É pouco provável o prefeito de Pinheiro Zé Arlindo perder o mandato por infidelidade partidária, como querem seus opositores. 'Como as eleições já se aproximam, a eficácia da sanção fica pequena', afirma o Procurador-Geral Eleitoral Roberto Bringel. Veja matéria manchete no Estadão, de hoje.
Norma sobre fidelidade determina que o mandato volte para a legenda, mas, na prática, quase não há punição.
Centenas de prefeitos, vereadores e subprefeitos trocaram de partido em setembro e outubro, às vésperas do fim do prazo para filiação dos que querem se candidatar nas eleições municipais de 2012. A legislação eleitoral determina que político que troca de legenda tem de devolver o mandato à sigla pela qual foi eleito. que pelo menos 798 representações foram protocoladas neste ano por integrantes do Ministério Público em seis Estados pedindo que políticos percam seus mandatos.
Em São Paulo foram 128 ações por infidelidade partidária. Em vigor desde 2007, a regra que impõe fidelidade aos políticos é na prática letra morta quando se trata de punir quem troca de legenda. No Tribunal superior Eleitoral tramitam ou tramitaram 2.293 processos sobre infidelidade, mas só um deputado perdeu o mandato no plano federal.
Roberto Gurgel: Procurador-Geral Eleitoral
“Como as eleições já se aproximam, a eficácia da sanção fica pequena”
Enviado por Eri Santos Castro.
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