramaticidade. As bravatas verbais desse coronel fora de época poderiam ser coibidas por um decreto de prisão preventiva (não há imunidade constitucional, salvo engano) que, de tabela, faria o outro, que preside a outra casa, botar as barbas de molho. Domiciliar já serviria. 

Do contrário, ele continuará subindo de tom, aproveitando-se do fato de que nem o PGR nem o Ministro relator, em nome da dignidade de seus cargos, poderão entrar em polêmica com ele e baixar ao seu nível. Assim como não se deve aceitar que questões políticas (v.g. impeachment) sejam colonizadas pelo Direito, também não devemos permitir que questões nitidamente jurídicas (culpado? inocente?) tenham encaminhamento político. Seria uma prova de vitalidade de nossas instituições.

Mas isso seria num país ideal, não numa Honduras.

Com Felipe Recondo.
Enviado por Eri Santos Castro.
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