1 de out de 2014

A receita do filósofo Marcos Nobre para uma reforma política que enterre o ‘pemedebismo’

 
A reforma política virou protagonista nas eleições de 2014. Mais de um ano após as “Jornadas de Junho”, as suas ressonâncias ainda são facilmente sentidas. E as teorias sobre a sua dimensão para a história do Brasil ganham força à medida em que discursos que relembram as reivindicações da época, como o de Luciana Genro (PSOL), recebem mais espaço no debate público.

“Só a sociedade irá fazer com que as reformas necessárias aconteçam”, diz Marcos Nobre, professor de Filosofia da Unicamp e pesquisador do Cebrap (Centro Brasileiro de Análise e Planejamento). “São as pessoas que precisam obrigar o sistema político a mudar, porque, por conta própria, ele não irá fazer isso”, sentenciou.

Para ele, as vozes das ruas podem, a médio prazo, promover uma mudança na homogeneização da classe política, pouco ou nada interessada em estabelecer posições antagônicas e contrastantes para resolver os problemas que se apresentam. A esse comportamento, Nobre deu o nome de “pemedebismo”, uma espécie de cultura conservadora que caracteriza o sistema político brasileiro desde o início do seu processo de redemocratização.

Nesta entrevista – concedida ao jornalista Gustavo Carratte -, o autor do livro “Imobilismo em movimento – Da abertura democrática ao governo Dilma” e do e-book “Choque de democracia – Razões da Revolta” fala sobre os significados de Junho de 2013; o momento em que o PT, apesar de suas notáveis diferenças ideológicas, aceitou entrar no jogo da governabilidade; e os cenários que se apresentam como possíveis em um futuro próximo.

Diário do Centro do Mundo – Por que as manifestações de junho de 2013 foram tão importantes?
Marcos Nobre – Junho de 2013 foi um marco porque, para mim, trata-se do final do processo de redemocratização do Brasil. A partir daquele mês, não está mais em causa a criação das instituições democráticas, como aconteceu na década de 80, nem a consolidação destas instituições, como vinha acontecendo desde meados de 1990. Em junho de 2013, o que passa a estar em questão é como as instituições democráticas do Brasil devem funcionar. Deixa de existir um período de transição, de redemocratização, e começa a haver um processo de aprofundamento desta democracia. É um outro patamar de discussão.

E qual é a dimensão disso, historicamente?
A dimensão histórica é muito grande porque, além de tudo o que pode ser discutido sobre essa nova fase, também é algo inédito. A nossa redemocratização durou cerca de 33 anos, a grosso modo, se levarmos em conta a aprovação da lei do pluripartidarismo, no final de 1979, até as manifestações de 2013. Antes disso, o nosso período democrático não foi mais do que um curto verão, de menos de 20 anos, da Constituição de 1946 até o Golpe Militar de 1964. Não houve sequer tempo de consolidar a democracia, de deixá-la se estabelecer devidamente. Quer dizer, pela primeira vez nós temos mais de três décadas de democracia – ainda pouco democrática, mas ainda assim uma democracia – e, mais do que isso, o seu aprofundamento. As Revoltas de Junho iniciam um longo ciclo na história deste país.

A maior parte de sua explicação para essa “nova fase democrática”, certamente, está na maior conscientização da população. A falta de unidade que passou a existir nas manifestações após poucos dias de seu início – não apenas com a multiplicação de pautas, mas às vezes até com a ausência delas em alguns protestos – não enfraquece essa teoria?
Realmente, a proporção que as manifestações tomaram não teve ligação direta com o estopim, que foram as ações do Movimento Passe Livre e, em algumas cidades, os protestos contra os gastos da Copa. Mas, por outro lado, existe um traço de união entre todas as reivindicações, que é justamente a rejeição à maneira como funciona o sistema político no Brasil. Isso não transforma as Revoltas de Junho em uma unidade clara e bem definida, mas é um elemento importante, que fornece algum traço de união a tudo o que aconteceu. É daí que nasce a ideia de fim do processo de redemocratização do país.

