29 de set. de 2009

Jackson retornará de imediato


O ex-presidente do STJ Edson Vidigal declarou ontem de manhã, em
entrevista à Rádio Capital AM, que são cada vez maiores as evidências de
que a governadora Roseana Sarney se sente desconfortável no cargo, porque
ela sabe que foi conduzida de forma ilegítima ao poder. Entrevistado pelo
jornalista Djalma Rodrigues, apresentador do programa \"Redação 1.180\",
Vidigal foi questionado por um ouvinte, que observou que Roseana não
despacha mais nem no Palácio dos Leões nem no Palácio Henrique de La
Rocque, porque passou a governar da casa do pai dela, o senador José
Sarney, no Calhau.

Roseana está desconfotável no cargo que não foi eleita
"O problema é porque, no fundo, na hora em que a governadora vai dormir,
ela deve sentir o quanto ela está de intrusa, de ilegítima, no exercício
do poder, porque ela não foi eleita. Então, ela deve se sentir
desconfortável mesmo, de ir para o palácio e sentar na cadeira como
governadora. Porque ela não é legitimamente a governadora do povo do
Maranhão. Ela não foi eleita. Ela perdeu nos dois turnos. O povo não a
quis nem no primeiro nem no segundo turno. Ela veio por um acidente,
porque alguns ministros do Tribunal Superior Eleitoral foram enganados em
cima de um processo forjado", afirmou Vidigal.
Roseana será cassada
Ministro aposentado e ex-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ),
Vidigal explicou aos ouvintes da Rádio Capital AM porque acredita que
Roseana poderá ser cassada, em razão de futuros julgamentos no Supremo
Tribunal Federal. Ele lembrou que, recentemente, o ministro do STF Eros
Grau determinou a suspensão de todos os processos que pedem a cassação de
governadores, senadores e deputados federais que tramitam no TSE (Tribunal
Superior Eleitoral).

A decisão vale até que o plenário do STF decida sobre a ação apresentada
por cinco partidos que questiona se o TSE tem a atribuição de julgar
processos de cassação contra políticos. Na ação, os partidos sustentam que
a competência seria dos TRE (Tribunal Regional Eleitoral) de cada Estado e
apenas caberia recurso ao TSE.

Na prática, a decisão suspendeu temporariamente o julgamento de processos
que podem resultar em cassações de governadores: Marcelo Déda (PT), de
Sergipe; e Roseana Sarney (PMDB), do Maranhão. Para Vidigal, a liminar
concedida pelo ministro Eros Grau será confirmada pelo plenário do STF na
próxima quarta-feira (dia 30).
O julgamento do mérito
"Havendo essa confirmação, estes processos ficarão sobrestados e logo em
seguida haverá o julgamento do mérito. Se o Supremo julgar que o TSE é
incompetente, os quatro governadores que estão por ser julgados, ou seja,
que estão no corredor da morte, dentre eles Roseana Sarney, estes
processos serão sobrestados por incompetência, e descerão para serem
julgados nos tribunais regionais eleitorais", afirmou Vidigal, lembrando
que a Constituição brasileira estabelece a nulidade da decisão judiciária
proferida sem fundação ou por autoridade incompetente.
Jackson retornará de imediato
De acordo com Vidigal, se o Supremo declarar a incompetência do TSE,
estará nulo então o julgamento que resultou na cassação do governador
Jackson Lago. "De imediato, o diploma de Roseana, concedido
ilegitimamente, será cassado e Jackson retorna ao cargo imediatamente.
Agora, num outro cenário, mais pessimista, se o plenário do STF mantiver a
competência do TSE, todos os governadores serão julgados, e Roseana será
cassada, devendo de pronto assumir o presidente da Assembléia Legislativa,
e o TSE em seguida mandará que seja realizada uma nova eleição".
Em 2010 Vidigal defende Jackson
como candidato único para derrotar o grupo Sarney
Candidato único - Ex-candidato a governador do Maranhão pela coligação que
reuniu o PSB, PT e PCdoB em 2006, Vidigal defende que, em 2010, Jackson
Lago seja candidato único da oposição contra o grupo Sarney. "Há hoje no
Maranhão um governador deposto, que foi eleito com mais de um milhão e
meio de votos, no segundo turno. Esse governador foi interrompido na sua
administração. Então eu julgo, na minha avaliação, que o direito é dele de
concorrer à eleição de governador em 2010. Porque ele precisa realizar as
promessas que o levaram ao cargo", afirmou o ex-presidente do STJ.
A reedição de Frente de Libertação
Ele foi questionado, durante a entrevista à Rádio Capital, sobre as
possibilidades de reedição da Frente de Libertação, que levou Jackson Lago
ao governo com a vitória nas urnas de 2006. "A Frente de Libertação",
declarou Vidigal, "para mim, foi a do segundo turno, quando o meu apoio
pessoal ao Jackson foi decisivo para a eleição dele. Agora, o momento é
outro. O arco oposicionista à oligarquia decadente e cruel é o mesmo, com
os mesmos atores, mas as circunstâncias são diferentes".
Jackson é questão de repor a verdade eleitoral
Indagado sobre suas pretensões em relação às eleições de 2010, Vidigal
disse que, nas circunstancias atuais, não seria candidato a
governador. "Isto porque vejo o Jackson como candidato natural para
retomar o governo, numa reação do povo contra a usurpação do seu voto. O
Jackson foi eleito e não apenas o depuseram. Cassaram o voto de mais de 1
milhão e meio de eleitores, e - pior - com a acusação de que os eleitores
venderam os seus votos. Então, ele tem todo o direito a ser candidato
outra vez. A minha opinião é que ele deve ser o candidato único. Mas isso
ainda não está resolvido no meu partido. Em qualquer hipótese, sendo ele
candidato único ou não, irei ao seu palanque ajudar a repor a verdade
eleitoral", afirmou Vidigal, ao final da entrevista.

Da Central de Notícias.
Com informações do Jornal Pequeno.
Enviado por Eri Santos Castro.

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