2 de jun de 2015

Um exemplo para o Brasil: A limpeza anticorrupção da China, por Aldo Fornazieri

Por Aldo Fornazieri
Mais dia menos dia, todo político, Partido ou instituição que se corrompe termina por pagar um alto preço. Além das possíveis sanções penais dos envolvidos, o Partido, o político e a instituição pagam o preço da desmoralização pública. Seria possível citar vários casos na história que mostram que partidos e políticos que assumiram a marca de corruptos não se recuperaram. O PT corre esse risco. Identificado como partido corrupto, assiste inerte uma onda de antipetismo se propagando pelo Brasil. Parte da militância vem se afastando do partido, que agora começa a assistir a desfiliação de integrantes que foram eleitos para cargos públicos.
O PT mostrou falta de virtude e de prudência ao deixar que o partido fosse contaminado pela corrupção. Quando ela se tornou uma evidência pública, nenhuma medida radical para saneá-lo foi adotada. A direção partidária preferiu arcar com a devastação da imagem de um partido que foi construído na luta social e política, às duras penas, e que representou a esperança de uma nova era política para o Brasil, do que ter a coragem de enfrentar o problema promovendo expurgos ou, depois do mal consumado, assumir uma autocrítica pública redirecionando a ação partidária. O que se assiste hoje ao lado de desfiliações e desencanto é parte da militância, provavelmente minoritária, justificar o lodo da corrupção. Seria melhor o PT olhar para a prudência de outros partidos que adotaram atitudes severas, evitando que a corrupção os destruíssem.
A Campanha Contra a Corrupção do Governo e do PCC da China
Em 2012, o Partido Comunista Chinês realizou o seu 18º Congresso, elevando à condição de presidente da China o líder Xi Jinping. No discurso de encerramento do Congresso o novo líder anunciou que desencadearia uma campanha anticorrupção para apanhar “os tigres e as moscas” que haviam se disseminado nas estruturas de governo central e regionais, no partido e no próprio Exército Popular da China, numa referência a líderes de alto escalão e a funcionários comuns que estavam incursos em atos de corrupção. Até o final do ano passado, 56 “tigres” haviam sido apanhados, incluindo líderes máximos do Partido Comunista e três generais.
Após o Congresso, o Partido criou a Comissão Central de Inspeção Disciplinar (CCDI), que aplicou sanções disciplinares a 414 mil funcionários que ocupavam cargos públicos ou partidários. Destes, 201.6 mil foram processados por tribunais. Pilhas de dinheiro, caixas de joias, carros de luxo, bebidas finas, apartamentos, casas, estatuas de ouro, obras de arte foram alguns dos itens confiscados. Os dirigentes de alto escalão foram acusados de disporem de várias amentes pagas com dinheiro da corrupção.
Em 213, o ex-líder Bo Xilai foi condenado à prisão perpétua. Em abril último, o Ministério Público chinês aceitou o indiciamento de um dos homens mais poderosos: Zhou Yongkang, ex-presidente da maior companhia energética da China e ex-chefe da Polícia de Segurança -  correspondente ao FBI. O combate à corrupção está extrapolando o próprio território chinês: o governo acusa 150 altos funcionários de terem fortunas escondidas nos Estados Unidos. As autoridades americanas se comprometeram em auxiliar nas investigações.
A campanha sofre sua maior resistência junto aos antigos oficiais do Exército. Sabe-se que o Exército sempre foi o principal esteio do poder do partido. Prudente e cauteloso, Xi Jinping evita confrontos, mas vem conseguindo renovar aos poucos a liderança do Exército com oficiais mais jovens. A nova liderança política entende que o maior adversário do Exército chinês – o maior do mundo – é hoje a corrupção.
As Razões da Campanha Anticorrupção
Existem várias teorias explicativas acerca da campanha anticorrupção da China. Para alguns analistas a campanha se iniciou com o objetivo de fortalecer a liderança do novo presidente. Mas esta tese se enfraqueceu, pois após três anos no comando do país, Xi conta com uma liderança forte e reconhecida e a campanha contra a corrupção tem ondas renovadas e vigorosas.
As análises mais plausíveis sustentam que a campanha tem três objetivos: evitar que o Partido se desmoralize diante da opinião pública; renovar a liderança do Estado, do Exército e do Partido, reduzindo o poder das facções internas de interesses; promover um novo avanço nas reformas políticas e econômicas. O chefe do organismo anticorrupção CCDI, Wang Qishan, teme que a corrupção possa provocar a destruição econômica da China.
Sem dúvida nenhuma, a corrupção é uma das principais causas da fraqueza, da ineficiência e da falta de dinamismo das economias dos países em desenvolvimento. As amarras legais que bloqueiam a modernização e desenvolvimento das economias são mantidas apenas para que os grupos privados e corrutos de interesses se mantenham sugando o dinheiro público. As propinas estimulam o desperdício, obras que não saem do papel, promovem obras que começam e não acabam e alavancam desvios bilionários. Basta olhar para a nossa Petrobrás, para os Correios, para a nossa infraestrutura, para as obras de transportes etc. Enquanto isto, a educação, a saúde, a segurança pública, o transporte público vivem a penúria de recursos danando a vida de milhões de pessoas.
A corrupção é o câncer que corrói o mundo moderno. É a praga que degrada partidos e instituições e faz germinar a ineficiência pública e privada. O lamentável é ver e ouvir líderes e militantes defender esse lodo moral. O Brasil soçobra nesse lodo ao longo dos tempos. Para combater a corrupção não basta confiar apenas nos mecanismos de investigação e controle como o Ministério Público, as Controladorias, a Justiça e a Política Federal. Para que ela seja combatida de forma eficaz é preciso que seja uma tarefa encabeçada pela liderança política. O Brasil carece de líderes prudentes e corajosos, capazes de perceber o mal econômico, político e moral que a corrupção, a sonegação e os liames ineficientes das administrações provocam ao povo.
Aldo Fornazieri – Professor da Escola de Sociologia e Política. 

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