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13 de set. de 2016

Babilônia em Chamas: Cunha é cassado e culpa Temer. Governo que balança, pode desabar

Responsável direto pelo processo de impeachment que feriu a democracia brasileira e levou Michel Temer ao poder, Eduardo Cunha foi cassado por 450 votos, nesta madrugada, e enfrentou a traição de muitos parlamentares que ajudou financeiramente; na queda, ele apontou o dedo para o governo Temer; "E aí eu culpo o governo hoje, não porque o governo tenha feito nada para me cassar, mas quando o governo patrocinou a candidatura do presidente que se elegeu em acordo com o PT, o governo, de uma certa forma, aderiu à agenda da minha cassação", disse ele; teme-se, em Brasília, que Cunha feche uma delação premiada e delate centenas de deputados, senadores, ministros e o próprio Temer, de quem sempre foi muito próximo.
Com Brasil 247.

29 de ago. de 2016

Jornal The New York Times desmoraliza o golpe contra a presidenta Dilma


Periódico mais importante e influente do mundo publica charge que, segundo o senador Lindbergh Farias (PT-RJ) expõe a ridicularização internacional do Brasil diante da farsa do impeachment da presidente Dilma Rousseff; imagem mostra a presidente acuada por uma ninhada de ratos, em alusão aos parlamentares, muitos deles respondendo a processos, que vão decidir pelo afastamento definitivo de uma mulher honesta e eleita democraticamente 

O jornal mais importante do mundo, o norte-americano The New York Times, publicou uma charge que, segundo o senador Lindbergh Farias (PT-RJ) expõe a ridicularização internacional do Brasil diante da farsa do impeachment da presidente Dilma Rousseff.

A Imagem mostra a presidente acuada por uma ninhada de ratos. A charge expõe sem palavras o momento brasileiro atual, onde a presidente, uma mulher sobre a qual não pesa qualquer acusação, será retirada do poder por um bando de corruptos, em alusão aos parlamentares que vão decidir pelo impeachment.

Com Brasil 247.
Enviado por Eri Santos Castro.
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Impeachment político é golpe, Por Aldo Fornazieri


Desmoralizadas as teses de que a presidente Dilma cometeu crime de responsabilidade, condiçãosine qua non para legitimar a consumação de qualquer impeachment, os arautos do golpe agora se refugiam em outras duas teses estapafúrdias e grotescas: a de que o impeachment é eminentemente político dependendo da vontade política dos congressistas e de que ele deve ter respaldo na mobilização da sociedade. Em artigo anterior mostrei que o conceito de golpe não se aplica apenas à intervenção militar (O golpe, a salvação de Cunha e a história como um equívoco, por Aldo Fornazieri). Ali indica-se que a natureza do golpe consiste no fato de que ele é praticado por autoridades e funcionários públicos e que sua essência consiste na violação da Constituição.
O depoimento do professor Ricardo Lodi no Senado Federal, na condição de informante, nesses últimos dias do julgamento da presidente Dilma, reduziu a escombros a tese de que Dilma cometeu crime de responsabilidade. Lodi mostrou cabalmente que: 1) as chamadas “pedaladas fiscais”, que não são um conceito jurídico estabelecido em nenhum documento, não constituem crime de responsabilidade, pois não há nenhum prazo legalmente estabelecido para que o governo salde os breves débitos junto aos bancos públicos. O governo Dilma saldou esses débitos, no máximo, em quatro meses, o que está dentro de um limite de razoabilidade; 2) em 2015, o governo Dilma cumpriu a meta fiscal, redefinida pelo Congresso no final do ano. Mesmo que o governo não tivesse cumprido a meta fiscal não seria crime de responsabilidade, pois as contingências da economia podem impedir que um governo cumpra a meta fiscal. O que constitui crime de responsabilidade é o não cumprimento da Lei Orçamentária, coisa de que Dilma não é acusada; 3) os decretos suplementares não constituem crime de responsabilidade, pois há uma compatibilidade entre decretos complementares e contingenciamento do orçamento. Assim, os decretos de suplementação não elevam execução de despesa pública; 4) ademais, quanto a autoria dos decretos, eles são definidos por lei e não são de responsabilidade direta da presidente. Os próprios técnicos do Senado haviam concluído que Dilma não é responsável pelos decretos.
Então o que se tem é o seguinte: não há crime de responsabilidade. Porém, se quer julgar Dilma por prazos que legalmente não existem e se quer imputar a ela reponsabilidade que a lei atribui a autoria de terceiros. Impeachment sem crime de reponsabilidade, como tanto o disseram, é golpe. Impeachment que se reduz à vontade política dos congressistas é golpe. Impeachment que se fundamenta na vontade majoritária da população e em manifestações de rua, sem crime de responsabilidade política, é golpe.
O fundamento do impeachment deve ser jurídico

