As urgência das eleições internas do PT

Companheiros e companheiras,

Vamos ficar atentos às datas e aos prazos do 6º Congresso do PT!

O 6º Congresso Nacional do PT será realizado nos dias 1, 2 e 3 de junho de 2017, com a participação de 600 delegados e delegadas, observando a paridade de gênero e as cotas étnicos raciais e de juventude, conforme o artigo 22 do Estatuto do PT.
Conheça as datas e prazos e leia o regulamento do 6º Congresso Nacional do PT.

Até 6 de março
As chapas e teses estaduais de delegados e delegadas para o Congresso Estadual deverão ser inscritas junto às Secretarias Estaduais de Organização.
A inscrição de chapas, teses e candidatos (as) a presidente para a eleição dos diretórios municipais e zonais deverá ser feita também até 6 de março de 2017.

Atenção: Os(as) filiados(as) inscritos(as) nas chapas precisam estar em dia com a sua contribuição partidária.

Até 13 de março
Os representantes das chapas poderão solicitar a substituição de nomes inscritos.
As teses para 6º Congresso Nacional deverão ser registradas junto à Secretaria Nacional de Organização.

Até 17 de março
Qualquer filiado ou filiada poderá impugnar ou contestar, por escrito, qualquer uma das chapas ou dos nomes inscritos.

Até 20 de março
Para poder votar, os filiados e filiadas que ocupam cargo eletivo, de confiança ou de direção partidária deverão quitar todas as contribuições com vencimento até janeiro de 2017, única e exclusivamente através do SACE.

Até 24 de março
Os locais de votação deverão ser informados e amplamente divulgados pelas instâncias municipais, através de sistema informatizado.

Até 31 de março
Fiscais que quiserem votar em trânsito deverão ser cadastrados pelas chapas na Secretaria Nacional de Organização.

9 de abril
O PED (Processo de Eleição Direta) municipal renovará as direções municipais e escolherá os delegados e delegadas estaduais, que serão eleitos através de chapas estaduais, por cédulas e voto secreto realizada em todo o País das 9h às 17h, de acordo com o horário de cada região.
Os municípios com Diretórios Zonais organizados, realizarão, no mesmo dia e horário, eleição para renovação das Direções Zonais, do Diretório Municipal e escolha dos delegados e delegadas para o Congresso Estadual.

Até 12 de abril
Serão contabilizados os resultados informados pelas instâncias municipais para a Comissão Executiva Estadual até às 12h.

Até 14 de abril
Será considerado como tempestivo o recurso apresentado. Recursos que forem apresentados depois deste prazo serão considerados intempestivos.

Até 20 de abril
As chapas estaduais de delegados e delegadas deverão indicar os nomes para preencher as vagas a que tiverem direito no respectivo Congresso Estadual, , observada a paridade e as cotas étnicos raciais e de juventude.
Datas e prazos do 6º Congresso Nacional do PT

24 de abril
Os Diretórios Estaduais vão analisar e julgar os recursos apresentados.

Até 26 de abril
Os recursos à instância nacional deverão ser apresentados, desde que já julgados pela instância estadual.

30 de abril
No PED municipal, ou zonal, onde houver mais de dois candidatos (as) a presidente e nenhum deles atingir mais de 50% dos votos válidos, haverá segundo turno a ser realizado nesse dia.

5, 6 e 7 de maio
Os Congressos Estaduais serão realizados simultaneamente.

Até 15 de maio
As chapas municipais ou zonais deverão indicar os nomes para preencher as vagas a que tiverem direito no respectivo diretório municipal ou zonal, observada a paridade e as cotas étnicos raciais e de juventude.

1, 2 e 3 de junho
6º Congresso Nacional do PT

O que motivou o golpe foram os acertos do PT, mas ele só foi possível em função dos erros do partido.

Eri Castro 

Do coletivo PIRACEMA-MUDA PT
O que motivou o golpe foram os acertos do PT, mas
ele só foi possível em função dos erros do partido.

Foram 12 anos de Governo do PT com acertos e avanços significativos em diversas áreas beneficiando, sobretudo, os mais pobres. Mas o PT também errou e muito no Governo. Alianças equivocadas exclusivamente pragmáticas e eleitorais, ausência de uma reforma política como centro da agenda política e uma política econômica recessiva e liberal no ano de 2015 estão entre eles.
O partido precisa mudar! E a auto-critica é um passo importante nesse sentido.

