O deputado federal Roberto Rocha (PSDB-MA) está realizando um grande trabalho à frente da presidência da Comissão de Meio Ambiente da Câmara. Ele é o autor da PEC nº 353, de 2009, que reformará toda a legislação tributária ambiental. No seu gabinete, em Brasília, ele tem recebido ministros, embaixadores, executivos de empresas nacionais e multinacionais, sindicalistas e ambientalistas. RR além de dinâmico, fazedor das coisas acontecerem, é inovador. Caso não dispute um cargo majoritário em 2010, Roberto na presidência dessa Comissão da Câmara está com sua reeleição garantida.
Parabéns pelo seu trabalho na Câmara e pela nova Rádio Capital.
Deu no Volor Econômico
Realidade em diversos países da Europa, a chamada reforma tributária ambiental começa a ser discutida no Brasil. Este mês foi apresentada na Câmara dos Deputados a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 353, de 2009, que propõe alterações no sistema tributário nacional para inserir a conduta de respeito ao meio ambiente como princípio geral a ser observado na fixação das alíquotas dos impostos, repasse do ICMS, além de imunidades tributárias em favor de bens e serviços que colaborem com políticas ambientais, como o saneamento ambiental e a reciclagem.
Apesar do reconhecimento ao mérito da iniciativa, a PEC é polêmica, pois especialistas temem abusos na fixação das alíquotas dos tributos em função dos novos critérios.
De autoria do deputado Roberto Rocha (PSDB-MA), a proposta aumenta o rol de atividades e produtos em que a União fica proibida de cobrar imposto. Nesse sentido, a proposta estabelece, por exemplo, os serviços de saneamento ambiental, materiais reciclados, máquinas e aparelhos antipoluentes. Já o ITR e o IPTU teriam as alíquotas fixadas com o objetivo de estimular o respeito à função socioambiental da propriedade. O IPVA, por sua vez, teria alíquotas diferenciadas em função do consumo energético e da emissão de gases poluentes por veículo.
Matéria completa aqui:http://clippingmp.planejamento.gov.br/cadastros/noticias/2009/5/11/camara-discute-reforma-verde/?searchterm=
Parabéns pelo seu trabalho na Câmara e pela nova Rádio Capital.
Deu no Volor Econômico
Realidade em diversos países da Europa, a chamada reforma tributária ambiental começa a ser discutida no Brasil. Este mês foi apresentada na Câmara dos Deputados a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 353, de 2009, que propõe alterações no sistema tributário nacional para inserir a conduta de respeito ao meio ambiente como princípio geral a ser observado na fixação das alíquotas dos impostos, repasse do ICMS, além de imunidades tributárias em favor de bens e serviços que colaborem com políticas ambientais, como o saneamento ambiental e a reciclagem.
Apesar do reconhecimento ao mérito da iniciativa, a PEC é polêmica, pois especialistas temem abusos na fixação das alíquotas dos tributos em função dos novos critérios.
De autoria do deputado Roberto Rocha (PSDB-MA), a proposta aumenta o rol de atividades e produtos em que a União fica proibida de cobrar imposto. Nesse sentido, a proposta estabelece, por exemplo, os serviços de saneamento ambiental, materiais reciclados, máquinas e aparelhos antipoluentes. Já o ITR e o IPTU teriam as alíquotas fixadas com o objetivo de estimular o respeito à função socioambiental da propriedade. O IPVA, por sua vez, teria alíquotas diferenciadas em função do consumo energético e da emissão de gases poluentes por veículo.
Matéria completa aqui:http://clippingmp.planejamento.gov.br/cadastros/noticias/2009/5/11/camara-discute-reforma-verde/?searchterm=
Nenhum comentário:
Postar um comentário