Relatório do Encontro Nacional do coletivo " MENSAGEM AO PT"

Dedicamos nosso Encontro Nacional à memória do companheiro Zezéu Ribeiro.

A mesa de abertura contou com a presença das companheiras Margarida Salomão, Arlete Sampaio, Luizianne Lins, Moema Gramacho e Camila Moreno, e dos companheiros Paulo Teixeira, Paul Singer e Carlos Henrique Árabe.

Recebemos a saudação do companheiro Patrus Ananias, convidado ao Encontro, a quem agradecemos.

O Encontro teve como texto de referencia a contribuição do companheiro Tarso Genro. As contribuições do debate realizado no Encontro devem se agregar a esse texto. Novas contribuições devem ser produzidas até a inscrição da tese.

Apontamentos do Encontro

- Apresentar tese ao 5º Congresso Nacional do PT

- A militância da Mensagem ao Partido de todo Brasil afirma com convicção a defesa do governo eleito democraticamente pelo povo brasileiro para continuar as transformações que estão mudando a cara do Brasil há doze anos.

- Rechaçamos qualquer tentativa de golpe militar ou midiático. Reforçamos a nossa defesa intransigente da democracia

• Internacional: Crise do Capitalismo e perspectivas da democracia

→ Passamos por um momento de profundas crises internacionais, em que suas razões profundas estão na contradição intransponível entre os interesses do capitalismo financeiro e as demandas da humanidade

→ A ação do PT, enquanto partido e governo, já foi muito determinante em reconfigurar alianças internacionais na contramão do projeto neoliberal. É preciso aprofundar esse protagonismo internacional.

• Brasil: perspectivas da democracia
• Economia pós-neoliberal

→ O PT assumiu por consenso defender a apuração da corrupção na Petrobras bem como em qualquer espaço público. A direita busca aparelhar essas investigações, tanto para atacar o PT como para favorecer interesses das multinacionais e enfraquecer a nossa empresa de petróleo. Reafirmamos a posição decidida pelo Diretório Nacional do PT em Fortaleza de punir com expulsão qualquer filiado comprovadamente envolvido em corrupção.

→ Defendemos uma política econômica que estimule o crescimento econômico com geração de empregos de qualidade e taxas decrescentes de juros de longo prazo

→ É preciso reverter a supremacia de gastos com despesas (juros e amortizações) da dívida pública liberando receita para acréscimo nos recursos públicos.

→ Nosso governo deve construir uma política econômica soberana, à expensas dos interesses do capital financeiro.

→ O PT precisa construir um projeto nacional pactuado com os movimentos sociais, a intelectualidade e a classe trabalhadora que historicamente foi nosso alicerce.

→ Direitos duramente conquistados não podem ser retirados nem negociados.

→ Nosso grande desafio da conjuntura é realizar um reforma política que ponha fim ao financiamento empresarial de campanha, fortaleça os partidos através do voto em lista com paridade de gênero e garanta a representatividade étnico racial.

→ A participação social deve vir acompanhada de deliberações e encaminhamentos concretos de atuação governamental.

→ A disputa de hegemonia deve se dar com uma agenda propositiva e inovadora.

→ A violência e o genocídio da juventude negra fazem parte do ataque da burguesia contra o povo brasileiro. A dimensão do combate ao racismo sistêmico deve fazer parte de todas nossas reflexões e ações.

→ É preciso que o PT e seus governos construam um outro sistema  de segurança pública que de fato assegure a segurança da população, e não promova o genocídio da juventude negra. A juventude negra precisa ter direito à vida. Defendemos a  CPI sobre a violência da juventude negra.

→ Nossos governos devem implementar uma reforma educacional que não passa apenas por uma estruturação material das escolas e universidades. A reforma educacional deve ser no método e no conteúdo. É preciso reformular os currículos.

→ É preciso construir uma nação capaz de gerar indústria e emprego.

→ É necessário que o governo tenha como prioridade a implementação de políticas públicas para idosos.

→ Afirmamos a nossa luta pela Reforma Agrária e a defesa da agricultura familiar.

→ É preciso melhorar as condições de empregos no Brasil ainda precárias. É preciso avançar na criação e oferta de trabalho decente para toda a população.

→É preciso valorizar a importância da Economia Solidária.

→ O Brasil deve explorar seu potencial de energia solar e eólica.

→ Lutaremos por uma Reforma Urbana que enfrente a especulação imobiliária e valorize a qualidade de vida das pessoas e o acesso à cidade.

→ A democratização da comunicação e a Lei da Mídia democrática devem ser prioridades dentre nossas lutas.

• PT: debate da organização partidária

→ A crise pela qual passa o PT é a mais grave desde sua fundação.

→ Reforçamos o apoio ao projeto de lei de Reforma política da coalizão democrática eleições limpas.

→ Afirmamos nossa defesa da paridade de gênero e das cotas de juventude e étnico/raciais como necessárias para a democracia interna partidária e para a real representação da base social petista. Defendemos ainda a criação de instrumentos que coíbam o desrespeito às cotas e a paridade.

→  O debate interno no  PT deve abrir mão de hegemonismos, favorecendo a diversidade interna que foi capaz de concentrar de forma ampla os anseios coletivos do povo brasileiro.

→ O PED está esgotado. O processo de eleições do PT não pode ser controlado pelo poder financeiro e/ou por mandatos em detrimento da militância. Encaminhamos aprofundar o debate da sua superação.

→ É necessário que o partido construa instrumentos de auto sustentação financeira: um partido de trabalhadores não pode depender da sustentação financeira de empresas.

→ O partido precisa retomar a política de comunicação adotada durante as eleições presidenciais de 2014. O Muda Mais foi um importante instrumento de desconstrução das mentiras propagadas nas redes. A política de comunicação nas redes é fundamental para a disputa de hegemonia na sociedade.

→ O PT precisa reafirmar sua posição de defesa do Estado Laico.

→  O PT deve resgatar os fóruns de discussões internas com as pautas da sociedade.

→  O PT  deve sistematicamente planejar e avaliar as ações de governos petistas.

→  É preciso realizar um balanço critico a organização dos setoriais do PT para que seu papel como organizador seja reforçado.

→ Reafirmamos a nossa defesa de que o PT construa uma agenda ecossocialista.

→ É preciso qualificar o conhecimento sobre a base de filiados e filiadas no PT. Precisamos saber, por exemplo, a quantidade de negros e negras filiados/as ao Partido dos Trabalhadores.

→ Reafirmamos nossa defesa da construção do socialismo por vias democráticas e populares.

→ Construir um partido democrático passa por respeitar e valorizar a diversidade regional do país. Nenhuma região deve ser valorizada em detrimento de outra.

Para aprofundar as diretrizes acima pontuadas, a Mensagem ao Partido decide por realizar Seminários nacionais sobre os seguintes temas: Política Externa, economia e disputa de valores. Os estados devem realizar seminários estaduais da Mensagem ao Partido, além de amplas campanhas em defesa da Reforma Política. Devemos aproveitar também o processo congressual do PT para organizar etapas livres de debate congressual que contribuam para defender nossas posições e dialogar amplamente sobre o programa de transformações do PT: nas universidades, escolas, fábricas, bairros, ruas e redes!