23 de fev de 2014

Juiz maranhense, idealizador da Ficha Limpa foi ameaçado por colegas

Por Leandro Mazzini, São Paulo.
Marlon Reis, o idealizador do Ficha Limpa
Marlon Reis, o idealizador do Ficha Limpa
O roteiro da campanha era tão pitoresco que estava fadado ao fracasso: Como um juiz de primeira instância do interior do Maranhão – estado com mais baixo IDH do país e, a exemplo de outros, dominado por oligarquias políticas – conquistaria aliados para apresentar aos congressistas uma proposta de iniciativa popular que prejudicaria muitos deles, por suas biografias suspeitas? Pelo ‘exagerado otimismo’ de Marlon Jacinto Reis, o protagonista desse script. A gestação da Lei da Ficha Limpa se confunde com sua história. Na década de 90 o rapaz mulato, pobre, sem raízes nas esferas judiciais tinha tudo para virar um peão. Com espírito revolucionário, estudou e conquistou sua toga por mérito. Forjou na cabeça que não seria impossível neste século 21 quebrar resistências ao debate que acabou por aperfeiçoar a Lei de Inelegibilidades (1990). Seria sim muito difícil, e foi.
Nascido em Pedro Afonso (TO), filho de advogado bancário e uma dona de casa, Marlon Reis rodou o Brasil com os pais até se estabilizar no Maranhão em sua juventude, na década de 80. Aluno de escola pública, foi feirante quatro anos na capital São Luís vendendo melancias. Se hoje reconhece uma boa fruta pelo tom da casca verde, como diz, foi com a expertise de feirante que aprendeu a ter olhar malicioso para reconhecer um mau político pelo comportamento na banca. O mercado agora é outro.
Antes disso, a ingenuidade de estudante sonhador – e até na fase de juiz iniciante – o derrubou muitas vezes. Aos 18 anos na escola, mergulhou nas obras de Karl Max e liderou movimento estudantil. Depois peitou professor, ganhou antipatia do corpo docente na faculdade de Direito da UFMA. Fora dali, funcionário da Cervejaria Equatorial, fazia de um hobby um ganha-pão, literalmente, junto a goles de cerveja – tornou-se um boêmio tocador de violão num bar do ponto final do ônibus rumo de casa, na Forquilha. “Estudava de manhã e trabalhava à tarde e à noite. Fiquei reprovado um semestre inteiro”. A fase leninista-marxista durou pouco.
“Eu rompi tinha 20 anos de idade. Desde então nunca mais me aproximei de nada disso. Foi uma fase. Aprendi militância e ação coletiva. Não há arrependimento nenhum. Isso me propiciou três anos de crescimento intelectual, como por exemplo a tolerância para debater com alguém que tenha ideias opostas”, lembra.
Solta a frase num misto de experiência e ansiedade, para complementar como se numa sentença: “Aprendi muito o que era democracia”. Descobriu o mundo dos togados, que lhe revelou a cobiça, inveja, rasteiras mas também amizades e ajudas essenciais para sua biografia. Graduado, enfim trocou a cervejaria pela advocacia. Atuou por um centro de defesa dos direitos da criança. Pegou causas de indenizações “contra injustiçados”.  E na primeira, maior e mais visível de suas ações, no espírito do otimismo exacerbado que ele mesmo define, perdeu feio a defesa de uma jovem negra acusada de roubo pela direção de um shopping. Havia todas as provas de que era inocente. “Você vai perder porque a causa interessa a pessoas influentes”, revelou a ele um juiz à época. Eram meados dos anos 80, a capital São Luís crescia, o mercado em polvorosa com a chegada de grandes construtoras e centros comerciais, e não seria diferente ali: magistrados, políticos, empresários, todos se conheciam e se ajudavam.
Salto 
Nesse ínterim, Marlon tornou-se assessor do Tribunal de Justiça do Maranhão, convidado por um juiz que o acompanhou na polêmica ação e gostara do texto de sua petição. Deixou a causa para amigos. “Nunca fui de guardar mágoa, mas nunca fui de puxar saco de ninguém”, adianta. Como nada sai barato na vida, foi acusado por um movimento negro de se vender. Ele não desistiu e acompanhou de perto o caso. “Anos depois o TJ reformou a sentença e foram pagos R$ 50 mil”, à vítima, explica.