Eri Castro participará da reunião nacional do movimento MUDA PT e do Diretório Nacional do PT

Eri Castro

Participarei da reunião nacional do movimento MUDA PT e do Diretório Nacional do PT, na próxima semana, em São Paulo. Eis a programação: 

REUNIÃO NACIONAL DA MENSAGEM AO PARTIDO EM JANEIRO.
MOVIMENTO PIRACEMA-MUDA PT

Atenção dirigentes estaduais da Mensagem ao Partido! O Congresso do PT se aproxima! Por isso chamamos todos e todas para a reunião da Coordenação Nacional da Mensagem ao Partido que ocorrerá em São Paulo (dia 18 de janeiro) e do Muda PT (dia 19 de janeiro).

Vamos traçar a estratégia para o Congresso e debater a atualização do Programa do PT.

A presença de todos e todas é fundamental.

Dia 18 de Janeiro - em São Paulo:

14h às 21h - Reunião da Coordenação Nacional da Mensagem ao Partido
Local: Sede do PT (Rua Silveira Martins 132 - Metrô da Sé)

Dia 19 de Janeiro - em São Paulo:

9h 30 min às 12h - Reunião do Muda PT
Local: Sede do PT (Rua Silveira Martins 132 - Metrô da Sé)

14h - Reunião da Executiva Nacional do PT
Local: NOVOTEL JARAGUÁ (Rua Martins Fontes, 71 – Centro – São Paulo/SP)

18h - Ato de Lançamento do Congresso Nacional do PT
Local: NOVOTEL JARAGUÁ (Rua Martins Fontes, 71 – Centro – São Paulo/SP)

Dia 20 de Janeiro - em São Paulo:

9h - Diretório Nacional do PT
Local: NOVOTEL JARAGUÁ (Rua Martins Fontes, 71 – Centro – São Paulo/SP)

Lula admite pela 1ª vez ser candidato a presidente do PT, o único que pode unificar o partido. Do contrário, divisão e chamas

Eri Castro

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva sinalizou, pela primeira vez, que pode vir a assumir a presidência do PT; pessoas próximas ao ex-presidente dizem que Lula ainda teria resistências, mas admite que talvez não tenha alternativa a não ser aceitar provisoriamente o posto para evitar um racha na sigla; Lula estaria mesmo focado em lançar uma nova candidatura ao Planalto.
Com Brasil 247

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Urgente ! Bancada Federal do PT dividida: confira quem são os deputados petistas que não arredam o pé contra a corrupção e são contra o "caixa 2"

NOTA PÚBLICA
Contra a corrupção e contra a anistia ao caixa dois
Nós, abaixo-assinados, Deputados Federais pelo Partido dos Trabalhadores, na ocasião em que se debatem as chamadas “Dez Medidas contra a Corrupção”, vimos de público manifestar as seguintes posições:

1. O Partido dos Trabalhadores acumula, na história brasileira, importante legado no combate à corrupção histórica e endêmica ao estado brasileiro. Foram os governos do Partido dos Trabalhadores que fortaleceram e equiparam a Polícia Federal, fortaleceram e reconheceram a autonomia do Ministério Público, estruturaram a Controladoria Geral da União, propuseram medidas legislativas como o instituto da delação premiada, que levaram ao presente enfrentamento de práticas lesivas e corrosivas da vida pública brasileira.
2. Reconhecendo expressamente que, antes dos governos do Partido dos Trabalhadores, as iniciativas de combate à corrupção foram reprimidas e engavetadas, devemos agora fortemente condenar a administração seletiva da justiça, que leva a uma criminalização preferencial da esquerda e do Partido dos Trabalhadores e de suas lideranças como responsáveis pelos malfeitos que assolam a vida pública brasileira. Isso quando, a cada dia, fica mais clara para a população a situação das lideranças golpista como líderes máximos da corrupção no Brasil.
3. Nesse contexto, reafirmamos o nosso compromisso de combate à corrupção e queremos considerar que as ” Dez Medidas” não podem, mesmo nos seus propósitos meritórios, contribuir para a redução do direito de defesa, o que irá penalizar, com certeza, a população mais pobre. A luta contra a corrupção não pode, sob nenhuma escusa, ocorrer a expensas da parcela mais desprotegida e menos privilegiada da população.
4. Por isso, votaremos nas Medidas, que, preservando os direitos constitucionais e de defesa, sejam efetivas no combate à corrupção.
5. Isso dito, queremos repudiar qualquer tentativa de anistia ao caixa dois, que se pretenda, como penduricalho, agregar a estas medidas contra a corrupção. Entendemos que seja este um dos objetivos do golpe: ” estancar a sangria”, nas palavras de um dos golpistas; proteger deputados que votaram pelo impeachment da presidenta Dilma e que podem ser envolvidos com este crime eleitoral nas investigações em curso.
6. Por outro lado, reiteramos que é inaceitável criminalizar doações legais e devidamente contabilizadas.
7. Portanto, reafirmamos nosso compromisso com a construção de um estado democrático de direito no Brasil e denunciamos quaisquer iniciativas que possam ameaçar garantias constitucionais e, ao mesmo tempo, anistiar o caixa dois.
Assinam:
Margarida Salomão (PT-MG)
Henrique Fontana (PT-RS)
Moema Gramacho (PT-BA)
Waldenor Pereira (PT-BA)
Givaldo Vieira (PT-ES)
Paulo Pimenta (PT-RS)
Elvino Bohn Gass (PT-RS)
Pepe Vargas (PT-RS)
Luizianne Lins (PT-CE)
Zé Carlos (PT-MA)
Pedro Uczai (PT-SC)
Helder Salomão (PT-ES)
Padre Luís Couto (PT-PB)
Érika Kokay (PT-DF)
Padre João (PT-MG)
Ana Perugini (PT-SP)
Adelmo Carneiro Leoão (PT-MG)
Raimundo Angelim (PT-AC)
Chico Dângelo (PT-RJ)
Maria do Rosário (PT-RS)
João Daniel (PT-SE)
Jorge Solla (PT-BA)
Décio Lima (PT-SC)
Marcon (PT-RS)
Valmir Assunção (PT-BA)
Paulo Teixeira (PT-SP)