Até o dia 13, o apoio às manifestações ainda não era majoritário na população. A partir dali, quando ocorreu o ápice da repressão policial, a mídia tradicional não conseguiu mais insistir no discurso de que quem estava nas ruas eram apenas vândalos tentando destruir o patrimônio público. O que explica essa mudança de comportamento repentina, e qual foi o papel disso para que o movimento crescesse tanto?
Eu penso que o que aconteceu ali não foi uma simples “mudança tática”, de criticar a repressão por ter tido repórteres que a sofreram na pele ou de tirar proveito eleitoral daquilo. Foi muito mais profundo do que isso. Naquele momento, ficou claro para a grande mídia tradicional que, ao longo dos anos 2000, houve uma revolução que tem como consequência natural a queda do monopólio na hora de formar a opinião da população. Antes as pessoas tinham a oportunidade de ser contra ou a favor determinada reportagem, mas agora, com a internet, elas têm não apenas uma série de fontes de informação alternativas, mas também o poder de debater publicamente, com blogs próprios, redes sociais, janelas de comentários e tudo mais. Isso traz uma mentalidade democrática, uma maneira de ver o debate político, que até então não existia. Os veículos que compõem a mídia tradicional continuam importantes, mas agora são “um” elemento, e não mais “o” elemento.

E a repressão policial?
Foi um fator muito relevante, porque a polícia é o último braço do sistema político. O pensamento é mais ou menos assim: “A gente já se sente impotente para modificar, de fato, a estrutura política, e aí quando são feitas manifestações absolutamente legítimas, que reclamam dos preços abusivos do transporte público por uma péssima qualidade de serviço, vocês ainda mandam a polícia?”. Então aí eclode mesmo, porque o grau de desfaçatez já passa a ser inaceitável. A polícia entrou na agenda deste país e, enquanto não se tornar mais democrática, não vai sair. A polícia precisa ter clareza de que a sua concepção não é bélica, e que está ali para proteger os direitos das pessoas, não para tirá-los delas em nome do “combate ao crime”.

Essa sensação de impotência perante o sistema político nasce da sua conjuntura atual, por você chamada de “pemedebismo”?
Nem tão atual assim. Na época do impeachment do Collor, em 1992, o sistema político criou a explicação de que aquilo aconteceu não porque “ele não tinha apoio no Congresso”, mas porque “ele não tinha uma supermaioria” – superblocos parlamentares, gigantescos, o que também pode ser interpretado como a segunda figura do Centrão, da década anterior. A grande mídia teve um papel decisivo para convencer a sociedade de que aquela explicação era plausível, e assim, evidentemente, cria-se uma enorme pasteurização do sistema político.

Quais são as características fundamentais do pemedebismo?
São muitas, mas a principal delas é o acordo da governabilidade. Quem está no poder, se não quiser ser alvo de um monte de cotoveladas durante o trajeto que irá percorrer para aprovar uma proposta qualquer, precisa ter uma supermaioria a seu favor. Esse enorme bloco acaba por reproduzir os seus grupos e as suas máquinas dentro do Estado, e aí o projeto de blindar o sistema político contra a sociedade é alcançado.

O pemedebismo não é a flexibilização ideológica, então, mas a quase ausência de qualquer ideologia em prol de um sistema político longe do alcance da sociedade?
A impressão é que sim. Prefiro me referir a isso como “condomínio pemedebista”, porque “presidencialismo de coalização” passa a ideia de que realmente há partidos que se unem por um objetivo comum, e não é isso o que acontece. O PP (Partido Progressista), por exemplo, que é um ordeiro do partido que sustentou a Ditadura Militar, está no atual condomínio do governo. Quer dizer, que país é esse?

Hoje, não há uma real oposição para o governo federal?
Ela existe, é claro. Residualmente existem membros que fazem oposição ideológica. Mas o que quero dizer é que, na imensa maioria do bloco de oposição, não há a vontade de mudar o sistema político. O que existe, apenas, é a vontade de se tornar o síndico da vez deste enorme condomínio. As manifestações de junho, embora tenham tido alguma generalização abstrata – do tipo “somos a favor da saúde, da educação, da segurança, da paz e da felicidade no mundo” – podem trazer a médio prazo uma mudança nesta homogeneização da classe política. Talvez fique claro que há a necessidade de posições antagônicas e contrastantes para resolver os problemas que as pessoas colocaram nas ruas.

