Pelo menos 80 pessoas, entre prefeitos, técnicos, assessores, palestrantes
e convidados, devem participar do IV Seminário da Federação dos Municípios
do Estado do Maranhão, conforme adiantou em entrevista ontem o prefeito
José Arlindo Silva Sousa, de Pinheiro onde se realiza o seminário no
próximo dia 5 de novembro.
O prefeito considera o evento uma oportunidade que vão ter todos os
gestores da Baixada Maranhense de adquirir os conhecimentos necessários
para lidar com a grave crise financeira que atingiu grande parte dos
municípios brasileiros este ano, com sérias agravantes para os do
Nordeste, em especial do Maranhão.
José Arlindo entende que ao receber sugestões e ensinamentos de pessoas
especializadas, os prefeitos poderão encontrar meios de minimizar a
situação que os aflige neste momento. Ele deu o exemplo do próprio
município que dirige que encontra dificuldades para investir em obras de
infra-estrutura e até para pagar a Folha de Pessoal. “Seria interessante
que todos os prefeitos da região participassem para que do encontro saia
algo de concreto no sentido de amenizar a crise”, disse.
Para José Arlindo é importante que todos tomem conhecimento do que
acontece no âmbito das gestões municipais, assim como é vital que os
gestores tomem conhecimento dos métodos e funcionamento dos órgãos de
controle do Estado e do Governo Federal. Estes órgãos são como aquele
ditado sobre a polícia “quando está perto incomoda, quando está longe faz
falta,” afirmou.
O Seminário que a Famem realiza no próximo dia 5 em Pinheiro inclui
palestra do secretário geral da entidade, Juarez Lima sobre projetos
especiais e ações desenvolvidas pela Famem para a captação de recursos;
palestra do Dr. James Matos, Consultor da Famem, acerca do ISS Digital
como solução para a gestão integrada do ISS, com aumento da arrecadação em
mais de R$ 100 milhões por ano; palestra do gerente de Negócios do Sebrae,
Gleydson Serafim, sobre a implementação da Lei Geral da Micro Empresa e
Empresa de Pequeno Porte; da Dra. Gláucia Porto, advogada especialista em
Previdência Pública e Consultora da Famem a respeito da revisão das
dívidas municipais junto ao INSS e a importância da criação da previdência
própria municipal.
O Secretário de Controle Externo do Tribunal de Contas da União, Carlos
Wellington Leite palestra acerca da fiscalização do TCU sobre os
municípios e o Analista de Controle Externo do Tribunal de Contas do
Estado do Maranhão, Jorge Lobo debate com os prefeitos a experiência do
TCE no controle da gestão municipal.
Os prefeitos ainda ouvirão palestra do Analista de Finanças da
Controladoria Geral da União e explicações sobre o Diário Oficial
Eletrônico, Portal do Empreendedor e o Programa Cidade Compras.
Enviado por Eri Santos Castro
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