URGENTE: Senado derruba manobra contra Flávio, orquestrada pessoalmente por Sarney e Edinho Lobão

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 O Senado Federal derrubou requerimento apresentado às pressas pelo senador Edinho Lobão (PMDB-MA) quase na madrugada de quinta-feira (17/jul). O requerimento propunha investigar a gestão de seu opositor na eleição para o governo do estado, o candidato da coligação Todos Pelo Maranhão, Flávio Dino.
O requerimento de Edinho havia sido aprovado de “contrabando”, como se diz na linguagem parlamentar. Ele foi colocado dentro de um projeto sobre outro tema, aprovado durante a madrugada, sem sequer chegar a ser lido em plenário.
A manobra para tentar atingir seu adversário no estado acabou abortada pela Mesa Diretora do Senado. Informações de bastidor do Senado dão conta que o senador José Sarney articulou pessoalmente a aprovação do projeto.
Ao se dar conta da manobra, foi apresentada questão de pela senadora Vanessa Graziotin, prontamente aceita pela Mesa Diretora do Senado.
Contrato anterior à gestão de Flávio Dino
A manobra pretendia debater no Senado o contrato da Embratur com empresa de informática. A denúncia surgiu em reportagem do jornal O Estado do Maranhão, de propriedade da família Sarney. Em fevereiro deste ano, quando surgiu a reportagem do jornal, a Embratur divulgou nota esclarecendo as denúncias.
Na nota, o órgão do governo federal explica que o contrato é anterior à gestão de Flávio Dino. E que, “em agosto de 2011, por decisão do recém-empossado presidente Flávio Dino, todos os contratos da Embratur sofreram auditoria compartilhada pela Controladoria Geral da União (CGU) e Auditoria Interna da Embratur”. “O trabalho foi concluído em março de 2012, quando a CGU não apontou nenhuma irregularidade ou fez qualquer ressalva em relação ao valor do contrato de informática, razão pela qual foi efetuada a renovação”, prossegue a nota.
Abaixo, a íntegra do documento, assinado pela Auditora-Chefe da Embratur, Nadja Maria Mehmeri Lordelo, e pela Coordenadora de Suporte Tecnológico, Mariza Garcia Avalone.

DIREITO DE RESPOSTA – ESCLARECIMENTO DA EMBRATUR

1 – O contrato abordado na matéria é de 2009, quando houve adesão a uma Ata da Universidade Federal da Bahia. Na época, a adesão à Ata foi antecedida de pesquisa de preços de mercado, com base no parque tecnológico da Embratur, e não da citada Universidade. O valor do contrato de 2009 era de R$ 5.169.147,48.

2 – Em agosto de 2011, por decisão do recém-empossado presidente Flávio Dino, todos os contratos da Embratur sofreram auditoria compartilhada pela Controladoria Geral da União (CGU) e Auditoria Interna da Embratur. O trabalho foi concluído em março de 2012, quando a CGU não apontou nenhuma irregularidade ou fez qualquer ressalva em relação ao valor do contrato de informática, razão pela qual foi efetuada a renovação.

3 – Na renovação com a empresa de informática, em junho de 2012, a Embratur optou pela redução dos serviços contratados, o que levou à economia de quase 50% dos recursos públicos envolvidos, reduzindo o valor total do contrato para R$ 2.999.999,97.

4 – Somente em agosto de 2013, após o término do contrato oriundo da adesão à ata, a CGU passou a questionar aspectos do contrato, que foram devidamente respondidos pela área técnica da EMBRATUR. Reiteramos o ponto de vista técnico de que não há nenhuma despesa antieconômica no citado contrato.

5 – As controvérsias técnicas ainda existentes serão debatidas perante o Tribunal de Contas da União, que ainda vai julgar as contas de gestão relativas ao ano de 2012.

6 – Esclarecemos que o parecer da CGU é que as contas do gestor Flávio Dino relativas a 2012 são regulares, e não irregulares.

Mariza Garcia Avalone

Coordenadora de Suporte Tecnológico

Nadja Maria Mehmeri Lordelo

Auditora-Chefe