Reunião Nacional do Coletivo Mensagem do PT

Eri Castro

Prezados(as),

Haverá uma Reunião Nacional da Mensagem ao Partido na próxima terça-feira, dia 13 de setembro de 2016.

Data: Terça-feira, 13 de setembro de 2016.

Horário: 8h

Local: Comissão de Cultura - Sala 169, Ala C, Piso Superior, Anexo 2.

Pauta: Encontro Nacional do PT, resistência ao golpe e atuação frente à conjuntura nacional.

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Impeachment político é golpe, Por Aldo Fornazieri

Desmoralizadas as teses de que a presidente Dilma cometeu crime de responsabilidade, condiçãosine qua non para legitimar a consumação de qualquer impeachment, os arautos do golpe agora se refugiam em outras duas teses estapafúrdias e grotescas: a de que o impeachment é eminentemente político dependendo da vontade política dos congressistas e de que ele deve ter respaldo na mobilização da sociedade. Em artigo anterior mostrei que o conceito de golpe não se aplica apenas à intervenção militar (O golpe, a salvação de Cunha e a história como um equívoco, por Aldo Fornazieri). Ali indica-se que a natureza do golpe consiste no fato de que ele é praticado por autoridades e funcionários públicos e que sua essência consiste na violação da Constituição.

O depoimento do professor Ricardo Lodi no Senado Federal, na condição de informante, nesses últimos dias do julgamento da presidente Dilma, reduziu a escombros a tese de que Dilma cometeu crime de responsabilidade. Lodi mostrou cabalmente que: 1) as chamadas “pedaladas fiscais”, que não são um conceito jurídico estabelecido em nenhum documento, não constituem crime de responsabilidade, pois não há nenhum prazo legalmente estabelecido para que o governo salde os breves débitos junto aos bancos públicos. O governo Dilma saldou esses débitos, no máximo, em quatro meses, o que está dentro de um limite de razoabilidade; 2) em 2015, o governo Dilma cumpriu a meta fiscal, redefinida pelo Congresso no final do ano. Mesmo que o governo não tivesse cumprido a meta fiscal não seria crime de responsabilidade, pois as contingências da economia podem impedir que um governo cumpra a meta fiscal. O que constitui crime de responsabilidade é o não cumprimento da Lei Orçamentária, coisa de que Dilma não é acusada; 3) os decretos suplementares não constituem crime de responsabilidade, pois há uma compatibilidade entre decretos complementares e contingenciamento do orçamento. Assim, os decretos de suplementação não elevam execução de despesa pública; 4) ademais, quanto a autoria dos decretos, eles são definidos por lei e não são de responsabilidade direta da presidente. Os próprios técnicos do Senado haviam concluído que Dilma não é responsável pelos decretos.

Então o que se tem é o seguinte: não há crime de responsabilidade. Porém, se quer julgar Dilma por prazos que legalmente não existem e se quer imputar a ela reponsabilidade que a lei atribui a autoria de terceiros. Impeachment sem crime de reponsabilidade, como tanto o disseram, é golpe. Impeachment que se reduz à vontade política dos congressistas é golpe. Impeachment que se fundamenta na vontade majoritária da população e em manifestações de rua, sem crime de responsabilidade política, é golpe.

O fundamento do impeachment deve ser jurídico

O PT do Maranhão e o 'Caminho para a distância IV".

Eri Castro

O PT do Maranhão e o 'Caminho para a distância IV".

