16 de abr de 2015

Mudança na prática 21: Estudantes e professores aprovam primeiras eleições para gestores escolares


A educação do Maranhão vive um momento histórico com as primeiras eleições democráticas para gestores das escolas da rede pública estadual. As inscrições para quem deseja participar do processo seletivo democrático para os cargos de gestores/diretores e gestores auxiliares/diretoresteve início nesta quarta-feira (15) e prossegue até dia 30 deste mês. As inscrições devem ser feitas, exclusivamente, nas Unidades Regionais de Educação (UREs).

Sobre este momento, que ocorreu após decreto do governador Flávio Dino que regulamentou o processo, a secretária-geral do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Maranhão (Sinproesemma), Janice Nery, explicou que apesar das eleições democráticas estarem presentes no estatuto do educador, as administrações passadas nunca deram a devida atenção.

“A eleição sempre foi uma importante bandeira de luta do sindicato, só assim podemos avançar na gestão democrática. Esse momento, que reúne todos os personagens da comunidade escolar, é o pontapé inicial para progredirmos no processo de gestão”, assinalou Janice Nery.

Para a vice-presidente da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (UBES), Jaíne Santos, é a primeira vez que os alunos terão a oportunidade de sair do campo do debate e partir para a prática. “Por meio da eleição, os alunos poderão participar de fato das decisões da escola, esse é um grande passo para exercer uma gestão verdadeiramente democrática. É um momento de enorme alegria para nós estudantes, pois, pela primeira vez, vamos participar de uma decisão tão importante”, comemorou.

A discussão sobre eleições de gestores escolares está em pauta desde 2005. Mas só em 2013, a decisão que assegura a eleição direta para diretor de escola, figura no Estatuto do Educador, nos artigos 60 e 61, da Lei 9.860. Deliberação que nunca saiu do papel nas gestões anteriores.

No governo Flávio Dino, o processo de escolha de gestores escolares deve assegurar o caráter formativo e educativo da gestão democrática, com a participação da comunidade escolar na eleição. “Com as eleições nas escolas, o governo abre mão de um poder e coloca-o nas mãos da comunidade. Estamos partilhando o poder para exercê-lo melhor. Além disso, aumentamos o valor das gratificações dos gestores escolares. Queremos que eles sejam líderes de um novo momento na educação maranhense”, enfatizou o governador.

A secretária de Estado da Educação, Áurea Prazeres, destacou que o processo se baseou no projeto para assegurar a melhoria do aprendizado. “A escola é um espaço de construção de saberes e formação cidadã, por isso não cabe uma escolha de gestores que não seja pelo princípio democrático e participativo. A eleição é um processo que segue critérios que vão desde a inscrição, escolha e acompanhamento de alcance das metas apresentadas pelos gestores no plano de melhorias da escola; a realização de processo formativo dos gestores escolares, instituindo a certificação e acompanhamento da prestação de contas da gestão. Isso irá alterar significativamente a gestão educacional e o espaço escolar e, consequentemente, a qualidade da educação”, explicou.

Inscrições

As inscrições, para quem deseja participar do processo seletivo, iniciaram nesta quarta-feira (15) e prosseguem até dia 30 deste mês e devem ser feitas, exclusivamente, nas Unidades Regionais de Educação (UREs).

Ao todo, serão 1.189 vagas distribuídas em escolas das 19 Unidades Regionais de Educação (UREs). Desse total, 5% das vagas ficarão reservadas aos candidatos que se declararem pessoas com deficiência, desde que apresentem laudo médico. Não participarão do processo eleitoral, escolas indígenas, quilombolas e as escolas de área de assentamento, conforme parágrafo único do art.60 da Lei 9.860, de 1° de julho de 2013. Além dos colégios militares (em São Luís e interior do estado), CE São José Operário (São Luís), Cintra, CE Patrícia Cunha, e os centros de educação especial.

Candidatura

Regulamentado pelo Decreto Nº 30.619, de 02 de janeiro de 2015, o processo aceita candidaturas dos profissionais da educação que tenham curso de Licenciatura Plena ou Graduação em Pedagogia; sejam efetivos na rede pública estadual; tenham pelo menos três anos de efetivo exercício do magistério; estejam em efetivo exercício na escola há pelo menos seis meses, comprovados por meio de declaração do chefe imediato e comprovação de que não estejam em processo de aposentadoria.

Cada profissional poderá concorrer à direção de apenas uma escola. Nas unidades de ensino onde não existir candidato com a formação exigida, poderão se inscrever profissionais da Educação Básica que estejam cursando nível superior e possuam formação de nível médio com magistério. Os candidatos devem formar chapas completas com gestor e gestor auxiliar.

A lista de documentos que deve ser apresentada no ato da inscrição está disponível em (www.educacao.ma.gov.br). No momento da inscrição o candidato deve apresentar a Carta de Intenção e o Plano de Melhoria da Escola (conforme anexos que constam no edital).

A eleição para gestor/diretor escolar envolverá professores, funcionários, alunos e pais, e tem data marcada para o dia 19 de junho.

Por Anne Glauce Freire.
Enviado por Eri Santos castro.
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