O Supremo Tribunal Federal (STF) acaba de retomar o julgamento da liminar concedida pelo ministro Eros Grau que suspendeu processos de cassação de mandatos iniciados diretamente no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Ontem, no inicio do julgamento, três ministros se pronunciaram. Grau, Joaquim Barbosa e Ayres Britto.
Grau votou pela manutenção da liminar até que o julgamento do mérito da ação seja feito. Para ele, a Corte precisa definir se é possível que o TSE casse um candidato eleito antes mesmo dele ser julgado pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) onde sua candidatura foi registrada.
Britto foi contra a liminar. Para ele, o tipo de ação impetrada pelo PDT para suspender os processos de cassação – no caso uma Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) – não é o correto para o caso.
Joaquim Barbosa também negou a liminar. Para ele, a ordem jurídica seria desestabilizada caso a liminar se mantenha.
Se os demais ministros acompanharem Barbosa ou Britto, os processos de cassação dos governadores Marcelo Déda (SE) e Roseana Sarney (MA), que estão suspensos, seriam retomados.
Roseana SArney, que assumiu o governo com a cassação de Jackson Lago, é alvo de processo protocolado diretamente no TSE por suspeita de fraude eleitoral.
Do Blogue do Noblat.
Enviado por Eri Santos Castro.
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