Há urgências, algumas de curto prazo, imediatas. Outras de médio e longo prazo, estratégicas.
No curtíssimo prazo, nada mais importante que barrar o impeachment que é golpe. O governo interino, fruto da traição e do conservadorismo de direita, e misturado à corrupção, levará o país, se continuar, a perder soberania, colocará os pobres e os trabalhadores de novo na subalternidade à que estiveram condenados historicamente, eliminará conquistas e direitos. Nas mobilizações, nas ruas, nos debates públicos, na desobediência civil, nada mais relevante que derrubar o governo golpista. Segundo, no curto prazo, participar das eleições municipais de outubro, discutir um programa de governo que recupere e valorize práticas e propostas emancipatórias, com participação popular, com políticas públicas de saúde, educação, agricultura familiar e camponesa agroecológicas, mais direitos e cidadania.
As eleições municipais fazem antever uma jornada de construção mais ampla e duradoura, em que programas de governo se consolidem como políticas públicas, o povo sendo protagonista.  As urgências estratégicas não podem ser apenas delírios ou planos inexequíveis. Suas esperanças devem ter o pé fincado no chão, serem compreendidas pelas massas populares, tornar-se concretas, possíveis e vividas no cotidiano. Em qualquer hipótese, é uma longa luta, onde são fundamentais a perseverança, a humildade e o fazer coletivo.
Termino com Gonzaguinha, na voz poderosa de Betânia: “Começaria tudo outra vez,/ Se preciso fosse, meu amor./ A chama em meu peito/ Ainda queima, sabia,/ Não foi em vão…/ A fé no que virá/ E a alegria de poder/ Olhar pra trás/ E ver que voltaria com você/ De novo, viver/Nesse imenso salão./ Ao som desse bolero,/ Vida, vamos nós,/ E não estamos sós,/Veja, meu bem,/ A orquestra nos espera./ Por favor, mais uma vez recomeçar…”

O PT do Maranhão e o 'Caminho para a distância III"

Eri Castro

O PT do Maranhão e o 'Caminho para a distância III".

É preciso retomar o trabalho de base nas comunidades, nas escolas, nas fábricas, nos bairros e vilas populares, recolocar como centrais processos de formação e conscientização, baseados na pedagogia freireana, construir/formular um projeto de futuro, com desenvolvimento sustentável, democracia,  soberania, baseado no BEM VIVER, ou `buen vivir` indígena, e no cuidado com a Casa Comum.

O PT, PCdoB e parte do conjunto da esquerda brasileira ainda estão a dever, e por fazer,  uma reflexão corajosa da sua relação com o poder. Fugir da institucionalização, necessária em algum momento (depois do namoro e do noivado, costuma vir o casamento), mas sempre perigosa. Renovar o sonho é um desafio eterno. Ficar longe dos vícios do poder que corrompem práticas e utopias. Subverter as estruturas carcomidas e hipócritas, sem vacilar. Saber, sempre, que os adversários e inimigos da transformação social estão permanentemente à espreita, prontos para sabotar e destruir tudo o que cheire a solidariedade, fraternidade, igualdade, soberania.          São os tempos que vivemos no Brasil. Difíceis, perigosos. Reiventar-se é necessário, fazer autocrítica é fundamental, acreditar de novo uns nos outros e nos projetos coletivos é decisivo.

O PT do Maranhão e o 'Caminho para a distância II"

Eri Castro

O PT do Maranhão e o 'Caminho para a distância II".

Começo com Ivan Lins, na voz poderosa de Simone: “Começar de novo e contar comigo/ Vai valer a pena ter amanhecido/ Ter me rebelado, ter me debatido/ Ter me machucado, ter sobrevivido/ Ter virado a mesa, ter me conhecido/ Ter virado o barco, ter me socorrido.”

Estes tempos que vivemos e atravessamos não são tempos fáceis, seja no plano individual, seja no plano coletivo, no Brasil e no mundo. É preciso fazer escolhas, é preciso pensar o que vem pela frente, é preciso planejamento com ousadia, determinação e coragem.

Há urgências, algumas de curto prazo, imediatas. Outras de médio e longo prazo, estratégicas.

O PT do Maranhão e o 'Caminho para a distância I"

Eri Castro

O PT do Maranhão e o 'Caminho para a distância I".

E cantar, e cantar, e cantar, com Gonzaguinha,`Nunca pare de sonhar, Sementes do Amanhã’: “Ontem um menino que brincava me falou./ Hoje é semente do amanhã,/ Para não ter medo que este tempo vai passar./ Não se desespere e nem pare de sonhar./ Nunca se entregue, nasça sempre com as manhãs./ FÉ NA VIDA, FÉ NO HOMEM, NA GENTE,/ FÉ NO QUE VIRÁ./ NÓS PODEMOS TUDO, NÓS PODEMOS MAIS./ VAMOS LÁ FAZER O QUE SERÁ.”

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