Entre a última quarta-feira e hoje o Ministério Público Eleitoral (MPE) ajuizou representações pedindo a cassação da governadora Roseana Sarney (PMDB), quatro deputados deputados federais, quatro estaduais eleitos ou reeleitos, e dois suplentes. As ações tratam de abuso de poder econômico, político, captação ilícita de sufrágio e gasto irregular na campanha.
Carolina da Hora comanda ações de cassação contra os eleitos
Em relação à Roseana, o procurador regional auxiliar Regis Richael Primo da Silva classifica de “eleitoreiro” o programa “Viva Casa”, criado em novembro de 2009. O Governo do Estado destinou R$ 56 milhões para o projeto ano passado e mais R$ 9,34 milhões este ano. O objetivo do “Viva Casa” é oferecer moradia digna à população carente e também acabar com as casas de taipa.
O procurador alega que o programa foi instituído em ano eleitoral (12 meses antes da eleição) e não foi criado por lei específica. “Inégável, portanto, que o ‘Viva Casa’ possui natureza assistencialista, porquanto independe de carência e tampouco de contribuição dos benefíciários para a liberação das benesses”, alega Regis Pinto.
Deputados
A maioria das ações contra os deputados trata de gasto ilícito de campanha, de acordo com a procuradora regional Carolina da Hora Mesquita, autora das peças.
Pedro Novais, Evangelista Neto e os suplentes Lima Neto e Valdinar Barros estão sendo acusados de pagar diversas despesas de pessoas jurídicas e físicas com o mesmo cheque. “Como eu vou averiguar o real destino desses cheques?”, questiona a procuradora levantando a hipótese desses recursos teriam sido sacados e servidos para pagamentos individuais em espécie. A legislação eleitoral proíbe pagamento em dinheiro.
Cleber Verde e Edson Araújo são acusados de usar Superintendente Federal de Pesca e Aquicultura no Maranhão, comandada pelo irmão do primeiro, Jesuino Cordeiro Mendes Júnior, para captação ilícita de votos através de reuniões. Há suspeitas do uso do seguro-defeso dos pescadores em favor dos dois candidatos.
Waldir Maranhão e Camilo Figueiredo são acusados de doar recursos próprios para suas campanhas sem comprovação de lastro financeiro. Waldir, por exemplo, doou cerca de R$ 550 mil para a própria campanha, mas da metade de seu patrimônio declarado de R$ 776 mil.
Presidente da Câmara de Açailândia, Hélio Santos promoveu uma verdadeira “farra” de distribuição de títulos de terra a moradores de dois barros da cidade no período eleitoral. Foram 42 mil títulos nas Vilas Ildemar e Progresso 2. Na verdade, o projeto é de autoria do prefeito Ildemar Gonçalves (PSDB), tio do deputado federal eleito (reveja).
A prefeitura fez uma intensa campanha publicitária em rádios, jornais e televisões locais. Hélio Santos, que na propaganda aparece assinado o projeto de lei, alega que ele não chegou a ser votado pela Casa. Segundo a Lei Eleitoral, apenas a promessa de uma benesse ao eleitor gera cassação.
Em relação a Hemetério Weba, o MPE chegou a pedir sua prisão preventiva em outubro passado. No dia da eleição, acompanhado de aproximadamente 500 pessoas, ele resgatou a cunhada Americinês Pereira de Lima que havia sido presa pela polícia acusada de crime eleitoral. Ela foi retirada à força de dentro da Unidade Escolar Teresinha Alves Rocha onde estava detida.
Além disso, um filho de Hemetério Weba é acusado de destruir o material de campanha do então concorrente, o deputado eleito Raimundo Cutrim (DEM), na cidade de Araguanã.
Do blogue do Décio, veja aqui.
Enviado por Eri Santos Castro.
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