Neste mês de março, quando o Dia Internacional da Mulher se destaca nas
celebrações do calendário, os jornais voltam a chamar atenção para o
tratamento diferenciado que ocorre entre os sexos no mercado de
trabalho. Muitos dos levantamentos divulgados pela mídia até agora
apontam a desigualdade na remuneração paga ao homem e à mulher pelas
empresas mesmo quando ambos exercem funções semelhantes. Segundo
pesquisa do IBGE, no ano passado uma profissional do sexo feminino
ganhava o equivalente a 72,3% do homem, isso considerando o mesmo cargo e
formação. Em 2003, as mulheres recebiam cerca de 70,8% do salário do
homem. Ou seja, embora a situação tenha melhorado, esta diferença vem se
reduzindo em um ritmo ainda lento.
A ampliação dos direitos das mulheres deve acompanhar as conquistas que
elas já vêm obtendo com esforço e coragem no mercado de trabalho. Ao
longo das últimas décadas, elas vêm quebrando tabus, ocupando vagas até
então exclusivamente masculinas. Um exemplo da mudança deste processo
está nas plataformas de petróleo. Na década de 1970, havia apenas homens
trabalhando embarcados na bacia de Campos. Hoje, as operações para a
exploração de petróleo e gás não podem prescindir da força feminina. E
essa participação não é exclusiva da Petrobras. As demais companhias
privadas que têm contratos com a estatal já empregam um grande
contingente de trabalhadoras.
Na construção civil, setor considerado até pouco tempo um reduto
masculino, o quadro começa a dar sinais de mudanças. Nas obras dos
estádios de futebol que passam por reformas ou estão sendo construídos
visando a Copa do Mundo Fifa 2014, encontramos mulheres tanto nos
trabalhos mais pesados como em funções de comando. São engenheiras,
arquitetas, motoristas, auxiliares de serviços gerais ou cozinheiras
presentes nos canteiros de obra. E a tendência é que essa participação
da mão de obra se expanda cada vez mais e que a mulher esteja cada vez
mais presente nos diversos setores da economia nacional.
A discriminação no mercado de trabalho é vergonhosa e precisa ser
combatida por toda a sociedade nas esferas política e governamental.
Neste momento, o Congresso Nacional discute uma iniciativa neste sentido
que estabelece punição, por meio de pagamentos de multas elevadas, para
as empresas que insistem em pagar valores menores para as
trabalhadoras. A lei será muito bem-vinda, mas é preciso manter uma
postura vigilante para que homens e mulheres possam ter suas diferenças
valorizadas, o que é bom; mas a desigualdade jamais deve ser admitida,
tendo em vista que é uma forma intolerável de injustiça.
Por Moreira Franco é ministro da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República.
Da assessoria MF.
Enviado por Eri Santos Castro.
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