Leia a íntegra do discurso de Dilma

A presidenta afastada Dilma Rousseff acaba de discursar no plenário do Senado nesta última fase do processo de impeachment.
Dilma discursou por cerca de 45 minutos.
Confira a íntegra do discurso de Dilma do Senado:
“Excelentíssimo Senhor Presidente do Supremo Tribunal Federal Ricardo Lewandowski
Excelentíssimo Senhor Presidente do Senado Federal Renan Calheiros,
Excelentíssimas Senhoras Senadoras e Excelentíssimos Senhores Senadores,
Cidadãs e Cidadãos de meu amado Brasil,
No dia 1o de janeiro de 2015 assumi meu segundo mandato à Presidência da República Federativa do Brasil. Fui eleita por mais 54 milhões de votos.
Na minha posse, assumi o compromisso de manter, defender e cumprir a Constituição, bem como o de observar as leis, promover o bem geral do povo brasileiro, sustentar a união, a integridade e a independência do Brasil.
Ao exercer a Presidência da República respeitei fielmente o compromisso que assumi perante a nação e aos que me elegeram. E me orgulho disso. Sempre acreditei na democracia e no Estado de direito, e sempre vi na Constituição de 1988 uma das grandes conquistas do nosso povo.
Jamais atentaria contra o que acredito ou praticaria atos contrários aos interesses daqueles que me elegeram.
Nesta jornada para me defender do impeachment me aproximei mais do povo, tive oportunidade de ouvir seu reconhecimento, de receber seu carinho. Ouvi também críticas duras ao meu governo, a erros que foram cometidos e a medidas e políticas que não foram adotadas. Acolho essas críticas com humildade.

Dilma chega ao Senado com Chico Buarque de Holanda e falará para o futuro

Dilma chega com Chico Buarque no Senado e vai para expor a verdade do momento histórico, para dar nome ao que fará, algumas horas depois, uma maioria que inclui corruptos e investigados. Falará para o futuro.
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28 de ago. de 2016

Ri, palhaço! Por Luís Fernando Veríssimo


Depois da provável cassação da Dilma pelo Senado, ainda falta um ato para que se possa dizer que la commedia è finita: a absolvição do Eduardo Cunha. Nossa situação é como a ópera “Pagliacci”, uma tragicomédia, burlesca e triste ao mesmo tempo. E acaba mal. Há dias li numa página interna de um grande jornal de São Paulo que o Temer está recorrendo às mesmas ginásticas fiscais que podem condenar a Dilma.
O fato mereceria um destaque maior, nem que fosse só pela ironia, mas não mereceu nem uma chamada na primeira página do próprio jornal e não foi mais mencionado em lugar algum. A gente admira o justiceiro Sérgio Moro, mas acha perigoso alguém ter tanto poder assim, ainda mais depois da sua espantosa declaração de que provas ilícitas são admissíveis se colhidas de boa-fé, inaugurando uma novidade na nossa jurisprudência, a boa-fé presumida.
Mas é brabo ter que ouvir denúncias contra o risco de prepotência dos investigadores da Lava-Jato da boca do ministro do Supremo Gilmar Mendes, o mesmo que ameaçou chamar o então presidente Lula “às falas” por um grampo no seu escritório que nunca existiu, e ficou quase um ano com um importante processo na sua gaveta sem dar satisfação a ninguém. As óperas também costumam ter figuras sombrias que se esgueiram (grande palavra) em cena.
O Eduardo Cunha pode ganhar mais tempo antes de ser julgado, tempo para o corporativismo aflorar, e os parlamentares se darem conta do que estão fazendo, punindo o homem que, afinal, é o herói do impeachment. Foi dele que partiu o processo que está chegando ao seu fim previsível agora. Pela lógica destes dias, depois da cassação da Dilma, o passo seguinte óbvio seria condecorarem o Eduardo Cunha. Manifestantes: às ruas para pedir justiça para Eduardo Cunha!
Contam que um pai levou um filho para ver uma ópera. O garoto não estava entendendo nada, se chateou e perguntou ao pai quando a ópera acabaria. E ouviu do pai uma lição que lhe serviria por toda a vida: — Só termina quando a gorda cantar. Nas óperas sempre há uma cantora gorda que só canta uma ária. Enquanto ela não cantar, a ópera não termina.
Não há nenhuma cantora gorda no nosso futuro, leitor. Enquanto ela não chegar, evite olhar-se no espelho e descobrir que, nesta ópera, o palhaço somos nós.

