O descompasso dos vereadores de São Luís e seu papel institucional esquecido

O PAPEL DO VEREADOR 
NO BRASIL

O vereador, o mais antigo agente político do país,  começou a atuar em 1532 com a criação da Câmara Municipal de São Vicente e é o principal intermediário entre o povo e o Executivo. O vereador elabora as  leis que orientam o crescimento das cidades e fiscaliza as ações dos governos nos planos federal,  estadual e municipal.                 Em vários séculos de atividades, somente  durante oito anos, entre 1937 e 1945, foi  impedido de exercer suas atividades, quando  Getúlio Vargas mudou a constituição, criou o  Estado Novo e acabou com o poder Legislativo  e Executivo.                 O intervalo não foi suficiente para  tirar o vereador da história, ao contrário,  com a queda de Vargas e a elaboração da  Constituição de 1946, que devolveu a  autonomia dos Estados e Municípios e a independência dos Três Poderes, o  vereador voltou mais forte ainda. Em 1947 foram realizadas eleições gerais.  Em 10 de janeiro de 1948, prefeitos e vereadores eleitos em todo o país  tomaram posse.                 Ao contrário do deputado estadual,  que exerce suas atividades na capital do  Estado, ou do federal que as exerce  em Brasília, o vereador age na comunidade,  aos olhos dos eleitores. Daí vem a força de sua representatividade. Representa menos cidadãos, mas o representa muito mais. E com a Constituição de 1988 o Legislativo foi mais valorizado ainda. Os vereadores  conquistaram autonomia e liberdade  para orientar os destinos do município.  Pela primeira vez na história constitucional, o  município foi reconhecido dentro da Federação. E ao Legislativo foi dada sua verdadeira importância.                 O vereador tem poderes para fiscalizar todos os atos do Executivo, podendo inclusive julgar o prefeito pela prática de infrações  político-administrativas. Uma inovação de relevância da Constituição de 5 de outubro  de 1988 foi dar competência aos municípios para a elaboração e aprovação de sua Lei  Orgânica, onde estão abordados todos os assuntos de interesse da comunidade. Até 1988, eram os deputados estaduais que faziam uma Lei Orgânica válida para  todos os municípios do Estado. Isto  dificultava muito o desenvolvimento, pois cada cidade tem suas próprias  características e peculiaridades  e uma lei genérica não poderia,  evidentemente, atender ao interesse de todos.                   Outra prerrogativa importante  conferida às câmaras municipais pela Constituição Federal foi a possibilidade dos vereadores legislarem entre  outros assuntos, sobre a proposta  orçamentária do Executivo. Antes,  o orçamento proposto pelo Executivo  somente poderia ser aprovado ou  rejeitado pela Câmara. O vereador  não tinha competência para alterar as  propostas de gastos.    (Fonte: Livro Câmara Municipal de Jacareí -   50 anos de Poder Legislativo -1998*)

NA PRÁTICA O PAPEL DOS EDIS
DA CÂMARA DE SÃO LUIS

MUITO POUCO TEM SE BASEADO
NA C.F. DE 1988

                                 Comparando o conteúdo do texto acima, com o comportamento claramente submisso e serviçal demonstrado pela grande maioria dos atuais vereadores da capital maranhense, ante a negativa realidade como estão sendo proporcionadas as políticas públicas ao conjunto da população sanluisense, sem nenhuma qualidade há décadas, nos forçando entender enquanto cidadãos que individualmente ou através de Movimentos Sociais pressionam o surgimento de grandes discussões por melhorias a esta cidade quatrocentona e a sua brava população, no entanto demonstrando estes nossos vereadores que em nada ou muito pouco se baseiam no verdadeiro papel do vereador brasileiro, bastando observar a que serve a grande maioria dos nossos supostos representantes da Câmara de São Luis.

                                  A incoerência é tão infame, que dentre outras aberrações do legislativo desta capital, mais uma vez só na atual legislatura, eles agora vão confirmar o veto do prefeito à quase uma dezena de leis que eles próprios haviam discutido e aprovado. Uma zorra total, que exige de forma imperativa por por parte do eleitorado sanluisense, uma renovação se possivel num patamar 98%  . 

                                  Esta necessidade se justifica, quando muitos dos vereadores da atual legislatura sequer trabalham nos únicos três dias na semana, mas ganham integralmente seus subsidios(salários) a cada mês, para continuar doando título de cidadania, placas e medalhas, muitas das quais de forma inapropriadas, ou discutir abobrinhas e encher lingüiça no plenário da Câmara, porque acreditam eles que desobedecer a prefeitura não compensa financeiramente, optando pela covardia legislativa deixando de investigar graves situações a exemplo da CPI sobre a contaminação ambiental e hídrica proporcionada pelo lixo toxico e altamente toxico da alumar/Alcoa, ou da CPI sobre a merda que está a Saúde e o Ensino Público no âmbito desta capital.

                                 E assim tem caminhado a grande maioria desses nossos vereadores, todos com muita grana para garantir novos mandatos, e é claro que conseguiram tal intento, desde que mais uma vez consigam ludibriar a representação estadual do Tribunal Superior Eleitoral. 

 Por Pedro Gomes do movimento democrata livre de são Luis, e outros*  frecom.tp@hotmail.com.

Editado por Eri Santos Castro.

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