Os trabalhadores dos setores de Segurança e
Educação do Maranhão deverão voltar a realizar greve.
Enquanto isso a greve na Caema continua.
A governadora biônica Roseana Sarney vetou o Projeto de Lei (nº 02/09), que
reajustava os salários policiais civis e agentes penitenciários.
O texto original do projeto fruto de um acordo que envolveu entidades
representativas do poder legislativo e do governo estadual, por meio de
seus líderes Chico Gomes e Carlos Alberto Milhomem, previa os seguintes
percentuais de reajuste: 12% para comissários, investigadores, escrivães e
peritos criminalísticos auxiliares; e 14% para agentes, inspetores e
analistas penitenciários.
O veto governamental também atingiu motoristas lotados na Secretaria de
Estado da Segurança Pública e os servidores efetivos lotados na Fundação
da Criança e do Adolescente, com exercício nas unidades pedagógicas de
privação e restrição de liberdade dos adolescentes em conflito com a lei.
Estes funcionários, segundo o que previa o texto original do projeto,
seriam beneficiados com gratificação de risco de vida, conforme determina
o artigo 91 da lei nº 6.107/94. Como a Assembleia aprovou a inclusão dos
motoristas da Polícia Civil, o governo vetou todo o artigo sob a
justificativa deste ter sido prejudicado.
Em mensagem encaminhada à Assembleia, a governadora Roseana Sarney afirmou
que decidiu vetar parcialmente o projeto em virtude de ter constatado
algumas inconstitucionalidades.
O veto parcial do governo do Estado deverá ser apreciado pelo plenário da
Assembléia na próxima semana.
GREVE
Policiais Civis e agentes penitenciárias decidiram pôr fim a greve da
categoria que durou mais de duas semanas no Maranhão, graças ao acordo de
lideranças da oposição e governo articulado pela Assembléia Legislativa
que estabelecia o reajuste de 12% para os policiais civis e de 14% aos
agentes penitenciários. Logo em seguida, os trabalhos nas delegacias
voltaram ao normal.
Da Central de Notícia.
Enviado por Eri Santos Castro.
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