Acampamento Nacional Em Defesa Democracia e dos Direitos



Manifestantes de todas as regiões do país chegam a Brasília a partir deste domingo (28) para participar do Acampamento Nacional em Defesa Democracia e dos Direitos, montado no estacionamento do Ginásio Nilson Nelson em Brasília.

Organizado pelas Frentes Brasil Popular e Povo Sem Medo, o acampamento será o ponto de referência da resistência popular e terá uma programação até o encerramento do processo do impeachment no Senado, previsto para terminar no dia 30.

A programação do Acampamento inicia no domingo, às 10 horas, com a Assembleia da Classe Trabalhadora do DF, organizada pela CUT, que completará 33 anos na data, seguida por um show do rapper GOG, o poeta do rap nacional.

Na manhã de segunda-feira, 29, a militância fará uma recepção para Dilma em frente ao Senado, para dar força para que a Presidenta eleita por mais de 54 milhões de voto enfrente os golpistas na sabatina. Às 16 horas sairá uma marcha do Acampamento ao Senado Federal para o ato político em defesa da democracia e contra o golpe que será realizado às 18 horas.

As mobilizações continuam na terça-feira (30), quando está prevista a votação no Senado.

Serviço

Início: 28 de agosto
Local: Estacionamento do Ginásio Nilson Nelson.

25 de jul. de 2016

Flexibilizar a CLT? Que tal flexibilizar a propriedade privada também?

E se os discursos usados para convencer os trabalhadores que a legislação trabalhista deve ser reduzida e as regras de aposentadorias alteradas no meio do jogo fossem aplicados de uma outra forma?
“O Brasil precisa, urgentemente, da socialização dos meios de produção. Garantir que a coletividade e não indivíduos controlem indústrias, fazendas, bancos aumentará nossa competitividade e nos empurrará ao futuro.''
“Já passou da hora do país refletir seriamente a respeito da concentração do capital na mão de algumas poucas famílias.''
“Os ricos devem entender que ninguém vai mexer nos seus direitos, mas o confisco de bens ocorrerá em nome de um bem maior, do crescimento do país. Precisam compreender que, sem essas mudanças, talvez não existirá mais um país.''
“Sem uma reforma profunda que distribua a terra e crie comunas autogestionadas, o país não fará frente aos desafios do século 21.''
“A legislação que trata da propriedade privada no Brasil remonta o início do século 20. Ela precisa ser atualizada para o bem de todos.''
Alguém que vai a público professar tais discursos é, hoje, tratado como lunático, processado como incitador de violência, preso como subversivo. Afinal, está tentando acabar com a ordem estabelecida e pulverizar direitos garantidos. Tachado de “ideológico'', é relegado à latrina da sociedade. O contrário, contudo, é visto como uma surpreendente normalidade, como algo “natural'' ou “lógico''.
Não existe posicionamento sem ideologia. Nossa ideologia vai conosco para toda parte. Essa matriz de interpretação do mundo que abraçamos, consciente ou inconscientemente, diz muito sobre como vemos os fatos e o que eles significam para nós e para os outros.
Aliás, não há discurso mais ideológico do que aquele que diz que não possui ideologia. Ao tentar naturalizar relações sociais, culturais e econômicas como se fossem “naturais'' ou “lógicas'' ele está construindo, na verdade, uma complexa rede de estruturas.
Para que alguém continue ganhando e alguém continue perdendo. Para que todos achem isso normal. Ou, no limite, para que você seja tão bem doutrinado que se torne um cão de guarda daquele que te explora.
Em tempos difíceis economicamente, saídas que rifam direitos dos mais pobres e preservam os dos mais ricos (que tal aumentar impostos e taxar dividendos?) são vendidas como a única alternativa para preservar a qualidade de vida de muitos. Quando elas, por sua própria natureza, significam a proteção de poucos.
Uma discussão ampla e que envolva todos ao invés de medidas tomadas de cima para baixo seria um ato sensato. Mas a sensatez anda sumida por aqui.
Como bem disse Paulo Freire, todos são orientados por uma base ideológica. A discussão é se a sua é includente ou excludente.
Mas se as pessoas que mais precisariam fazer essa reflexão chamam Paulo Freire de “lixo'' e “burro'', será uma grande caminhada até que percebam o tamanho da corrente que prende seus pés.
Do Blog do Sakamoto, confira aqui!
Enviado por Eri Santos Castro.
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24 de jul. de 2016

Já começou o Fora Temer Olímpico

Agora, na Av Paulista-SP, milhares de balões.
Já começou o Fora Temer Olímpico. Preparação para o próximo domingo(31), onde o Brasil todo irá pras ruas exigir Fora Temer!