Como assistente de magistrado, ganhou na loteria. Seu primeiro salário, de R$ 1,6 mil – uma fortuna para a época e na cidade -, o incentivou a estudar para o concurso. “Depois dobraram meu salário para R$ 3 mil. Minha vida era boêmia, mas nunca fui muito vaidoso. Eu tocava violão, estava sempre nas festinhas, gostava de música popular, compunha. Boa parte do meu dinheiro ia para isso”, se entrega. Dedicado nos estudos madrugada adentro, passou para cargo de juiz no Tocantins, mas desistiu da prova oral para tentar novo concurso no Maranhão, onde se estabelecera. O risco era total. Ganhou um presente de aniversário dia 10 de Dezembro de 1986: passara em terceiro lugar. E começou sua trajetória jurídica que o levaria a um encontro fortuito que mudaria sua vida, e a de muitos brasileiros.
Resistências e ameaças
O ano era de 1999. A Seleção Brasileira perdera a Copa, mas estava feliz. O presidente Fernando Henrique Cardoso se reelegera com folga e a economia ia bem, apesar dos primeiros sinais da crise internacional que respingaria por aqui. Naturalmente qualquer mandatário perguntaria o que mudar na legislação? Marlon e amigos promotores estavam insatisfeitos. Ressuscitou o espírito revolucionário da juventude, a ponto de bancar excursões pelo interior do Maranhão e Piauí, num trabalho voluntário nos fins de semana, de conscientização popular para barrar candidatos processados na Justiça. Ele não sabia, já iniciara a campanha da Ficha Limpa – muitas vezes sob a mira de olhares desconfiados e coldres escondidos. Os amigos subiam em carrocerias de caminhões, com caixa de som emprestada.
“Organizamos comícios, bairro por bairro, reunimos mais de 2 mil pessoas em praça, para pedir que denunciassem compra de votos”.
Ao passo que o povo adorava aquele novo tipo de comício – ninguém pedia voto ou prometia nada – o juiz comprou briga com boa parte dos tribunais dos dois estados. Os magistrados mais veteranos se enciumaram, mas também houve aqueles que o ameaçaram por serem ligados aos mandatários com processos. E volta aquela história: todos se conhecem.
“Por conta desse movimento fui vítima de uma grande incompreensão no Tribunal de Justiça”, revela Marlon. “Havia desembargadores que queriam que eu fosse afastado da magistratura, e diziam que minha atitude era política”.
Isso era pouco. Resistência e ciumeira há em qualquer profissão. Ironicamente passou a ser chamado de “Ovelhinha Negra” do TJ. “Chegou a haver um pedido de afastamento, mas a decisão não saiu. Respondi a muitos processos administrativos disciplinares. Nenhum deles tratava disso, mas tudo que acontecia comigo virava um processo. Eu era malvisto dentro da própria magistratura”. Isolado e decepcionado, já decidira deixar a carreira. Não fosse uma conversa com um bispo católico amigo, hoje talvez não teríamos a Ficha Limpa. Aconselhado a ficar, resistiu.
Mas as pancadas do malhete deixaram feridas. E a situação ganhou contornos preocupantes. “Eu não aguentava mais. Recebia ameaça de morte, telefonema com ‘olha, eu sei onde sua filha está’. Tudo que eu fazia se virava contra mim. Havia um juiz corregedor que amedrontava os juízes novatos, que quem se aproximasse de mim não seria vitaliciado, e recebia ameaças por conta do que isso causava a políticas partidárias”. Apoiou-se na família e nos amigos, com quem bebia para esquecer tudo.
Descobertas
Foi num desses encontros, em 2002, na pequena Santa Filomena, Sul do Piauí, que nasceu a ideia da Lei – muito além da Inelegibilidade – para enquadrar de fato políticos enrolados. Foi na mesa de boteco a primeira ata informal do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE) – hoje são 330 comitês espalhados pelo país.