Quando Lula assumiu, pelo menos, essa situação era diferente. O que aconteceu no meio do caminho para o PT aceitar esse jogo?
O Mensalão – que é a contraprova do que estou querendo dizer a respeito deste acordo de governabilidade. Quando Lula assume, passa a existir o primeiro governo de minoria desde o Collor. E ele está lá, negociando, aprovando a reforma da previdência com o apoio da oposição, passando uma outra lei qualquer com o apoio da oposição, e assim vai. Quando o Mensalão aparece, o fantasma do impeachment vem junto. Naquele instante é decidida a adesão ao acordo de governabilidade, até então veementemente recusado, apesar das pressões constantes de todos os lados.

O PT falhou nesta tarefa de reformar o sistema político, ou ainda é cedo para dizer?
Ele foi eleito, basicamente, com duas missões: a primeira era essa, de reformar radicalmente o sistema político; e a segunda era diminuir as desigualdades sociais do país. Depois do Mensalão, o PT virou-se para a parcela organizada da sociedade que o apoiava e disse: “Olha, não é possível fazer as duas coisas. Eu vou ter de fazer um pacto com esse sistema político tal qual ele funciona, para, assim, poder diminuir a desigualdade”. E assim o fez.

A reforma política é viável?
Quando se fala em reforma política no Brasil, está se falando em reforma eleitoral. Talvez melhore um pouco, mas mudar a forma de eleição não é algo que irá reestruturar, de fato, todo o sistema. Por que são necessários 400 deputados para governar? Por que são necessários 60 senadores? Nem vou discutir o número de ministérios – porque podem ter 50, desde que eles funcionem -, mas atualmente só existem 39 porque você tem uma base de apoio gigantesca e precisa acomodar a todos. Para existir uma reforma verdadeira, o que precisa acabar é a cultura da supermaioria. E só a sociedade irá fazer com que essas reformas aconteçam. As pessoas precisam obrigar o sistema político a mudar, porque, por conta própria, ele não irá fazer isso.

Em que medida a transição suave que o Brasil teve entre a ditadura e o início do seu processo de redemocratização influencia o pemedebismo de hoje?
A ligação entre essas duas coisas é total. Após a ditadura, a forma que o conservadorismo encontrou para promover uma transição lenta e paquidérmica foi o progressismo, com aquela “união de todos que eram contra a ditadura e a favor da democracia” – e neste grupo estão, inclusive, aqueles que apoiavam a ditadura até pouco antes do barco afundar, que saíram com ele já naufragando. Hoje, temos a segunda figura desta unidade forçada. São maneiras de controlar a democratização da sociedade. É o conservadorismo em sua versão democrática.

Quais são os cenários que se apresentam como alternativas ao pemedebismo?
Acredito que há dois caminhos possíveis. O primeiro aconteceria se o sistema político conseguisse pelo menos se repolarizar, voltando a ter situação e oposição devido aos seus posicionamentos ideológicos, assim como era durante o governo FHC, com o PT e seus aliados históricos fazendo oposição e deixando isso claro a todo instante. Essa opção não teria força para reformar o cenário radicalmente, mas já seria alguma coisa. E o segundo, um pouco mais próximo do que seremos quando passarmos pela reforma, seria com plataformas políticas que não fossem baseadas na produção de supermaiorias. É possível ter uma maioria, simplesmente, e por meio desta maioria, formada por motivos ideológicos, tentar transformar o país com embates de verdade.

É possível imaginar que, em vez de aceitar a necessária e clamada reforma, o sistema político encontre uma nova maneira de suavizar essas mudanças, mantendo as suas estruturas intactas?
É possível. Daqui a dez anos, em uma nova conversa, talvez o assunto seja uma terceira figura do conservadorismo em tempos democráticos. Não acho que seja isso, mas é uma possibilidade. O que espero é que o pemedebismo seja característico da redemocratização, e que ele tenha ficado para trás. O Brasil precisa de uma revolução do que é o seu sistema político, e não de uma mutação do que ele é hoje.

Enviado por Eri Santos Castro.
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