Vale a pena refletir de novo
A gestão do governo PMDB-PT do Maranhão: impasses e dilemas
Por Mundico Teixeira
A aliança vitoriosa entre PT e PMDB em 2010 foi extremamente debatida
na sociedade maranhense, com amplo espaço para o contraditório, e mesmo
não saindo como cada militante desejava, tendo em vista o peso que a
conjuntura local e nacional exerceu no processo, ainda assim o saldo
positivo foi suficiente para determinar a vitória logo no primeiro turno
em nosso Estado e a maior votação em termos proporcionais para a
presidenta Dilma no Maranhão. O que os petistas e a sociedade como um
todo esperavam é que aquela aliança também se estendesse ao governo, com
o jeito PT de fazer, especialmente com a participação efetiva das
organizações sociais.
No período da pré-campanha, em negociações com o PMDB e com a
participação da Comissão Executiva Estadual, foram disponibilizadas ao
PT quatro secretarias, reduzindo-se a duas após o encontro de tática
eleitoral do PT em 26/03/2010, sendo estas a Secretaria de Educação e a
Secretaria de Desenvolvimento Social. Entretanto, no final das eleições
de 2010, de forma extremamente objetiva o governo pediu a substituição
do secretário de educação diretamente ao vice-governador eleito, por se
tratar de indicação de sua chapa no PT, e este, por falta de nomes
petistas que fossem aceitos, devolveu a secretaria ao governo. Na
Secretaria de Desenvolvimento Social, o secretário petista foi
destituído antes mesmo de o novo governo iniciar-se.
Já na nova gestão, eleita legitimamente, o papel do PT passou a ser
sobretudo secundário, apesar de sermos o partido da Presidência da
República, do vice-governador, com três deputados estaduais, um deputado
federal, nove prefeitos e 94 vereadores. Não estamos conseguindo, neste
um ano de governo, influenciar ou sequer sermos ouvidos com o nosso
jeito PT de ser na educação, no desenvolvimento agrário, no
desenvolvimento social, na juventude, igualdade racial ou meio ambiente.
Em outros termos, não estamos contribuindo efetivamente com o governo
como deveríamos.
Na Educação ainda não conseguimos encontrar um caminho que aponte
para soluções que possam modificar em curto, médio ou mesmo longo prazo
os resultados desastrosos dos indicadores educacionais dos últimos anos,
os quais têm nos relegado aos últimos lugares do ranking nacional. E
aqui, no meu ponto de vista, existe uma causa central para este sério
problema: como se trata da secretaria com a maior fatia do orçamento do
estado, os interesses que predominam são de origem financeira,
geralmente indiferentes aos propósitos de uma educação com qualidade.
Em geral, estes interesses se evidenciam por suas práticas
polifisioclientelistas ao transformarem as unidades regionais de
educação em simples escritórios políticos de grupos familiares
regionais, sem nenhum compromisso com os interesses da sociedade,
usurpando do contribuinte comum a oportunidade de, pela educação, mudar e
transformar a sua realidade e a de seus filhos para melhor.
Não consigo, mesmo com todo o esforço que faço para isso, ver saída
para educação sem a participação efetiva dos educadores, e aqui não falo
de um educador qualquer e sim dos militantes da causa da educação,
pois, se o governo se debruçasse sobre a tarefa de mobilizá-los e
partilhar com os mesmos as responsabilidades que são de toda sociedade,
grande parte de nossos entraves estariam solucionados.
Na questão agrária não temos como tergiversar sobre a questão central
e gostaria de chamar a atenção para um detalhe pouco percebido. A
separação da SEDAGRO da SAGRIMA foi uma sugestão nossa do PT, logo após a
governadora assumir em 2009 pós-cassação do então governador Jackson
Lago.
Entendemos que a agricultura familiar além de ser responsável por
70% do alimento que chega à mesa de todos os brasileiros, contribui para
garantir autonomia e autossuficiência ao trabalhador do campo, o que
evidentemente vai de encontro às aspirações do agronegócio. Este,
baseado na monocultura, na produção em larga escala, em grandes
extensões de áreas traz como consequências a degradação acelerada do
meio ambiente, baixíssimos índices de empregabilidade e pouca
responsabilidade social.
Alguns programas federais que visam fortalecer a agricultura familiar
estão patinando em nosso estado, e pode-se citar como exemplo o Crédito
Fundiário. Trata-se de um programa auxiliar da reforma agrária
demandado pelo sistema Sindicato dos Trabalhadores Rurais (STTRs),
CONTAG e FETAs, que permite a um grupo de trabalhadores rurais ou
desempregados, há mais de cinco anos, com vocação agrícola, se
associarem com fim específico, em busca de áreas de até quinze módulos
Rurais (825 ha), adquiridas através de um crédito concedido pelo Governo
Federal, com prazo para pagamento até dezessete anos, com dois de
carência além de um infraestrutura básica(casa, água, energia e estrada
sem custo para o assentado).
Este programa foi conveniado pelo Maranhão no governo Zé Reinaldo,
concebido à época com o único propósito de render votos eleitoreiros e
por isso foram montadas, a partir da estrutura do estado, verdadeiras
quadrilhas que atuavam nas duas pontas do programa: na aquisição da
terra junto aos proprietários que desejavam vender suas terras, e na
organização dos grupos sem qualquer critério de seleção dos
beneficiários, o que não raro se comprovava o uso de nomes de pessoas
para funcionaram como laranjas das tais quadrilhas.
Na aplicação da infraestrutura continuavam os saques, obras
inacabadas e, no final, o que deveria ser um ganho considerável aos
beneficiários do programa acabou virando uma frustração, gerando
prejuízos às organizações da agricultura familiar e a suspensão do
convênio por parte do Ministério do Desenvolvimento Agrário, entre
setembro e agosto de dois mil e sete, quando a corrupção atingiu o seu
pico e, ate hoje, não foi possível regularizar o funcionamento de tão
importante programa, apesar de dois anos e oito meses de governos
Roseana.
Recentemente o diretório (DE-MA), reunido em 10/12/2011, fez análise
da atual conjuntura e quase por unanimidade concluiu que não está
correta a condução das relações do PT com o governo, especialmente
porque estão sendo conduzidas pelo vice-governador, ocasionando um
conflito de interesses, pois, sem a devida atenção, neste um ano de
governo não foi possível fazer a necessária diferenciação entre os
interesses do partido e os interesses do governo, um problema que depois
de tanto tempo parece ser de difícil reversão.
As inquietações dos dirigentes especialmente do interior do estado se
centraram no fato de sermos vistos pela sociedade como governo, mas na
prática não governarmos absolutamente nada e isso nos torna alvo de
demandas que não temos como responder.
A governadora Roseana em diversos momentos nos prometeu que a aliança
PT-PMDB seria a alavanca política necessária para o Maranhão entrar na
rota de desenvolvimento que o país se encontra, inserida no projeto
nacional encabeçado pelo PT, numa composição de governo no qual os
partidos devem contribuir com o que representam de melhor. Não tenho
dúvidas das intenções e do desejo da Governadora, porém já se passou um
ano e as mudanças necessárias para que esse governo seja o melhor de sua
vida e do Maranhão não aconteceram.
Por Mundico Teixeira – Secretário de finanças e Planejamento do
Diretório Estadual do PT-MA