O MCCE cresceu, Marlon continuou a peregrinação por conta própria a cidades, e isso chamou a atenção da Igreja Católica. Um dia recebeu um telefonema, dom Dimas Barbosa, secretário-geral da CNBB – Conferência Nacional dos Bispos do Brasil o chamou. Encontraram-se numa festa Julhina, dom Dimas tocava um acordeão com jeito enquanto sussurrou para ele “precisamos conversar”, “vamos marcar”, “não, quem marca não faz nada”, “então vamos resolver agora” e assim seguiu o diálogo ao ritmo do arrasta-pé. A CNBB já preparava uma agenda política sobre inelegibilidade, as ideias se encontraram e a entidade apoiou o MCCE, as novas excursões de Marlon e equipe. Nascia a campanha para coleta de assinaturas para a Lei, e com aliado nacional de peso. Somaram-se depois dezenas de movimentos como a OAB e a grande imprensa, cruciais para a campanha.
O aniversário do juiz sempre foi marcante. No dia 10 de Dezembro de 2007 o MCCE iniciou para valer o projeto, que culminaria com a entrega do calhamaço com 1,3 milhão de assinaturas dia 29 de Setembro de 2009, no Congresso Nacional e com ampla repercussão. “Nosso maior objetivo sempre foi mobilizar as pessoas. Eu desafio qualquer outro movimento a demonstrar que fez um trabalho de base tão profundo quanto o nosso”, relata o juiz.
A audácia do projeto trouxe desafios de igual tamanho. 
Naqueles dois anos de coletas, foram centenas de viagens. Numa das primeiras cidades, em Barra (PI), o prefeito interpelado em praça pública no começo de 2008 pelo próprio Marlon se recusou a assinar a lista. Dois anos depois foi cercado pela Ficha Limpa. Aliás, ainda não havia o nome para a Lei, e sim apenas a “campanha pela vida pregressa proba dos candidatos a cargos políticos”. Numa dessas conversas para explicá-la, Marlon estava na rodoviária de Teresina à espera de um ônibus com uma freira, quando num lampejo ambos falaram em uníssono a expressão “Ficha Limpa”.
Houve muitas resistências Brasil adentro, nos rincões e nas capitais, o que nessas andanças fez o magistrado descobrir um coronelismo político desses novos tempos. No dia 4 de Junho de 2010, o então presidente Lula sancionou a Lei Complementar nº. 135. Evidentemente muitos partidos e políticos atingidos direta ou indiretamente chiaram por causa do impasse judicial quanto à aplicação em meio à campanha daquele ano – nenhuma lei pode retroagir e a interpretação era variada tribunais afora –, e só 16 de Fevereiro de 2012 a Lei da Ficha Limpa foi declarada constitucional pela maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal. Venceu a persistência. Pelo vaivém dos recursos , não se tem um número certo, mas fato é que a Lei barrou mais de 50 prefeitos eleitos no ano passado.
“Sou exageradamente otimista. Isso é uma coisa depõe contra mim. Qualquer pessoa normal deveria ter pensado umas quatro, cinco, dez vezes antes tocar um negócio desse tamanho”, ressalta, num tom de autoanálise. “Nunca me passou pela cabeça que não fosse dar certo. Depois da lei aprovada, gente que ajudou na campanha me procurou para falar que não acreditava”. E por fim desabafa, numa associação involuntária que lembra sua trajetória pessoal. “Nunca teve atalho nenhum, sempre foi da maneira mais difícil”.
Foram três horas de papo. Ele ficou com vontade de comer melancia.
NOTA DO BLOG: Abro esse espaço para contar uma experiência vivida do lado de Marlon Reis, que bem exemplifica a sua condição de negro que virou juiz. Estávamos em um encontro de jornalistas promovido pela Fernaj em Ouro Preto, quando em determinado momento da festa de abertura fui ao bar pedir um caldinho de feijão, onde obtive como resposta que já tinha acabado. Ao voltar a roda de conversa, na qual ele estava, disse-lhe que não tinha mais o caldinho esperado, no que ele resolveu ir pessoalmente pedir um e voltou com um. Fiquei intrigado e me dirigir ao bar e perguntei porque me disseram que não tinha mais, e o meu “colega” tinha conseguido um. Me responderam: o caldinho era só para os motoristas! Ou seja: negro de paletó, é motorista!

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